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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 20 – Filosofia do Direito – 10.10.14
Antes de iniciar a aula, a professora informou que na próxima terça-feira, dia 14.10.14, no horário normal da aula, a turma deverá se dirigir ao auditório do Bloco III, para fins de participar da palestra sobre Direitos Humanos, a ser … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Funcionalismo sistêmico, Gunter Teubner
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Dia 51 – 196 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 10.10.14
Hoje foi mais um dia de muito serviço externo! Na companhia da estagiária de direito, Dra. Luana, estive no chamado Fórum dos Juizados Especiais (Des. Leal), Sede do TJDFT, Fórum Verde e na Justiça do Trabalho (TRT 10ª Região), onde … Continue lendo
Aula 20 – Direito Civil – Sucessões – 09.10.14
Em função de não estar passando muito bem, optei por não comparecer nesta aula…
Aula 20 – Direito Processual Penal II – 09.10.14
Em função de não estar passando muito bem, optei por não comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas a professora não compareceu nesta aula, pois estava acompanhando comitiva do MEC que está fiscalizando o UniCEUB.
Dia 50 – 192 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 09.10.14
Hoje passei todo o período do estágio analisando alguns processos e ainda fazendo algumas pesquisas de jurisprudências.
#78 – 7º Semestre – Direito Civil – Sucessões – 1ª Prova – 08.10.14
1ª Prova de Direito Civil – Sucessões – 7º Semestre – Menção – ‘MS’
Publicado em Direito Civil - Sucessões, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Sucessões, MS
1 Comentário
Aula 19 – Direito Civil – Sucessões – 08.10.14
E, finalmente hoje, foi aplicada a última e mais complexa prova do bimestre! Apesar de ter sido uma prova muito bem elaborada, onde o professor conseguiu cobrar ‘cada vírgula’ do conteúdo ministrado, faltou tempo para que pudéssemos responder todas as … Continue lendo
Aula 19 – Direito Civil – Família – 08.10.14
Nesta aula não tivemos a apresentação de nenhum conteúdo. Passamos todo o tempo em um processo de definição de temas, grupos e cronograma de apresentação dos chamados painéis! Espero que esta metodologia surta algum efeito quanto ao processo de ensino-aprendizagem! … Continue lendo
Aula 11 – Ética Profissional – 08.10.14
O professor fez a entrega e correção da prova. Obtive mais um ‘SS’! Pelos comentários que fez na minha prova, pude entender os motivos pelos quais ele não teve nenhuma dificuldade em entender a minha letra. #OProfessorTambémPrecisaDeAulasDeCaligrafia Foi informado também … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Direitos dos advogados, Entrega de prova, SS
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Aula 19 – Direito da Criança e do Adolescente – 07.10.14
Nesta aula a professora tratou do tema ‘medidas protetivas’. Em função de estar me preparando para a prova de sucessões, não tive como fazer maiores anotações…
Aula 19 – Filosofia do Direito – 07.10.14
‘O Direito é estável sem ser estático, e dinâmico sem ser frenético’ Miguel Realle Nesta aula foi tratado do tema ‘funcionalismo sistêmico’, conforme esquema abaixo: Funcionalismo Sistêmico – Niklas Luhamann (1927 – 1998) – Sistema (paradigma da complexidade) / Linguagem … Continue lendo
Aula 19 – Direito Processual Penal II – 06.10.14
Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: Unidade II – Nulidades 1 – Teoria Tradicional (TGP) 2 – Espécies de vícios / atos 3 – Princípios – prejuízo (art. 563, CPP) – interesse (art. 565, CPP) – convalidação (art. 572, … Continue lendo
Aula 18 – Direito da Criança e do Adolescente – 06.10.14
Antes de iniciar efetivamente a aula, a professora devolveu a prova, com a respectiva menção… e, como esperado consegui um magro ‘MM’. Agora é batalhar e estudar muito para melhorar esta nota no segundo bimestre… Nesta aula foram tratados dos … Continue lendo
Dia 47 – 180 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 06.10.14
Hoje, mais uma vez, foi dia de serviço externo (vou acabar ficando bom nisso!). Juntamente com as também estagiárias de Direito Dras. Meirielen e Jéssica, estivemos no Fórum Des. Leal, na Sede do TJDFT, na Justiça do Trabalho (Asa Norte) … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Juntada, Petição manual, Serviço externo
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#36 – Ética Profissional – Provimento 91/00 e Prova de reciprocidade
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 36 – Provimento 91/00 e Prova de reciprocidade Este provimento dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em direito estrangeiro. O estrangeiro profissional em direito, regularmente autorizado em seu país a exercer … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional - OAB
Com a tag Prova de reciprocidade, Provimento 91/00
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#3 – Monografia II – 06.10.14
Nesta data fiz a terceira reunião presencial de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos, dentre outros, dos assuntos abaixo: Ata da reunião (ocorreu entre 09h e 09h30 do dia 06.10.14) – Foi feita a entrega do 4º fichamento … Continue lendo
#35 – Ética Profissional – Infrações penais
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 35 – Infrações penais Além da sanção interna, o advogado poderá incorrer eventualmente em crime, previsto no art. 355 do CP, denominado de patrocínio infiel. Art. 355, CP: Trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever … Continue lendo
#34 – Ética Profissional – Publicação da sentença
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 34 – Publicação da sentença e Quinto constitucional As sanções de exclusão e expulsão podem ser objeto de publicação, após o trânsito em julgado da sentença. Já a censura não pode ser publicada. Quinto Constitucional Um quinto … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional - OAB
Com a tag Publicação da sentença, Quinto Constitucional
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Aula 11 – Estágio I – 04.10.14
Carga horária acumulada = 42/75 horas Nesta primeira aula efetiva de prática (estágio) do ramo cível, a professora Marcela fez uma revisão geral sobre como deve ser uma petição inicial (esquema abaixo), tratando da competência, endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos e … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Correção da peça, Início do ramo cível, MM, Petição Inicial
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Aula 18 – Direito Civil – Família – 03.10.14
Conforme comunicado pelo professor, no último encontro, hoje não será ministrada aula… Posteriormente será agendada a aula de reposição.
Aula 18 – Filosofia do Direito – 03.10.14
Optei, mais uma vez, em faltar a esta aula, pois precisava de um tempo maior para concluir a monografia… Segundo informações do colega Dr. Adonai, foi aplicado a atividade abaixo: ATIVIDADE COMPLEMENTAR
#33 – Ética Profissional – Suspensão preventiva
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 33 – Suspensão preventiva De acordo com o art. 70, §3º do Estatuto, a suspensão preventiva é medida cautelar cabível se a conduta causar repercussão prejudicial a dignidade da advocacia. A suspensão preventiva poderá durar no máximo … Continue lendo
Dia 46 – 176 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.10.14
Hoje foi dia regular de ‘serviço externo’. Juntamente com a estagiária Meirielen, estivemos no Fórum Des. Fagundes Leal, no edifício sede do TJDFT e no chamado Fórum Verde, onde realizamos os serviços de praxe, ou seja, carga e devolução de … Continue lendo
Aula 18 – Direito Civil – Sucessões – 02.10.14
Nesta aula o professor fez a resolução de uma série de exercícios no quadro, onde abordou todo o conteúdo ministrado até então… Estes exercícios serão a base (modelo) daqueles que constarão da prova a ser aplicada na próxima aula (dia … Continue lendo
Aula 18 – Direito Processual Penal II – 02.10.14
Esta aula foi dividida em duas partes, sendo a primeira dedicada para explanar sobre o tema Lei de Drogas (conforme esquema abaixo), e a segunda para a entrega e correção da prova. Procedimento – Lei de Drogas – nº 11.343/06 … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Entrega de notas, Lei de Drogas, SS
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#32 – Ética Profissional – Suspensão
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 32 – Suspensão A suspensão interdita o exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo mínimo de 30 dias e até no máximo 12 meses. A suspensão poderá superar o prazo máximo de 12 meses em … Continue lendo
Aula 17 – Direito Civil – Sucessões – 01.10.14
Nesta aula o professor abordou o tema ‘sucessão de companheiro’, conforme esquema abaixo: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: I – … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Art. 1.790, Sucessão de companheiros
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Aula 17 – Direito Civil – Família – 01.10.14
Hoje foi entregue a menção da primeira prova de direito da família, bem como foi realizada a sua correção! Conforme previsto, obtive um honroso ‘MS’. Segundo informações, aqueles alunos que obtiveram menção maior ou igual a ‘MS’ na primeira prova, … Continue lendo
#31 – Ética Profissional – Análise das sanções
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 31 – Análise das sanções Censura A pena de censura está prevista no art. 36 do Estatuto e será aplicada nas hipóteses do art. 34, tais como: exercício da profissão mesmo com impedimento, valer-se de agenciador de … Continue lendo
Dia 45 – 172 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 01.10.14
Hoje, mais uma vez, fui escalado para a realização do chamado ‘serviço externo’. Dado o grande número de serviços a serem realizados e considerando ainda a ‘tempestade’ que caiu sobre Brasília (teve até a ocorrência do primeiro tornado da história), … Continue lendo
Aula 10 – Ética Profissional – 01.10.14
Inicialmente o professor informou que não conseguiu corrigir todas as provas, portanto só entregará as menções e devolverá as provas na próxima aula. Foi informado também que no próximo dia 18/10/2014 (sábado), no período vespertino, a partir das 14h, será … Continue lendo
Aula 17 – Direito da Criança e do Adolescente – 30.09.14
Optei por não ir nesta aula e dedicar o tempo correspondente ao desenvolvimento da monografia… #Pesado
Aula 17 – Filosofia do Direito – 30.09.14
Optei por não ir nesta aula e dedicar o tempo correspondente ao desenvolvimento da monografia… #Pesado
Dia 44 – 168 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 30.09.14
Atividade 01 Na parte da manhã estive em Taguatinga, na imobiliária Chaves (Praça do DI), acompanhando um perito, designado pelo Juiz, para fins de elaboração de um laudo, que objetiva subsidiar tecnicamente o magistrado, para que se decida no mérito … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Acompanhamento de perícia judicial, Serviço externo
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#30 – Ética Profissional – Processo disciplinar
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 30 – Processo disciplinar Conforme dispõe o art. 70, caput, o Processo Disciplinar tramita na base territorial, quer dizer, no estado onde a infração foi cometida, porém quando se tratar do presidente do Conselho Federal, dos Presidentes … Continue lendo
Aula 17 – Direito Processual Penal II – 29.09.14
Ausência da professora… Aviso afixado no quadro e mensagem encaminhada, via espaço aluno… ____________________________________________
Aula 16 – Direito da Criança e do Adolescente – 29.09.14
Ausência da professora… Recado afixado no quadro…
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Ausência da professora
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#29 – Ética Profissional – Publicidade e propaganda
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 29 – Publicidade e propaganda Não são permitidos ao advogado em qualquer publicidade relativa a advocacia: a) Menção a clientes ou assuntos profissionais ou a demandas sob seu patrocínio; b) Referência a qualquer cargo, função pública ou … Continue lendo
Dia 43 – 164 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 29.09.14
Hoje elaborei a peça abaixo, que trata de uma Contestação em face do processo nº 2014.01.1.061762-0 e cuja audiência de conciliação está agendada para ser realizada amanhã, dia 30.09.14, às 10h45min, no Fórum Desembargador Leal. Em função do exíguo tempo … Continue lendo
#1 – XV Exame OAB – Cronograma Geral – 29.09.14
E foi dada a largada para o XV Exame da Ordem! Inscrição realizada! Optei, após analisar algumas estatísticas e ainda considerando o tempo exíguo que terei para me preparar, pela área de Direito Constitucional, na segunda fase! Espero que tenha … Continue lendo
#28 – Ética Profissional – Impedimentos
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 28 – Impedimentos Impedimentos são hipóteses de limitação PARCIAL ao exercício profissional. Haverá impedimento para exercer a advocacia nos seguintes casos: 1 – Advogado que mantenha vínculo funcional com qualquer entidade da administração pública. Esse profissional não … Continue lendo
#27 – Ética Profissional – Incompatibilidades
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 27 – Incompatibilidades A incompatibilidade é a proibição TOTAL do exercício da advocacia, ainda que em causa própria. A incompatibilidade é diferente do impedimento, que constitui proibição parcial do exercício da advocacia. A incompatibilidade é uma proibição … Continue lendo
Aula 10 – Estágio I – 27.09.14 – Atividade Extra II – Júri Simulado
Carga horária acumulada = 38/75 horas** E para encerrar, com ‘chave de ouro’, a etapa/fase de direito penal da cadeira de Estágio I, realizamos, na parte da tarde, o Júri Simulado do caso do Renato Vaz (abaixo). Toda esta atividade … Continue lendo
Aula 09 – Estágio I – 27.09.14
Carga horária acumulada = 32/75 horas Na primeira parte deste encontro a professora fez a correção da peça referente a primeira avaliação, aplicada na aula anterior. E pela correção (abaixo), ao contrário do que imaginava, não devo ter obtido nem … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Correção da 1ª avaliação, Despedida de Penal, Início de Civil
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Aula 16 – Direito Civil – Família – 26.09.14
Nesta aula o professor não entregou a prova/correção, informando que talvez será feito na próxima aula… No ‘restante’ da aula, o professor distribuiu o questionário abaixo, liberando aqueles alunos que primeiro concluíssem a tarefa. Fui o primeiro a terminar e … Continue lendo
Aula 16 – Filosofia do Direito – 26.09.14
Hoje foi entregue a menção/correção da primeira prova de filosofia do direito e para a ‘nossa alegria’, consegui obter o primeiro ‘SS’ deste semestre! Que venham outros! Após a entrega das provas, a turma foi liberada…
#26 – Ética Profissional – Quota litis
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 26 – Quota litis O Código de Ética e Disciplina prevê a adoção do pacto ou cláusula quota litis, em que o advogado custeie a demanda, perdendo tudo, inclusive o trabalho se for derrotado na ação, porém … Continue lendo
Dia 42 – 160 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 26.09.14
Atividade 01 Estive, hoje pela manhã, no Fórum Desembargador Leal, representando a CEB, como preposto, em face dos processos/ações abaixo. _______________________ Atividade 02 Na parte da tarde, estive, mais uma vez, realizando os chamados ‘serviços externos’, onde, na companhia das … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiências de conciliação, Serviço externo
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Aula 16 – Direito Civil – Sucessões – 25.09.14
Antes de iniciar a aula o professor informou que a matéria objeto de cobrança na nossa prova irá até o tema ‘sucessão de companheiro’, que será ministrada na próxima aula. Dando continuidade no conteúdo ministrado ontem, o professor concluiu o … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Direito real de habitação, Sucessão do cônjuge
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#77 – 7º Semestre – Direito Processual Penal II – 1ª Prova – 25.09.14
1ª Prova de Direito Processual Penal II – 7º Semestre – Menção – ‘SS’
Publicado em Direito Processual Penal II, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Direito Processual Penal II
1 Comentário
Aula 16 – Direito Processual Penal II – 25.09.14
Hoje foi aplicada a 1ª prova de Direito Processual Penal II! E que prova! Fui um dos últimos a deixar a sala! Apesar de muito bem elaborada, principalmente com relação as questões abertas/subjetivas, não tenho certeza de como me saí… … Continue lendo
#25 – Ética Profissional – Honorários
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 25 – Honorários Existem basicamente três tipos de honorários: a) Honorários convencionados. Que são os estipulados com o cliente; b) Honorários arbitrados. O arbitramento judicial será cabível quando não houver prévia estipulação entre o advogado e o … Continue lendo
Dia 41 – 160 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 25.09.14
Atividade 01 Hoje tive que ‘dar um pulo’ na Justiça do Trabalho, na Asa Norte, para devolver dois processos que foram retirados para a realização da chamada ‘carga cópia’ ou ‘carga rápida’ e, para tanto, devem ser devolvidos no dia … Continue lendo
Aula 15 – Direito Civil – Sucessões – 24.09.14
Nesta aula o professor continuou abordando a situação do cônjuge (esquema abaixo), quando do fenômeno da sucessão. Antes, porém, informou que a prova foi adiada, mais uma vez, passando para o dia 08.1014. Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na … Continue lendo
Aula 15 – Direito Civil – Família – 24.09.14
Conforme previsto, neste encontro foi aplicado a 1ª prova de Direito da Família! A avaliação, composta por aproximadamente 10 questões, sendo a maioria subjetivas, cobriu todo o conteúdo ministrado. Foi permitido o uso do Vade Mecum, o que facilitou sobremaneira … Continue lendo
#76 – 7º Semestre – Direito Civil – Família – 1ª Prova – 24.09.14
1ª Prova de Direito Civil – Família – 7º Semestre – Menção – ‘MS’
#24 – Ética Profissional – Jornada de trabalho
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 24 – Jornada de trabalho O art. 20 do Estatuto afirma que a jornada de trabalho do advogado é especial, com duração de 4 horas diárias, ou seja, 20 horas semanais. Pode haver prorrogação desta jornada, mediante … Continue lendo
Trabalho complementar de Direito da Criança e do Adolescente – Entregar 24.11.14
Trabalho para fins de complementação de horas aulas… Data da entrega: 24/11/14. Trabalho entregue em 24/11/14
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Trabalho complementar de ECA
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