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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 03 – Direito Processual Tributário – 03.08.15
Nesta aula, continuando a revisão geral sobre o direito material tributário, foi abordado a diferença entre Tributo e Impostos. Espécies de tributo (são 5): – Imposto – Taxa – Contribuição de melhoria – Empréstimo compulsório – Contribuições parafiscais e especiais … Continue lendo
Aula 03 – Direito Empresarial – Contratos – 03.08.15
Nesta aula foram tratados os temas abaixo: 1. A teoria contemporânea dos contratos ‘A leitura do código civil deve ser feita a partir da Constituição, considerando os princípios constitucionais’. ‘O código civil atual ou a nova teoria contemporânea dos contratos … Continue lendo
Aula 03 – Direito do Trabalho II – 03.08.15
Segundo comunicado pelo professor na última aula, em função de um compromisso pré-agendado, não houve aula neste encontro. Será agendado a competente reposição posteriormente.
Direito Civil Atual – Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades – agosto/15
O artigo abaixo, publicado no Conjur, foi disponibilizado, via espaço aluno, pela Profª Renata Vilas Boas, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais. Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades Por Maurício Requião * … Continue lendo
Aula 01 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 01.08.15
Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro, como de praxe, para as turmas que ‘optaram’ pelo estágio aos sábados no NPJ, foi destinado para o nivelamento das regras. A Profª Fernanda, uma das coordenadoras do Núcleo, conduziu a … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 31.07.15
Nesta aula foi tratada da ação de consignação, conforme anotações abaixo: Unidade I – Ação de Consignação CAPÍTULO II Do Pagamento em Consignação Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Ação de consignação
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Progressão de regime – agosto/15
Aparentemente o Estágio IV será majoritariamente dedicado a análise de casos de progressão de regime, como ficou evidenciando no primeiro encontro. Diante deste fato, além da incluir o material disponibilizado no primeiro dia do Estágio IV, também pesquisei na internet … Continue lendo
Aula 01 – Estágio IV – VEP – 31.07.15
Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro do Estágio IV, que será realizado no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, Qd. 701, Bl. N, fomos recebidos pelas três advogadas orientadoras do Núcleo, sendo que cada uma é … Continue lendo
Aula 02 – Defesa da Constituição – 30.07.15
Nesta aula, muito interessante por sinal, o professor fez um recorte histórico, tentando relacionar alguns marcos da teoria geral do controle constitucional. Abaixo algumas frases proferidas durante a aula: ‘Law French era a língua utilizada na doutrina do common law … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Teoria geral do controle constitucional
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Aula 02 – Direito do Trabalho II – 30.07.15
Nesta aula o professor retomou o assunto iniciado no último encontro, qual seja, extinção do contrato de trabalho, conforme esquema/anotações abaixo: Unidade I – Extinção do Contrato de Trabalho. FGTS. Estabilidade. 1. Contextualização do tema Art. 7º, I, CRFB/88: ‘São … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Convenção 158 OIT, Extinção do Contrato de Trabalho
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Aula 01 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 29.07.15
Nesta primeira aula a Profª Renata Vilas-Bôas discorreu sobre o Plano de Aula e algumas regras na condução da aula. Em função da indefinição da entrada em vigor do Novo CPC (prorrogação da Vacatio Legis?!?) a condução da matéria será … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Aula inicial
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Aula 01 – Defesa da Constituição – 29.07.15
Nesta primeira aula o Profº Sérgio Victor ([email protected]/[email protected]) discorreu sobre o Plano de Aula e as regras que serão adotadas na condução desta matéria. O professor é doutor em direito constitucional e atualmente é assessor do Ministro Gilmar Mendes no … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Tributário – 28.07.15
Esta aula foi dedicada a uma rápida revisão sobre o direito tributário material. Foram abordados aluns conceitos como: receitas originais, transferidas, derivadas, conceito de imposto, tributo… ‘A receita derivada é a mais significativa’. ‘O ICMS é o principal imposto do … Continue lendo
Aula 02 – Direito Empresarial – Contratos – 28.07.15
Nesta aula foram abordados os itens 1 e 2 abaixo, ficando o restante para serem abordados nos encontros subsequentes. 1 – As teorias liberais clássicas ‘Passou a se questionar a tradição como base da propriedade’. ‘John Locke foi um dos … Continue lendo
Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa – Contratos, Falência e Recuperação de Empresas – Volume III – Fábio Ulhoa Coelho
Este livro foi indicado pelo Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresaria – Contratos, neste 2º semestre de 2015. SINOPSE A disciplina, que reflete tantas mudanças em virtude do contexto social, e que por tantos nomes é conhecida … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Tributário – 27.07.15
Fui obrigado a me matricular nesta matéria, uma vez que não havia mais vagas na turma de Teoria dos Direitos Fundamentais… ‘como o que não tem solução, solucionado está’ vamos encarar esta matéria e procurar obter o melhor rendimento/aprendizado… Nesta aula … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Plano de Aula, regras do jogo
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Aula 01 – Direito Empresarial – Contratos – 27.07.15
Esta primeira aula foi dedicada, como sempre, para a ‘definição das regras do jogo’, com a explanação dos principais pontos do plano de aula da matéria. O Profº Paulo Palhares ([email protected]), é formado em Ciências Políticas pela UnB e em … Continue lendo
Eles, os juízes, vistos por um advogado – Piero Calamandrei
Já tinha ouvido comentários sobre esta obra, contudo, somente agora, na iminência de me tornar advogado e tendo um período breve de férias, associado com a ‘sorte’ de ter encontrado um exemplar deste livro na ‘biblioteca comunitária’ do meu condomínio, … Continue lendo
Publicado em Obras lidas
Com a tag Eles - os juízes - vistos por um advogado, Piero Calamandrei
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Aula 01 – Direito do Trabalho II – 27.07.15
Esta primeira aula do semestre foi dividida em duas partes, sendo a primeira, como de praxe, destinada a apresentação do professor, do plano de aula e demais regras que irão nortear a condução deste semestre. Na segunda parte, já no … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Convenção nº 158 OIT, Extinção do Contrato de Trabalho
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Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Contratos
O professor de Direito Empresarial – Contratos será Paulo Palhares Link para o: PLANO DE AULA DE DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATOS
Professor e Plano de Aula – Direito Processual Tributário
O professor de Direito Processual Tributário será José Hable Link para o: PLANO DE AULA DE DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Plano de Aula Processual Tributário, Profº José Hable
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Recado da professora Renata…. O semestre tá quase começando… julho/2015
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Iluminuras, Profª Renata
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Professor e Plano de Aula – Defesa da Constituição
O professor de Defesa da Constituição será Sérgio Victor Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Defesa da Constituição, Sérgio Victor
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Professora e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais
A professora de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais será Renata Boas Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Procedimentos Especiais, Renata Boas
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Professora e Plano de Aula – Direito do Trabalho II
A professora de Direito do Trabalho II será Cláudio Silva Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Plano de Trabalho Direito do Trabalho II, Profº Cláudio Silva
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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – OITAVO SEMESTRE – 1º/2015
Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre – 1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014), quando também fiz avaliações … Continue lendo
BALANÇO FINAL DO OITAVO SEMESTRE – 1º/2015
Está acabando! Falta só mais um semestre!!! Abaixo, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores, consta o meu desempenho acadêmico auferido neste 8º semestre do curso de Direito, o penúltimo até a formatura. As menções já não são as mesmas … Continue lendo
Comissão aprova 82 cargos de juiz em Tribunais Regionais Federais – 08.07.2015
Pode ser que uma destas vagas seja a minha! Keep going! Da Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 8132/2014 , do Superior … Continue lendo
#9 – Monografia III – 03.07.15
Agora sim, Monografia III definitivamente concluída! Versão final depositada! Optei por não autorizar o UniCEUB a utilizar o meu trabalho, mesmo para fins acadêmicos…
Aula 33 – Direito Processual Penal III – 03.07.15
Este encontro foi dedicado exclusivamente para a entrega e comentários sobre a prova final do semestre… Como esperado, obtive um salvador ‘MM’… Em função de compromissos profissionais não pude me dedicar o quanto gostaria nesta matéria, tendo o rendimento neste … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
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29/06 a 02/07 – Curso – Oratória Jurídica – AASP – Brasília – DF
Publicado em Oratória Jurídica - AASP/OAB-DF, Rapapés
Com a tag AASP, Oratória Jurídica
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Aula 23 – Estágio III – 02.07.15
Carga horária acumulada = 76/75 horas Estive na turma da quinta-feira, às 19hs, no Edifício União, para fins de assistir a última aula de estágio e completar a carga horária de 75 horas. O professor, Dr. Rodrigo, fez a entrega … Continue lendo
CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 1/2015
1º BIMESTRE 16.04.15 – quinta-feira – Direito Tributário – 21h00min – SS 22.04.15 – quarta-feira – Direito Processual Civil – Recursos – 19h10min – MS 24.04.15 – sexta-feira – Direito Internacional Privado – 19h10min – MI 28.04.15 – terça-feira – Direito Processual Penal … Continue lendo
Aula 22 – Estágio III – 27.06.15
Carga horária acumulada = 72/75 horas Na aula de hoje, penúltima antes do encerramento do semestre, foi tratado do tema Recurso Especial, conforme abaixo. Após, foi feita a entrega da 3ª Peça, a qual, felizmente, consegui obter a ‘tríplice coroa’ … Continue lendo
Publicado em Estágio III
Com a tag 3ª peça, Entrega da 3ª Avaliação, Recurso Especial, Resp
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Aula 15 – Direito Internacional Privado – 26.06.15
E a menção mais esperada foi entregue, pois corria sério risco de ser reprovado… Graças aos céus consegui obter não um ‘MM’, mas um ‘MS’! Mais uma etapa vencida! Que venha o último semestre!
Aula 34 – Direito Tributário – 24.06.15
Esta aula, última do semestre, foi dedicada exclusivamente para a entrega da prova final, da qual obtive um necessário ‘MS+’.
Aula 33 – Direito Processual Civil – Recursos – 24.06.15
A aula de hoje foi dedicada exclusivamente para a discussão do tema Recurso Extraordinário…. E nada de entrega do resultado das prova…
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag RE, Recurso Extraordinário, STF
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#99 – 8º Semestre – Direito Processual Penal III – 2ª Prova – 23.06.15
2ª Prova de Direito Processual Penal III – 8º Semestre – Menção – ‘MM’
Publicado em Direito Processual Penal III, Provas e Trabalhos
Com a tag 2ª Prova de Direito Processual Penal III, MM
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Aula 32 – Direito Processual Penal III – 23.06.15
Hoje foi aplicada a última prova deste semestre! Não tenho certeza como me saí! Mesmo precisando de ‘apenas’ 3 pontos em 10, sinceramente, só respirarei aliviado quando as notas forem divulgadas… Foram 5 questões subjetivas, sendo que cada uma com … Continue lendo
Aula 31 – Direito Processual Penal III – 22.06.15
Nesta última aula antes da aplicação da igualmente derradeira prova do semestre, o professor tratou dos temas abaixo e, ao final, fez pouquíssimos comentários sobre as questões da famigerada avaliação final! (1) Execução Penal – Procedimento (LEP arts. 194 a … Continue lendo
Curso de Oratória Jurídica – AASP – 29.06 a 02.07.15
Devidamente inscrito!
#98 – 8º Semestre – Estágio III – 3ª Peça – 20.06.15
3ª Peça Estágio III – 8º Semestre – Menção – ‘SS’
Aula 21 – Estágio III – 20.06.15
Carga horária acumulada = 68/75 horas Conforme previsto, hoje foi aplicada a 3ª e última avaliação desta cadeira… Tratou-se da elaboração de um AGRAVO EM EXECUÇÃO, conforme conteúdo ministrado no último encontro. A tese cobrada foi a aplicação da progressão … Continue lendo
#97 – 8º Semestre – Direito Internacional Privado – 2ª Prova – 19.06.15
2ª Prova de Direito Internacional Privado – 8º Semestre – Menção – ‘MS’
Publicado em Direito Internacional Privado, Provas e Trabalhos
Com a tag 2ª Prova de DIP, MS
1 Comentário
Aula 14 – Direito Internacional Privado – 19.06.15
E a prova mais esperada deste semestre foi aplicada! Foi composta por 4 questões objetivas e outras 3 subjetivas, distribuídas em 8 folhas! Em função da minha sofrível menção no primeiro bimestre, onde obtive um risível ‘MI’, preciso obter, no … Continue lendo
#96 – 8º Semestre – Direito Tributário – 2ª Prova – 18.06.15
2ª Prova de Direito Tributário – 8º Semestre – Menção – ‘MS+’
Publicado em Direito Tributário, Provas e Trabalhos
Com a tag 2ª Prova de Tributário, MS
1 Comentário
Aula 33 – Direito Tributário – 18.06.15
E a 2ª prova de tributário foi aplicada… Conforme antecipado pela professora, foram 22 questões objetivas que versaram sobre o conteúdo das apresentações e mais uma questão aberta que contemplou a responsabilidade tributária… Creio que devo ter obtido ‘MM’, quiçá … Continue lendo
Aula 32 – Direito Processual Civil – Recursos – 18.06.15
A aula de hoje, imediatamente posterior a aplicação da 2ª e última prova desta cadeira, contou com um quórum baixíssimo e teve como tema o Recurso Especial. Grande parte dos poucos alunos presentes (eu inclusive) estavam mais dedicados nos estudos … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Recurso Especial, Resp
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Aula 32 – Direito Tributário – 17.06.15
Alunos dispensados (a pedido), para que tenham um pouco mais de tempo para estudar para a prova de amanhã…. #TáPuxado
Aula 31 – Direito Processual Civil – Recursos – 17.06.15
Hoje foi aplicado a 2ª prova de Recursos…. Abordou todo o conteúdo ministrado… Creio que posso esperar um ‘MM’, quiçá um ‘MS’! #Oremos #CarryOn #KeepGoing
#95 – 8º Semestre – Direito Processual Civil – Recursos – 2ª Prova – 17.06.15
2ª Prova de Dir. Processual Civil – Recursos – 8º Semestre – Menção – ‘MS’
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos, Provas e Trabalhos
Com a tag MS, Recursos
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Aula 30 – Direito Previdenciário – 16.06.15
A turma foi dispensada desta aula, exceto aqueles que obtiveram menção ‘MI’ ou ‘SR’ em uma das duas provas.
Aula 30 – Direito Processual Penal III – 16.06.15
Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho. As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela Dra. Aline. Os temas tratados foram REINCIDÊNCIA e ANTECEDENTES, conforme abaixo: 1 – Reincidência (i) Conceito: CP, art. 63 – Cometimento de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Antecedentes, FALTA, Reincidência
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Aula 29 – Direito Previdenciário – 15.06.15
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega da 2ª prova, bem como a realização da sua correção… Felizmente consegui obter um ‘MS’, que somados com o ‘MS+’ obtido no primeiro bimestre, creio que ficarei, como média final com um … Continue lendo
Aula 29 – Direito Processual Penal III – 15.06.15
Nesta aula foi tratado do tema SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (SURSIS), conforme abaixo: (1) Sursis (i) CP, arts. 77 e seguintes (ii) Requisitos – Pena privativa de liberdade seja igual ou inferior a 2 anos … Continue lendo
Aula 20 – Estágio III – 13.06.15
Carga horária acumulada = 64/75 horas Nesta aula, última antes da 3ª e última prova (peça) deste semestre, foi tratado do tema AGRAVO EM EXECUÇÃO, que muito provavelmente será a peça a ser cobrada na última avaliação (e foi a … Continue lendo
Aula 13 – Direito Internacional Privado – 12.06.15
Nesta aula, última antes da prova, deu-se continuidade na discussão do tema Comércio Internacional, conforme abaixo: 1 – Compra e venda internacional de mercadorias – Convenção de Viena – 1980 – Decreto Legislativo nº 538, de 18/out/2012 – Decreto nº 8.327, … Continue lendo
Aula 30 – Direito Processual Civil – Recursos – 11.06.15
Link arquivo: Atividade – resolução de questões