Nesta aula, continuando a revisão geral sobre o direito material tributário, foi abordado a diferença entre Tributo e Impostos.
Espécies de tributo (são 5):
– Imposto
– Taxa
– Contribuição de melhoria
– Empréstimo compulsório
– Contribuições parafiscais e especiais
Posteriormente o professor irá disponibilizar, via espaço aluno, o material utilizado nesta aula.