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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Dia 40 – 156 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 24.09.14
As atividades realizadas hoje se resumiram no estudo de jurisprudências e análise de alguns processos dos quais atuarei como preposto da CEB, em audiências de conciliação, nos Juizados Especiais da Fazenda Pública…
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de autos, Estudo de jurisprudências
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#75 – 7º Semestre – Ética Profissional – 1ª Prova – 24.09.14
1ª Prova de Ética Profissional – 7º Semestre – Menção – ‘SS’
Publicado em Ética Profissional, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Ética Profissional
1 Comentário
Aula 09 – Ética Profissional – 24.09.14
Hoje foi aplicada a 1ª prova desta matéria (abaixo). Creio que me saí relativamente bem…. Agora é aguardar a menção e torcer para que o professor tenha entendido a minha letra.
Há muito a avançar quanto aos direitos das pessoas com deficiência, dizem debatedores – Senado Federal – 22.09.14
Por Augusto Castro – Agência Senado Em audiência pública interativa desta segunda-feira (22), senadores, convidados e público avaliaram a situação das pessoas com deficiência no Brasil, na passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). … Continue lendo
Publicado em Concursos Públicos
Com a tag 21 de setembro, Dia da luta das pessoas com deficiência, Senado Federal
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Aula 15 – Direito da Criança e do Adolescente – 23.09.14
Optei por não comparecer nesta aula, visando ter um tempo maior para a preparação para as duas provas de amanhã… #Carry On!
Aula 15 – Filosofia do Direito – 23.09.14
Optei por não comparecer nesta aula, visando ter um tempo maior para a preparação para as duas provas de amanhã… #Carry On!
Dia 39 – 152 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 23.09.14
Hoje foi dia de realização de serviço externo. Na companhia das duas estagiárias de direito (e a bordo do carro protótipo elétrico), estivemos no Drive Thru (estacionamento do Nilson Nelson), no TRT-10 (Asa Norte), no TRT (Setor de Autarquias Sul) … Continue lendo
#23 – Ética Profissional – Advogado empregado
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 23 – Advogado empregado O Estatuto do Advogado derroga as regras gerais previstas na legislação trabalhista. Havendo lacunas no Estatuto, aplicam-se as disposições celetistas e seus princípios. A competência para resolver dissídios entre o advogado empregado e … Continue lendo
Aula 15 – Direito Processual Penal II – 22.09.14
Nesta aula (última antes da prova) a professora concluiu a explanação do conteúdo referente ao procedimento do Tribunal do Júri, abordando desta feita a questão dos quesitos ou questionário de votação, previstos nos artigos 482 ao 491 do Código de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Sala secreta, Tribunal do Júri, Votação dos quesistos
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Aula 14 – Direito da Criança e do Adolescente – 22.09.14
Hoje foi aplicada a 1ª prova de ECA e que prova! Foram pouco mais de 20 itens objetivos do tipo ‘V’ ou ‘F’ e uma questão aberta, na qual deveríamos discorrer sobre as vertentes do direito a educação das crianças … Continue lendo
#74 – 7º Semestre – Direito da Criança e do Adolescente – 1ª Prova – 22.09.14
1ª Prova de Direito da Criança e do Adolescente – 7º Sem. – Menção – ‘MM’
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de ECA
1 Comentário
Dia 38 – 148 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.09.14
Concluí a elaboração da petição (abaixo) para fins de saneamento do processo nº 2006.01.1.083553-6. No restante do dia me concentrei na pesquisa de algumas jurisprudências e estudos.
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Ação Monitória, Estudo de jurisprudência, Extinção de processo
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#22 – Ética Profissional – Publicidade em sociedades de advogados
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 22 – Publicidade em sociedades de advogados O Tribunal de ética da OAB decidiu que a propaganda de sociedade de advogados pode ser feita de maneira discreta e moderada, sendo vedada a menção a nome de advogado … Continue lendo
#21 – Ética Profissional – Sociedade de advogados
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 21 – Ética Profissional – Sociedade de advogados A sociedade de advogados deve ser registrada no Conselho Seccional da OAB. Sua finalidade exclusiva é o exercício de atividade de advocacia. A sociedade não poderá incluir outras atividades, … Continue lendo
#20 – Ética Profissional – Licenciamento
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 20 – Licenciamento Licenciamento é o afastamento temporário do advogado. No período do afastamento o advogado estará isento do pagamento das anuidades. O número da inscrição será mantido. As hipóteses de licenciamento são: 1 – Requerimento de … Continue lendo
Aula 08 – Estágio I – 20.09.14
Carga horária acumulada = 28/75 horas Hoje foi aplicado a 1ª avaliação desta cadeira, abordando, conforme antecipado pela professora, a análise de uma situação problema e o desenvolvimento da peça cabível, que neste caso foi queixa-crime. Creio que me saí … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Aplicação da avaliação, Entrega de duas peças, Inscrição no Júri Simulado
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#73 – 7º Semestre – Estágio I – 1ª Peça – 20.09.14
1ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MM’
Aula 14 – Direito Civil – Família – 19.09.14
Nesta aula, imediatamente anterior a aplicação da 1ª prova, o professor concluiu a resolução do questionário disponibilizado na aula do dia 29.08.14. Informou que este será, basicamente, o conteúdo a ser cobrado na prova. O professor não confirmou, mas deverá … Continue lendo
#72 – 7º Semestre – Filosofia do Direito – 1ª Prova – 19.09.14
1ª Prova de Filosofia do Direito – 7º Semestre – Menção – ‘SS’
Publicado em Filosofia do Direito, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Filosofia do Direito, SS
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Aula 14 – Filosofia do Direito – 19.09.14
Hoje foi aplicada a 1ª Prova de Filosofia do Direito. Conforme antecipado pela professora, a avaliação constou de 5 questões subjetivas que versaram sobre todo o conteúdo ministrado até então. Creio que me saí relativamente bem, salvo na primeira questão … Continue lendo
#19 – Ética Profissional – Cancelamento
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 19 – Cancelamento Além da exclusão punitiva, o artigo 11 do Estatuto do Advogado prevê outras hipóteses de cancelamento do número de inscrição: 1 – Por requerimento. Neste caso não há necessidade de justificação do pedido, o … Continue lendo
#13 – Conselho Tutelar
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 13 – Conselho Tutelar Os Conselhos Tutelares são órgãos públicos municipais, criados por lei e com caráter permanente, que tem atuação somente no âmbito administrativo, não podendo fazer aplicação do direito, por isso … Continue lendo
Dia 37 – 144 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.09.14
Fiz a análise dos três processos abaixo, sendo dois destes referentes a audiências de conciliação (que ocorrerão nos Juizados Especiais da Fazenda Pública). O terceiro é referente a elaboração de peça visando encerrar a ação movida em face de um … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processos, Audiências de conciliação
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‘Sem Pena’ abre mostra do Festival de Brasília – 19.09.14
Sem Pena, de Eugênio Puppo Crítica de Adriano Garrett Não é preciso olhar muito longe para encontrarmos exemplos de governantes que veem a repressão desenfreada como única forma de combate à criminalidade, e que contam quase sempre com a anuência … Continue lendo
Ilegalidade nas Portarias 34 e 35 da PCDF – 18.09.14
Hoje a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF fez publicar no DODF (nº 195, seção 1, páginas 10 a 17), as portarias de números 34 e 35, que visam regular os próximos concursos para o provimento de vagas para … Continue lendo
Aula 14 – Direito Processual Penal II – 18.09.14
Nesta aula, penúltima antes da 1ª prova, a professora concluiu a abordagem do assunto Tribunal do Júri, tratando especificamente do julgamento em plenário, conforme esquema abaixo: 2ª Fase: Julgamento em Plenário 1 – Preparação para julgamento Arts. 422 a 424, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Julgamento em plenário, Tribunal do Júri
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Aula 14 – Direito Civil – Sucessões – 18.09.14
Não pude comparecer nesta aula. Optei por assistir somente o primeiro tempo, visando estudar um pouco mais para a prova de amanhã e a de sábado… Creio que nesta aula, em função do material encaminhado via espaço aluno, foi discutido … Continue lendo
Dia 36 – 144 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.09.14
Atividade 01 Acompanhei, como preposto da CEB, no chamado Fórum Verde, sob a supervisão do Dr. Juvenal, a audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 2013.01.1.094095-9. Trata-se de ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes … Continue lendo
#18 – Ética Profissional – Situação do estagiário e o cancelamento do número da inscrição
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 18 – Situação do estagiário e o cancelamento do número da inscrição Para a inscrição na OAB, na condição de estagiário, por óbvio este não precisa apresentar o diploma de conclusão de curso e nem prestar o … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional - OAB
Com a tag Cancelamento do número de inscrição, Situação do estagiário
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#12 – Regras sobre a Internação
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 12 – Regras sobre a Internação Quando uma medida de internação pode ser aplicada? A internação será aplicada somente em três hipóteses, lembrando que não sendo um desses casos, não se aplica a … Continue lendo
Alto grau de complexidade provoca reprovação em massa nos concursos para juiz – CorreioWeb – 16.09.14
O baixo nível de candidatos aprovados nos concursos recentes para magistratura compromete celeridade da Justiça, afirma o CNJ Correio Web – 16/09/2014 – por Lorena Pacheco Das 92 vagas abertas para juízes no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito … Continue lendo
Aula 13 – Direito Civil – Sucessões – 17.09.14
Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: I – Ordem de vocação hereditária – Art. 1.829, IV – Art. 1.839 II – Modos de suceder – Art. 1.840 – Direito próprio – Art. 1.839 – Direito de representação – Arts. … Continue lendo
Aula 13 – Direito Civil – Família – 17.09.14
Nesta aula foi discutido os temas: – Direito parental O direito parental resulta em pessoas que descendem umas das outras, vinculando-as. – Parentesco natural ou consanguíneo – Afinidade – Vínculo – Filiação – Matrimonial – Extra-patrimonial Ao final da aula … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Direito parental, filiação, vínculo
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Dia 35 – 140 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.09.14
Atividade 01 Atuei, como preposto, em audiência de conciliação referente ao processo abaixo. Atividade 02 Com a anuência da minha supervisora/tutora, acompanhei/assisti a realização do Tribunal do Júri da ação abaixo. Link sentença – Processo nº 2007.01.1.080401-4 – Renato Vaz
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiência de conciliação, Tribunal do Júri
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#11 – Garantias Processuais
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 11 – Garantias Processuais O adolescente civilmente identificado não será submetido à identificação compulsória pelos órgãos policiais e judiciais, salvo para efeito de confrontação, se houver dúvida fundamentada. A criança que pratica ato … Continue lendo
#17 – Ética Profissional – Dicas sobre inscrição na OAB
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 17 – Dicas sobre inscrição na OAB O art. 10 do Estatuto determina que a inscrição deve ser feita no Conselho Seccional do Estado em que o aprovado pretende estabelecer o seu domicílio profissional. Exemplo: Se um … Continue lendo
Aula 13 – Direito da Criança e do Adolescente – 16.09.14
Neste encontro foi abordado o tema: ‘direito à educação e à profissionalização’, contidos nos Capítulos IV e V do Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Direito à educaçāo, Direito à profissionalização
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Aula 13 – Filosofia do Direito – 16.09.14
Antes de iniciar a aula, a professora ratificou que a nossa 1ª prova será aplicada na próxima sexta-feira (dia 19.09.14) e abordará todo o conteúdo ministrado até então (inclusive o desta aula – supremocracia). Serão entre 5 e 7 questões … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Ativismo Judicial, Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia
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#10 – Prática do Ato Infracional
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 10 – Prática do Ato Infracional O que seria ato infracional? Nada mais é do que a conduta descrita como crime ou contravenção penal, que se denomina ato infracional, quando praticada por menor. … Continue lendo
#16 – Ética Profissional – Requisitos para inscrição na OAB
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 16 – Requisitos para inscrição na OAB O artigo 8º do Estatuto enumera todos os requisitos obrigatórios para a obtenção do número de inscrição. São eles: 1 – Capacidade civil; 2 – Diploma ou certidão de graduação … Continue lendo
Dia 34 – 136 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 16.09.14
Hoje passei todo o período do estágio realizando o chamado serviço externo. Juntamente com duas estagiárias de direito e pilotando o carro elétrico protótipo da CEB/Itaipú, estivemos no chamado Fórum Verde, na Justiça do Trabalho (Asa Norte) e na Sede … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag cronograma, Preposto, Serviço externo
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Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie – Martha C. Nussbaum
Este livro (capítulos 2 e 3, que tratam da questão da deficiência) foi indicado/sugerido pela professora Dra. Luciana Musse, no âmbito do trabalho de pesquisa da cadeira de Mono II. SINOPSE A deficiência, a nacionalidade e o pertencimento à espécie, … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca
Com a tag Fronteiras da Justiça: deficiência, Martha C. Nussbaum
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Questionário Processo Penal – Revisão para prova – 15.09.14
Na aula do dia 15.09.14, a professora informou que disponibilizaria, via espaço aluno, uma série de questões afetas ao conteúdo já ministrado, para fins revisão. Abaixo consta estas questões: LISTA DE EXERCÍCIOS – PRIMEIRA AVALIAÇÃO QUESTÃO 01) É INCORRETO afirmar, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Primeira Prova, Questionário Direito Processual Penal
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Aula 13 – Direito Processual Penal II – 15.09.14
Antes de iniciar a aula a professora informou que iria disponibilizar um questionários de revisão, que versará sobre o conteúdo já ministrado. Na aula anterior a aplicação da prova, será feita a correção destas questões. No encontro de hoje foi … Continue lendo
Aula 12 – Direito da Criança e do Adolescente – 15.09.14
Nesta aula a professora deu continuidade ao tema Adoção, conforme esquema abaixo: Adoção – Conceito – ficção jurídica; – Destinatários; – Espécies: civil e estatutária; – Irrevogabilidade do instituto; – Vedações – adoção por procuração e postulada por ascendentes e … Continue lendo
#15 – Ética Profissional – Decisões do STF
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 15 – Decisões do STF O STF manteve as imunidades de injúria e difamação, previstas no parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto, assim não existe crime se as palavras forem proferidas, em juízo ou não, no … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional - OAB
Com a tag Controle das salas da OAB, Imunidade de injúria e difamação
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Dia 33 – 132 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 15.09.14
Atividade 01 No início da manhã, estive no Fórum Des. Leal, na condição de Preposto da CEB, atuando na ação abaixo (processo nº 2014.01.1.112465-7), visando a tentativa de uma conciliação prévia. Não chegamos a um acordo, a contestação foi acostada … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiência de conciliação, Curso de Preposto no TJDFT
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#9 – Entidades não Governamentais
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 9 – Entidades não Governamentais As entidades não governamentais não poderão funcionar antes de se registrarem nos Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Se a entidade de atendimento não oferecer … Continue lendo
#14 – Ética Profissional – Outros direitos dos Advogados
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 14 – Outros direitos dos Advogados m) Reclamar verbalmente ou por escrito perante qualquer juízo, Tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento. É o direito de petição, constitucionalmente assegurado no art. … Continue lendo
#8 – Prevenção quando das Viagens
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 8 – Prevenção quando das Viagens Primeiro é preciso saber se a viagem é nacional ou internacional, depois se quem viaja é criança ou adolescente. Respondendo estas indagações é fácil compreender a proteção … Continue lendo
#7 – Classificação Indicativa
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 7 – Classificação Indicativa O que se leva em consideração para elaborar classificação indicativa? É a existência de sexo e violência. São dois critérios indicativos para a elaboração da classificação. E quem decide … Continue lendo
#13 – Ética Profissional – Prisão especial e outros direitos do advogado
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 13 – Prisão especial e outros direitos do advogado g) O Bacharel tem direito a prisão especial por ser diplomado por escola superior. Uma vez inscrito na OAB não poderá ser recolhido preso, antes de sentença transitada … Continue lendo
Aula 12 – Filosofia do Direito – 13.09.14 – Reposição
Infelizmente, em razão de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula de reposição…
Aula 07 – Estágio I – 13.09.14
Carga horária acumulada = 24/75 horas Antes de iniciar os trabalhos de hoje a professora fez três avisos importantes: 1º – Primeira avaliação do Estágio I – Próximo sábado A 1ª ‘prova’ desta matéria ocorrerá no próximo sábado, ou seja, … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Alegações Finais em Forma de Memorial, Lei de Drogas, Resposta à Acusação - Correção, Tribunal do Júri
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Aula 12 – Direito Civil – Família – 12.09.14
Nesta aula (que tive que sair um pouco mais cedo) o professor discorreu sobre o instituto do concubinato e posteriormente iniciou as tratativas com relação aos regimes de bens. Normas que condenam o concubinato: – Art. 550, CC/02; – Art. … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag concubinato, Parcial, Regime de bens, Separação, Universal
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Aula 11 – Filosofia do Direito – 12.09.14
Todos os alunos foram dispensados desta aula, para fins de participação na II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU 2014.
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Alunos dispensados, II Jornada ESMAFE/PR
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II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU 2014 – 12.09.14
Participei das palestras abaixo, no âmbito da II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU 2014. Em função deste evento, a professora Aléssia, de Filosofia do Direito, liberou toda a turma para estarem presente no evento. Apesar dos dois temas tratados não constarem dentro … Continue lendo
#6 – Falta de Comunicação de Maus Tratos
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 6 – Falta de Comunicação de Maus Tratos O que acontece se não o fizer a comunicação de maus tratos, ausência injustificada do aluno, evasão e repetição em alto nível na escola? Para … Continue lendo
Dia 32 – 128 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 12.09.14
Atividade 01 Estive, no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, atuando como preposto, em duas ações, conforme relatado no dia 10/09/14. Atividade 02 Recebi, do Dr. Edimar, os autos do processo abaixo, para fins de análise e comparecimento na próxima … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processo, Audiências de conciliação, Distribuição Ação Monitória
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