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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 30 – Direito Tributário – 10.06.15
Na aula de hoje deu-se continuidade nas apresentações dos grupos/trabalhos… Dentre os grupos que se apresentaram hoje, o nosso foi contemplado, onde tratamos do Recurso Extraodinário nº 478.410-SP.
Aula 29 – Direito Processual Civil – Recursos – 10.06.15
Nesta aula foi tratado do RECURSO ESPECIAL ou Resp, conforme abaixo: Previsão constitucional: art. 105, III, CRFB/88. Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: […] III – julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Recurso Especial, Resp
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Aula 28 – Direito Previdenciário – 09.06.15
E a primeira prova do 2ª bimestre foi aplicada! Foram, conforme informado previamente pelo professor, quatro questões abertas que trataram de aposentadorias, auxílio acidente e assistência social. Creio que me saí ‘relativamente bem’, podendo aguardar um ‘MM’.
#94 – 8º Semestre – Direito Previdenciário – 2ª Prova – 09.06.15
2ª Prova de Direito Previdenciário – 8º Semestre – Menção – ‘MS’
Aula 28 – Direito Processual Penal III – 09.06.15
Nesta aula o professor continuou tratando do tema iniciado na aula de ontem, ou seja, LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme abaixo: (1) Livramento Condicional (i) Requisitos (CP, art. 83). (ii) Concessão – Audiência admonitória. – Precedidas de decisão (no código consta ‘sentença’, … Continue lendo
Aula 27 – Direito Previdenciário – 08.06.15
Esta aula foi dedicada exclusivamente para tirar as últimas dúvidas da matéria ministrada, pois amanhã será aplicada a 2ª prova. A exemplo da primeira prova, serão 4 questões abertas/subjetivas que versarão (provavelmente) sobre: 1 – Aposentadorias 2 – Auxílios 3 … Continue lendo
Aula 27 – Direito Processual Penal III – 08.06.15
Nesta aula foram tratados dos temas REMIÇÃO e LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme anotações abaixo: (1) Remição (LEP art. 126) (i) Direito adquirido à remição – LEP, art. 126, §§1º e 8º: direito à remição se adquire com o implemento do período … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Livramento Condicional, Remição
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Aula 29 – Direito Tributário – 03.06.15
Nesta aula iniciou-se a apresentação dos grupos, cada qual com um tema específico, distribuído aleatoriamente pela professora. Na aula de hoje aproximadamente 10 grupos se apresentaram, cada um consumindo cerca de 10-15 minutos. Segundo informado pela professora, a próxima prova … Continue lendo
Publicado em Direito Tributário
Com a tag Início das apresentações dos trabalhos, RE 478.410/SP
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Aula 28 – Direito Processual Civil – Recursos – 03.06.15
Nesta aula foi tratado do AGRAVO INTERNO, que é um recurso interposto de decisões monocráticas do relator e consta do §1º do art. 557 do CPC: Art. 557, CPC. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Agravo Interno, Art. 557 CPC
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Aula 26 – Direito Previdenciário – 02.06.15
Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… __________________________________________ As anotações abaixo foram … Continue lendo
Aula 26 – Direito Processual Penal III – 02.06.15
Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3…
Aula 25 – Direito Previdenciário – 01.06.15
Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… As anotações abaixo foram cedidas … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag ILUME EXPO 2015, Seguridade Social
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Aula 25 – Direito Processual Penal III – 01.06.15
Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… Abaixo os representantes da #CEBLuz … Continue lendo
AGU defende no Supremo a continuidade de concurso para agente da Polícia Federal – 01.06.15
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a interrupção do concurso para agente da Polícia Federal. A paralisação do processo seletivo, aberto em setembro de 2014, foi solicitada por pedido de suspensão de … Continue lendo
Aula 19 – Estágio III – 30.05.15 – Atividade Extra
Carga horária acumulada = 60/75 horas JÚRI SIMULADO, com a advogada Clarice Bezerra, dia 30/05/15, Sábado, às 13h30min, na sala do Tribunal do Júri, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ.
Aula 18 – Estágio III – 30.05.15
Carga horária acumulada = 56/75 horas Esta aula foi exclusivamente para a entrega e correção da 2ª avaliação, que no meu caso, também serviu para a entrega da 1ª avaliação…. Felizmente e para a minha surpresa, obtive ‘SS’ nas duas … Continue lendo
Aula 12 – Direito Internacional Privado – 29.05.15
Nesta aula foi tratado do tema ‘Comércio internacional’, conforme abaixo: 1 – Breve histórico 2 – Lex Mercatoria ‘Lex Mercatoria não é escrito, existiu e ainda existe’. 3 – Autonomia da vontade – Limites ‘O limite é a ordem pública … Continue lendo
Aula 28 – Direito Tributário – 28.05.15
A aula de hoje foi exclusivamente para discutir o trabalho a ser apresentado na próxima aula… O tema do nosso trabalho será o RE 478.410/SP (abaixo). Ficou acertado que a Dra. Gi irá encaminhar, via email, para todos os 4 … Continue lendo
Aula 27 – Direito Tributário – 27.05.15
Nesta aula a foi dado continuidade no tema: Responsabilidade Tributária por Sucessão… […] C – Causa Mortis São responsáveis (pelos tributos não pagos pelo Decujos), os sucessores (após a partilha) até o limite do quinhão meeiro. Antes da partilha, cobra-se … Continue lendo
Publicado em Direito Tributário
Com a tag Responsabilidade Tributária por Sucessão
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Aula 24 – Direito Previdenciário – 26.05.15
Em função da realização da 1ª prova/avaliação no estágio III, não pude comparecer nesta aula… As anotações abaixo foram cedidas gentilmente pela colega Dra. Andréa… Assistência Social Art. 203, CRFB/88: conjunto de políticas estatal distributiva, que visa atender as necessidades … Continue lendo
Aula 24 – Direito Processual Penal III – 26.05.15
Em função da realização da 1ª prova/avaliação no estágio III, não pude comparecer nesta aula…
Aula 17 – Estágio III – 26.05.15
Carga horária acumulada = 52/75 horas Somente hoje, em função de licença médica, pude realizar a 1ª avaliação, que consistiu na proposição de um caso onde a peça cabível foi MEMORIAIS, com base no art. 403, §3º do CPP… Nunca … Continue lendo
#93 – 8º Semestre – Estágio III – 1ª Peça – 26.05.15
1ª Peça Estágio III – 8º Semestre – Menção – ‘SS’
Aula 23 – Direito Previdenciário – 25.05.15
Não tive condições físicas para assistir a segunda aula… Este semestre ‘tá pesado’! As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega Dra. Andréa… Pensão por Morte Benefício concedido aos dependentes do segurado que veio a óbito. É benefício pago para … Continue lendo
Aula 23 – Direito Processual Penal III – 25.05.15
Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: 1 – Unificação da pena (i) CP, art. 75 (ii) Tempo máximo de cumprimento da pena privativa de liberdade: 30 anos (iii) Ratio Legis: evitar a imposição, por via indireta, da pena de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Detração, Unificação da pena
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#92 – 8º Semestre – Estágio III – 2ª Peça – 23.05.15
2ª Peça Estágio III – 8º Semestre – Menção – ‘SS’
Aula 16 – Estágio III – 23.05.15
Carga horária acumulada = 48/75 horas Hoje foi aplicada a 2ª avaliação, que tratou da elaboração de uma peça cujo caso indicava a interposição de uma APELAÇÃO… Creio que me saí relativamente bem, posso aguardar um ‘MS’. #Oremos #CarryOn #KeepGoing
Aula 11 – Direito Internacional Privado – 22.05.15
Muito cansado… Cheguei hoje de São Paulo, sendo que tive que acordar às 4hs para não perder o voo… Pesado! E ainda considerando que tenho uma prova amanhã, optei por sair um pouco mais cedo da aula, visando ter um … Continue lendo
Aula 26 – Direito Tributário – 21.05.15
Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…
Ministério Público recorre ao Supremo para suspender concurso da PF pela segunda vez – 21.05.15
Ministério quer que o acesso ao cargo de agente seja garantido pera candidatos com deficiência O concurso com 660 vagas para agente da Polícia Federal está na mira do Ministério Público Federal novamente. Não contente com a decisão do TRF … Continue lendo
Aula 25 – Direito Processual Civil – Recursos – 21.05.15
Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…
Aula 25 – Direito Tributário – 20.05.15
Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…
Aula 24 – Direito Processual Civil – Recursos – 20.05.15
Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…
Aula 22 – Direito Previdenciário – 19.05.15
Nesta aula foram tratados dos temas Salário família e Salário maternidade… (em função de estar muito cansado, não consegui anotar nada… acho que ainda é reflexo do último final de semana intenso de preparação para a defesa da monografia…). SALÁRIO-FAMÍLIA … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Salário família, Salário maternidade
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Aula 22 – Direito Processual Penal III – 19.05.15
Nesta aula foram tratados dos seguintes assuntos: Pena restritiva de direitos (1) Lei nº 11.343/2006 (saúde pública) Art. 44, caput: vedação absoluta à conversão da pena de prisão em penas restritivas de direito. STF: declarou a inconstitucionalidade da norma (violação … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Execução da pena, Pena restritiva de direitos, Prisão especial
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Aula 21 – Direito Previdenciário – 18.05.15
Nesta aula foi tratado do auxílio acidente… O trabalhador que sofreu acidente de qualquer natureza durante o trabalho ou no caminho de casa para o trabalho (e vice-versa) e ficou com alguma sequela que reduziu sua capacidade de realizar as … Continue lendo
Aula 21 – Direito Processual Penal III – 18.05.15
Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: Execução da pena de multa (1) Impossibilidade de conversão (i) Art. 51, CP. (ii) Lei nº 9.099/95, art. 85. (2) Comunicação de efeitos entre a execução da multa e a execução da pena … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Pena de Multa, Pena restritiva de direitos
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#8 – Monografia III – 18.05.15
E o grande dia chegou! Hoje defendi, perante a banca, o meu trabalho de monografia! Felizmente, após a sabatina, obtive aprovação por unanimidade e alguns elogios! Que venham os novos desafios! Obrigado aos amigos queridos que compareceram, deram apoio e … Continue lendo
Apelação – Estágio III – 16.05.15
Na aula do dia 16.05.15 também retirei a peça que havia elaborado na aula anterior a minha ausência… e, para a surpresa geral, obtive outra menção ‘ótimo’. Algo me diz que esta será a peça a ser cobrada na segunda … Continue lendo
Razões da Apelação no Tribunal do Júri – Estágio III – 16.05.15
No encontro do dia 16.05.15 o professor fez a entrega e a correção da peça desenvolvida na aula anterior (a qual não pude comparecer, pois estava convalescendo de uma cirurgia). A peça abaixo foi desenvolvida pelo colega Dr. Filipe do … Continue lendo
Aula 10 – Direito Internacional Privado – 15.05.15
Nesta aula o professor abordou os temas abaixo, constantes do Estatuto dos Estrangeiros (Lei nº 6.815, de 19/08/80). Condição Jurídica do Estrangeiro 1. Documentos legais 2. Entrada de estrangeiros – Legalmente – Irregular – Refúgio – Asilo 3. Saída de … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Privado
Com a tag DEPORTAÇÃO, Entrada e saída de estrangeiros, Estatuto dos Estrangeiros, EXPULSÃO, EXTRADIÇÃO
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Aula 24 – Direito Tributário – 14.05.15
Ainda em recuperação da cirurgia… Espero voltar a rotina amanhã… #MuitaMatériaAcumulada #FinalDeSemestrePesado
Aula 23 – Direito Processual Civil – Recursos – 14.05.15
Ainda em recuperação da cirurgia… Espero voltar a rotina amanhã… #MuitaMatériaAcumulada #FinalDeSemestrePesado
Aula 23 – Direito Tributário – 13.05.15
Ainda convalescendo da cirurgia que fiz, optei por não comparecer nesta aula… Espero poder recuperar o conteúdo ministrado…
Aula 22 – Direito Processual Civil – Recursos – 13.05.15
Ainda convalescendo da cirurgia que fiz, optei por não comparecer nesta aula… Espero poder recuperar o conteúdo ministrado…
Aula 20 – Direito Previdenciário – 12.05.15
Em função de fortes dores decorrentes da cirurgia que fiz na última sexta-feira, não tive como comparecer nesta aula…
Aula 20 – Direito Processual Penal III – 12.05.15
Em função de fortes dores decorrentes da cirurgia que fiz na última sexta-feira, não tive como comparecer nesta aula… As anotações abaixo foram encaminhadas (fotos) pela nobre colega Dra. Aline… assídua frequentadora deste blog. (i) Finalidade da pena […] (ii) … Continue lendo
Aula 19 – Direito Previdenciário – 11.05.15
Nesta aula foram tratados dos temas: aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. Frases proferidas: ‘A EC 20 acabou com a aposentadoria proporcional’, ‘A aposentadoria especial é uma aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada, em função da exposição de um agente … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Aposentadoria especial, Aposentadoria por invalidez
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Aula 19 – Direito Processual Penal III – 11.05.15
Antes de iniciar a aula propriamente dita, o professor fez a entrega e a correção da prova… E, conforme esperado, obtive um ‘gordo’ MS… Errei uma questão inteira e 50% de uma outra, obtendo, no critério do professor (que não … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Execução penal, Finalidade da pena
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Aula 14 – Estágio III – 09.05.15 – Atividade Extra
Carga horária acumulada = 40/75 horas JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DE FAZENDA PÚBLICA, com o advogado Heverton Mamede, dia 09/05/15, Sábado, às 13h, na sala do Tribunal do Júri, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ. Link: … Continue lendo
Aula 13 – Estágio III – 09.05.15
Carga horária acumulada = 36/75 horas Até tentei receber alta a tempo de comparecer nesta aula, mas o médico só apareceu por volta das 10hs, impossibilitando, portanto, a minha presença nesta aula… Encaminhei o email abaixo para o Professor, que … Continue lendo
Aula 09 – Direito Internacional Privado – 08.05.15
Em função da cirurgia que fiz hoje pela manhã, não pude comparecer nesta aula… #EsperoQueEstejaTudoBem #NoEstaleiroPorUmaSemana
Aula 22 – Direito Tributário – 07.05.15
Visando me preparar para a cirurgia de amanhã… tive que faltar a esta aula… #VaiDarTudoCerto #AcabarComAsPedreiras
Aula 21 – Direito Processual Civil – Recursos – 07.05.15
Foi feita a entrega da prova de Recursos e como esperado, obtive um ‘MS’. No restante da aula o professor fez a correção da prova e liberou a turma…
Aula 21 – Direito Tributário – 06.05.15
Antecipei a aula, para o primeiro horário… A professora só entregou a prova e liberou a turma para assistir a palestra sobre o Novo CPC… E a prova?! Grata surpresa!!! Um vistoso ‘SS’ em Direito Tributário!!!
Aula 20 – Direito Processual Civil – Recursos – 06.05.15
O professor dispensou a turma para participar da palestra sobre o Novo CPC, que está ocorrendo no Auditório do Bloco 3… Como já assisti várias destas palestras, achei por bem antecipar a segunda aula (de Tributário) e assim, sair um … Continue lendo