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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 07 – Direito Civil – Sucessões – 27.08.14
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Cancelamento de aula, Professor de LM
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Aula 07 – Direito Civil – Família – 27.08.14
Neste encontro o professor continuou abordando outros aspectos do matrimônio/casamento, que podem ser obtidos junto ao esquema e anotações abaixo (link). continuação… 5) Validade do ato nupcial (art. 1.551, CC/02) – Condições naturais necessárias/apuradas a partir dos nubentes, sob o … Continue lendo
Dia 21 – 84 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 27.08.14
– Recebi os autos do processo nº 2014.01.1.107114-8, para fins de análise, leitura da contestação, bem como a preparação para a audiência de conciliação, da qual atuarei como preposto. A referida audiência está agendada para o dia 04.09.14 (quinta-feira), às 08h45min, … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag 2014.01.1.107114-8, Consultivo, Direito Administrativo, Lei de licitações
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Aula 05 – Ética Profissional – 27.08.14
Dando continuidade ao tema da aula anterior, foram tratados dos assuntos de domicílio profissional, cancelamento da inscrição e do licenciamento. Também foi iniciada a abordagem dos assuntos impedimentos e incompatibilidades, conforme anotações abaixo: Do advogado e da atividade de advocacia … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Cancelamento da inscrição, Domicílio profissional, Impedimentos, Incompatibilidades, Licenciamento
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Aula 06 – Filosofia do Direito – 26.08.14
Nesta aula a professora tratou do tema ‘DIREITO ACHADO NA RUA’, conforme esquema abaixo: Funcionalismo Jurídico – Direito achado na rua ‘Foi sobretudo um movimento acadêmico formado sobretudo por professores’. ‘É um direito construído no cotidiano, no espaço público’. ‘A … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Direito achado na rua, Funcionalismo jurídico, Roberto Lyra Filho
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Dia 20 – 80 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 26.08.14
– Mais uma vez o trabalho se concentrou no estudo e pesquisa de jurisprudências, bem como do processo nº 310.003443/2013 que é referente a análise (consultivo – direito administrativo) da aplicação ou não de multa em empresa que sagrou-se vitoriosa … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Consultivo, Direito Administrativo, jurisprudência
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Aula 06 – Direito Processual Penal II – 25.08.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas a professora tratou do tema abaixo. (as anotações foram cedidas pelo colega Dr. Aristóteles). _____________________________________________ Procedimento Ordinário Resposta à acusação Art. 397 – Absolvição sumária – … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Art. 397 CPP, Procedimento Ordinário
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Aula 05 – Direito da Criança e do Adolescente – 25.08.14
Conforme mensagem abaixo, nesta semana (dias 25 e 26.08) não haverão aulas, sendo estas repostas no próximo sábado (dia 30.08.14). Também foi informado a datas das duas provas…
Dia 19 – 76 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 25.08.14
– Hoje as atividades se resumiram em pesquisas e estudos internos de jurisprudências e em uma ida rápida no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, para fins de pagamento de custas e a devolução de uma processo com petição (Processo … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de jurisprudências, Análise de sentença
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#1 – Monografia II – 25.08.14
Nesta data fiz a primeira reunião de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos, dentre outros, dos assuntos abaixo: Ata da reunião (ocorreu entre 09h e 09h30 do dia 25.08.14) – Foi feita a entrega do 1º fichamento (a … Continue lendo
Aula 03 – Estágio I – 23.08.14
Carga horária acumulada = 8/75 horas Neste encontro foi tratado do tema ‘Queixa-crime’. Como de praxe foi feita uma breve exposição teórica sobre os principais pontos do instituto e depois foi repassado um caso concreto, para fins de elaboração da … Continue lendo
Aula 06 – Direito Civil – Família – 22.08.14
Neste encontro, ao contrário do informado na aula anterior, não foi distribuído o questionário que seria respondido com base no texto disponibilizado (será feito no próximo encontro), mas sim deu-se continuidade da aula 04 (ministrada em 15.08.14), sendo abordado os … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Caracteres do Matrimônio, Fins do Matrimônio, Principios do Matrimônio
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Aula 05 – Filosofia do Direito – 22.08.14
Nesta aula, dando início a explanação dos ‘três tipos de funcionalismo’, introduzidos na aula passada, foi debatido um dos dois movimentos do chamado Funcionalismo Político, qual seja: USO ALTERNATIVO DE DIREITO. Ao final a professora ratificou a necessidade de leitura … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag consequencialismo, Funcionalismo político, Uso alternativo do direito
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Dia 18 – 72 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.08.14
– Hoje as atividades se resumiram na realização de algumas reuniões com os gerentes da área de obra e de projetos da CEB, visando colher subsídios para a instrução do processo nº 310.002983/2012. Ao final, em conjunto com a Dra. … Continue lendo
Transição planejada e difícil – Do CREA para a OAB – agosto/2014
A difícil, porém necessária e planejada transição entre Conselhos! ‘Saindo’ do CREA e embarcando na OAB! Lá se vão mais de 18 anos, quando estagiava, com um ‘salário’ de orgulhosos R$112,00 (cento e doze reais), no Edifício ELETRA, na CELG, … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Carteira de estagiário OAB, Estágio, Transição CREA para OAB
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A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – Gladston Mamede
Este livro foi sugerido pelo colega Paulo, que já cursou a cadeira de Ética Profissional. SINOPSE Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag A Advocacia e A Ordem Dos Advogados do Brasil, Gladston Mamede
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Aula 06 – Direito Civil – Sucessões – 21.08.14
Nesta aula o professor retomou o assunto de espécies de renúncia (abticativa e translativa) e abordou também a questão da cessão de direitos hereditários e iniciou o tema vocação hereditária, conforme esquema abaixo: Renúncia (cont.) IV – Espécies de renúncia … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Cessão de direitos, Renúncia abdicativa e translativa, Vocação hereditária
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Aula 05 – Direito Processual Penal II – 21.08.14
Conforme mensagem abaixo, encaminhado pela Profª Camilla Gomes, não haverá aulas na semana compreendida entre 18 a 22.08.14. Posteriormente estas aulas serão repostas…
Dia 17 – 68 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 21.08.14
Atividade 1 – Análise do processo CEB nº 310.002983/2012 (consultivo) referente a pretensa aplicação de multa à CEB, com base no art. 87 da Lei nº 8.666/93, por inexecução de prazo do contrato de obra celebrado com a Presidência da … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processo consultivo, Contagem de prazos
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Aula 05 – Direito Civil – Sucessões – 20.08.14
Nesta aula foi abordado o tema Renúncia da Herança, conforme esquema abaixo. Foi informado também que na aula anterior (da qual não eu não pude estar presente) tratou-se do assunto Aceitação de herança. No próximo encontro será abordado o tema … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Abdicância, Aceitação, Renúncia da herança, Translativa
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Aula 05 – Direito Civil – Família – 20.08.14
Nesta aula, em função de um compromisso pessoal do professor (acompanhar a formatura do filho), a turma foi liberada por volta das 19h45min, sendo que foi distribuído um material de apoio referente a parte inicial do conteúdo programático. Na próxima … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Liberação da turma mais cedo, Texto de apoio
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Dia 16 – 64 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 20.08.14
Hoje estive, sob a supervisão do advogado Dr. Murilo, acompanhando uma audiência de instrução e julgamento referente ao processo de Indenização por Dano Moral (nº 2014.01.1.080128-2), objeto de análise e estudo no dia 18.08.14. O ato ocorreu na sala de … Continue lendo
Aula 04 – Ética Profissional – 20.08.14
Esta foi a minha primeira aula efetiva de ética profissional, e passou uma boa impressão, tanto quanto ao conteúdo tanto quanto a didática do professor. O professor informou ainda que na última aula, de reposição, ocorrida no último sábado, foram … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Advogado estrangeiro, Advogado público, Atividade de advocacia, Atividades privativas, Do advogado, Estagiário
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Aula 04 – Direito da Criança e do Adolescente – 19.08.14
Em função de compromisso inadiável, não pude comparecer nesta aula…
Aula 04 – Filosofia do Direito – 19.08.14
Nesta aula a professora, tentando responder a questão deixada no final da aula anterior, tratou do funcionalismo. (Qual é o limite da ação do magistrado? O funcionalismo!) O Sentido do direito: Desafios contemporâneos. I – Introdução ao funcionalismo ‘O funcionalismo, … Continue lendo
Protegido: Matrícula efetivada! 7º, 8º , 9º e 10º Semestres!
Não há resumo por ser um post protegido.
Publicado em Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal II, Estágio CEB/Jurídico, Estágio I, Ética Profissional, Filosofia do Direito, Monografia II
Com a tag Matrícula efetivada 7-10 semestres
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Dia 15 – 60 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.08.14
Atividade 1 – Hoje, pela manhã, acompanhei como preposto, uma audiência de conciliação (conforme ata abaixo) no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, localizado no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, referente ao processo nº 2014.01.1.084527-2. – Trata-se de ação … Continue lendo
Casa Grande & Senzala – Gilberto Freyre
Este livro foi indicado/sugerido pela professora titular da cadeira de Direito Civil – Família, quando da aula do dia 18.08.14. Segundo ela, esta obra retrata como a sociedade brasileira se comportava com relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Casa Grande & Senzala, Gilberto Freyre
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Aula 04 – Direito Processual Penal II – 18.08.14
Conforme mensagem abaixo, encaminhada pela Profª Camilla Gomes, não haverá aulas na semana compreendida entre 18 a 22.08.14. Posteriormente estas aulas serão repostas…
Aula 03 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.08.14
Nesta primeira aula (efetiva) a professora tratou dos assuntos abaixo. Pelo que pude perceber, nas aulas anteriores, foi abordado o histórico/evolução dos direitos das crianças e dos adolescentes no âmbito mundial. Neste encontro se retomou a partir do surgimento da … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Convenção Internacional da Criança, FEBEM, FUNABEM, Riad, SAM
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Dia 14 – 56 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.08.14
– Hoje fiz a leitura e análise dos três processos abaixo, para fins de preparação para as respectivas audiências, sendo estas agendadas para os dias 19.08, 20.08 e 05.09.14. Todos versam sobre ações de indenização advindas em função de pretenso … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processos, Preparação para Audiência
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O Conceito de Direito – H. L. A. Hart
Este livro foi indicado/sugerido pela Profª Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, em 15.08.14, durante uma aula que discutia as teses de Hart (positivista) e de Dworkin (pós-positivista). SINOPSE Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag H. L. A. Hart, O Conceito de Direito
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Filosofia: Princípios como solução dos hard cases. Teoria Dworkiniana – agosto/2014
Artigo interessante, de autoria de Fábio Beltrami, que trata das duas teses trazidas por Herbert L. A. Hart e Ronald Dworkin, isto é, do positivismo e do pós-positivismo. Este assunto foi fruto de discussão e debate na aula de Filosofia … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Hart x Dworkin, Positivismo x Pós-positivismo, Riggs x Palmer
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Justiça para Ouriços – Ronald Dworkin
Este livro foi indicado/sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito. SINOPSE A raposa sabe muitas coisas, diziam os Gregos, mas o ouriço sabe uma coisa muito importante. Na sua obra mais completa, Ronald Dworkin defende que … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Justiça para Ouriços, Ronald Dworkin
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Aula 03 – Ética Profissional – 16.08.14 – Reposição
No dia 13.08.14 o Profº Passos enviou a mensagem abaixo, informando da ante-reposição de uma aula, que ocorreu neste sábado. Como não tive acesso a esta mensagem em tempo hábil, não pude comparecer. Acredito que esta aula de reposição será … Continue lendo
Aula 02 – Estágio I – 16.08.14
Carga horária acumulada = 4/75 horas Este foi o meu primeiro dia de estágio efetivo, que será realizado aos sábados pela manhã, na sede do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica), localizado no Setor Comercial Sul. Optei pela turma 7DPC, ou … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Liberdade provisória, Relaxamento de prisão, Revogação de prisão
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Aula 04 – Direito Civil – Família – 15.08.14
Nesta aula o professor abordou o tema matrimônio, apontando, inclusive fazendo uso incisivo da legislação, que o casamento só é considerado quando se tratar de homem e mulher. (ponto de vista estritamente jurídico). Segundo informou na aula anterior foi tratado … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag ADPF-132, Arts. 1511 e 1514 do CC, Arts. 226 da CF/88, Matrimônio, Resolução 175 do CNJ
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Aula 03 – Filosofia do Direito – 15.08.14
Após uma cansativa viagem (Miami – Brasília), iniciei hoje, efetivamente, o semestre letivo. Nesta primeira aula, de filosofia do direito, cuja professora titular é a Aléssia, foram discutidos os assuntos abaixo. Ressalta-se que em 08.08.14 foi enviado uma grande quantidade … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Hart x Dworkin, Positivismo x Pós-positivismo
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Dia 13 – 52 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 15.08.14
– Hoje, após retorno da viagem e ainda muito cansado (24 horas sem dormir), o meu trabalho se resumiu no acompanhamento da também estagiária Dra. Jéssyca, na realização de alguns serviços externos (carga de processos, levantamento de alvará, protocalização de … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Protocolo expreso drive thru, Serviço externo
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Aula 04 – Direito Civil – Sucessões – 14.08.14
De volta ao Brasil irreal, da propaganda do governo, à realidade e à ‘peleja’ diária, na capital de todos os brasileiros…
Aula 03 – Direito Processual Penal II – 14.08.14
A caminho do Brasil, de Brasília!!! ______________________ Estas anotações foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 03 – 15/08/14 * Requisitos da petição da denúncia exposição do fato criminoso qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo classificação … Continue lendo
Aula 03 – Direito Civil – Sucessões – 13.08.14
Ainda em Miami… Preparação final para o retorno ao Brasil.
Aula 03 – Direito Civil – Família – 13.08.14
Em Miami… Já pensando no retorno a rotina de estudos…
Aula 02 – Ética Profissional – 13.08.14
Curtindo os momentos finais de Miami, FL, Estados Unidos… _______________________________ As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 02 – 13/08/14 Introdução Moral: as regras morais que regulamentam o comportamento para uma boa convivência. Adolfo Sanchez Vásques: “A … Continue lendo
Aula 02 – Direito da Criança e do Adolescente – 12.08.14
Se tem uma cidade nos Estados Unidos que gostaria de morar por um período, esta cidade é Miami… Muito bom!
Aula 02 – Filosofia do Direito – 12.08.14
Se tudo ocorreu ‘bem’ em Vegas, hoje estou a caminho de Miami, para um ‘pit stop’ rápido de 48 horas (em função de uma exigência da imigração!)… _________________________________
Aula 02 – Direito Processual Penal II – 11.08.14
Em Las Vegas…. Aulas práticas de ‘direção defensiva volume 12′ e um pouco mais de sociologia jurídica… ________________________________ As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 02 – 11/08/14 1) Processo é diferente de Procedimentos – Procedimentos: formas … Continue lendo
Aula 01 – Direito da Criança e do Adolescente – 11.08.14
Em Las Vegas! Um pouco de aulas práticas de sociologia jurídica!
Material para fichamentos e início das orientações – 10.08.14
Nesta data a Profª Luciana Musse encaminhou os textos para fins de elaboração dos fichamentos, bem como duas mensagens (abaixo), sendo a primeira dando conta do início das orientações e a segunda informando do envio dos textos para a realização/elaboração … Continue lendo
Aula 01 – Estágio I – 09.08.14
Carga horária acumulada = 0/75 horas Em Las Vegas… Pool Parties… Common Law!?
Aula 02 – Direito Civil – Família – 08.08.14
A caminho de Las Vegas, também conhecida como ‘Sin City’!
Aula 01 – Filosofia do Direito – 08.08.14
Com dois preciosos dias de atraso, em função de uma ‘dugolfisse’, como apelidaram os meus amigos, embarco agora para os Estados Unidos… _______________________________________ Antes de reiniciar o semestre, resolvi passar alguns dias nos ‘States’, visitando, uma vez mais, Las Vegas … Continue lendo
Material encaminhado – Filosofia do Direito – 08.08.14
Nesta data a Profª Aléssia Chevitarese encaminhou, via espaço aluno, uma série de textos afetos ao conteúdo a ser ministrado… Que se iniciem as leituras!
Concurso para Polícia Civil do Distrito Federal – Candidato com deficiência – TJDFT – agosto/2014
“Muito lentamente, mas na direção correta, o Judiciário vai consolidando os direitos dos PNEs, garantias estas estampados na Carta da República, entretanto, os ‘gestores’ e dirigentes de algumas forças de segurança, talvez por ainda carregarem resquícios eugênicos, teimam em barrar … Continue lendo
Publicado em Concursos Públicos
Com a tag Acórdão n.º 797965, PCDF, TJDFT, Visão Monocular
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Aula 02 – Direito Civil – Sucessões – 07.08.14
Nesta aula (segundo encontro), o Professor Luciano, antes de iniciar propriamente dito o conteúdo, despendeu grande parte da aula, fazendo uma revisão dos ‘graus de parentesco’, que será crucial no entendimento desta matéria. Após, conforme o esquema abaixo, tratou dos … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Acepção do termo, Classificação, Grau de parentesco, Herança e Meação
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Aula 01 – Direito Processual Penal II – 07.08.14
Como não consegui embarcar para os ‘States’ nem ontem e nem hoje, a saída foi retomar a rotina e encarar o início do semestre, mesmo estando completamente desligado da aula e imaginando o quão aprazível deve estar o ‘clima’ de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Apresentação da matéria, Aury Lopes Jr.
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Aula 01 – Direito Civil – Sucessões – 06.08.14
No Aeroporto, ainda tentando embarcar para os ‘States’, senão hoje, quiçá nos próximos dois dias!
Aula 01 – Direito Civil – Famíia – 06.08.14
Durante esta aula estava no Aeroporto JK, com tudo pronto para embarcar para os Estados Unidos, entretanto, contudo, todavia, por um problema ‘logístico’ com o meu passaporte, não ‘fui autorizado’! Complicado!