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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Dicas para jovens advogados – Por Dr. Alberto Araújo – abril/2015
5 DICAS PARA ENCARAR A ADVOCACIA Por Dr. Alberto Araújo* 1. Não tenha medo. Abra seu escritório de advocacia e trabalhe duro. Os clientes aparecerão. O advogado deve empreender e buscar seu próprio sucesso e independência financeira. No inicio vai ser … Continue lendo
Publicado em DCOB Advogados
Com a tag 5 dicas para jovens advogados, Alberto Araújo
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Aula 11 – Direito Tributário – 01.04.15
Aula cancelada por falta de energia no Campus…
Aula 11 – Direito Processual Civil – Recursos – 01.04.15
Aula cancelada por falta de energia no Campus…
Arrazoado Direito Processual Penal III – Textos I e II – 13.04.15
“Os textos (i) e (ii) serão cobrados na primeira prova. Os textos (iii) e (iv) serão cobrados na segunda prova. Fica facultado aos alunos, de forma a formar uma terceira menção, que se somará às menções da prova para aferição … Continue lendo
Aula 10 – Direito Previdenciário – 31.03.15
Por não estar passando muito bem, optei por não assistir esta aula…
Aula 10 – Direito Processual Penal III – 31.03.15
Nesta aula o professor concluiu a abordagem do tema espécies de prisão, encerrando a discussão sobre prisão temporária e ainda as chamadas prisão por força de sentença condenatória recorrível e prisão por força de pronúncia, conforme esquema abaixo: Presunção da … Continue lendo
Aula 09 – Direito Previdenciário – 30.03.15
Nesta aula, dando continuidade no tema segurados, foi tratado da figura dos segurados especiais e iniciou as tratativas com relação aos chamados segurados facultativos, previstos no art. 13 da lei n. 8.213/91. Obrigatórios (atividade + renda) […] Segurados especiais São … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Segurados especiais, Segurados facultativos, Segurados obrigatórios
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Aula 09 – Direito Processual Penal III – 30.03.15
Nesta aula continuou-se tratando do tema iniciado na aula anterior, ou seja, espécies de prisão, abordando desta feita a prisão temporária e iniciou-se a prisão preventiva, conforme abaixo: Presunção da não culpabilidade… Espécies de prisão processual Prisão temporária Depende de … Continue lendo
#2 – Monografia III – 30.03.15
Estive hoje reunido rapidamente, por volta das 19hs, com a minha nova orientadora, Dra. Aléssia Chevitarese, para que pudéssemos discutir os próximos passos da pesquisa… Entreguei uma cópia do trabalho, no estágio atual, após incluir as alterações sugeridas pela Profº … Continue lendo
Publicado em Monografia III
Com a tag 1º encontro presencial, Fase Final, Reunião
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Aula 08 – Estágio III – 28.03.15
Carga horária acumulada = 20/75 horas Hoje foi aplicada a primeira avaliação do semestre, na cadeira de Estágio III, contudo, em função de ter me submetido a uma cirurgia de emergência, não pude comparecer… Encaminhei email para o Professor Dr. … Continue lendo
Aula 05 – Direito Internacional Privado – 27.03.15
Depois de estranhamento me sentir cansado nos últimos dias, veio o diagnóstico… cálculo renal… #Cirurgia #Estaleiro #DescansoForçado #UmaSemanaOff
#1 – Monografia III – 26.03.15
Em função da licença maternidade da professora Luciana Musse, que foi a minha orientadora até então, e que acompanhou no desenvolvimento do meu trabalho/pesquisa ao longo dos últimos 8 meses (Monografia II), entrei em contato com a Profª Aléssia Barroso Lima … Continue lendo
Publicado em Monografia III
Com a tag Nova orientadora, Profª Aléssia Chevitarese
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Aula 10 – Direito Processual Civil – Recursos – 26.03.15
Nesta aula o professor continuou abordando o tema APELAÇÃO… Igualmente não pude anotar nada… Muito cansado… Este final de semana será longo…
Aula 09 – Direito Tributário – 25.03.15
Nesta aula a professora continuou na abordagem do princípio da estrita legalidade no ramo do direito tributário, discorrendo sobre cada uma das espécies de normas abaixo, analisando se possuem ou não a prerrogativa de alterar impostos, índices, aumentar ou diminuir. … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Civil – Recursos – 25.03.15
Hoje foi complicado assistir ou acompanhar o conteúdo ministrado… Cheguei atrasado e estava muito cansado… Praticamente não anotei nada… O tema abordado foi APELAÇÃO. O professor explicou este recurso, fazendo uma comparação entre o manejo desta ferramenta segundo o atual … Continue lendo
Aula 08 – Direito Previdenciário – 24.03.15
Neste encontro se iniciou, de fato, a discussão do chamado RGPS (lei nº 8.213/91), que será o cerne deste semestre. Beneficiário (atividade + renda): é quem pode pedir os benefícios. Segurados: vínculo direto com a previdência, mediante recolhimento direto. Dependentes: … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Beneficiários, Dependentes, RGPS, Segurados, Segurados obrigatórios
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Aula 08 – Direito Processual Penal III – 24.03.15
Neste encontro concluiu-se o tema da garantia contra a autoincriminação, bem como se iniciou a discussão da garantia da presunção de não culpabilidade (ou presunção de inocência), conforme abaixo: (1) Garantia contra a autoincriminação (continuação…) Este tema é objeto do … Continue lendo
REGRAS MUTANTES: O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição?
Artigo interessante, da lavra do agora advogado Lênio Streck, sobre a proposta do MPF de aceitar/incluir a prova ilícita, em nome da midiática guerra contra a corrupção… Coincidentemente hoje este tema foi abordado na aula de Direito Processual Penal III, … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Direito Processual Penal III
Com a tag Lênio Streck, Prova ilícita
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Aula 07 – Direito Previdenciário – 23.03.15
Inicialmente, visando concluir o tema abordado na aula anterior, o professor tratou da competência de jurisdição do ramo do direito previdenciário. “Quando se tratar de ações a serem movidas na Vara Federal, tem-se a opção de ajuizamento no local onde … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Ações acidentárias, Competência previdenciária, Regimes previdenciários, RFCPP, RGPS, RPPS
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Aula 07 – Direito Processual Penal III – 23.03.15
Nesta aula deu-se continuidade no tema abordado na aula anterior, qual seja, a inadmissibilidade da prova ilícita, bem como a garantia contra a autoincriminação, conforme abaixo: (1) Inadmissibilidade da prova ilícita CRFB/88, Art. 5º, LVI: são inadmissíveis, no processo, as … Continue lendo
Resposta à Acusação – Estágio III – 21.03.15
No aula do dia 14.03.15, a qual não pude comparecer, pois estava fora de Brasília, o professor fez a correção e a entrega da 3º peça elaborada, que tratou de Resposta à Acusação… Depois de dois ‘ótimos’, retornei ao padrão … Continue lendo
Aula 07 – Estágio III – 21.03.15
Carga horária acumulada = 20/75 horas Na primeira metade deste encontro foi tratado do rito especial da Lei nº 11.343/06, também conhecida como Lei de Drogas… ato contínuo foi proposto uma situação problema para o desenvolvimento de uma peça, cuja … Continue lendo
Memoriais – Estágio III – 21.03.15
No encontro do dia 21.03.15, durante o Estágio III, foi proposta a elaboração da peça abaixo, que indica a proposição de memoriais, conforme abaixo. Em função de que no próximo sábado será aplicado a 1ª avaliação, não concluímos a elaboração … Continue lendo
Aula 04 – Direito Internacional Privado – 20.03.15
Nesta aula foram discutidos os temas abaixo: Conflito entre fontes 1. Concepção de Direito Internacional e Direito Interno – Dualista – Monista (defendida por Kelsen) 2. Conflito entre leis no espaço 3. Jurisprudência brasileira ps.: Estava muito cansado durante esta … Continue lendo
Aula 08 – Direito Processual Civil – Recursos – 19.03.15
Em função da recente sanção do novo código de processo civil, ocorrido no último dia 16.03.15, o professor utilizou esta aula para pontuar algumas mudanças (artigos) que impactarão no manejo de recursos. Art. 12. Os juízes e os tribunais deverão … Continue lendo
Aula 07 – Direito Tributário – 18.03.15
Em função de compromisso de última hora, não pude comparecer nesta aula…
Aula 07 – Direito Processual Civil – Recursos – 18.03.15
Em função da palestra de lançamento do livro da Profª Raquel Tiveron, ocorrida no auditório do bloco 3, o professor liberou a turma para que pudéssemos comparecer neste evento.
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Liberação da turma, Palestra professora Raquel
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Aula 06 – Direito Previdenciário – 17.03.15
Nesta aula se discutiu a competência para o julgamento das ações previdenciárias. Definição de competência das lides previdenciárias A grande demanda das ações previdenciárias são processadas junto a Justiça Federal, que, apesar de não constar formalmente na Constituição, em função … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Competência das ações previdenciárias
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Aula 06 – Direito Processual Penal III – 17.03.15
Nesta aula foram tratados dos princípios da publicidade e do direito a prova, conforma anotações abaixo: (1) Princípio da Publicidade “Art. 5º, LX, CRFB/88: a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Princípio da publicidade, Princípio do direito à prova, Prova ilícita
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Aula 05 – Direito Previdenciário – 16.03.15
Em função da viagem para Aparecida, não consegui chegar a tempo de ir na aula de hoje…
Aula 05 – Direito Processual Penal III – 16.03.15
Em função da viagem para Aparecida, não consegui chegar a tempo de ir na aula de hoje…
Dilma sanciona novo CPC – 16.03.15
Apesar da costumeira dificuldade de decidir da Senhora Presidente, hoje, dia 16.03.15, o chamado Novo Código de Processo Civil foi sancionado, passando a vigorar daqui a um ano. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 16, o novo CPC. A … Continue lendo
Aula 06 – Estágio III – 14.03.15
Carga horária acumulada = 16/75 horas Em função de viagem a Aparecida do Norte, com parte da família, não pude comparecer nesta aula. Segundo informações do professor, na aula anterior, este encontro será destinado a explanação de alegações finais e/ou … Continue lendo
Aula 03 – Direito Internacional Privado – 13.03.15
Em função dos preparativos para a viagem para Aparecida do Norte, não consegui comparecer nesta aula…. Tenho que tomar cuidado com as faltas, pois mais de 3.5 aulas ausentes é reprovação na certa.
Aula 06 – Direito Tributário – 12.03.15
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: As limitações do Poder de Tributar (Sistema Tributário Nacional) ‘As garantias fundamentais do contribuinte foi, recentemente, considerado pelo STF, como cláusula pétrea’. A – Princípio da estrita legalidade em matéria tributária (exige consentimento) … Continue lendo
Aula 06 – Direito Processual Civil – Recursos – 12.03.15
Nesta aula foram abordados os seguintes temas: Condições do recurso 1º Legitimidade para recorrer O §1º do art. 499 CPC estabelece que o 3º interessado deve demonstrar sua legitimidade recursal. O Ministério Público pode recorrer tanto quando atua como parte … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Condições do recurso, Pressupostos recursais
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Aula 05 – Direito Tributário – 11.03.15
Nesta aula foi tratado a chamada classificação dos tributos, conforme abaixo: * Este material é de autoria da professora Ariane Costa Guimarães. Frases proferidas: ‘FGTS não possui natureza tributária’, ‘O que é arrecadado via imposto, é para pagar as despesas … Continue lendo
Aula 05 – Direito Processual Civil – Recursos – 11.03.15
Em função de uma chuva torrencial que caiu em Brasília, mais fortemente na Asa Norte, foi informado pela secretaria da Faculdade de Direito, que o professor não conseguiria chegar a tempo para ministrar esta aula, sendo que a mesma será … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Ausência do professor, Chuva torrencial em Brasília
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Audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do STJ Dr. Francisco Falcão – 10.03.15
Não poderia deixar de registrar a audiência que tive hoje (10.03.15), representando a CEB, no Superior Tribunal de Justiça, com o Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do STJ, Dr. Francisco Falcão, para tratar do planejamento da obra de iluminação pública … Continue lendo
Aula 04 – Direito Previdenciário – 10.03.15
Nesta aula o professor continuou abordando os princípios do direito previdenciário, conforme abaixo. Princípios Gerais (art. 5º, CRFB/88) – Igualdade – Legalidade – Direito adquirido Pacta sunt servanda Ato jurídico perfeito Segurança jurídica Irretroatividade ‘Mesmo no direito previdenciário as eventuais … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag direito adquirido, obrigatoriedade, princípios explícitos, solidariedade
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Aula 04 – Direito Processual Penal III – 10.03.15
Nesta aula foi concluída a abordagem do princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo: Princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa (continuação…) (i) Aplicabilidade da regra à investigação, ao Inquérito policial “O princípio do contraditório não … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag autodefesa, Contraditório e Ampla Defesa., Inquérito Policial
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Aula 03 – Direito Previdenciário – 09.03.15
Nesta aula o professor tratou dos chamados riscos sociais (definidos pela ONU), iniciando ainda a discussão/debate sobre os princípios do Direito Previdenciário. Seguridade (Art. 194, CRFB/88) – Saúde – Assistência – Previdência Riscos Sociais – Doença – Acidente – Invalidez … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag princípios do direito previdenciário, Riscos sociais, Seguridade Social
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Aula 03 – Direito Processual Penal III – 09.03.15
Nesta aula deu-se continuidade ao princípio do juiz natural (iniciado na aula anterior), bem como se abordou o princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo. Princípio do Juiz Natural (continuação…) (i) Princípio do promotor natural – … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Contraditório e Ampla Defesa., Juiz natural, promotor natural
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Aula 05 – Estágio III – 07.03.15 – Atividade Extra
Carga horária acumulada = 16/75 horas Em função de um contratempo de última hora, não pude comparecer nesta atividade, portanto, segundo as regras do estágio, ficarei impedido de me inscrever em atividades extras pelo período de 30 dias, a contar desta … Continue lendo
Queixa Crime – Estágio III – 07.03.15
No encontro do dia 07.03.15, durante o Estágio III, o professor fez a correção e a entrega da 2ª peça, realizada na última semana, que tratou de Queixa Crime… e, para a minha surpresa, obtive outro conceito ‘ótimo’… Me sentido como … Continue lendo
Aula 04 – Estágio III – 07.03.15
Carga horária acumulada = 16/75 horas Inicialmente, antes de tratar do assunto desta aula, o professor fez a entrega e a correção da peça elaborada no encontro anterior, que abordou o instituto da Queixa Crime. No restante da aula foi … Continue lendo
Aula 02 – Direito Internacional Privado – 06.03.15
Nesta aula foram tratados dos assuntos constantes do esquema abaixo: Teorias Estatutárias 1 – Princípio da personalidade do direito 2 – Princípio do territorialismo 3 – Teorias estatutárias a) Italiana (Séc. XIV) b) Francesa (Séc. XVI) c) Holandesa (Séc. XVII) … Continue lendo
Aula 04 – Direito Tributário – 05.03.15
Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho… Fui representar a CEB, concedendo uma entrevista para a Rede Globo (Bom Dia DF), referente a obra de revitalização da iluminação pública das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário Sul … Continue lendo
Aula 04 – Direito Processual Civil – Recursos – 05.03.15
Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho… Fui representar a CEB, concedendo uma entrevista para a Rede Globo (Bom Dia DF), referente a obra de revitalização da iluminação pública das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário Sul … Continue lendo
Aula 03 – Direito Tributário – 04.03.15
“As roupas que teceis, outro veste. As armas que forjais, outro usa. Semeai – mas que o tirano não colha. Produzi riqueza – mas que o impostor não a guarde. Tecei roupas – mas que o ocioso não as vista. … Continue lendo
Publicado em Direito Tributário
Com a tag Atividade financeira do estado, Equilíbrio fiscal
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Aula 03 – Direito Processual Civil – Recursos – 04.03.15
Esta aula, baseada na apresentação de slides (que serão disponibilizados via espaço aluno), o professor tratou das finalidades dos recursos (reforma, invalidação, esclarecimento e integração). Error in judicando: busca-se a reforma da decisão judicial. Trata-se de vício de conteúdo; Error … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag contradição, error in judicando, error in procedendo, obscuridade, omissão
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Processo Penal (4 vols.) – Fernando da Costa Tourinho Filho
Este autor foi sugerido pelo professor e Juiz Federal, titular da cadeira de Processo Penal III, Dr. Marcus Vinícius Reis Bastos, com a recomendação de que esta obra, composta por 4 volumes, é a mais indicada para aqueles que querem … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas
Com a tag Fernando da Costa Tourinho Filho, Processo Penal (4 vols.)
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Aula 02 – Direito Previdenciário – 03.03.15
Conforme comunicado pelo professor na aula inaugural de ontem, hoje, em função de um outro compromisso não será ministrada aula, sendo agendada, posteriormente a reposição.
Aula 02 – Direito Processual Penal III – 03.03.15
“A palavra foi dada ao homem para esconder seu pensamento.” STENDHAL Nesta aula, ainda tendo como base o material disponibilizado via espaço aluno (aula 01), o professor abordou o princípio do ‘direito à jurisdição’ e ainda iniciou as tratativas com relação … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Direito à jurisdição, Juiz natural
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Aula 01 – Direito Previdenciário – 02.03.15
Nesta aula inicial, o professor discorreu sobre o Plano de Aula e tratou da conceituação da chamada Seguridade Social. O professor informou ainda que amanhã, dia 03.03.15 não ministrará aula, pois tem outro compromisso. Esta aula será reposta oportunamente. “Art. … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Penal III – 02.03.15
“Não existe um direito natural: essa expressão não passa de uma tolice antiga bem digna do promotor que me acusou naquele dia e cujo antepassado foi enriquecido por um confisco de Luís XIV. Só há um direito quando há uma … Continue lendo