Aula 02 – Direito Civil – Sucessões – 07.08.14

Nesta aula (segundo encontro), o Professor Luciano, antes de iniciar propriamente dito o conteúdo, despendeu grande parte da aula, fazendo uma revisão dos ‘graus de parentesco’, que será crucial no entendimento desta matéria.

Após, conforme o esquema abaixo, tratou dos tópicos (em negrito), deixando para a próxima aula os demais itens (em vermelho).

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Direito das Sucessões

I – Acepção do termo

II – Classificação ‘lato sensu’

– Quanto a origem:

– Intervivos

– ‘morti causa’

III – Classificação ‘stricto sensu’

– Quanto às formas fundamentais:

– Concentração obrigatória

– Divisão necessária

– Liberdade testamentária

– Quanto à espécie

– Legítima

– Testamentária

– Simultânea

– Quanto à abrangência

– A título singular: legado

– A título universal: herança

IV – Sujeitos de Direito na relação jurídica

– Autor da sucessão

– Herdeiro

– Legítimo

– Testamentário

– Legatário

V – Herança e Meação

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