“Assim como a escravidão é um assassinato, a propriedade é um roubo!”. Joseph Proudhon
Nesta aula o professor iniciou o que chamou de ‘2º eixo da matéria’, que tratará de propriedade…
Fez um amplo e muito interessante resgate histórico, desde Roma até os dias atuais, de como a sociedade tratou a questão da propriedade… Desde o tempo em que o indivíduo, sociedade e Estado eram considerados a mesma coisa, com implicações para a divisão do trabalho e forma de dominação, até os dias atuais, onde cada um destes três conceitos possuem significados distintos e igualmente, em função disso (e por tudo que levou até esta nova conceituação), a interferência na organização contemporânea do mundo.
A discussão teve como base o texto (disponibilizado no espaço aluno) de autoria de Fábio Konder Comparato, intitulado ‘Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade’.
Na próxima aula será retomada esta discussão, abordando a concepção e a visão que Gustavo Tepedino trouxe sobre o assunto em seu texto (também disponibilizado no espaço aluno), intitulado ‘Contornos Constitucionais da Propriedade Privada’.
Frases proferidas: ‘A diferença entre o dado e o construído pode ser exemplificado comparando os institutos da união estável e o do casamento, sendo a primeiro sendo um dado e o casamento algo construído’, ‘A posse é algo dado e a propriedade é algo construído’, ‘A propriedade é uma concepção variável, cultural e local’, ‘Não existe propriedade sem o Estado, sem o direito!’, ‘O coração da nossa Constituição é o artigo 5º e dentre os vários incisos os XXII e XXIII se destacam – que tratam de propriedade’, ‘Para mim, Eros Grau é o maior hermenêuta de todos os tempos’, ‘A diferença entre o código de Hamurábi e as 10 leis de Moisés é zero, ambos ficam no limite da religião… Já Roma não, há uma construção científica minimamente apartada da religião’, ‘A liberdade é um conceito impossível, pois o mundo muda para cada um’, ‘Para Locke o núcleo da liberdade era a propriedade. Para ele o indivíduo poderia abrir mão de tudo, menos da liberdade/propriedade’.