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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Protegido: Aula 07 – Monografia IB – 07.03.14
Não há resumo por ser um post protegido.
Publicado em Monografia IB
Com a tag Carta de Intenções, Ensaio
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Aula 08 – Direito Administrativo II – 07.03.14
Nesta aula o professor discorreu sobre a impossibilidade de acumulação de cargos, empregos e funções públicas. Ressaltando-se que as hipóteses se referem única e exclusivamente aos servidores da União (regidos pela Lei 8.112/90) e de duas funções públicas. Acumulação de … Continue lendo
Aula 06 – Direito Empresarial – Falimentar – 06.03.14
Nesta aula o professor tratou de um outro tipo de contrato (arrendamento mercantil) que também faz parte do rol de créditos excluídos da recuperação. Na segunda parte da aula (que tomou quase que a totalidade) foi tratado especificamente sobre os … Continue lendo
Aula 07 – Direito Administrativo II – 06.03.14
Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação aos Servidores Públicos (da União), abordando as principais características, bem como as formas de ingresso. Existem várias categorias de servidores públicos, que são regidos por estatutos diversos, entretanto, segundo o professor, … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Exercício, Nomeação, Posse, Provimento, Servidores públicos
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Lei nº 11.527/11 – Acesso à Informação não funciona em 11 estados – Folha de S. Paulo – março/2014
A Folha de São Paulo publicou em 04.03.14 matéria interessante sobre a efetividade da lei de acesso à informação, vigente desde o final de 2011. Em função do meu trabalho de pesquisa (monografia) também tive que solicitar junto aos 27 … Continue lendo
Aula 06 – Direito Processual do Trabalho I – 28.02.14
O professor informou previamente (aula 04) que não teríamos aula hoje pois estará em viagem. Posteriormente esta aula será reposta apropriadamente…
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Sem aula, Viagem do professor
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Aula 06 – Filosofia – 28.02.14
Nesta aula a professora retomou a discussão sobre a ‘parábola da caverna’ iniciada na aula anterior, bem como abordou outros conceitos contidos na obra ‘A República’, de Platão. Ao final solicitou que fosse respondido o questionário abaixo. A NOÇÃO DE … Continue lendo
Aula 06 – Monografia IB – 28.02.14
Estou aguardando para me reunir com o professor Patury, para fins de definição do andamento da pesquisa…
Aula 06 – Direito Administrativo II – 28.02.14
Nesta aula foram tratados do conceito geral de agente público, classificações, agentes políticos, agentes particulares colaboradores e agentes estatais (ou governamentais). Agentes Públicos Sentido A expressão agentes públicos tem sentido amplo. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, … Continue lendo
Aula 05 – Direito Empresarial – Falimentar – 27.02.14
Nesta aula o professor continuou abordando, dentre os chamados credores proprietários e excluídos da recuperação judicial, as características principais de cada um… Neste encontro, tratou dos chamados ‘Contratos de alienação fiduciária em garantia’. Confesso que a aula ficou muito confusa … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Contratos de alienação fiduciária em garantia
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Aula 05 – Filosofia – 27.02.14
Nesta aula a professora discorreu sobre uma série de conceitos da filosofia, baseados na chamada ‘alegoria da caverna’, de autoria de Platão… Posteriormente solicitou que fosse respondido o exercício abaixo… Alegoria da Caverna A alegoria da caverna, também conhecido como … Continue lendo
Aula 05 – Direito Administrativo II – 27.02.14
Não pude comparecer nesta aula por motivos outros… Segundo informado pelo professor, o conteúdo que abordado nesta aula foi ‘Agentes Públicos’.
Aula 05 – Direito Processual do Trabalho I – 26.02.14
Nesta aula foram tratados dos princípios exclusivos do direito processual do trabalho, bem como a discussão sobre a autonomia ou não deste ramo do direito. Com relação aos princípios exclusivamente afetos ao direito processual do trabalho o professor ponderou que … Continue lendo
Direito do Consumidor – Trabalho complementar – Reposição de horas – fevereiro/2014
Dado que pelo menos três dias de aula de Direito do Consumidor coincidirão com feriados ou recessos, trazendo, consequentemente prejuízos para o andamento da matéria, o professor decidiu propor o trabalho abaixo para fins de compensação/complementação destas horas ‘perdidas’. Grupos … Continue lendo
Aula 05 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 26.02.14
Nesta aula o professor abordou os artigos 587 até o 594, com ênfase na chamada ‘fraude à execução’. Foi disponibilizado, via espaço aluno, material específico sobre fraude à execução. Art. 587. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 587 ao 594 do CPC, Fraude à execução
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Aula 05 – Monografia IB – 26.02.14
O professor fez o cadastro na plataforma ‘Turnitin’… Após o Carnaval irei me reunir com ele para discutirmos sobre a pesquisa.
Aula 05 – Direito do Trabalho I – 26.02.14
“Não existem verdades e mentiras, mas verdades e as minhas convicções”. Min. Carlos Ayres Britto Estive presente nesta aula somente por alguns minutos, pois optei por ir assistir a palestra de lançamento do livro do Profº Jefferson Carús Guedes, intitulado … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Relação entre o Direito do Trabalho e outras ciências
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Igualdade e Desigualdade – Jefferson Carús Guedes
Optei por participar deste lançamento (em detrimento da aula de Direito do Trabalho I) e consequentemente ouvir, do próprio autor, os comentários acerca da sua obra, intitulada ‘Igualdade e Desigualdade’. O tema é interessante e faz parte da minha pesquisa … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag Igualdade e Desigualdade, Jefferson Carús Guedes
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Aula 04 – Direito do Consumidor – 25.02.14
Nesta aula foram abordados/discutidos do artigo 8º até o 19 do CDC, conforme abaixo. CAPÍTULO IV Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos SEÇÃO I Da Proteção à Saúde e Segurança Art. 8° Os … Continue lendo
Aula 04 – Direito Empresarial – Falimentar – 25.02.14
No início desta aula o professor fez um rápido resumo do que foi tratado na aula anterior, listando no quadro os tópicos abordados (abaixo): Este conteúdo consta entre as páginas 59 e 71 do livro do Marlon Tomazette. Recuperação Judicial … Continue lendo
Manual de Direito do Consumidor – Antônio Herman, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa
Este livro foi altamente recomendado pelo Profº Dr. Siqueira, titular da cadeira de Direito do Consumidor… Como já adquiri um livro para esta matéria (Código de Defesa do Consumidor anotado e comentado de autoria de James Eduardo Oliveira), pretendo fazer … Continue lendo
‘O Grande Juristra’ – Juliano Zaiden Benvindo – fevereiro/2014
Este artigo foi recomendado, em 24.02.14, pelo Profº Dr. José Miranda de Siqueira, titular da cadeira de Direito do Consumidor. Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a … Continue lendo
Aula 03 – Direito do Consumidor – 24.02.14
Antes de iniciar a aula o professor informou que dado que pelo menos três feriados e recessos coincidirão com as nossas aulas, achou por bem propor um Trabalho de pesquisa, padrão ABNT, a ser desenvolvimento por grupos de 6 alunos. … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag artigo 6º e 7º do CDC, Artigos 4º e 5º do CDC
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Aula 04 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 24.02.14
Nesta aula o professor tratou dos artigos 573 ao 586 do CPC. Ao que parece a metodologia de ensino, a partir de agora, se consistirá na leitura/repasse de cada um dos artigos do CPC afetos a execução e cautela… e … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag artigos 573 ao 586 do CPC
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Aula 04 – Direito do Trabalho I – 24.02.14
Nesta aula foram abordados os princípios mais importantes do direito do trabalho e ao final foi apresentado um ‘estudo de caso’ onde alguns destes princípios estão presentes. << Ver representação gráfica dos Princípios do Direito do Trabalho >> O professor ratificou … Continue lendo
Aula 04 – Direito Processual do Trabalho I – 21.02.14
Antes de iniciar a aula propriamente dita, o professor informou que na próxima sexta-feira, dia 28.02.14, não haverá aula, pois estará em viagem… Informou ainda que na sexta-feira (07.03.14) pós carnaval também não haverá aula e posteriormente será discutido a … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Direito Comparado, OIT, Princípios, Usos e Costumes
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Aula 04 – Filosofia – 21.02.14
“O que pretendo sob o título de filosofia, como fim e campo das minhas elaborações, sei-o, naturalmente. E contudo não o sei… Qual o pensador para quem, na sua vida de filósofo, a filosofia deixou de ser um enigma?… Só … Continue lendo
Aula 04 – Monografia IB – 21.02.14
Aguardando agendamento com o professor Patury…
Aula 04 – Direito Administrativo II – 21.02.14
Continuando com o denominado ‘voo panorâmico pelos principais princípios afetos ao direito administrativo’ o professor abordou, nesta aula, a autotutela, razoabilidade/proporcionalidade e a motivação. Informou também que esta seria a última aula que trataria dos princípios, iniciando no próximo encontro … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag autotutela, motivação, razoabilidade/proporcionalidade
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MPF pede liminar para garantir entrada de deficientes no concurso da PRF – CorreioWeb – 20.02.14
Por Bárbara Nascimento em 20.02.14 O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para garantir a entrada dos deficientes no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme mostrou o Correio, o certame, bem como os … Continue lendo
Aula 03 – Direito Empresarial – Falimentar – 20.02.14
Não pude comparecer nesta aula…
Aula 03 – Filosofia – 20.02.14
Não pude comparecer nesta aula…
Aula 03 – Direito Administrativo II – 20.02.14
Infelizmente não consegui chegar a tempo da chamada, logo, acumulei mais uma falta, na lógica do professor, mesmo estando presente 95% do tempo da aula… Continuando com uma revisão pontual sobre os princípios mais importantes aplicados no campo do direito … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag eficiência, impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade
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Código de Defesa do Consumidor Anotado e Comentado – James Eduardo Oliveira
Este livro foi indicado pelo professor titular da cadeira de direito do consumidor, Dr. Siqueira. SINOPSE Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag Código de defesa do consumidor, James Eduardo Oliveira
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Curso de Direito Empresarial – Falências e Recuperação de Empresas – Volume 3 – Marlon Tomazette
Este foi um dos livros que o professor Vladimir, titular da cadeira de Direito Falimentar, indicou/sugeriu neste semestre. SINOPSE A atividade empresarial desempenha papel fundamental na economia de qualquer Estado moderno, mas ela não está imune a crises. Estas geram … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag Curso de Direito Empresarial, Curso de Direito Empresarial - Volume III, Marlon Tomazette, Volume 3
1 Comentário
Aula 03 – Direito Processual do Trabalho I – 19.02.14
Nesta aula o professor concluiu o conteúdo tratado na aula anterior (EC45 e competência da Justiça do Trabalho – art. 114 CF/88) e iniciou a abordagem das fontes do Direito Processual do Trabalho, expressas no artigo 8º da CLT. Antes, … Continue lendo
Aula 03 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 19.02.14
Nesta aula o professor concluiu a abordagem dos princípios afetos ao processo de execução e iniciou a discussão de cada um dos artigos, do CPC, que estão ligados a execução (Livro II do CPC). A medida que os artigos vão … Continue lendo
Aula 03 – Monografia IB – 19.02.14
Não compareci nesta aula, dado que estou aguardando o professor Patury iniciar as ‘audiências’ extra classe, para que possamos, juntos, direcionar a conclusão do meu trabalho… Espero que na próxima semana possamos nos reunir e discutir o assunto… O professor … Continue lendo
Aula 03 – Direito do Trabalho I – 19.02.14
“O único lugar onde o sucesso vem antes que o trabalho é no dicionário.” Albert Einstein – Nesta aula o professor abordou alguns conceitos e denominações do direito do trabalho e iniciou a abordagem dos princípios mais relevantes aplicados ao … Continue lendo
Aula 02 – Direito do Consumidor – 18.02.14
Nesta aula, após alguns comentários sobre jurisprudências e doutrinas afetos ao Direito do Consumidor, o professor iniciou a discussão e explanação de cada um dos artigos do CDC. A didática se consistirá na leitura de cada um dos artigos, incisos … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Aplicação imediata do CDC, Artigos 1º ao 3º do CDC
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Aula 02 – Direito Empresarial – Falimentar – 18.02.14
Nesta aula o professor abordou alguns aspectos da Lei nº 11.101/2005 também conhecida como Lei da Recuperação Judicial. A finalidade/objetivo/propósito da recuperação judicial é permitir que as sociedades empresariais possam retornar/retomar as suas atividades normais (crise econômica financeira). Restabelecer a … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Lei 11.101/2005, Recuperação Judicial
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Aula 01 – Direito do Consumidor – 17.02.14
Para a surpresa de todos, ao invés do prof. José Galvão, como previsto na grade horária, o professor que irá assumir a turma será o Dr. José Miranda de Siqueira. Dr. Siqueira tem pós doutorado, é contemporâneo do Min. Barroso … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag José Siqueira, Substituição de professor
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Aula 02 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 17.02.14
Nesta aula o professor abordou algumas mudanças recentes no processo de execução, bem como iniciou as discussões acerca dos princípios afetos ao processo de execução, conforme abaixo (material disponibilizado, via espaço aluno, pelo professor): PANORAMA DAS MAIS RECENTES E PRINCIPAIS … Continue lendo
Concursos barram deficientes e incluem banalidades em provas – Correio Braziliense – 17.02.14
Mais uma reportagem, publicada hoje (17.02.14) no Correio Braziliense, que trata do absurdo que envolve a discriminação aos PNEs ou deficientes quando do acesso aos empregos públicos, especialmente na área de segurança. Sem regulamentação específica, a seleção de funcionários públicos, … Continue lendo
Publicado em Concursos Públicos
Com a tag Armadilhas nos concursos, Correio Braziliense
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Aula 02 – Direito do Trabalho I – 17.02.14
“O ser alienado não procura um mundo autêntico. Isto provoca uma nostalgia: deseja outro país e lamenta ter nascido no seu. Tem vergonha da sua realidade”. Paulo Freire Nesta aula o professor discorreu sobre a história ou evolução do Direito … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Evolução histórica do direito do trabalho
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Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera! – 1º/2014
É hora, apesar dos pesares, de tentar retomar a vida e seguir com o planejado!!! Pretendo cursar o máximo de matérias possível, visando antecipar o curso para fins de possibilitar uma provável e esperada posse/convocação no cargo de analista judiciário … Continue lendo
Direitos humanos x Direitos ‘dos manos’ – Ramon Kayo – Fevereiro/2014
Apesar de não concordar totalmente, recomendo a leitura! Texto bastante interessante e inteligente, que traz argumentos adicionais e incontestes a respeito da polêmica da maioridade penal e ainda do tratamento ‘diferenciado’ que os defensores dos direitos humanos dispensam aos apenados … Continue lendo
Quer ser um Juiz de Direito? Quer mesmo? – Pietro N-Dellova
(…) Quer ser um Juiz de Direito, um brilhante Advogado, um Delegado de Polícia ou um combativo membro do MP? Quer? Quer mesmo? Então, deixe de ser patife, perfumadinho, engomado tipo brilhantina, churrasqueiro, alegrinho e babaca de bunda erguida. Rasgue … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual do Trabalho I – 14.02.14
Não pude comparecer nesta aula em função de compromissos outros… Em contato com o professor e com alguns colegas fui informado que nesta aula foi abordado a diferença entre o direito material e o direito processual, bem como (grande parte … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag EC 45/2004, FALTA, Reforma do Judiciário
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Aula 02 – Filosofia – 14.02.14
Não pude comparecer nesta aula em função de compromissos outros…
Aprovados em concurso protestam em inauguração de fórum no DF – G1 – 14.02.14
Infelizmente não pude comparecer! Excelente iniciativa deste grupo de candidatos e, se Deus quiser, futuros colegas de trabalho! Conto com a aprovação deste Projeto de Lei para que eu possa assumir, até junho de 2015, o cargo de analista judiciário … Continue lendo
Aula 02 – Monografia IB – 14.02.14
Em função da conversa que tive com o professor e ainda considerando que estou matriculado nesta cadeira ‘apenas para cumprir tabela’, visto que o meu projeto de monografia está praticamente concluído, bastando apenas a formalização da entrega e alguns ajustes, … Continue lendo
Aula 02 – Direito Administrativo II – 14.02.14
Cheguei um pouco atrasado, para variar! Atentar para que na próxima aula, além de chegar no horário, quando da chamada devo responder: ‘estava aqui ontem’ (para fins de receber o abono/presença na aula de hoje). Aparentemente (em função de ter … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Juridicidade, legalidade, LIMPE, Princípios da Administração
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Aula 01 – Direito Empresarial – Falimentar – 13.02.14
Nesta aula o professor (com forte sotaque espanhol – ele é chileno e já foi vice-prefeito de Santiago, capital daquele país), fez a apresentação pessoal e logo em seguida passou a uma espécie de ‘over view’ de todo o conteúdo … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Visão geral de direito falimentar
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Aula 01 – Filosofia – 13.02.14
Nesta aula, que foi mais um ‘bate papo’, a professora discorreu sobre como será o andamento da disciplina e as provas. Informou que existe uma apostila, com textos básicos, que serão discutidos ao longo do semestre. Este material está disponível … Continue lendo
Aula 01 – Direito Administrativo II – 13.02.14
Tive o primeiro contato com o Profº Alessandro Vieira em uma palestra sobre estágio probatório, ministrada em junho de 2013… Desde então, em função da excelente didática demonstrada, procurei matricular em suas aulas, mas somente neste semestre, depois de uma … Continue lendo
Direito Processual do Trabalho – Luis Fernando Cordeiro
Este livro foi sugerido pelo próprio autor e titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho I, Profº. Luis Fernando Cordeiro. SINOPSE A obra trata do processo do trabalho de forma fácil, dinâmica, sistemática e objetiva, trazendo os conceitos atuais … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I, Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag Direito Processual do Trabalho, Luis Fernando Cordeiro
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Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento
Este livro foi um dos indicados pelo Prof. Hélio Filho, titular da cadeira de Direito do Trabalho I. SINOPSE Em sua 28ª edição, o “Curso de Direito do Trabalho” chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Direito do Trabalho I, Minha biblioteca
Com a tag Amauri Mascaro Nascimento, Curso de Direito do Trabalho
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Aula 01 – Direito Processual do Trabalho I – 12.02.14
Nesta primeira aula, com duração líquida de no máximo 20 minutos, o professor Luis Fernando Cordeiro, informou as datas das provas, indicou entre os livros possíveis, um de sua autoria e ainda declinou o endereço do seu site, para fins … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag apresentação inicial, site
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