Na aula de hoje o professor iniciou a discussão sobre o Capítulo 7 do trabalho de Argemiro Cardoso Moreira Martins, intitulado ‘O direito romano e seu ressurgimento no final da idade média’. (trata-se do texto nº 5 do conteúdo programático e se encontra disponível para xerox na copiadora Unicópias, pasta 13).
Fez uma explanação cronológica da história, iniciando do apogeu do império romano e o seu declínio, passando pelo período ‘das trevas’ – época em que a Europa foi dominada por ‘bárbaros’ – até chegar no feudalismo… traçando um paralelo com a história do direito em cada um destes períodos… na próxima aula deve retomar o assunto e explanar como o arcabouço jurídico romano foi retomado (após o período bárbaro) e se constitui, atualmente, a base da nossa cultura jurídica (ocidental).
A figura acima foi projetada na aula e demonstra graficamente que ao longo do tempo (1.000 anos) a ‘positivação’ das leis foi se sobrepondo ao direito costumeiro… aparentemente, com a evolução e o desenvolvimento da sociedade, esta tende-se a formalizar (positivar) as regras que a regem…
Frases proferidas: ‘enquanto o mundo romano nos deu o direito civil como legado, o mundo germânico nos trouxe o direito constitucional’, ‘a origem do direito constitucional está nas florestas do mundo germânico’.