Aula 16 – Direito Constitucional II – 28.09.12

Publicado em 28 de setembro de 2012 por Marcos Paulo

DORMIENTIBUS NON SUCCURRIT JUS

O direito não ajuda aos que dormem ou negligenciam em seu uso ou defesa.

–

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo:

Poder Executivo

Parlamentarismo

Chefe de governo (primus inter pares – Primeiro Ministro ou Chanceler)

Chefe de Estado (geralmente o monarca)

Presidencialismo

Chefe de governo e de Estado (primus sollus)

1 – Executivo

Poder/Órgão (função)

Níveis (municipal / estadual / federal)

Condições

2 – Atribuições (Art. 84, CF)

Direção da administração

Da relação da PR com o congresso

Atribuições no plano internacional

Atribuições concernentes a segurança interna

Nomeação de juízes e ministros (STF e tribunais superiores)

3 – Prerrogativas

3.1 – Foro privilegiado

3.2 – Restrições à prisão

3.3 – Necessidade de autorização

3.4 – Imunidade Processual (Art. 86, §4º)

Foi entregue também o resultado da prova e considerando o que foi exigido nas questões subjetivas, considerei o ‘MS’ de bom tamanho… Abaixo, como de praxe, consta parte da prova…

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Uma resposta para Aula 16 – Direito Constitucional II – 28.09.12

Marcos Paulo disse:

17 de abril de 2015 às 9:59

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