Em função de outro compromisso e ainda considerando os efeitos nefastos das comemorações do último domingo (aprovação na 1ª fase da OAB), não pude comparecer nesta aula… E a prova se aproximando!
Segundo informações dos colegas, nesta aula, foram abordados os assuntos constantes dos roteiros 21 e 22, ou seja, Redução das disposições testamentárias (arts. 1.966 – 1.968) e Revogação e rompimento do testamento (arts. 1.969 – 1.975).
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ROTEIRO 21
DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
(Arts. 1966 -1968)
I – Excesso de Liberalidade – Art. 1.967
II – Redução das disposições testamentárias
Procedimento
– Ação de redução de liberalidade Inoficiosa
– Legitimidade
– Ordem de preferência na redução
– 1º Herdeiros
– 2º Legatários
III – Redução incidente sobre prédio indivisível – Art. 1968, §1º CC/02
– Excesso
> ¼ Herdeiro
< ¼ Legatário
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ROTEIRO 22
DA REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
(Art. 1.969 – 1.975)
I – Espécies
– Expressa (Art. 1.970)
– Tácita (Art. 1.970)
– Presumida (ficta ou legal) – (Art. 1973)
– Matéria de ordem pública
II – Revogação presumida = Rompimento do Testamento – (Art. 1.973)
Ocorrência
– Surgimento descendente sucessível
– Ignorância sobre existência de herdeiros necessários