Aula 16 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais – 15 e 16.09.17

Publicado em 14 de setembro de 2017 por Marcos Paulo

AULA 16 – 15.09 e 16.09.17

Tema da Aula: Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais.

Ementa: Legislação Aplicável; Princípios Informadores do Sistema Recursal Brasileiro; Pressupostos de Admissibilidade; Efeitos dos Recursos; Aspectos Recursais; Estrutura e Composição dos Tribunais Regionais Federais; Estrutura e Composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; Recursos em Espécie no Procedimento Comum; Recursos em Espécie nos Juizados Especiais Federais; Recurso Especial no STJ; Recurso Extraordinário no STF; Sustentação Oral nos Recursos; Precedentes em Matéria Previdenciária.

Professor: Lucas de Costa Alberton – Especialista em Direito Previdenciário; Advogado militante na área previdenciária; Sócio do Escritório Kraemer Dal Pont & Alberton Advogados Associados; Ex Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado da OAB/SC – Subseção de Criciúma na Gestão 2010-2012.

Material de apoio

Material de apoio – Postado em 12/09/2017 às 09:52.

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