Arquivo do Autor: Marcos Paulo

Aula 20 – Direito do Trabalho II – 01.10.15

Esta aula foi dedicada quase que exclusivamente para comentar e corrigir a prova aplicada, onde o professor declinou o que espera encontrar como resposta em cada uma das respostas. Com base neste feedback, o professor definiu alguns critérios para fins … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 30.09.15

Nesta aula a professora iniciou a discussão acerca dos institutos da sucessão, abordando inicialmente alguns conceitos iniciais, para posteriormente tratar das ações especiais cabíveis…

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Aula 19 – Defesa da Constituição – 30.09.15

Nesta aula, pós prova, se iniciou a discussão das ações constitucionais em espécie, sendo a primeira a ser abordado foi o Mandado de Segurança, conforme abaixo: Mandado de Segurança O MS é um remédio constitucional. É uma garantia fundamental. Existe … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Processual Tributário – 29.09.15

Muito cansado… e hoje ainda é terça-feira! Não tive como ir na aula de hoje!

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#106 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 1ª Prova – 29.09.15

1ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 19 – Direito Empresarial – Contratos – 29.09.15

E a última prova deste primeiro bimestre foi aplicada… Foram 5 questões subjetivas, amplas e complexas, que versaram sobre prisão civil de depositário infiel, contrato de shopping center, leasing, quebra de patentes e contratos de franquia… Creio que foi uma … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Processual Tributário – 28.09.15

Optei por faltar a esta aula para ter mais tempo para estudar para a última e a mais temida prova do bimestre… a de contratos!

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Aula 18 – Direito Empresarial – Contratos – 28.09.15

Esta aula foi dedicada exclusivamente para o esclarecimento de eventuais dúvidas, em face da prova que será aplicada amanhã… Se considerarmos o ‘terrorismo’ que o professor promoveu, todos já estão reprovados! Realmente estou receoso com esta prova… #Oremos #MeLembrouDaAltair

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Aula 19 – Direito do Trabalho II – 28.09.15

Hoje foi aplicada a 1ª prova de Trabalho II… Sinceramente não sei como me saí. Foram 3 questões subjetivas (que versaram sobre estabilidade, horas extras e férias) e 4 objetivas. Consegui responder apropriadamente todas, mas não tenho certeza quanto a … Continue lendo

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#105 – 9º Semestre – Direito do Trabalho II – 1ª Prova – 28.09.15

1ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MS’ Obs.: Apesar de ter obtido um ‘MM’, o professor informou que a minha menção será alterada para um ‘MS’, em função dos critérios subjetivos de avaliação … Continue lendo

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Aula 10 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 26.09.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 44/75 horas Atividade Extra: COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, com o Adv. Engels Augusto, dia 26/09/15, Sábado, às 14h, na sala de TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ. Compareci … Continue lendo

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Aula 18 – Direito do Trabalho II – 26.09.15 – Aula de reposição

A liberação do estágio mais cedo também possibilitou que eu assistisse grande parte da aula de reposição de Trabalho II, que se iniciou às 09:40hs deste sábado. Apesar de ter assistido pouco mais da metade, pude ‘pescar os bizús mais … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 26.09.15 – Aula de reposição

Aproveitando que fui liberado um pouco mais cedo do estágio, resolvi comparecer na aula de reposição agendada para este sábado, para fins de obtenção da prova… Ao me dirigir à sala designada, encontrei a professora (que estava sozinha na sala) … Continue lendo

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Aula 09 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 26.09.15

Carga horária acumulada = 40/75 horas Após aguardarmos quase 30 minutos, fomos informados que o professor Caio não iria comparecer, em função de contratempos. Fomos encaminhados para a sala do Tribunal do Júri, onde a professora disponibilizou (que teve que … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 25.09.15

Em função de uma reunião de trabalho no Palácio do Buriti, não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 09 – Estágio IV – VEP – 25.09.15

Carga horária acumulada = 33/75 horas * Neste encontro, optei por elaborar peças de mérito, para me igualar aos demais colegas quanto a quantidade de peças desenvolvidas. Consegui terminar duas, sendo uma de comutação de penas e outra de livramento … Continue lendo

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Aula 18 – Defesa da Constituição – 24.09.15

Nesta aula foi aplicada a 1ª prova de Defesa da Constituição! Se não ocorrer nada de trágico, creio que posso esperar um ‘MS’ ou até mesmo um ‘SS’. A prova foi composta por 7 questões objetivas, sendo que no caso … Continue lendo

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#104 – 9º Semestre – Defesa da Constituição – 1ª Prova – 24.09.15

1ª Prova de Defesa da Constituição – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 17 – Direito do Trabalho II – 24.09.15

Não pude comparecer nesta aula, em função da ‘greve geral’ no Distrito Federal… Tudo parado! Impossível chegar a tempo! Agora é preparar para a penúltima prova deste bimestre.

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Aula 17 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 23.09.15

Optei por faltar a esta aula, para fins de ter mais tempo para me preparar para a prova de amanhã…. Durante o dia está impossível encontrar algum tempo para estudar… Em conversa com a professora, informou que o conteúdo a … Continue lendo

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Aula 17 – Defesa da Constituição – 23.09.15

Nesta aula, véspera da 1ª prova, o professor a utilizou para esclarecer as dúvidas finais… Como poucos alunos fizeram perguntas, a aula se encerrou após 45 minutos de aula… Que venha a prova!

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Aula 17 – Direito Processual Tributário – 22.09.15

Nesta aula foi abordado os conceitos iniciais do Procedimento Administrativo Tributário…

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Aula 17 – Direito Empresarial – Contratos – 22.09.15

Nesta aula foram tratados os tópicos abaixo: 1. Factoring I – Conceito II – Previsão legal III – Agiotagem IV – Direito de regresso contra o faturizado 2. Seguros I – Socialização do risco

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Aula 16 – Direito Processual Tributário – 21.09.15

A aula de hoje foi exclusiva para a entrega a 1ª prova e… para a minha felicidade, a centésima prova do curso de direito cravei uma nota 10! Fazia muito tempo que não acertava 100% de uma prova! #BonsPresságios #CarryOn

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Aula 16 – Direito Empresarial – Contratos – 21.09.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Arrendamento mercantil I – Modalidades II – O ISS sobre leasing III – A mora do devedor IV – A responsabilidade civil no contrato de leasing Factoring I – Conceito

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Aula 16 – Direito do Trabalho II – 21.09.15

Nesta aula foi abordado a questão das férias (esta matéria foi iniciada na aula passada, que infelizmente não pude comparecer). ‘No caso de greve, com dias cortados, posterga-se o período de fruição das férias’. ‘O empregado que tiver mais de … Continue lendo

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Aula 08 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 19.09.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 36/75 horas Quando estava saindo da 1ª Prova do Estágio II, ao passar pela secretaria do NPJ, fui informado que neste sábado, a partir das 13:00hs, seria ministrado uma palestra sobre os Juizados Especiais. Como terei … Continue lendo

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#103 – 9º Semestre – Estágio II – 7DCP2 – 1ª Peça – 19.05.15

1ª Peça Estágio II – 7DCP2 – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 07 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 19.09.15

Carga horária acumulada = 32/75 horas Certamente foi a pior peça que já elaborei quando da realização deste tipo de avaliação. Devo ter ficado quase 2 horas tentando descobrir qual seria a peça a ser desenvolvida. Saí com uma ‘obrigação … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 18.09.15

E a primeira prova de Procedimentos Especiais foi aplicada nesta aula, constando de 8 questões objetivas, sendo cada uma com 4 itens (estilo OAB/Concursos). Versou sobre todo o conteúdo ministrado até então. Sinceramente não sei como me saí, pois as … Continue lendo

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#102 – 9º Semestre – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 1ª Prova – 18.09.15

1ª Prova de D. Proc. Civil – Proc. Especiais – 9º Semestre – Menção – ‘MS’ Link: Questões subjetivas – Pato Donald e Tio Patinhas

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#101 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 1ª Peça – 18.09.15

1ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 08 – Estágio IV – VEP – 18.09.15

Carga horária acumulada = 30/75 horas Hoje foi aplicada a primeira avaliação do Estágio IV e, conforme previsto, a peça cobrada foi uma Progressão de Regime (do fechado para o semiaberto) cumulado com solicitação de trabalho externo e saídas temporárias. Creio … Continue lendo

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Aula 16 – Defesa da Constituição – 17.09.15

Imaginava que nesta aula seria aplicada a 1ª prova de Defesa da Constituição, contudo, fui informado que a prova foi transferida para a próxima quinta-feira, ou seja, dia 24/09/2015, sendo que na aula de véspera (dia 23/09/2015) será realizada uma … Continue lendo

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Aula 15 – Direito do Trabalho II – 17.09.15

Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 15 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 16.09.15

Nesta aula, véspera da 1ª prova, a professora fez a correção do questionário abaixo, que será a base da prova. A avaliação de sexta-feira será composta por questões nestes moldes. Para compor a nota desta primeira avaliação será necessário entregar … Continue lendo

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Aula 15 – Defesa da Constituição – 16.09.15

‘Excelente’ informação, principalmente quando esta aula é a última antes da primeira prova!

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#5 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física

5ª RESENHA: ENTREGA: 15/09/2015 (infelizmente, em função de uma série de compromissos, provas e outras atividades, não tive tempo para elaborar esta resenha). Tema:  Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física – Fazer resenha crítica, no mínimo … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Processual Tributário – 15.09.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para me preparar para as provas que se avizinham!

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Aula 15 – Direito Empresarial – Contratos – 15.09.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para me preparar para as provas que se avizinham!

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Aula 14 – Direito Processual Tributário – 14.09.15

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a correção da 1ª prova… Foi repassada cada uma das questões, sendo pontuados os institutos, bem como a resposta correta. Provavelmente amanhã será entregue as provas e as respectivas menções. Segundo o professor teve … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Empresarial – Contratos – 14.09.15

Na aula de hoje foram abordados os seguinte tópicos: Alienação Fiduciária em Garantia I – Conceito II – Alienação Fiduciária no Mercado Financeiro III – Posse e propriedade IV – Busca e apreensão na alienação – Procedimento: Decreto Lei nº … Continue lendo

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Aula 14 – Direito do Trabalho II – 14.09.15

Nesta aula foram tratados dos seguintes tópicos: Unidade IV – Repouso… 3. Intervalo intrajonada 4. Descanso Semanal Remunerado (DSR) 4.1. Introdução ‘Todo mundo tem o direito de descansar um dia por semana e a CRFB/88 (art. 7º, XV) garante isso. … Continue lendo

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Contestação combinada com Reconvenção – Estágio II – 12.09.15

No encontro do dia 12.09.15, foi explicitado o tema reconvenção e proposta a peça abaixo.

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Aula 06 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 12.09.15

Carga horária acumulada = 28/75 horas Neste encontro, imediatamente anterior ao do dia da prova, foi feita a correção da peça elaborada na última aula (contestação), a qual obtive uma menção BOM+, bem como foi explicitada a reconvenção e proposta … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 11.09.15

Esta semana foi complicada… Só tive como ir no Campus na terça-feira, muitos compromissos e atividades extras. Hoje também não consegui comparecer nesta aula.

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Aula 07 – Estágio IV – VEP – 11.09.15

Carga horária acumulada = 26/75 horas Durante todo este encontro estive acompanhando as audiências de instrução, via videoconferência, para fins de análise das faltas cometidas pelos presos. – Um dos presos (analfabeto), condenado por furto de um aparelho de som … Continue lendo

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Aula 14 – Defesa da Constituição – 10.09.15

Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 13 – Direito do Trabalho II – 10.09.15

Em função de outros compromissos, não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 13 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 09.09.15

Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 13 – Defesa da Constituição – 09.09.15

Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 13 – Direito Processual Tributário – 08.09.15

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Aula 13 – Direito Empresarial – Contratos – 08.09.15

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: Locação em Shopping Centers I – Conceito de Shopping II – Encargos contratuais III – Limitações legais dos encargos IV – Instrumentos normativos

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Aula 12 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 04.09.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 06 – Estágio IV – VEP – 04.09.15

Carga horária acumulada = 22/75 horas No encontro de hoje, além da correção da peça simulada (que será objeto de cobrança na primeira prova), elaborei um peça de progressão de regime, conforme abaixo. Tive que sair 1 hora mais cedo, … Continue lendo

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Aula 12 – Defesa da Constituição – 03.09.15

Não pude comparecer nesta aula em função de compromissos outros…

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Aula 12 – Direito do Trabalho II – 03.09.15

Na aula de hoje foram tratados dos tópicos abaixo: […] 2.4. Força maior. Necessidade imperiosa (art. 61 e 502, CLT) 2.5. Serviços inadiáveis 2.6. Recuperação de horas (art. 61, §3º, CLT) 3. Sobreaviso. Prontidão ‘Nos dois casos os trabalhadores não … Continue lendo

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Aula 11 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 02.09.15

Nesta aula foi tratada da chamada Ação de Dissolução Parcial de Sociedade…

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Aula 11 – Defesa da Constituição – 02.09.15

Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação ao controle constitucional difuso no Brasil, abordando a questão da inconstitucionalidade formal e a material. Material: Quando a lei, norma ou ato está em confronto direto com o texto constitucional. Ex.: alguma … Continue lendo

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#100 – 9º Semestre – Direito Processual Tributário – 1ª Prova – 01.09.15

1ª Prova de Direito Processual Tributário – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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