Conteúdo projetado no quadro:
Estado Moderno: Absolutismo e Liberalismo.
– Absolutismo – Thomas Hobbes (não é considerado o pai do absolutismo, mas o mais importante): o mais importante filósofo da idade moderna. Suas teses ligam-se as de Bodin (O Estado, Séc. XVI), mas as defendem com maior rigor.
– Não aceita a distinção entre as formas de governo (boas e más) e o governo misto.
– Soberania – atributos fundamentais: caráter absoluto e indivisibilidade; se o poder não for absoluto não é soberano.
O professor informou que a ordem cronológica das aulas constam do plano de aula disponível no ‘espaço aluno’.
Exemplificou o absolutismo com o caso da Inglaterra. Há um modelo mercantilista no absolutismo (os nobres – realeza – não trabalhavam e precisavam da burguesia para a geração de riquezas, objetivando sustentar a monarquia). A burguesia exerce influência, com o intuito de diminuir os poderes do estado absolutista.
A monarquia não queria abrir mão das suas vantagens, mas a burguesia vence.
Na Europa ocorreu o absolutismo, na China e Índia (oriente em geral) ocorreram regimes despóticos – considerando a mesma época.
O absolutismo se iniciou no Séc. XVI até o fim do Séc. XVIII.
Bodin pregava limites no absolutismo. Hobbes pregava mais rigor (poderes ilimitados e irredutíveis).
Bodin pregava um absolutismo onde o poder absoluto se resumia ao poder político e que este não podia se imiscuir na área privada – civil (que acreditava estar ligada com a religião – direitos naturais/divinos). Dividia as duas esferas em pública (Estado) e privada (civil).
Com a queda do absolutismo, surge o liberalismo e com ele o estado constitucional, onde o poder do governante era limitado. O monarca continua existindo, mas com poderes limitados, portanto, não é mais soberano (fim do absolutismo).
Abriu-se uma discussão na sala com relação as linhas de pensamento de Hobbes e Bodin, quanto ao absolutismo, sendo que Hobbes defendia um absolutismo mais duro que deveria abranger tanto a esfera política/pública quanto a privada, já Bodin, de linha mais branda, defendia que o absolutismo deveria estar afeto somente na esfera política/pública. Foi solicitado da turma e segundo o professor, podendo ser questão de prova, exemplos de Estados contemporâneos e ‘ocidentais’ de cada uma destas linhas (Hobbes e Bodin).
Bodin: URSS, Cuba e Coréia do Norte.
Hobbes: Ditadura militar brasileira e Ditadura de Pinochet (Chile).
Frases proferidas: ‘Juntamente com Hegel, Hobbes (mesmo sendo um teórico do absolutismo) é considerado o mais importante filósofo moderno’, ‘Atualmente não existem mais teóricos/filósofos de Estado (ordenamento jurídico)’, ‘A verdade deve ser relativa, principalmente em ciências sociais’, ‘Quando há uma verdade, esta se torna um paradigma, mas como toda boa verdade, deve ser quebrada’, ‘Leiam Leviatã – 1651, de Hobbes’, ‘O absolutismo da França foi o absolutismo mais absolutista da Europa’, ‘O estado sou eu – citando a frase célebre de Luis XIV’, ‘Na Inglaterra o absolutismo foi mais brando, se comparado ao francês’, ‘Bodin pregava limites no absolutismo. Hobbes pregava mais rigor (poderes ilimitados e irredutíveis)’, ‘Bodin defende o absolutismo, desde que não se invada os direitos naturais’, ‘Acreditava-se que os governantes eram representantes divinos – escolhidos por Deus para governar os povos’, ‘Hobbes era ateu!’, ‘O soberano que não tem poder absoluto é súdito de alguém’, ‘A partir do liberalismo surge o estado constitucional, que tem poder limitado para os governantes’, ‘O soberano não é mais quem governa – citando o exemplo da Inglaterra’, ‘No absolutismo o soberano concentra em si todos os poderes – executivo, legislativo e judiciário’, ‘No estado liberal o soberano passa a ser o legislativo – o povo’, ‘O absolutismo ocorreu na Europa, entre os Séc. XVI e XVII’, ‘O regime de Hitler não pode ser considerado absolutista’, ‘A imprensa brasileira apoiou extensivamente a ditadura brasileira’.