Aula 10 – Direito da Criança e do Adolescente – 08.09.14

Nesta aula, continuando com a sistemática adotada nos encontros anteriores, a professora discorreu sobre alguns princípios contidos em cada um dos artigos do ECA. A medida que um determinado princípio era tratado, a professora citava o artigo correspondente.

Os princípios abordados nesta aula foram os listados abaixo, correspondendo aos artigos 18 ao 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Princípios:

1. Opinião da criança e do adolescente;

2. Grau de parentesco e relação de afinidade e afetividade;

3. Família extensa;

4. Não separação dos irmãos;

5. Preparação gradativa para a inclusão;

6. Proteção às crianças indígenas ou remanescentes quilombolas;

7. Ambiente familiar adequado;

8. Excepcionalidade da família substituta estrangeira.

Na próxima aula se iniciará a abordagem do tema ‘guarda’.

0.00 avg. rating (0% score) - 0 votes
Esta entrada foi publicada em Direito da Criança e do Adolescente e marcada com a tag . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.