Arquivo do Autor: Marcos Paulo

Aula 31 – Direito Penal – Parte Especial II – 20.11.13

A professora liberou a turma hoje… Na próxima aula, dia 25.11.13 (segunda-feira), será entregue as menções, bem como realizada a correção da prova!

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Aula 32 – Direito Administrativo I – 20.11.13

Nesta aula foi ministrado o último conteúdo/tema previsto no programa da matéria. Foi tratado dos chamados ‘poderes administrativos’, conforme roteiro abaixo: Dado que todo o conteúdo previsto foi ministrado, o professor informou que não teremos aula amanhã (21.11.13 – quinta-feira) … Continue lendo

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#52 – 5º Semestre – Direito Processual Penal I – 2ª Prova – 19.11.13

2ª Prova de Direito Processual Penal I – 5º Semestre – Menção ‘MM’

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Aula 30 – Direito Processual Penal I – 19.11.13

Hoje foi aplicada a 2ª prova de Direito Processual Penal I…. E que prova! Para quem esperava obter um ‘SS’, para fins de composição com o ‘MS’ do primeiro bimestre e manter o padrão de qualidade ‘Projeto Pasárgada’, me contentarei … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Civil – Contratos – 19.11.13

Optei por cabular esta aula para fins de ter um tempo maior para estudar para a prova de Direito Processual Penal I, programada para ser aplicada hoje às 21hs… Segundo informações da Dra. Romana, o professor de Contratos ministrou conteúdo … Continue lendo

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Aula 30 – Monografia I – 19.11.13

Optei por não comparecer nesta aula para ter um tempo maior de estudo para a prova de Direito Processual Penal I, agendada para hoje às 21hs… Segundo informações dos colegas o professor não compareceu nesta aula, informando que iria enviar … Continue lendo

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#51 – 5º Semestre – Direito Penal – Parte Especial II – 2ª Prova – 18.11.13

2ª Prova de Direito Penal – Parte Especial II – 5º Semestre – Menção ‘MM’

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Aula 30 – Direito Penal – Parte Especial II – 18.11.13

E a segunda semana de provas deste semestre se iniciou hoje, com a aplicação da prova de Direito Penal – Parte Especial II… Digamos que posso esperar um ‘MM’ com tendências a se transformar em um ‘MS’… O nível de … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Empresarial – Cambiário – 18.11.13

Nota: O professor não ministrou novo conteúdo e acatando demanda coletiva da turma, autorizou que estudássemos, durante a aula, para a prova de direito penal, que ocorreria no segundo horário. Apenas transcreveu no quadro o conteúdo que será objeto de … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 18.11.13

Nesta aula foram abordados os assuntos Ação Declaratória Incidental e Liquidação de Sentenças, conforme anotações (e vídeos) abaixo: Resposta do Réu por meio de Ação Declaratória Incidental: + Questões prejudiciais: Influenciam o juízo de mérito (como o juiz vai decidir … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Civil – Coisas – 14.11.13

O professor informou, antes de iniciar, de fato, a aula, que o conteúdo a ser cobrado na última prova do semestres abrangerá: Constituição de 88 (artigos referentes a propriedade), Histórico da propriedade, Funcionalização da propriedade (rural/agrária) e Formas de aquisição … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Empresarial – Cambiário – 14.11.13

Nesta aula foi tratada da questão dos contratos empresariais ou contratos de ‘franquia’, conforme abaixo: Franquia A maioria das pessoas que se aventuram na abertura de negócio próprio em nosso país acaba sucumbindo, ainda nos primeiros anos de exercício, em … Continue lendo

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Aula 29 – Monografia I – 14.11.13

Não pude comparecer nesta aula em função de contratempos… Acessando o site ‘turnitin’ percebi que o professor fez o lançamento da menção (bem como das observações) referente a primeira entrega. Considerando que não tive tempo suficiente para uma dedicação qualificada … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Administrativo I – 14.11.13

Nesta aula o professor deu continuidade no assunto iniciado na aula de ontem, ou seja, contratos administrativos, abordando os assuntos abaixo: continuação… Cláusulas Exorbitantes 3 – Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro; 4 – Inoponibilidade de exceção do contrato não cumprido; 5 … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Processual Penal I – 13.11.13

Hoje, última aula antes da prova, a professor ministrou o conteúdo ‘Questões e Processos Incidentes’, que não será objeto de cobrança na prova…. A matéria a ser cobrada na prova será: Citação, Sentença, Prova Criminal e Prisão. Na segunda parte … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial II – 13.11.13

Nesta aula, última antes da prova, a professora concluiu o conteúdo programático abordando os crimes previstos nos artigos 337-B ao 337-D e aqueles previstos nos artigos 359-A ao 359-H. Estes crimes não serão objeto de cobrança na prova! O crimes … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Administrativo I – 13.11.13

Nesta aula, após a conclusão do tema licitações, foi iniciado o tema ‘Contratos Administrativos’, conforme abaixo: Contratos Administrativos Conceitos Doutrinários “Contrato administrativo é um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual, por força de lei, de … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Penal I – 12.11.13

Nesta aula a professora deu continuidade ao conteúdo iniciado na aula anterior (que faltei por ainda estar em viagem aos States), concluindo o tema referente a prisão, conforme roteiro/esquema abaixo. << VER ESQUEMAS GRÁFICOS SOBRE PRISÕES >> Na aula de … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Civil – Contratos – 12.11.13

Nesta aula o professor tratou do tipo de contrato denominado mandato, conforme roteiro abaixo: Mandato Introdução Conceito  – Manum Datum – Davam as mãos em sinal de confiança. art. 653. Distinções terminológicas – Mandato x Procuração Representação – Pode ser legal ou … Continue lendo

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Aula 28 – Monografia I – 12.11.13

O professor não compareceu… Talvez ele tenha dado algum recado para a turma, pois não havia ninguém na sala… Precisarei agendar um horário com ele, para fins de discussão do andamento da minha monografia. Carry On!

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Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial II – 11.11.13

Nesta aula foram abordados os crimes contidos nos artigos 356 ao 359 do CP, conforme abaixo: Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Art. 356 – Inutilizar, total ou parcialmente, ou deixar de restituir autos, documento ou objeto de … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Empresarial – Cambiário – 11.11.13

Nesta aula o professor tratou dos contratos de factoring, conforme roteiro abaixo: Factoring A faturização é um contrato por via do qual uma das partes (o faturizado) cede a terceiro (o faturizador ou factor) no todo ou em parte, créditos … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 11.11.13

Nesta aula o professor abordou os temas: Sentença, Debates orais e Memoriais. Este conteúdo pode ser visualizado nas videoaulas abaixo: Debates Orais / Memoriais / Sustentação Oral – Aula 1 Debates Orais / Memoriais / Sustentação Oral – Aula 2 … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 09.11.13 – Reposição

Esta aula foi ministrada em um sábado, no período matutino (com início às 07h40min), a título de reposição… Não pude comparecer, pois estava no aulão preparatório para o concurso da PCDF (12 horas full time, na LBV). A prova deste … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Coisas – 08.11.13

Nesta aula o professor abordou a questão da usucapião, conforme anotações abaixo: USUCAPIÃO A palavra é feminina porque vem do latim “usus” + “capere”, ou seja, é a captação/tomada/aquisição pelo uso. Conceito: é modo de aquisição da propriedade pela posse … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Contratos – 08.11.13

Nesta aula foram tratados dos tipos de contratos por depósito, prestação de serviços e empreitada, conforme roteiros abaixo: Depósito Conceito  – De (ressaltando a fé e confiança no depositário) + ponere (por). É o contrato por meio do qual uma … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 08.11.13

Nesta aula o professor discorreu sobre o tema ‘provas em espécie’, conforme vídeo-aulas abaixo: II – Provas em Espécie Depoimento Pessoal (342 – 347) Confissão (348 – 354) Exibição de documento ou coisa (355 – 363) Da prova documental (364 … Continue lendo

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Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013

 Porque a vida não se resume apenas aos estudos!!! Abaixo constam algumas fotos do período de pouco mais de 10 dias em que passei, na companhia agradabilíssima das minhas ‘duas mães’, Maria e tia Mafalda, na região de Miami, Estados … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Civil – Coisas – 07.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 29 – Direito Empresarial – Cambiário – 07.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 27 – Monografia I – 07.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 29 – Direito Administrativo I – 07.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas fui informado que esta foi a última aula sobre licitações, abordando o tema … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Penal I – 06.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, em 12.11.13, nesta aula a professora iniciou a discussão sobre o tema … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Penal – Parte Especial II – 06.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 28 – Direito Administrativo I – 06.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas, fui informado que o professor ministrou, nesta aula, o tema ‘tipos de licitação’, … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Processual Penal I – 05.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Abaixo consta questionário sobre o assunto ‘Prisão’ extraído do site ‘Entendeu Direito ou quer que eu desenhe?’, que … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Civil – Contratos – 05.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 26 – Monografia I – 05.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial II – 04.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 28 – Direito Empresarial – Cambiário – 04.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, nesta aula, foram tratados dos assuntos abaixo: Títulos mobiliários e Títulos de … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 04.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, o professor Erick tratou dos assuntos constantes das aulas abaixo: IV – … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Civil – Contratos – 01.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 26 – Direito Civil – Coisas – 01.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Obs.: Nesta aula deve estar sendo realizada a atividade/dinâmica referente ao caso do Pinheirinho.

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Aula 26 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 01.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Provavelmente o conteúdo ministrado nesta aula foi/será ‘Saneamento do Processo’: Saneamento do Processo – Aula 1 Saneamento do … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Civil – Coisas – 31.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Obs.: Nesta aula deve estar sendo realizada a atividade/dinâmica referente ao caso do Pinheirinho.

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Aula 27 – Direito Empresarial – Cambiário – 31.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, o professor tratou dos assuntos CDA e WA, nesta aula, conforme abaixo: … Continue lendo

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Aula 25 – Monografia I – 31.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 27 – Direito Administrativo I – 31.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Nesta aula, segundo informações dos colegas, o professor deu andamento no assunto ‘modalidades de licitação’, conforme abaixo: MODALIDADES … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Processual Penal I – 30.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial II – 30.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Obs.: A professora informou que não ministrará aula neste dia, em função de viagem pré-agendada. Esta aula será … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Administrativo I – 30.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas fui informado que o professor iniciou a abordagem, nesta aula, do tema ‘modalidades … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Processual Penal I – 29.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << A professora, via espaço aluno, disponibilizou um interessante texto referente a uma entrevista concedida pelo conhecidíssimo advogado de … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Civil – Contratos – 29.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 24 – Monografia I – 29.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial II – 28.10.13

Nesta aula foram tratados dos crimes previstos nos artigos 338 ao 355 do CP, conforme abaixo: Dos crimes contra a administração da justiça Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 – Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Empresarial – Cambiário – 28.10.13

Nesta aula foi abordado o tem duplicada, conforme roteiro abaixo: Duplicata A duplicata corresponde ao crédito que o comerciante emite contra o cliente a favor dele próprio ou de um terceiro que comercializa. Possui valor igual ao do bem ou … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 28.10.13

Nesta aula, com base no conteúdo acumulado até então e ainda considerando o ‘esquema/desenho’ iniciado na Aula 18, o professor agregou ao fluxo do processo de conhecimento as fases de Providências Preliminares e a de Julgamento Conforme o estado do … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Civil – Coisas – 25.10.13

Nesta aula, que não teve chamada, o professor propôs uma atividade extra e voluntária entre os alunos, que ocupará as próximas duas aulas… Trata-se de uma dinâmica para a consolidação do conteúdo ministrado até então. A turma será dividida em … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Civil – Contratos – 25.10.13

Nesta aula foi concluída a abordagem da chamada Lei do Inquilinato, tratando das chamadas ações específicas, conforme abaixo: Ações específicas “Art. 58. Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 25.10.13

Nesta aula o professor abordou os aspectos relacionados a Resposta do Réu concernentes ao Contra-ataque (reconvenção), conforme esquema e videoaulas abaixo: II – Resposta do Réu por meio de Contra-ataque (Reconvenção): Resposta do Réu – Reconvenção – Aula 1 Resposta do … Continue lendo

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