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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 17 – Ética Profissional – 19.11.14
Nesta aula foi tratado do último tópico do conteúdo, ou seja, Processo Administrativo Disciplinar, conforme esquema abaixo: Frases proferidas: ‘No caso dos processos administrativos genéricos (eleitorais, inscrição…) a OAB utiliza, em função de lacuna do EOAB, a lei 9.974/99 e … Continue lendo
Aula 31 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.11.14
Não pude comparecer nesta aula. Segundo informado pela professora ontem, foi disponibilizado o material abaixo, via espaço aluno. Este conjunto de documentos se referem aos últimos temas/conteúdos ministrados, bem como dois estudos de caso, nos moldes do que será/constará na … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag FALTA, material via espaço aluno
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Aula 32 – Filosofia do Direito – 18.11.14
Nesta aula foi tratado/discutido o último assunto do semestre, ou seja, Michel Foucault, conforme esquema abaixo: Frases proferidas: ‘O poder disciplinar funciona em rede e de forma hierárquica’, ‘O poder disciplinar é invisível’, ‘Evolução não é sinônimo, necessariamente, de mudanças … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Biopoder, Foucault, Poder disciplinar, Poder soberano
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#7 – Monografia II – 18.11.14
Hoje recebi (retirei no NPM) a correção da minha monografia, com os devidos comentários e alterações opostos pela Profª Dra. Luciana Musse. Todas as mais de 60 páginas receberam algum tipo de comentário e/ou solicitação de alteração, sendo que estas … Continue lendo
Dia 71 – 276 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.11.14
Em função de alguns contratempos quanto a ausência de uma das estagiárias e ainda o início da semana de provas, fui ‘obrigado’ a realizar o serviço externo sozinho, na companhia do motora Sr. Mardem… Realizamos uma série de serviços, dentre … Continue lendo
Aula 31 – Direito Processual Penal II – 17.11.14
Nesta aula a professora tratou do último tema do conteúdo programático, ou seja, Revisão Criminal, conforme esquema abaixo: Unidade IV 2 – Revisão Criminal ‘Só existe revisão criminal pró-réu’. ‘Revisão criminal não é um recurso, mas sim uma ação autônoma … Continue lendo
Aula 30 – Direito da Criança e do Adolescente – 17.11.14
Nesta aula a professora tratou do último assunto/tema constante da programa proposto, qual seja: ‘Violência sexual contra crianças e adolescentes’. Posteriormente a professora disponibilizará os respectivos slides via espaço aluno. Amanhã, última aula antes da prova, a professora não fará … Continue lendo
Dia 70 – 272 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.11.14
Hoje foi dia de serviço externo! Pesado! Estive, na companhia da Dra. Luana, realizando uma série de atividades, dentre as quais: carga de processo, pagamento diversos, cópias, protocolização de petições, dentre outros. Estes serviços foram realizados no chamado Fórum Verde, … Continue lendo
#5 – XV Exame OAB – ‘Paçei’ na Primeira Fase do Exame – 17.11.14
Com muita felicidade, quando da conferência das minhas respostas com o gabarito oficial da FGV, obtive mais do que os 40 pontos mínimos exigidos, logo, estou aprovado nesta 1ª fase! Que venha a segunda! Que venha Constitucional! #Carry On
#4 – XV Exame OAB – Prova Azul – Tipo 4 – 16.11.14
Para fins de registro e posterior estudo/análise, abaixo consta o link para o acesso da prova aplicada na 1ª Fase do XV Exame da Ordem, do qual participei e obtive êxito, obtendo honrosos e inacreditáveis 50 pontos! Link: PROVA DA … Continue lendo
Aula 30 – Direito Civil – Família – 14.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Alimentos’, conforme esquema abaixo…
Aula 31 – Filosofia do Direito – 14.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Foi informado, na última aula, que em função de compromisso, a professora não ministrará esta aula, sendo que a reposição se dará no dia 22.11.14 (sábado).
Aula 29 – Direito Civil – Sucessões – 13.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula foram abordados os temas afetos ao roteiro 19 (abaixo). ROTEIRO 19 DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS (ARTS. 1941 – 1946) I – Conjunção Conceito: Nomeação de dois ou mais herdeiros e legatários … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
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Aula 30 – Direito Processual Penal II – 13.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou abordando o tema ‘Habeas Corpus’. Habeas Corpus – Hipóteses de cabimento – art. 648, CPP – Paciente / Impetrante / Autoridade Coatora – Competência – art. 649 e 650, CPP – … Continue lendo
#6 – Monografia II – 13.11.14
Nesta data realizei a 6ª reunião presencial de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos de vários assuntos: Notas: 1 – A professora informou que ainda não teve tempo hábil para a correção da primeira parte da monografia II, … Continue lendo
Cresce em 8,3% o número de pessoas com deficiência com contrato formal de trabalho – novembro/2014
Entre 2012 e 2013, foram criados 27,5 mil empregos formais ocupados por pessoas com deficiência, um aumento de 8,33%. A informação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2013, foi apresentada por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego … Continue lendo
Rio tem pior desempenho em pesquisa para avaliar a transparência de portais governamentais – Lei nº 12.527/11 – FGV – 11.11.14
Estudo da FGV abrange 138 órgãos públicos de Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal RIO – Um decreto estadual que dificulta o acesso do cidadão a informações públicas deixou o Rio de Janeiro … Continue lendo
Aula 28 – Direito Civil – Sucessões – 12.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor continuou o assunto da aula anterior, ou seja, dos legados e abordou também das substituições (conforme esquema abaixo): (…) III – Forma de aquisição dos legados – Direito de pedir: Ação Reivindicatória – … Continue lendo
Aula 29 – Direito Civil – Família – 12.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Hoje foi mais um dia de apresentação de painéis/grupos, sendo que dois assuntos/temas foram discutidos (regime de bens e política de atendimento aos idosos). Considerando um pedido formulado pela turma, o professor concordou em antecipar, para … Continue lendo
PF: dinâmica do concurso impede aprovação de deficientes, diz procurador – 12.11.14
O ingresso de pessoas com deficiência em cargos da carreira de policial federal é um assunto que vem sendo discutido na Justiça há mais de dez anos e que ganhou força em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou … Continue lendo
Aula 16 – Ética Profissional – 12.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Infrações e Sanções Administrativas’, conforme esquema abaixo: 1. Infrações disciplinares x Deveres éticos 2. Tipos e consequências das sanções disciplinares 3. Agravantes e atenuantes 4. Reabilitação 5. Prescrição 6. … Continue lendo
A revolução dos bichos – George Orwell
Este livro foi sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, durante a aula do dia 11.11.14. DESCRIÇÃO Verdadeiro clássico moderno, concebido por um dos mais influentes escritores do século 20, ‘A Revolução dos Bichos’ é uma … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag A revolução dos bichos - George Orwell
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1984 – George Orwell
Este livro foi sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, durante a aula do dia 11.11.14. DESCRIÇÃO Winston, herói de 1984, último romance de George Orwell, vive aprisionado na engrenagem totalitária de uma sociedade completamente dominada … Continue lendo
As Faces da Justiça – Coordenadoras Carla Patrícia e Marília Sampaio
Este livro foi indicado pela professora (e uma das autoras desta obra) Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito. Alguns capítulos desta obra será objeto de cobrança na última prova do semestre, principalmente aqueles que tratam dos três filósofos … Continue lendo
Aula 29 – Direito da Criança e do Adolescente – 11.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora fez um ‘resumão’ sobre o fluxo de apreensão dos adolescentes, abordando as três fases envolvidas (policial, ministerial e judicial). Trouxe também alguns argumentos contrários a redução da maioridade penal. ps.: Me surpreendeu … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Argumentos maioridade, Resumo três fases
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Aula 30 – Filosofia do Direito – 11.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora iniciou as tratativas com relação ao tema ‘Direito e Poder’, último módulo da matéria. Serão abordados dois expoentes, sendo nesta aula o argelino Althusser e posteriormente Foucault. Direito e Poder – O … Continue lendo
Aula 28 – Direito Civil – Família – 11.11.14 – Ante-reposição
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula, de ante-reposição (referente a aula do dia 21.11.14), com um quórum de três alunos apenas, o professor distribuiu um questionário sobre alguns dos tópicos abordados (alienação parental, adoção, bens de família, múnus público…) neste … Continue lendo
Mais um golpe contra a eugenia vigente na Polícia Federal (PF) – STF nega liminar para retomar concurso de agente – 10.11.14
Mais um golpe contra a eugenia na Polícia Federal, que insiste em negar o acesso constitucional das pessoas com deficiência em seus quadros A Polícia Federal (PF) perdeu a primeira batalha na tentativa de reverter a suspensão do concurso para … Continue lendo
Publicado em Concursos Públicos
Com a tag Concurso PF 600 vagas agente, Reclamação 19.022 STF, STF nega liminar da PF
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Aula 29 – Direito Processual Penal II – 10.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Recurso Especial e Recurso Extraordinário – Requisitos – Efeitos – Agravo Unidade IV – Ações Autônomas de Impugnação 1 – Habeas Corpus a) Considerações Gerais b) Natureza jurídica c) Objeto d) Espécies e) Hipóteses de cabimento … Continue lendo
Aula 28 – Direito da Criança e do Adolescente – 10.11.14
>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou dando andamento ao fluxo processual afeto aos adolescentes infratores…
Aula 16 – Estágio I – 08.11.14
Carga horária acumulada = 58/75 horas Antes de iniciar a aula propriamente dita, a professora deu alguns recados/informações: 1 – O resultado/menção da segunda prova/peça será entregue na próxima aula (22/11/14), pois, apesar da professora já ter corrigido, a menção … Continue lendo
Aula 27 – Direito Civil – Família – 07.11.14
Continuando com a sequência de apresentações/painéis, hoje foi o dia do nosso grupo.
Aula 29 – Filosofia do Direito – 07.11.14
Nesta aula foi aplicada a Atividade Complementar 3, conforme abaixo:
Aula 27 – Direito Civil – Sucessões – 06.11.14
Antes de iniciar a aula o professor informou que a data da 2ª prova foi alterada para o dia 26/11/14 (quarta-feira) e que será ministrada uma aula de reposição no dia 22/11/14 (sábado), no período da tarde. (oportunamente será oficialmente … Continue lendo
Dia 69 – 268 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 06.11.14
As atividades de hoje se resumiram em estudos internos de jurisprudências e análise de processos, em especial o de nº 2014.01.1127112-0, que trata de uma ação de reparação de danos, cuja audiência de conciliação (da qual atuarei como preposto da … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Preparação para audiência de conciliação, Serviços internos
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Aula 26 – Direito Civil – Sucessões – 05.11.14
Nesta aula o professor deu continuidade a sucessão testamentária, conforme esquema abaixo (posteriormente será disponibilizado o material de apoio via espaço aluno). (…) II – Cláusulas restritivas – art. 1.911, CC III – Regra de separabilidade – art. 1.910, CC … Continue lendo
Aula 26 – Direito Civil – Família – 05.11.14
Esta foi mais uma aula de apresentação de grupos. Dois painéis foram expostos pelos colegas. Na próxima aula, será a vez do meu grupo fazer uso do ‘púlpito’, onde abordaremos o tema PLS 470/2013 (Projeto de Lei do Senado). O … Continue lendo
Dia 68 – 264 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 05.11.14
Hoje, mais uma vez, realizei serviço externo, junto ao Fórum Verde, para a protocolização de algumas petições e devolução de processos. O restante do período foi dedicado para estudos internos.
Aula 15 – Ética Profissional – 05.11.14
Antes de tratar especificamente do tema da aula de hoje, qual seja, a publicidade na advocacia, o professor informou que, para os interessados em ganhar 0,5 pontos na última prova, deverão entregar, de forma manuscrita, no dia da 2ª prova, … Continue lendo
Aula 28 – Filosofia do Direito – 04.11.14
Dando continuidade nas teorias de justiça, nesta aula foi abordado o último dos três pensadores/filósofos que constam no conteúdo programático. Após estudar Rawls (equidade) e Nozick (liberdade), foi tratado da tese do aclamado filósofo Ronald Dworkin, conforme abaixo: Teorias da … Continue lendo
Aula 27 – Direito da Criança e do Adolescente – 04.11.14
Continuando o assunto da aula anterior, onde foi tratado da fase policial, quando da aplicação em concreto do ECA na ocorrência de apreensão dos adolescentes, neste encontro foi abordado a chamada Fase Ministerial, conforme abaixo (este material foi obtido do … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Aplicação do ECA, Fase Ministerial
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Dia 67 – 260 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 04.11.14
Hoje o dia foi ‘pesado’! Quando estava me dirigindo para o Jurídico, recebi uma ligação para ‘apertar o passo’, pois duas das três estagiárias não iriam poder comparecer hoje e eu estava escalado para o serviço externo! Chegando lá, uma … Continue lendo
Aula 26 – Direito da Criança e do Adolescente – 03.11.14
Nesta aula a professora tratou dos três períodos (indiferença, tutelar e garantista) da chamada ‘Concepções de responsabilização’ e ainda iniciou a discussão das ‘Fases do processo de responsabilização’, tratando da primeira (policial) das três fases, ou seja, policial, ministerial e … Continue lendo
Dia 66 – 256 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.11.14
Realização de serviço externo, junto ao Fórum Verde, para protocolização de petição (processo nº 2012.01.1.128519-4). O restante do período foi dedicado para estudos internos.
I Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais – novembro/2014
O I Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais foi pioneiro em seu formato por ser exclusivamente online, gratuito e contar com ferramentas digitais que permitiram a participação ativa dos espectadores por meio de uma ferramenta exclusiva: quem estava assistindo podia … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag I Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Aula 27 – Filosofia do Direito – 01.11.14 – Reposição
Infelizmente, em função de outros compromissos e ainda considerando a realização do estágio supervisionado aos sábados, não pude comparecer nesta aula.
Aula 15 – Estágio I – 01.11.14
Carga horária acumulada = 54/75 horas Hoje foi aplicada a segunda avaliação (2º peça) deste semestre. A peça cabível ao caso apresentado era de RESCISÃO CONTRATUAL COMBINADA COM PERDAS E DANOS, devendo ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag 2ª Peça, Rescisão Contratual com pedido perdas e danos
1 Comentário
#79 – 7º Semestre – Estágio I – 2ª Peça – 01.11.14
2ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MS’
Aula 25 – Direito Civil – Família – 31.10.14
Nesta aula, continuando com a sistemática de apresentação de trabalhos, dois grupos se apresentaram, sendo que o primeiro abordou a temática do divórcio e o outro o Estatuto da Criança e do Adolescente. Obs.: Verifiquei junto ao professor a quantidade … Continue lendo
Aula 26 – Filosofia do Direito – 31.10.14
Nesta aula, a professora retomou e concluiu a abordagem da tese do filósofo Robert Nozick, segundo a sua visão do que seria ‘justiça’. Informou ainda que na próxima aula (regular) daremos início ao estudo de Ronald Dworkin. Teoria Intitular ou … Continue lendo
Dia 65 – 252 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 31.10.14
A atividade de hoje se concentrou na conclusão e a na respectiva protacolização (último prazo) do Recurso de Apelação (abaixo) em face da sentença prolatada nos autos do processo nº 2012.01.1.113332-9. Após o término da peça, análise e aprovação do … Continue lendo
Precatórios podem ser fracionados para pagar honorários – Natureza Alimentar – ConJur – 30.10.14
Os honorários advocatícios têm natureza autônoma e podem ser executados e levantados separadamente em precatórios, inclusive via Requisição de Pequeno Valor (RPV). Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (30/10), ao analisar o Recurso Extraordinário 564.132, movido … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Honorários de sucumbência, Pagamento fracionado, RPV
1 Comentário
Aula 25 – Direito Civil – Sucessões – 30.10.14
Em função de não ter tido a primeira aula (DPP-II) optei por não comparecer neste segundo horário, reservando este tempo para estudar para a temida prova da OAB, que se aproxima! Segundo informações do professor, esta aula trataria dos chamados … Continue lendo
Aula 26 – Direito Processual Penal II – 30.10.14
Ausência da professora Camilla Gomes, em função de participação em Congresso Acadêmico. Link: 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Ausência justificada da professora
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Dia 64 – 248 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 30.10.14
Hoje participei de reunião conjunta em face de uma ação que a CEB move em desfavor do GDF, visando obter o recebimento de aproximadamente 16 milhões de reais referentes a obras de rede aérea/subterrânea executadas no ano de 2011. Esta … Continue lendo
Minissérie ‘Conselho Tutelar’ – TV Record – Outubro/2014
Minissérie discute o papel dos conselhos tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes A pouco menos de um ano das eleições unificadas para conselheiros tutelares, vai ao ar na TV Record a minissérie “Conselho Tutelar”, que será veiculada … Continue lendo
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos – OAB – Conselho Federal – Outubro/2014
Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF. Tendo a OAB Nacional como amicus curiae … Continue lendo