Tive que sair da aula um pouco mais cedo, às 21:45, e até o momento da minha saída, o professor estava debatendo um assunto diferente do que foi proposto para esta aula… Complicado né! Mas vamos em frente!
Abaixo constam os itens que deveriam ser tratados nesta aula, mas até a minha saída não tinham sido debatidos…
Vice-Presidente, vacância e substituição
Art. 77, §1º
O Vice-Presidente -> Conselho da República -> Conselho da defesa
Ministros de Estado
Condições:
Brasileiro nato? (exceção art. 12, §3º)
Mais de 21 anos
Estar no exercício dos direitos políticos
Livre nomeação e exoneração
Foro privilegiado – art. 102, I, ‘c’
Crimes conexos com o Presidente (art. 52, I)
STJ (HC, HD e MS) (art. 105, ‘b’)
AGU e Presidente do BACEN
Atribuições – art. 87, § único
Poder Judiciário