Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo:
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Espécies de obrigações tributárias
Responsabilidade tributária
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FATO GERADOR PRESUMIDO
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Definição de crédito tributário
A natureza jurídica do crédito tributário
O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
Definição de lançamento tributário
Natureza jurídica do lançamento tributário
As modalidades de lançamento
O lançamento por homologação – LH
Obs.: Este material consta da 3ª apostila encaminha pelo professor, via espaço aluno.