Antes de iniciar a aula a professora informou da necessidade de reposição de uma aula, ficando esta agendada para o dia 24.09.11 (sábado) às 09h40min.
Nesta aula deu-se continuidade a discussão do texto Aplicação do Direito e contexto social, de Faraco de Azevedo (a partir da página 108).
Seguiu-se o mesmo ‘ritual’ das aulas anteriores, onde a professora solicitou que alguns alunos lessem partes do texto a medida que ela ia comentando ponto a ponto. Nesta aula concluímos o estudo deste texto, conforme previsto.
Ideia de Direito Justo: Grécia, Direito Natural/Direito Positivo, Roma Cícero
Deus Cristão: Idade Média (supremacia do conhecimento), São Tomás de Aquino – 1ª Escolástica, Hugo Grócio (faz a separação do direito da religião) – 2ª Escolástica.
Séc. XVII e XVIII: Iluminismo, Sistematização, Positivismo jurídico.
A professora sugeriu o livro ‘A Saga do Zangão, de Viviane Araújo’, que aborda a relação entre o Direito Natural e o Estado de Direito, assunto este em discussão durantes as últimas aulas.
Frases proferidas: ‘A escola da Exegese tinha uma doutrina mecanicista’, ‘Tudo no direito tem uma razão de ser’, ‘Grócio é considerado o pai do direito natural’, ‘Nem Deus mudaria que 2 + 2 = 4, citando frase de Grócio’, ‘Deus não define nada, citando Grócio’, ‘O estado é laico!’, ‘Hermenêutica significa compreender’, ‘Em direito não se decora nada’, ‘O código de Hamurábi se encontra em exposição no museu do Louvre, em Paris, na área da Mesopotâmia’, ‘Estudem os textos de Kelsen’, ‘O princípio do direito natural é ser justo’, ‘Quando Moisés subiu no monte Sinai ele levou alguma testemunha?’, ‘Se Aristóteles viesse hoje no nosso tempo, só a sua túnica estaria fora de moda’, ‘A sociedade só normatiza aquilo que tem valor para ela, a exemplo da Lei da ‘ficha limpa”, ‘Tudo no direito é axiológico (teoria de valor)’, ‘A escola Histórica (Alemã) era contrária a escola de Exegese e pontuava que a forma do direito posto na França era reto/estático’, ‘O direito que a França apresenta fossiliza o direito, não existe lei perfeita – posição da escola Histórica, criticando a escola da Exegese’.