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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 18 – Direito do Trabalho I – 23.04.14
Nesta aula foi aplicada a primeira prova de Direito do Trabalho I… E que prova! Foram 5 questões abertas, cada uma exigindo respostas entre 10 e 20 linhas… Respondi 4 convictamente, contudo a 5ª foi ao estilo ‘seja o que … Continue lendo
Opinião: Magistrados têm dificuldades em reconhecer normas de direitos humanos – UOL – 22.04.14
A formação dos operadores do direito sobre os direitos humanos vem se mostrando uma lacuna que urge preencher O intelectual Alceu Amoroso Lima dizia, de forma apropriada, que o Brasil é um país formado às avessas, ou seja, foi gestado … Continue lendo
#59 – 6º Semestre – Direito do Consumidor – 1ª Prova – 22.04.14
1ª Prova de Direito do Consumidor – 6º Semestre – Menção ‘SS’
Publicado em Direito do Consumidor, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Direito do Consumidor
2 Comentários
Aula 17 – Direito do Consumidor – 22.04.14
Hoje foi aplicada a 1ª Prova… Conforme antecipado pelo Professor, constou de oito questões de múltipla escolha e duas questões abertas… Avaliação muito bem elaborada e relativamente fácil, para quem acompanhou as explicações dadas em sala de aula e resolveu … Continue lendo
Aula 18 – Direito Empresarial – Falimentar – 22.04.14
Nesta aula o professor listou/transcreveu no quadro os possíveis tópicos que serão objeto de cobrança na primeira prova, a ser aplicada na quinta-feira, dia 24.04.14. Observações: – Serão aproximadamente 30 questões de múltipla escolha; – Terão 2 questões abertas, onde … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Revisão geral para a prova
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Recesso de 17 a 21/04 (Semana Santa e Tiradentes) – UniCEUB – Abril/2014
Publicado em 6º Semestre – 01/14
Com a tag Recesso Semana Santa e Tiradentes 2014
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Aula 18 – Direito Processual do Trabalho I – 16.04.14
Optei por ‘cabular’ esta aula, visando trabalhar no projeto de pesquisa (mono I), bem como iniciar os estudos para as demais matérias… A semana de provas vem aí! ps.: A prova de Direito Processual do Trabalho I foi postergada para … Continue lendo
Aula 17 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 16.04.14
Optei por ‘cabular’ esta aula, visando trabalhar no projeto de pesquisa (mono I), bem como iniciar os estudos para as demais matérias… A semana de provas vem aí! ps.: Segundo informações dos colegas a matéria constantes das duas aulas desta … Continue lendo
Aula 18 – Monografia IB – 16.04.14
Nesta aula o professor fez um ‘resumão’ e explanou os principais critérios de correção/avaliação a serem utilizados quando da análise da chamada ‘delimitação do tema da pesquisa’, bem como ‘dos 3 fichamentos iniciais’. Sequência para o desenvolvimento do texto: 1. … Continue lendo
Aula 17 – Direito do Trabalho I – 16.04.14
Bem que fiz de tudo para comparecer nesta aula primordial de revisão, mas mesmo sendo atendido em um hospital particular, para fins de realização de dois exames relativamente ‘rápidos’, tive que permanecer lá por mais de 5 horas, sendo que o … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag FALTA, Questionário, revisão para prova
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Aula 16 – Direito do Consumidor – 15.04.14
Nesta aula, última antes da prova, o professor fez uma revisão geral sobre os principais temas abordados até então e que serão objeto cobrança da avaliação. Os assuntos se restringirão entre o art. 1º e o 20 do CDC. Serão … Continue lendo
Aula 17 – Direito Empresarial – Falimentar – 15.04.14
Nesta aula eu estava ‘meio aéreo’ e não consegui acompanhar ou apreender o conteúdo ministrado… Abaixo constam frases e alguns trechos dos assuntos tratados nesta aula: ‘A sentença judicial que decreta a falência é um ato decisório’. ‘A falência é … Continue lendo
Aula 15 – Direito do Consumidor – 14.04.14
Infelizmente, por não estar passando muito bem, não pude comparecer nesta aula… SEÇÃO III Da Publicidade Art. 36. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Parágrafo único. O fornecedor, … Continue lendo
Aula 16 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 14.04.14
Infelizmente, por não estar passando muito bem, não pude comparecer nesta aula… Abaixo consta material disponibilizado, via espaço aluno, pelo Profº Min. Buzzi. ____________________________________________ O material abaixo foi disponibilizado pelo professor, via espaço aluno: NOÇÕES GERAIS Conceito de execução EXECUÇÃO … Continue lendo
Aula 16 – Direito do Trabalho I – 14.04.14
Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: (continuação da aula anterior…) C. Trabalhador eventual e Empregado Igualmente, é necessária a distinção entre empregado e trabalhador eventual, pois a CLT não é aplicável aos trabalhadores eventuais. Com a finalidade de justificar … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Trabalhador eventual e empregado, Trabalho doméstico, Trabalho rural, Trabalho voluntário
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#8 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 12.04.14
Neste quarto encontro do XVII Curso de Direito Público, o Profº Daniel Gustavo Falcão abordou o tema “O ativismo judicial na Justiça Eleitoral: o caso da verticalização”. Trata-se da sua tese de doutorado a ser defendida nos próximos dias. Trouxe … Continue lendo
Aula 17 – Direito Processual do Trabalho I – 11.04.14
Antes de iniciar a aula propriamente dita o professor comunicou que, a pedido de alguns alunos, a prova foi reagendada para o dia 30.04.14. Posteriormente foi enviado a mensagem abaixo: Nesta aula foi abordado o tópico 8.2 do conteúdo programático: … Continue lendo
#58 – 6º Semestre – Filosofia – 1ª Prova – 11.04.14
1ª Prova de Filosofia – 6º Semestre – Menção ‘MM’
Aula 18 – Filosofia – 11.04.14
Apesar da aula de ‘bizús’ e de revisão geral, não achei a prova fácil, muito pelo contrário… As questões foram muito bem elaboradas e mesmo com a consulta irrestrita a qualquer material fiquei com dúvidas em várias… Quanto a questão … Continue lendo
Publicado em Filosofia
Com a tag Aplicação da 1ª Prova, Ideias do canário, Machado de Assis
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Aula 17 – Monografia IB – 11.04.14
Nesta data, conforme informado previamente, o professor Patury encaminhou o email abaixo convocando os alunos para comparecerem na aula de quarta-feira, pois irá expor, de forma mais detida, o padrão do chamado Exercício de Delimitação Temática. Obs.: Não compareci na … Continue lendo
Aula 18 – Direito Administrativo II – 11.04.14
Nesta aula o professor tratou das chamadas penalidades em espécie (previstas no artigo 127 da Lei nº 8.112/90), conforme abaixo: Art. 127. São penalidades disciplinares: I – advertência; II – suspensão; III – demissão; IV – cassação de aposentadoria ou … Continue lendo
Aula 16 – Direito Empresarial – Falimentar – 10.04.14
Nesta aula foram tratados diversos assuntos, abordando principalmente alguns aspectos da falência, conforme abaixo: ____________________________________ Quando da aprovação do Plano de Recuperação Judicial e na Assembleia Geral de Credores, dividi-se os credores em classes, conforme abaixo: Classe I: Titulares de … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Divisão das classes, Falência
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Aula 17 – Filosofia – 10.04.14
Nesta aula a professora fez um ‘resumão’ do conteúdo ministrado até então, abordando a essência do que será exigido/cobrado em cada questão. A prova será composta por 18 questões objetivas e 1 dissertativa, sendo que esta será de tema livre … Continue lendo
ATTA – Série Filósofos e a Educação – abril/2014
Este conjunto de vídeos foram sugeridos/indicados pela Profª Cármem, titular da cadeira de filosofia. Episódio 01 – ATTA – Filósofos e a Educação – Sócrates, Platão e Aristóteles Episódio 02 – ATTA – Filósofos e a Educação – Kant Episódio … Continue lendo
Aula 17 – Direito Administrativo II – 10.04.14
Não consegui chegar a tempo nesta aula…
Lições de Crítica Hermenêutica do Direito – Lênio Streck
Mais uma obra do Profº Dr. Lênio Streck a constar da minha ‘biblioteca’ particular… Quando do encerramento da sua palestra ocorrida no STJ, em 09.04.14, o professor Streck leu um trecho do seu último livro (abaixo), ao qual foi aplaudido … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Lênio Streck, Lições de Crítica Hermenêutica do Direito
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Compreender Direito – Desenvolvendo as obviedades do discurso jurídico – Lênio Streck
Após ter participado de mais uma aula do Profº Dr. Lênio Streck (Ciclo de Palestras STJ 25 anos), não resisti e ao final, alí mesmo, adquiri mais um livro do polêmico jurisconsulto. S I N O P S E Compreender … Continue lendo
Aula 16 – Direito Processual do Trabalho I – 09.04.14
Em função de mais um apagão em Brasília, ocorrido por volta das 21h… Todas as turmas foram dispensadas, logo, não tivemos esta aula de Direito Processual do Trabalho…
Aula 15 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 09.04.14
Nesta aula foram tratados/abordados do artigo 703 ao 729 do CPC: Art. 703. A carta de arrematação conterá: I – a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula e registros; II – a cópia do auto de arrematação; e … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 703 ao 729 do CPC
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Jurisdição, Hermenêutica e Decisão Jurídica no Estado Democrático de Direito – Prof. Dr. Lênio Streck – STJ – 09.04.14
Participei de mais uma excelente palestra proferida pelo Prof. Dr. Lênio Streck, intitulada ‘Jurisdição, Hermenêutica e Decisão Jurídica no Estado Democrático de Direito’… A temática ou questão principal levantada foi a fragilidade ou o receio de que as decisões (e/ou … Continue lendo
Aula 16 – Monografia IB – 09.04.14
Estive presente nesta aula (com quórum baixíssimo, por sinal), onde o professor fez uma ampla explanação sobre o processo envolvido numa pesquisa e em especial da ‘Monografia do UniCEUB’. Abaixo uma imagem final da ‘lousa’, ao final da aula… O … Continue lendo
Aula 14 – Direito do Consumidor – 08.04.14
Hoje não pude comparecer na aula… No estaleiro! Cólica renal! Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos … Continue lendo
Aula 15 – Direito Empresarial – Falimentar – 08.04.14
Hoje não pude comparecer na aula… No estaleiro! Cólica renal!
Aula 13 – Direito do Consumidor – 07.04.14
Antes de iniciar a aula propriamente dita o professor, atendendo uma solicitação de alguns alunos, transferiu a data de entrega do questionário do dia 15.04 para o dia 28.04, visando dar mais tempo para que possamos estudar/preparar para a prova. … Continue lendo
Aula 14 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 07.04.14
Nesta aula o professor tratou dos artigos 685-C ao 702 do CPC. Antes, porém, conforme consta abaixo, informou que disponibilizou previamente, via espaço aluno, a Resolução do CNJ nº 160, que regula o artigo 685-C do CPC. O professor informou … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 685-C até o 702 do CPC
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Aula 14 – Direito do Trabalho I – 07.04.14
Nesta aula, em função do trânsito, fui obrigado a assistir esta aula em outra turma, que está um pouco atrasada com relação a minha turma de origem. Foi tratado a questão dos princípios da dupla qualidade e da retribuição pessoal … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Agenciamento, Distribuição, empregado, Representação comercial, Trabalho I
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O Princípio de Crueldade – Clément Rosset
Este livro foi indicado/sugerido pelo professor Paulo Paiva, durante a 3ª aula do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, promovido pelo IDP/CEPES. SINOPSE Clément Rosset aprofunda, neste livro, algumas de suas teses principais. O conceito do … Continue lendo
#7 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 05.04.14
Apesar de ter perdido o início deste terceiro encontro, em função de estar sendo submetido a uma bateria de testes psicológicos junto ao CESPE/UnB, consegui chegar a tempo de assistir a segunda parte desta aula, cujo tema foi ‘Ativismo Judicial’, … Continue lendo
Publicado em XVII Curso de Direito Público
Com a tag Ativismo Judicial, Juristocracia, Paulo Paiva
1 Comentário
Aula 15 – Direito Processual do Trabalho I – 04.04.14
Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado! Pelo que conversei com o professor, nesta e nas demais aulas que faltei, foi tratado o item 8 do Programa, … Continue lendo
Aula 16 – Filosofia – 04.04.14
Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!
Aula 15 – Monografia IB – 04.04.14
Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!
Aula 16 – Direito Administrativo II – 04.04.14
Nesta aula o professor iniciou a abordagem do Regime Disciplinar, tratando dos institutos da Sindicância (punitiva e prévia) e do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D.). Quando determinado fato, que vai de encontro com o Código de Conduta, chega ao conhecimento da … Continue lendo
Aula 14 – Direito Empresarial – Falimentar – 03.04.14
Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!
Aula 15 – Filosofia – 03.04.14
Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!
Aula 15 – Direito Administrativo II – 03.04.14
Nesta aula, em complemento a aula do dia 27.03.14, o professor continuou abordando alguns aspectos do chamado Código de Conduta, previsto na lei 8.112/90… Detalhou mais alguns incisos dos artigos 117 e 132, conforme abaixo (em azul): Código de Conduta … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Art. 116, Art. 117, art. 132, Código de conduta
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Análise da compatibilidade da deficiência com o cargo deve ser feita no estágio probatório – CNJ – 26.02.14
Muito lentamente, mas de forma vigorosa, a sociedade brasileira, através das suas instituições republicanas, principalmente por meio do judiciário, está ‘descortinando’ a discriminação velada que impede, sob os argumentos mais esdrúxulos e estapafúrdios, o acesso dos deficientes a todos os … Continue lendo
Aula 14 – Direito Processual do Trabalho I – 02.04.14
Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!
#6 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 02.04.14
Hoje a Profª Daniela encaminhou o email abaixo, com o material a ser trabalhado, pelo Profº Paulo Paiva, no 3º encontro do Curso, programado para o próximo sábado, dia 05.04.14, cujo tema será ‘Ativismo Judicial’. Infelizmente, em função da realização … Continue lendo
Aula 13 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 02.04.14
Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!
Aula 14 – Monografia IB – 02.04.14
Não pude comparecer nesta aula… Em preparação para ‘as provas de sábado’!
Aula 13 – Direito do Trabalho I – 02.04.14
Nesta aula foram abordados os assuntos abaixo: Estudante sou. Nada mais. Mau sabedor, fraco jurista, mesquinho advogado, pouco mais sei do que saber estudar, saber como se estuda, e saber que tenho estudado. Nem isso mesmo sei se saberei bem. … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Cooperativa, Subordinação estrutural
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Aula 12 – Direito do Consumidor – 01.04.14
Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso… SEÇÃO IV Da Decadência e da Prescrição Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de … Continue lendo
Aula 13 – Direito Empresarial – Falimentar – 01.04.14
Nesta aula o professor abordou a ‘Elaboração do Plano de Recuperação Judicial’, conforme abaixo: “Ao longo do procedimento de verificação de créditos, o devedor deverá elaborar e apresentar um plano de recuperação judicial, que representa em última análise a proposta … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Plano de Recuperação Judicial
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Aula 11 – Direito do Consumidor – 31.03.14
Nesta aula o professor abordou o artigo 25 do CDC. Informou que na aula de ‘ante-reposição’, que ocorreu no sábado, foram ministrados dos artigos 21 ao 24 do CDC. O professor comunicou ainda que já elaborou a primeira prova, sendo … Continue lendo
Aula 12 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 31.03.14
Nesta aula foram abordados os artigos 652 ao 659 do CPC: Subseção II Da Citação do Devedor e da Indicação de Bens Art. 652. O executado será citado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 652 ao 659
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Aula 12 – Direito do Trabalho I – 31.03.14
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: “Eu sempre disse para mim que derramamento de bílis e produção de neurônios não combinam. E entendo que é direito, mas direito sagrado, inalienável, do jurisdicionado saber que sua causa está aos cuidados … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Empreitada, Locação de serviços, Mandato, sociedade
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#5 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 29.03.14
Neste segundo encontro do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, a Profª Adriana, que é neurologista, advogada e mestranda em direito, trouxe um série de aspectos interessantes e que, particularmente, eu desconhecia, sobre o imbricamento entre … Continue lendo
Publicado em XVII Curso de Direito Público
Com a tag Adriana da Fontoura Alves, Bioética
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Aula 13 – Direito Processual do Trabalho I – 28.03.14
Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…