Aula 02 – Estágio III – 21.02.15

Publicado em 21 de fevereiro de 2015 por Marcos Paulo

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Neste encontro foi tratado do tema PRISÕES, abordando os institutos da Revogação da Prisão Preventiva, Liberdade Provisória e Relaxamento da Prisão, conforme abaixo:

Após a explanação do conteúdo foi solicitado a elaboração da peça cabível, conforme situação/problema abaixo.

Frases proferidas: ‘O CDP (Centro de Detenção Provisória) da Papuda é um inferno! Quando vocês tiverem que ir até lá, se preparem para perder todo o dia… Sugiro que cheguem lá depois das 17hs, do contrário vão ficar o dia todo… Resolva tudo que tiver que resolver, só depois se dirija até o local… A fila de advogados chega a mais de 20’, ‘Cuidado com os seus professores, pois alguns deles são juízes e você terá que despachar com eles no futuro… e acredite, eles vão se lembrar de vocês’, ‘Tudo que fizer na peça, indique o artigo correspondente’, ‘Quando houver excesso de prazo, a prisão se torna ilegal, contudo este excesso é relativo, pois não há norma objetiva específica para definir este quantum… adota-se 90 dias, juntamente com as portarias de cada Tribunal’, ‘Mais cedo ou mais tarde algum amigo ou parente seu será preso e você terá que dominar estes institutos’.

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