Arquivo do Autor: Marcos Paulo

Aula 25 – Direito Empresarial – Falimentar – 15.05.14

Nesta aula, a exemplo do primeiro bimestre, o professor aplicou um teste surpresa, cobrando os principais tópicos do conteúdo abordado até então. Foram 3 perguntas abrangentes e que poderá incrementar a nota da última prova em até 7 pontos. (estes … Continue lendo

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Aula 24 – Filosofia – 15.05.14

Nesta aula, continuando com a discussão e abordagem do legado de Georg W. F. Hegel, foi discutido o texto ‘Razão, História e Direito – Hegel’, integrante da apostila de referência desta matéria (entre as páginas 337 e 358).

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Deferido recurso para manter candidata na lista de deficientes em concurso no TST – Maio/2014

Deferido recurso para manter candidata na lista de deficientes em concurso no TST Em 15 de maio de 2014. Ao analisar e prover o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32732, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Administrativo II – 15.05.14

Nesta aula o professor iniciou a discussão sobre Serviços Públicos, conforme abaixo: Serviços Públicos – Conceito É toda atividade material (que nos afeta de uma forma ou de outra) executada pelo Estado direta ou indiretamente voltada para satisfazer os interesses … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Processual do Trabalho I – 14.05.14

Nesta aula foi tratado do tema Respostas do Réu (defesas), detalhando os institutos da exceção, contestação e reconvenção. “Respostas do Réu (Defesas) Na justiça do Trabalho, em regra, será o primeiro ato jurídico do réu no processo, que será realizada … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 14.05.14

Nesta aula foram tratados dos artigos 804 ao 812 do CPC: Art. 804. É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz; caso … Continue lendo

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Aula 25 – Monografia IB – 14.05.14

Não pude comparecer nesta aula em função de outros compromissos…

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Aula 24 – Direito do Trabalho I – 14.05.14

Em função da perícia do concurso da CEB não pude comparecer nesta aula… Nesta aula, segundo informações, foi discutido a Súmula 331 do TST, que regula a terceirização definitiva das atividades não essenciais ou de meio. Súmula nº 331 do … Continue lendo

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Aula 21 – Direito do Consumidor – 13.05.14

Nesta aula foi tratado dos artigos 40 ao 42 do CDC. O professor voltou a comentar sobre a segunda prova. Serão 4 questões, todas discursivas, valendo 2.5 pontos cada. Serão casos concretos, eventualmente cláusulas contratuais. Uma questão praticamente certa é … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Empresarial – Falimentar – 13.05.14

Estas aulas do nobre professor Vladimir estão ficando cada dia mais complexas e ‘sem lógica’. Neste encontro foram tratados inúmeros assuntos, conforme abaixo: Na aula de reposição, ministrada no último sábado, segundo informação do próprio professor, o tema discutido foi … Continue lendo

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Aula 20 – Direito do Consumidor – 12.05.14

Parabéns Profº Dr. Siqueira! Por sua aprovação ‘WH’ na Itália! Nesta aula, primeira após o retorno do Profº Siqueira da Itália, onde defendeu e foi aprovado ‘With Honor’ como Pós Doc; foi retomado a sistemática de resolução de exercícios abordando … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 12.05.14

Nesta aula o professor abordou o tema PROCESSO CAUTELAR com base no material previamente disponibilizado no espaço aluno. Posteriormente, voltando ao código, foram tratados do artigo 796 ao 803 do CPC, conforme abaixo. LIVRO III DO PROCESSO CAUTELAR TÍTULO ÚNICO … Continue lendo

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Aula 23 – Direito do Trabalho I – 12.05.14

“Primeiro levaram os negros; mas não me importei com isso, Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários; mas não me importei com isso, Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis; mas não me importei com isso, … Continue lendo

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Curso de Direito Constitucional – André Ramos Tavares

Este livro foi indicado pelo Profº João Trindade, quando do Curso de Direito Público no IDP. SINOPSE Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva, mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise … Continue lendo

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#10 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 10.05.14

Neste sexto encontro do XVII Curso de Direito Público, o Profº João Trindade Cavalcante Filho abordou o tema “Processo Legislativo”. Com base no roteiro abaixo, o professor Trindade trouxe os princípios mais importantes do processo legislativo. Abaixo, como de praxe, … Continue lendo

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Teoria da sociedade de Niklas Luhmann – Elaine V. Domingues Santos – Jus Navigandi

Quando da aula do Profº João Trindade, no Curso de Teoria do Direito Público, no IDP, foi mencionado a teoria (abaixo) de Niklas Luhmann. Teoria da sociedade de Niklas Luhmann Elaine V. Domingues Santos Introdução Esse texto tem o propósito … Continue lendo

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Processo Legislativo e Democracia – Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

Este livro foi fortemente indicado pelo Profº João Trindade, principalmente o capítulo 3, quando do curso de Direito Público do IDP. SINOPSE O livro Processo Legislativo e Democracia, em quatro capítulos muito bem estruturados, cuida dos seguintes itens: a democracia … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Empresarial – Falimentar – Aula Complementar – 10.05.14

Iniciando as chamadas aulas de complementação da carga horária em função da Copa do Mundo, foi agendada a primeira aula Falimentar, no sábado (conforme abaixo). Infelizmente não pude comparecer nesta aula…

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Aula 24 – Direito Processual do Trabalho I – 09.05.14

Não pude comparecer nesta aula…

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Aula 23 – Filosofia – 09.05.14

Não pude comparecer nesta aula…

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Aula 24 – Monografia IB – 09.05.14

Não pude comparecer nesta aula…

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Aula 23 – Direito Administrativo II – 09.05.14

E por uma mísera questão não obtive um ‘MS’! Acertei 12 de 20 itens… Se tivesse mais um acerto, teria recebido um ‘MS’. Algo me diz este ‘MM’ vai exigir trabalho/estudo dobrado! Esta aula se resumiu na entrega da prova … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Empresarial – Falimentar – 08.05.14

Nesta aula, um pouco reduzida, pois o professor tinha um outro compromisso, foi abordado apenas os alguns aspectos dos direitos dos credores… Quando da falência o administrador judicial passa a ter a chamada prerrogativa de utilizar a ‘ação revocatória’ que … Continue lendo

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Aula 22 – Filosofia – 08.05.14

Nesta aula a professora iniciou as tratativas com relação a Hegel, trazendo alguns aspectos do seu legado ao mesmo tempo que preenchia as lacunas do material abaixo (disponibilizados previamente no espaço aluno). A FILOSOFIA HEGELIANA E SEU LEGADO Nesta aula … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Administrativo II – 08.05.14

Nesta aula, um pouco confusa, foram abordados os temas abaixo: Hipóteses de perda de cargo O servidor poderá perder o cargo nas seguintes hipóteses: sentença judicial, PAD e avaliação periódica de desempenho. A demissão/exoneração poderá ocorrer quando a Administração precisar … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Processual do Trabalho I – 07.05.14

Nesta aula o professor não apresentou conteúdo novo, aliás pediu apenas que a representante entregasse as provas e, ato contínuo, a turma foi liberada. E mais um ‘MS’ para a coleção… Por uma questão apenas, bati na trave.

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Aula 22 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 07.05.14

Nesta aula o professor abordou os artigos 791 ao 795 do CPC, que tratam da suspensão e extinção do processo de execução. Ao final da aula o professor iniciou também as tratativas com relação ao processo cautelar (constantes dos artigos … Continue lendo

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Aula 23 – Monografia IB – 07.05.14

Não pude comparecer nesta aula…

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Aula 22 – Direito do Trabalho I – 07.05.14

Não pude comparecer nesta aula… Creio que a matéria abordada foi a seguinte: “A coragem é a primeira qualidade humana, pois garante todas as outras”. Aristóteles – Sucessão empresarial 1. Definição “Sucessão de empregadores é figura regulada pelos arts. 10 … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Empresarial – Falimentar – 06.05.14

Esta aula se resumiu na entrega da fatídica prova e do trabalho!!! E como esperado, me saí muito mal… Só em função da ajuda do trabalho que consegui obter um magro ‘MM’! Espero que na próxima prova o nobre ex-vice-prefeito … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 05.05.14

Nesta aula o professor tratou dos artigos 777 ao 786-A do CPC, conforme abaixo: CAPÍTULO VIII DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Art. 777. A prescrição das obrigações, interrompida com a instauração do concurso universal de credores, recomeça a correr no dia … Continue lendo

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Aula 21 – Direito do Trabalho I – 05.05.14

Esta aula se resumiu na correção e entrega da prova… e, como esperado, obtive um bravo ‘MS’ (com a ajuda dos 10% do trabalho entregue). #Carry On #Keep Going

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Aula 22 – Direito Processual do Trabalho I – 02.05.14

O Professor informou que não iria ministrar conteúdo nesta aula, nem tampouco iria fazer chamada, visto que utilizaria este encontro para aplicar a prova para alguns alunos que não puderam comparecer na data regular. Aula numa sexta-feira, com feriado na … Continue lendo

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Aula 21 – Filosofia – 02.05.14

Optei por ‘cabular’ esta aula, aproveitando ao máximo do ‘feriado’ prolongado para revisar conteúdo e tentar avançar com a monografia…

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Aula 22 – Monografia IB – 02.05.14

Neste encontro o Professor informou que iria ser dedicado para atender individualmente aqueles alunos que assim desejassem… Foi incluído, na plataforma do Turnitin, a escala/critério abaixo, que será utilizada para mensurar a primeira parte do trabalho/monografia enviado.

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Aula 21 – Direito Administrativo II – 02.05.14

Impossibilitado de comparecer nesta aula…

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Aula 21 – Direito Processual do Trabalho I – 30.04.14

Hoje foi aplicada a última prova deste primeiro bimestre… Como antecipado pelo professor, a avaliação constou de 3 questões objetivas com vários itens para serem avaliados (e que cobriram toda a matéria ministrada até então) e uma questão subjetiva, que … Continue lendo

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#64 – 6º Semestre – Direito Processual do Trabalho I – 1ª Prova – 30.04.14

1ª Prova de Direito Processual do Trabalho I – 6º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 20 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 30.04.14

Optei por não comparecer nesta aula, visando ter um tempo adicional para a preparação/estudo para a última prova deste 1º bimestre (de Direito Processual do Trabalho). Segundo informações do nobre colega Dr. Dezan, o professor abordou, nesta aula, os artigos … Continue lendo

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Aula 21 – Monografia IB – 30.04.14

Atendendo a ‘intimação’ do Professor Patury (email abaixo), apesar de não caber na minha situação, pois fiz a entrega do trabalho conforme instruído, achei por bem comparecer neste encontro. Durante esta aula o professor iniciou a explanação de como ‘transformar’ … Continue lendo

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Aula 20 – Direito do Trabalho I – 30.04.14

Nesta aula o professor abordou o tema ‘Grupo de Empresas’, conforme roteiro abaixo. Informou ainda que não conseguiu concluir a correção das provas, sendo que, provavelmente, irá entregá-las na próxima aula (segunda-feira). Continuação do roteiro da aula anterior… C. Grupo … Continue lendo

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Aula 19 – Direito do Consumidor – 29.04.14

Tive que faltar a esta aula, pois tinha um compromisso inadiável! Segundo já informado previamente pelo professor, na próxima semana (dias 05 e 06.05.14) não teremos aula desta matéria, pois o professor estará em viagem para a Itália, onde defenderá … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Empresarial – Falimentar – 29.04.14

Hoje foram tratados dos temas: efeitos da falência no conjunto de credores, massa falida (objetiva e subjetiva) e ordem de pagamento. – Quando da decretação da falência o devedor passa a condição de FALIDO, uma espécie de limbo. (este novo … Continue lendo

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Aula 18 – Direito do Consumidor – 28.04.14

E o segundo ‘SS’ da noite veio com a nota de Direito do Consumidor! Estou apto para participar do sorteio do livro… #BãoTambém Nesta aula o professor fez a entrega e correção da prova, além de receber o questionário abaixo. … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 28.04.14

Nesta aula, além de entregar a prova (com o meu primeiro ‘SS’ deste semestre), o professor tratou dos artigos 748 ao 760. TÍTULO IV DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE CAPÍTULO I DA INSOLVÊNCIA Art. 748. Dá-se a … Continue lendo

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Aula 19 – Direito do Trabalho I – 28.04.14

Infelizmente não consegui comparecer nesta aula, mas creio que, dado que o professor disponibilizou antecipadamente o material abaixo (via espaço aluno/SGI), este foi o conteúdo abordado… “Os gênios são meteoros raros, nem sempre benéficos. E raramente serão frutos espontâneos da … Continue lendo

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#9 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 26.04.14

Neste 5º encontro efetivo do XVII Curso de Direito Pública, estava programado para ser abordado o tema ‘Democracia e Direitos’, entretanto, foi substituído pelo lançamento dos livros abaixo listados, onde os palestrantes, com base na temática da cada livro, de … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Processual do Trabalho I – 25.04.14

Nesta aula, véspera da prova (agendada para o dia 30.04.14), o professor comentou sobre como será avaliação e o que gostaria de ter como respostas nas perguntas a serem formuladas. A prova será composta por uma questão aberta (dissertação) e … Continue lendo

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Aula 20 – Filosofia – 25.04.14

Como previsto, não obtive um bom desempenho na prova, acertando somente 50% das questões objetivas… A professora se esqueceu de corrigir a minha resposta da questão subjetiva ficando de analisar e trazer a nota final na próxima aula, entretanto, com … Continue lendo

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Aula 20 – Monografia IB – 25.04.14

O professor informou que não iria ministrar conteúdo nesta aula, liberando a turma, salvo aqueles que desejassem discutir, individualmente, o trabalho com ele. Prazo final para a entrega, via plataforma do Turnitin, até às 23:59hs… Trabalhos devidamente entregues! Agora é … Continue lendo

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#63 – 6º Semestre – Direito Administrativo II – 1ª Prova – 25.04.14

1ª Prova de Direito Administrativo II – 6º Semestre – Menção ‘MM’  

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Aula 20 – Direito Administrativo II – 25.04.14

Hoje foi o dia da primeira prova de Administrativo II, digo ‘exercício de fixação’, segundo nomenclatura adotada pelo Profº Alessandro, que se vangloria de nunca ter aplicado prova aos seus alunos! Me lembrei, mutatis mutandis, daquela piada do sujeito que … Continue lendo

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#62 – 6º Semestre – Direito Empresarial – Falimentar – 1ª Prova – 24.04.14

1ª Prova de Direito Empresarial – Falimentar – 6º Semestre – Menção ‘MM’

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Aula 19 – Direito Empresarial – Falimentar – 24.04.14

Fiquei na dúvida se estava diante de uma prova de falimentar ou empresarial! Muitas das mais de 50 sentenças para serem julgadas/analisadas, constantes da prova, tratavam de matéria estudada no semestre passado! Será que o nobre professor Vladimir (que também … Continue lendo

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Aula 19 – Filosofia – 24.04.14

A professora não teve tempo hábil para a correção das provas, informando que amanhã, provavelmente, conseguirá entregar as notas… Antecipou que teve alguns ‘MIs’… Espero que eu não seja entre os ‘agraciados’. Não ministrou conteúdo novo… sendo compreensiva e liberando … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Administrativo II – 24.04.14

Nesta aula foi tratado do tema ‘Rito Processual’, conforme abaixo: 1 – Representação Também chamado de denúncia. Configura a narrativa da suposta infração. Deve ser lavrada por escrito e com identificação do denunciante. 2 – Portaria de Instauração Esta portaria … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Processual do Trabalho I – 23.04.14

Optei por ‘cabular’ esta aula, visando concluir o Projeto de Pesquisa e estudar para as duas próximas provas…. Falimentar e Administrativo II…

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Aula 18 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 23.04.14

Nesta aula foi aplicada a primeira prova do semestre… A avaliação foi composta, conforme previamente informado pelo professor, de 10 questões de múltipla escolha (do tipo ‘V’ ou ‘F’) e uma dissertação sobre um dos 5 ou 6 temas disponíveis… … Continue lendo

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#61 – 6º Semestre – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 1ª Prova – 23.04.14

1ª Prova de Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 6º Semestre – Menção ‘SS’

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Aula 19 – Monografia IB – 23.04.14

O professor informou que não iria ministrar conteúdo neste dia, se disponibilizando a atender individualmente aqueles alunos que desejassem maiores esclarecimentos sobre o desenvolvimento do Projeto de Monografia (a ser entregue no dia 25.04.14).

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