Nesta aula foi iniciada a discussão do capítulo 8 do livro: GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; TONETO JUNIOR, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009.
8.1 – Funções do Governo
Função Estabilizadora
Corresponde ao manejo da política econômica para tentar garantir o máximo de emprego, crescimento econômico, com estabilidade de preços.
Função Alocativa
É a ação do governo para complementar a ação do mercado no que diz respeito a alocação de recurso. Ela ocorre quando há falhas de mercado.
I) As externalidade: A ação de alguns agentes interfere em outros que não participam do processo.
II) As economias de escala: Ocorre quando apenas um produtor é mais eficiente que muitos. Monopólio natural.
III) Bens públicos: Quando o consumo de uma pessoa não impede o consumo de outra. (consumo não excludente e não rival).
Função Distributiva
É a função de arrecadar impostos e transferi-los para outras pessoas.
Como alcançar os objetivos (funções)?
Empregando os instrumentos (ferramentas):
– Política Fiscal;
– Política Monetária;
– Política Cambial;
– Política de Rendas.
8.2 – Gastos de Arrecadação
Os principais gastos são:
– De custeio;
– Transferência;
– Investimentos.
A principal arrecadação são os tributos
– Diretos e indiretos
Quanto a distribuição de renda os tributos são classificados em:
– Progressivos;
– Neutros;
– Regressivos.