AULA 05 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade I – 02 e 03.09.16

Publicado em 2 de setembro de 2016 por Marcos Paulo

AULA 05 – 02 e 03.09.16

Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade I.

Ementa: Auxílio-doença: definição de fato gerador e conceito de incapacidade. Diferença entre deficiência e incapacidade. Incapacidade social; conceito e aplicação. Alta programada. Diferença entre incapacidade e invalidez. Caracteres do benefício: sujeito ativo, sujeito passivo, base de cálculo e alíquota. Aposentadoria por invalidez: fato gerador, sujeito ativo, alíquota e base de cálculo. Grande Invalidez. Auxílio-acidente: fato gerador, sujeito ativo, alíquota e base de cálculo. Cumulação com demais benefícios. Reflexos na qualidade de segurado.

Professor: Rodrigo Telles – Professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós-Graduação e de Extensão. Advogado. Administrador. Palestrante. Especialista em Direito Previdenciário. Coordenador Acadêmico e Pesquisador.

Material de apoio

Material de Apoio – Postado em 29/08/2016 às 16:10.

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