Arquivo do Autor: Marcos Paulo

Ministério da Justiça lança estratégia para diminuir número de processos judiciais – 02.07.14

Excelente iniciativa do Ministério da Justiça, espero que este projeto e cultura realmente sigam em frente, pois a continuar assim daqui a pouco o Judiciário será inviabilizado pela quantidade crescente e exponencial de processos! Nos Estados Unidos, ao contrário do … Continue lendo

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#2 – Filosofia do Direito I – Direito positivo e direito natural

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 2 – Direito positivo e direito natural A doutrina faz uma distinção entre o que seria o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde às leis elaboradas … Continue lendo

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Aula 37 – Direito do Trabalho I – 02.07.14

Hoje foi entregue o resultado da última prova deste semestre e, como previsto, não me saí muito bem, obtendo um providencial e necessário ‘MI’! O professor, antes de entregar as famigeradas provas, fez um ‘sermão caprichado’ onde explicou cada uma … Continue lendo

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CALENDÁRIO DE PROVAS – 1º SEMESTRE DE 2014

1º BIMESTRE DE 2014 11.04.14 – sexta-feira – Filosofia – ‘MM‘ 22.04.14 – terça-feira – Direito do Consumidor – ‘SS’ 23.04.14 – quarta-feira – Direito do Trabalho I – ‘MS’ 23.04.14 – quarta-feira – D. Proc. Civil – Execução e Cautelar – ‘SS’ 24.04.14 – quinta-feira – Direito … Continue lendo

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#1 – Filosofia do Direito I – Acepções do termo direito

www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 1 – Acepções do termo direito A palavra ‘direito’ possui diversos significados: Direito Objetivo: Conjunto de regras de conduta imposto pelo Estado para regular as relações sociais e pacificar os … Continue lendo

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Ciência Política – Atualização de material/livro/texto – Profº Cléber Pessoa – junho/2014

Em 27.06.14 o nobre Profº Cléber Pessoa, que foi o titular da cadeira de Ciência Política, no primeiro semestre, me procurou para informar que o material de sua autoria e utilizado por nós durante a condução da matéria, passou por … Continue lendo

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Protegido: MATRÍCULA EFETIVADA – 6º SEMESTRE DO CURSO

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Aula 34 – Filosofia – 27.06.14

Me saí muito melhor do que na primeira prova! Mais um ‘SS’ para a conta! Esta aula se resumiu na entrega da prova e agradecimentos de praxe! Agora só falta a nota de Monografia e Trabalho I… Vamos que vamos!

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Aula 36 – Monografia IB – 27.06.14

E a última ‘missão’ deste semestre acaba de ser cumprida! Efetuei a entrega/envio/depósito do Projeto de Monografia I (com 0% de semelhança! Ufa!). Agora é esperar a análise do Professor Orientador e partir para a fase final de desenvolvimento do … Continue lendo

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Aula 34 – Direito Administrativo II – 27.06.14

E não é que fui ‘sorteado’ positivamente com o ‘kinder ovo acadêmico’! Consegui acertar todas as questões desta segunda prova de Administrativo II, obtendo um ‘SS’… Mais uma menção final superior! ‘bão também’! Esta aula se resumiu na correção e … Continue lendo

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Aula 35 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 25.06.14

Conforme mensagem abaixo, nesta aula, o professor fez a entrega da prova e do trabalho, bem como divulgou a nota final respectiva! E, conforme previsto, obtive mais um, cada vez mais raro, ‘SS’!

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Direito do Trabalho I – Atividade II – 22.05.14

“Quando eu disse ao caroço de laranja que dentro dele dormia um laranjal inteirinho, ele me olhou estupidamente incrédulo…” Hermógenes Em 22.05.14 o professor, através do espaço aluno, disponibilizou a chamada ‘Atividade II’ para fins de apreensão do conteúdo ministrado … Continue lendo

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Aula 36 – Direito do Trabalho I – 24.06.14

Nesta aula foi aplicada a última prova desta matéria! Conforme previsto pelo professor, foram 5 questões abertas e com grau altíssimo de dificuldade, pelo menos para mim! Acho que o professor levou em consideração o fato gerador para o adiamento … Continue lendo

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#71 – 6º Semestre – Direito do Trabalho I – 2ª Prova – 25.06.14

2ª Prova de Direito do Trabalho I – 6º Semestre – Menção – ‘MI’

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Aula 31 – Direito do Consumidor – 24.06.14

Esta aula foi meramente para a entrega formal das menções, das Provas e encerramento da matéria… Como já tinha consignado na aula anterior, ato contínuo da entrega da prova o professor fez a correção da minha prova e obtive um … Continue lendo

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Aula 33 – Direito Empresarial – Falimentar – 24.06.14

Nesta aula foi feita a entrega da Prova e do Trabalho/Teste… que totalizaram, conforme previsto, em um salvador e providencial ‘MM’! Que também será a minha média final nesta cadeira… Gracias Nobre Professor Vladimir!

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Prorrogação do Concurso do TJDFT – junho/2014

Concurso prorrogado! Mais 12 meses para aguardar, ansiosamente, a convocação para assumir um dos dois cargos no TJDFT! Vamos que vamos!  

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Conhecimento do inglês auxilia profissionais do Direito – ConJur – 22.06.14

I agree 100%! É por estas e por outras que procuro não deixar enferrujar o meu parco conhecimento da língua de Shakespeare! Pretendo ainda, assim que me sobrar tempo, voltar aos Estados Unidos única e exclusivamente para o estudo aprofundado … Continue lendo

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PL 7.722/2014 – TJDFT encaminha Projeto de Lei à Câmara dos Deputados para criação novos cargos – junho/2014

A probabilidade de ser chamado para atuar no TJDFT ou no cargo de Técnico ou no de Analista está ficando a cada dia mais palpável… Com a aprovação do Projeto de Lei abaixo creio que esta possibilidade se aproxima da … Continue lendo

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Aula 33 – Filosofia – 20.06.14

Até estava nos meus planos comparecer nesta aula hoje para fins de obtenção da nota final da prova, mas em função do ‘ponto facultativo’ e da Copa do Mundo, ficou inviável… Na próxima quinta-feira (dia 26.06.14) estarei lá!

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Aula 35 – Monografia IB – 20.06.14

‘Retoques finais’! Vamos que vamos!

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#70 – 6º Semestre – Direito Administrativo II – 2ª Prova – 18.06.14

2ª Prova de Direito Administrativo II – 6º Semestre – Menção ‘SS’

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#69 – 6º Semestre – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 2ª Prova – 18.06.14

2ª Prova de Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 6º Semestre – Menção ‘SS’

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Aula 34 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 18.06.14

Hoje foi aplicado a segunda e última prova de Execução e Cautelar… Dentro do esperado e muito próximo (para não dizer igual) do modelo da primeira prova. Acho que posso esperar mais um ‘SS’ como média final!

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Aula 34 – Monografia IB – 18.06.14

Gás final para a conclusão da monografia! Espero reunir com o professor na próxima semana, antes do envio final do trabalho! Vamos que vamos!

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Aula 35 – Direito do Trabalho I – 18.06.14

Só pude assistir o finalzinho desta aula, pois estava no STJ fazendo a prova de Administrativo II… Nesta aula o professor ministrou o conteúdo afeto a salário e remuneração. Ao final comentou que a prova será composta por 5 questões … Continue lendo

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18.06.14 – Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade – NR-10

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Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros – junho/2014

Estudo interessante divulgado hoje pelo CNJ, que traz uma série de informações preciosas a respeito do Poder Judiciário brasileiro, especialmente no que se refere aos magistrados. Dois pontos que chamaram a minha atenção foram a questão do número reduzido de … Continue lendo

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Homologação do concurso da CEB – 3º lugar para o cargo de Advogado – junho/2014

Obrigado aos meus ‘Pais’, mais uma que devo a Vocês! Muito feliz com a homologação do concurso da CEB, para o cargo de Advogado, publicado hoje (17.06.14) no Diário Oficial do Distrito Federal, onde consegui um honroso terceiro lugar, na … Continue lendo

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PMI-SP e Abifer firmam parceria para gestão de projetos – RF – junho/2014

Excelente parceria que deveria servir de exemplo para as empresas e principalmente para os governos. Todo projeto deveria ser conduzido por profissionais com experiência na área de gerenciamento de projetos (PMI) ou pelo menos com certificação CAPM ou PMP! Assim … Continue lendo

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Aula 30 – Direito do Consumidor – 16.06.14

Hoje foi aplicada a prova derradeira de direito consumerista e foi exatamente como o professor tinha adiantado, ou seja, constou de 4 questões abertas, muito bem elaboradas, afetas ao artigo 51 do CDC, com questionamentos extraídos de um contrato de … Continue lendo

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#68 – 6º Semestre – Direito do Consumidor – 2ª Prova – 16.06.14

2ª Prova de Direito do Consumidor – 6º Semestre – Menção ‘SS’

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Aula 33 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 16.06.14

Antes de iniciar a aula o professor informou que a próxima e última prova constará ‘somente’ de questões objetivas e que o trabalho entregue será utilizado para compor a nota final (substituindo a dissertação que constaria nesta última prova). A … Continue lendo

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Aula 34 – Direito do Trabalho I – 16.06.14

Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 33 – Direito Processual do Trabalho I – 13.06.14

Segundo informado, pelo professor Cordeiro, na última aula (quando da aplicação da prova), com a aplicação e correção da 2ª prova e ainda o fato de ter ministrado todo o conteúdo proposto no plano de aula, não teremos mais aulas … Continue lendo

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Aula 32 – Filosofia – 13.06.14

Hoje foi aplicada a 2ª e derradeira prova de filosofia… Foi exatamente como informado previamente pela professora Cármem. Creio que me saí um pouco melhor que a primeira. #Aguardemos

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#67 – 6º Semestre – Filosofia – 2ª Prova – 13.06.14

2ª Prova de Filosofia – 6º Semestre – Menção ‘SS’

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Aula 33 – Monografia IB – 13.06.14

Em preparação para as provas e conclusão da monografia I!

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Aula 33 – Direito Administrativo II – 13.06.14

Em função de um problema no meu carro não consegui chegar a tempo no UniCEUB para fins de realização desta prova! Encaminhei mensagem para o professor Alessandro solicitando autorização para que eu possa fazer esta prova em outra turma (dia … Continue lendo

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Forças Armadas: reserva de vagas para PNE não é possível – 12.06.14

Este é o entendimento patente e que não se discute, pois a Constituição é clara ao não estender a reserva de vagas (somente) às forças armadas. O que acontece é que as demais instituições caracterizadas como forças auxiliares e, portanto, … Continue lendo

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Candidato pode pedir final de fila mesmo sem previsão no edital – TJDFT – junho/2014

Decisão interessante e muito importante, pois provavelmente passarei por situação análoga a deste candidato, quando da convocação para a posse no cargo de Advogado da CEB! Aguardemos! Candidato pode pedir final de fila mesmo sem previsão no edital por AB … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Processual do Trabalho I – 11.06.14

Mais uma constatação de que a sorte só acompanha aqueles que estão preparados! Em função de alguns contratempos de ordem pessoal não consegui estudar o suficiente para esta matéria e talvez em função disso me saí muito mal nesta 2ª … Continue lendo

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#66 – 6º Semestre – Direito Processual do Trabalho I – 2ª Prova – 11.06.14

2ª Prova de Direito Processual do Trabalho I – 6º Semestre – Menção ‘MI’

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Aula 32 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 11.06.14

Mais uma vez optei por ‘cabular’ esta aula, para fins de obter uma melhor preparação para as provas… Fiquei sabendo que o professor Buzzi ‘sentiu a minha falta’ e mandou recado para que eu compareça nas próximas aulas! Certamente, excelência, … Continue lendo

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Aula 32 – Monografia IB – 11.06.14

Em preparação para as intermináveis provas… Após passados estas duas semanas, dedicação total para a conclusão da Monografia I! Vamos que vamos!

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Aula 33 – Direito do Trabalho I – 11.06.14

Nesta aula o professor tratou dos assuntos abaixo: 1. Renúncia e Transação a) Princípio da irrenunciabilidade. b) Fundamentação legal – art. 9º, 444 e 468, CLT. c) Renúncia – características. d) Transação – características. e) Direito disponível. f) Direito indisponível … Continue lendo

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Aula 29 – Direito do Consumidor – 10.06.14

Um pouco antes do início da aula fui conversar com o professor Dr. Siqueira para saber os motivos pelos quais a prova foi adiada e para a minha surpresa ele disse que, na verdade, foi um ‘erro de comando’ ou … Continue lendo

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#65 – 6º Semestre – Direito Empresarial – Falimentar – 2ª Prova – 10.06.14

2ª Prova de Direito Empresarial – Falimentar – 6º Semestre – Menção ‘MM’

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Aula 32 – Direito Empresarial – Falimentar – 10.06.14

Hoje foi aplicado a segunda e última prova (assim espero) desta matéria… Conforme antecipado pelo professor, foram aproximadamente 33 questões objetivas onde se cobrou todo o conteúdo ministrado e a ‘pegadinha do malandro’ foi uma questão subjetiva/aberta (que não estava … Continue lendo

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Aula 28 – Direito do Consumidor – 09.06.14

Optei por ‘cabular’ esta aula para que pudesse ter mais tempo para estudar para as matérias que terei prova esta semana (falimentar, processual do trabalho, administrativo II e filosofia). Inicialmente a prova de Direito do Consumidor estava agendada para hoje, … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 09.06.14

Optei por ‘cabular’ esta aula para que pudesse ter mais tempo para estudar para as matérias que terei prova esta semana (falimentar, processual do trabalho, administrativo II e filosofia). Oh saudades da semana de provas!!! __________________________________________________ DOS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E … Continue lendo

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Aula 32 – Direito do Trabalho I – 09.06.14

Nesta aula o professor concluiu os temas da aula passada (suspensão e interrupção do contrato de trabalho) e tratou da chamada teoria das nulidades trabalhistas e ainda do trabalho proibido e do ilícito. Teoria das nulidades trabalhistas. Trabalho proibido e … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Administrativo II – Reposição – 07.06.14

Nesta aula de reposição (sabadão) o professor concluiu todo o conteúdo proposto no plano de ensino, abordando os dois últimos tópicos de desapropriação (tredestinação / tresdestinação e retrocessão) e ainda responsabilidade civil extracontratual: Desapropriação (…) – Indireta Desapropriação indireta ou … Continue lendo

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#14 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 07.06.14

Em função da aula de reposição de Direito Administrativo II, agendada para o mesmo horário do curso e ainda considerando que esta será a última aula antes da aplicação da prova, optei por comparecer no UniCEUB em detrimento deste último … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Processual do Trabalho I – 06.06.14

Como assisti a aula de revisão no dia 04.06.14 (em outra turma) e na aula de hoje o professor iria repetir esta revisão, optei por não comparecer.

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Aula 31 – Filosofia – 06.06.14

Esta aula foi optativa, ou seja, destinada somente àqueles alunos que desejavam antecipar o desenvolvimento da questão discursiva da prova. Optei por ‘tomar a dose amarga’ de uma única vez…

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Aula 31 – Monografia IB – 06.06.14

Depois de algum tempo foi divulgado a nota do primeiro bimestre… Obtive um 72, que corresponde (eu acho) a mais um ‘MS’… Bão também! Agora é dar um gás final para a apresentação do projeto final e tentar elevar esta … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Administrativo II – 06.06.14

Nesta aula o professor continuou tratando do assunto ‘Intervenção do Estado na propriedade’, objeto das duas últimas aulas. Neste encontro o professor iniciou a abordagem do tema ‘Desapropriação’, conforme abaixo: (…) 2.6 – Desapropriação É a retirada compulsória da propriedade … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Empresarial – Falimentar – 05.06.14

Nesta aula, última antes da prova final do semestre, o professor discorreu sobre os efeitos da falência nos chamados Contratos Estimatórios e ainda sobre o reembolso aos acionistas de uma S/A que não concordaram com as decisões de uma Assembleia … Continue lendo

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Aula 30 – Filosofia – 05.06.14

Nesta aula a professora fez uma revisão geral da matéria e comentou como, provavelmente, será a nossa prova, agendada para o dia 13.06.14: Disposição das questões A prova será dividida em três partes: 1) Serão 10 alternativas para relacionar uma … Continue lendo

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