Nesta aula o professor deu continuidade do assunto tratado no encontro anterior (nexo causal), bem como abordou a questão da tipicidade, fechando assim o 4 componentes do fato típico (conduta, resultado, nexo e tipicidade).
continuação…
3 – Relação de causalidade
3.1 – Concausas ou causas paralelas
I) absolutamente independentes
Rompem o nexo causal (responde por tentativa).
II) relativamente independentes
a) que produziu por si só o resultado
b) que não produziu por si só o resultado (pré-existentes, concomitantes e supervenientes)
4 – Tipicidade
É a adequação do fato a descrição incriminadora da lei penal.
4.1 – Formas
a) Direta
É o resultado consumado (ex. homicídio. art. 121, caput).
b) Indireta
Na forma de tentativa.
4.2 – Elementos
a) Descritivos (possuem apenas verbos e substantivos).
b) Subjetivos (elementos subjetivos – ‘subtrair coisa alheia para sim ou para outrem).
c) Normativos (trazem um determinado conceito, definem alguma coisa…)
Frases proferidas: ‘Charles Bronson, o matador!’, ‘o nexo de causalidade se dá no resultado’
Poxa Marcos! Trata de escrever ai…