Nesta segunda aula a professora fez um histórico do surgimento do direito tributário (tributos), ao longo da história da humanidade.
Foram disponibilizados alguns arquivos, via espaço aluno, dentro os quais o chamado ‘Notas de Aula 2015’, onde consta os assuntos que serão tratados em cada um dos encontros.
As anotações constantes do arquivo referenciando, especificamente da aula 01, correspondem basicamente a tudo o que foi tratado nesta aula, conforme abaixo.
Também foi disponibilizado o interessante texto intitulado ‘desobediência civil’, de autoria de Henry Thoreau, que aborda um pouco do histórico do direito tributário, discutido nesta aula.
Durante a explanação histórica foi dada especial atenção a Carta Magna, que completa 800 anos neste ano de 2015, que foi um marco importante na história da humanidade e consequentemente na do direito tributário.
Frases proferidas: ‘O tributo é considerado como o preço da liberdade e ainda a expressão da soberania’, ‘Tributação é a exigência de parte da riqueza do particular para que o Estado possa garantir certos direitos, bem como possa prestar alguns serviços ao coletivo’, ‘Hoje o modelo adotado é o do Estado Fiscal, que é a base do liberalismo’, ‘A fonte maior de receitas do nosso Estado é a arrecadação de tributos’, ‘Relação ambivalente no direito tributário quer dizer que este serve tanto para proteger o indivíduo como também para garantir certos direitos aos cidadãos’.