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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 25 – Direito Empresarial – Cambiário – 24.10.13
Nesta aula o professor concluiu o assunto Cheques (o roteiro completo deste assunto se encontra na aula ministrada no dia 10.10.13). Protesto do cheque No caso de devolução do cheque por: o 11. Insuficiência de fundos, primeira apresentação; o 12. … Continue lendo
Aula 23 – Monografia I – 24.10.13
Em função de outros compromissos não pude comparecer nesta aula!!!
Aula 25 – Direito Administrativo I – 24.10.13
O professor liberou a turma para assistir a 3ª Sessão das Jornadas Pontes de Miranda, que tratou do tomo de contratos (que será matéria a ser abordada no decorrer da disciplina)… Também foi distribuído o exercício abaixo, que aborda alguns … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Contratos, Liberação da turma, Sessão Pontes de Miranda
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Aula 23 – Direito Processual Penal I – 23.10.13
Nesta aula a professora retomou o assunto referente a provas criminais, conforme roteiro abaixo: << VER ESQUEMAS GRÁFICOS SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL >> Prova Criminal (continuação…) 5. Ônus da Prova: art. 156, CPP. Rege o princípio da inocência, ou … Continue lendo
Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial II – 23.10.13
Nesta aula foram abordados os crimes constantes dos artigos 328 ao 337-A, conforme abaixo: Resistência Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: … Continue lendo
Aula 24 – Direito Administrativo I – 23.10.13
Neste encontro o professor iniciou a abordagem das modalidades da licitação, previstas no artigo 22 da lei 8.666/93: Art. 22. São modalidades de licitação: I – concorrência; II – tomada de preços; III – convite; IV – concurso; V – … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Concorrência, Modalidades da licitação, Tomada de Preços
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Aula 22 – Direito Processual Penal I – 22.10.13
Antes de iniciar a aula, propriamente dita, a professora informou que o conteúdo a ser cobrado na segunda prova será: citação, sentença, prova criminal, prisões e questões/processos incidentes. (a prova será nos mesmos moldes da primeira e o conteúdo não … Continue lendo
Aula 23 – Direito Civil – Contratos – 22.10.13
Nesta aula se iniciou a abordagem da chamada Lei do Inquilinato (8.245), conforme abaixo: Lei do Inquilinato A lei 8.245, ou lei do inquilinato, regulamenta a locação de imóveis urbanos residenciais e não residenciais. Inicialmente, entende a Lei do Inquilinato … Continue lendo
Aula 22 – Monografia I – 22.10.13
Não pude comparecer nesta aula, entretanto, pelo o que o professor deixou registrado no quadro (abaixo), foram fornecidas maiores orientações com relação a 2ª entrega do trabalho (monografia I). Pretendo me reunir com ele quando eu retornar dos Estados Unidos… … Continue lendo
Aula 22 – Direito Penal – Parte Especial II – 21.10.13
Nesta aula foram tratados dos crimes constantes do artigo 318 ao 325 do CP, conforme abaixo: Obs.: O artigo 326 foi revogado tacitamente pelo art. 94 da lei de licitações (8.666/93). Facilitação de contrabando ou descaminho Art. 318 – Facilitar, … Continue lendo
Aula 24 – Direito Empresarial – Cambiário – 21.10.13
Nesta aula o professor deu andamento ao assunto Cheques (o roteiro completo deste assunto se encontra na aula ministrada no dia 10.10.13). Abaixo constam apenas algumas anotações mais relevantes da aula de hoje… Foi informado também que este será um … Continue lendo
Perfil – Sob a toga da humildade – Juiz substituto do TJDFT Gilberto Pereira de Oliveira – Outubro/2013
Mais um exemplo de juiz a ser seguido, pelo aspecto da sua humildade e ligação com as raízes… Já dizia Confúcio: a humildade é a única base sólida de todas as virtudes! Parabéns Dr. Gilberto Oliveira! Juiz substituto de segundo … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Dicas
Com a tag Correio Braziliense, Gilberto Pereira de Oliveira, Perfil Juiz
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Aula 23 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 21.10.13
Não pude comparecer nesta aula… Em contato com os colegas fui informado que o professor abordou os aspectos relacionados a Resposta do Réu concernentes a Defesa de Mérito (direta e indireta), conforme esquema e videoaulas abaixo: II – Resposta do … Continue lendo
Aula 22 – Direito Civil – Coisas – 18.10.13
Nesta aula o professor retomou o tema e discussão travada na Aula 20 (do dia 11.10.13), abordando, desta feita, o histórico e as implicações da Lei nº 9.262/96. A lei discutida trata da utilização da área de Proteção Ambiental – … Continue lendo
Aula 22 – Direito Civil – Contratos – 18.10.13
Nesta aula foi iniciado a discussão do tema Locação de Coisas, conforme abaixo: Locação de Coisas Locação é contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração, compromete-se a fornecer a outra, por certo tempo, o uso de uma coisa não … Continue lendo
“Decálogo do Advogado” por Ives Gandra – Outubro/2013
Muito interessante e inspirador o artigo, de autoria do jurista Ives Gandra, publicado no site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 às 15h53 Brasília – O renomado jurista brasileiro, Ives Gandra … Continue lendo
Aula 22 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 18.10.13
Nesta aula o professor abordou o último item referente a defesa processual (indireta), ou seja, das Preliminares de Contestação: Esta assunto é tratado, no CPC, nos artigos 300 e 301… Art. 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a … Continue lendo
A origem das ações afirmativas? Eugenia contemporânea na Amazônia – Outubro/2013
Crianças ‘com defeito da fábrica celestial’ estão sendo enterradas vivas, de forma recorrente, e o Estado não faz nada! Deveria fazer?! Políticas de cotas?! Ações afirmativas?! É a cultura deles, ninguém tem que se meter?! A cada 10 crianças com … Continue lendo
Aula 21 – Direito Civil – Coisas – 17.10.13
Ainda estou no jogo!!! Hoje foi entregue a nota/correção da última prova do bimestre e, para a minha surpresa, obtive um ‘suado’ MM! Para quem estava esperando um ‘MI’, no máximo, foi uma vitória! Agora é ralar para aumentar esta … Continue lendo
Aula 23 – Direito Empresarial – Cambiário – 17.10.13
Conforme já comunicado pelo professor em aula anterior e ratificado (abaixo) pela nossa representante, hoje não teremos aula de Cambiário… Esta aula será reposta posteriormente!
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Aula suspensa, Viagem do professor
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Aula 21 – Monografia I – 17.10.13
Não pude comparecer nesta aula, entretanto, segundo informações obtidas junto aos colegas, o professor não compareceu…
Aula 23 – Direito Administrativo I – 17.10.13
Neste encontro, em continuidade ao novo assunto iniciado na aula de ontem, o professor tratou de todos os princípios afetos a licitação, conforme abaixo: >> Princípios da Licitação << Princípios específicos da licitação a) Princípio da Isonomia ‘No nível federal … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Licitações, Princípios da Licitação
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Aula 21 – Direito Processual Penal I – 16.10.13
Optei por faltar a esta aula visando concluir a 1ª entrega da monografia… Esta aula também foi ministrada pelo Dr. Ismail, pai da professora Fernanda, e abordou questões referentes ao Direito Processual Militar. Abaixo constam alguns textos e material disponibilizado, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Direito Processual Penal Militar, FALTA, Patentes
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Aula 21 – Direito Penal – Parte Especial II – 16.10.13
Optei por faltar a esta aula visando concluir a 1ª entrega da monografia…
Aula 22 – Direito Administrativo I – 16.10.13
Optei por faltar a esta aula visando concluir a 1ª entrega da monografia… Conforme conversa com o professor, nesta aula, foi iniciado um novo bloco do conteúdo programático, ou seja, licitações… A aula foi baseada no material disponibilizado, pelo professor, … Continue lendo
XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional – 16 a 18 de outubro de 2013 – Brasília-DF
Mais uma inscrição efetivada! Este evento promete! Palestrantes confirmados: Fernando Henrique, Nelson Jobim, Canotilho, José Sarney, José Serra, Kátia Abreu, Ingo Sarlet e Lênio Streck. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) abre as inscrições para o XVI Congresso Brasiliense de … Continue lendo
Prisão Russa x Prisão Brasileira – Outubro – 2013
Interessante os documentários abaixo… Desnudam os dois sistemas prisionais, de países distintos e com histórico e princípios diferentes… O que o Brasil pode aprender com o sistema Russo (e o Americano)? Creio que as prisões federais, em construção Brasil afora, … Continue lendo
Recesso UniCEUB – De 12 a 15 de outubro de 2013.
Em função do recesso não teremos aula, efetivamente, na segunda-feira (14.10.13) e terça-feira (15.10.13)!
Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público – Maria Aparecida Gugel
Livro indicado para subsidiar o trabalho de pesquisa da monografia… SINOPSE Obra se destina às pessoas com deficiência que desejam conhecer seus direitos e prestar concurso público junto à administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal. … Continue lendo
Publicado em Obras lidas
Com a tag Maria Aparecida Gugel, Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público
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Conteúdo jurídico do princípio da igualdade – Celso Antônio Bandeira de Mello
Livro indicado para subsidiar o trabalho de pesquisa da monografia… SINOPSE As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do artigo 5º, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. O princípio da igualdade perante … Continue lendo
A virtude soberana – A teoria e a prática da igualdade – Ronald Dworkin
Livro indicado para subsidiar o trabalho de pesquisa da monografia… SINOPSE A igualdade é a espécie ameaçada de extinção entre os ideais políticos. Até os políticos de centro-esquerda rejeitam a igualdade como ideal – o governo tem de combater a … Continue lendo
Publicado em Obras lidas
Com a tag A virtude soberana - A teoria e a prática da igualdade, Ronald Dworkin
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Gestor com pedigree – Correio Braziliense – 08.10.13
Matéria interessante sobre a carreira de Gerenciamento de Projetos! Fiz este MBA na FGV, realmente é um curso que agrega muito na formação, além de permitir a atuação em áreas distintas… Com perfil variado, gerentes de projetos ganham destaque no … Continue lendo
Aula 20 – Direito Civil – Coisas – 11.10.13
Além de não entregar a prova, o que deixou a turma em polvorosa, o professor discorreu sobre a evolução da questão da propriedade, mais especificamente como esta foi tratada no ordenamento do Brasil…. Fez uma interessante abordagem do tema, ligando … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Função social rural e urbana, Plano Diretor, Propriedade
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Aula 21 – Direito Civil – Contratos – 11.10.13
Nesta aula o professor concluiu o tema doação, conforme roteiro abaixo (link), tratando também da classificação destas: Roteiro Doação Classificação das doações: a) Pura e simples ou típica (vera et absoluta) – Quando não há encargo, condições, termos, etc. b) … Continue lendo
Aula 21 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 11.10.13
Não pude comparecer nesta aula… Em conversa com a Dra. Romana, fui informado que o professor continuou debatendo o tema ‘resposta do réu’, iniciado na Aula do dia 30.09.13… Neste encontro foi tratado da questão ‘defesa processual – exceções’, conforme … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag exceções, Resposta do Réu
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Aula 19 – Direito Civil – Coisas – 10.10.13
Nesta aula, continuando o debate iniciado na aula anterior, o professor concluiu a discussão do texto de Fábio Comparato, onde tratou da re-pactuação do entendimento da propriedade ao longo da história. Citou as duas teses (anarquismo e comunismo) que não … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Anarquismo, Mais valia, Propriedade
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Aula 22 – Direito Empresarial – Cambiário – 10.10.13
Nesta aula o professor tratou do tema cheques (não concluindo o assunto): Conforme já avisado pelo professor não teremos aula na próxima semana (em função do feriado da segunda e de uma viagem do professor na quarta). Cheque O cheque … Continue lendo
Aula 20 – Monografia I – 10.10.13
Nesta aula o professor optou por destinar todo o tempo para o atendimento individual, para fins de debate e verificação quanto ao andamento do desenvolvimento do trabalho, haja visto que o prazo final para a entrega dos 3 fichamentos e … Continue lendo
Aula 21 – Direito Administrativo I – 10.10.13
Nesta aula, conforme abaixo, foi ministrado a extinção dos atos administrativos, concluindo assim este tema: Extinção dos Atos Administrativos Introdução Com a extinção, o ato administrativo deixa de existir juridicamente, mas ainda é possível a permanência de alguns de seus … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Extinção dos atos administrativos
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Aula 20 – Direito Processual Penal I – 09.10.13
Esta aula foi ministrada, conforme antecipado pela professora Fernanda, pelo professor Dr. Ismail, pai da professora, excelente docente e com vasta experiência enquanto advogado… O assunto tratado foi o procedimento especial do Tribunal do Júri, em suas duas fases e … Continue lendo
Aula 20 – Direito Penal – Parte Especial II – 09.10.13
Antes de iniciar a aula propriamente dita a professora informou que no dia 30/10/13, em função de viagem a trabalho, não ministrará aula, sendo que esta será reposta posteriormente. Agendou também a segunda prova, a ser aplicada no dia 20.11.2013, … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Artigo 317, Corrupção Passiva
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Dr. Pedro, Juiz Federal aos 25 anos! Fevereiro/2013
Parabéns ao Dr. Pedro, futuro ministro presidente do STF! Não sei se gostaria de, aos 25 anos, ter me tornado um Juiz Federal… se isso tivesse acontecido, certamente não teria vivido o que passei até hoje, o que um magistrado … Continue lendo
Aula 20 – Direito Administrativo I – 09.10.13
Nesta aula o professor abordou a questão da Classificação dos Atos Administrativos, conforme abaixo: Acessar também os links: >> Classificação dos Atos Administrativos << >> Diferença entre ato discricionário e ato vinculado << >> Requisitos dos Atos Administrativos << Classificação … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Classificação dos Atos Administrativos
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Aula 19 – Direito Processual Penal I – 08.10.13
A professora informou que a aula de amanhã, em função de uma viagem, não será ministrada por ela, mas sim pelo Professor Dr. Ismail… Haverá chamada normalmente e o conteúdo correspondente já se encontra disponível no espaço aluno. Nesta aula … Continue lendo
Aula 20 – Direito Civil – Contratos – 08.10.13
Nesta aula o professor concluiu o assunto de Mútuo/Empréstimo, iniciado na aula anterior e tratou também da questão da Doação, conforme roteiro abaixo: Roteiro Doação Frases proferidas: ‘Capitalização são juros sobre juros’, ‘Colação é o valor para igualar as cotas’, … Continue lendo
Aula 19 – Monografia I – 08.10.13
Nesta aula o professor apresentou o sistema turnitin e informou que esta plataforma já está programada para receber os trabalhos… Foram criados duas ‘subpastas’ intituladas ‘3 fichamentos’ e ‘Ex. de Delimitação Temática’ onde deverão ser ‘depositados/enviados’ os respectivos trabalhos… O … Continue lendo
Aula 19 – Direito Penal – Parte Especial II – 07.10.13
Nesta aula a professora iniciou, de fato, a abordagem dos chamados Crimes Contra a Administração Pública ou Crimes Funcionais, tratando, neste encontro daqueles tipificados do artigo 312 ao 316 do Código Penal, conforme abaixo: Dos crimes contra a administração pública … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag artigos 312 ao 316, Concussão, Crimes Funcionais, Peculato
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Aula 21 – Direito Empresarial – Cambiário – 07.10.13
Nesta aula o professor concluiu o assunto Ações Cambiais, abordando demais espécies desta, conforme abaixo: Ações Cambiais… (continuação) Intervenção de terceiros na execução Nomeação à autoria e oposição não são cabíveis. Denunciação da lide (Art. 70, III, CPC) “CPC, Art. … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Ação Causal, Ação de Locupletamento, Ação Monitória, Ações cambiais
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Aula 20 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 07.10.13
Nesta aula o professor tratou do tema ‘resposta do réu – revelia’, objeto dos artigos 319 ao 322 do CPC. Nos vídeos/links da Aula 19 constam praticamente a mesma explanação feita hoje…
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Resposta do Réu, Revelia
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O direito posto e o direito pressuposto – Eros Roberto Grau
Este livro foi sugerido/indicado pelo professor João Paulo, titular da cadeira de Direito Reais… Lendo a sinopse do livro e ainda alguns comentários sobre esta obra pude perceber que poderá trazer importantes subsídios para o desenvolvimento da minha monografia. SINOPSE … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas
Com a tag Eros Grau, O direito posto e o direito pressuposto
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MATRÍCULA EFETIVADA – 5º SEMESTRE DO CURSO
No pain, no gain! Carry on!
Publicado em 5º Semestre – 02/13, Direito Administrativo I, Direito Civil - Coisas, Direito Civil - Contratos, Direito Empresarial - Cambiário, Direito Penal - Parte Especial II, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento, Direito Processual Penal I, Monografia I
Com a tag Matrícula 5º semestre
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PROVAS – 2º BIMESTRE – 2º/2013
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste Semestre: 18.11.13 – segunda-feira – Direito Penal – Parte Especial II – 21h – ‘MM’ 19.11.13 – terça-feira – Direito Processual Penal I – 21h – ‘MM’ 22.11.13 – sexta-feira – Direito Civil – … Continue lendo
Aula 18 – Direito Civil – Coisas – 04.10.13
“Assim como a escravidão é um assassinato, a propriedade é um roubo!”. Joseph Proudhon Nesta aula o professor iniciou o que chamou de ‘2º eixo da matéria’, que tratará de propriedade… Fez um amplo e muito interessante resgate histórico, desde … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Eros Grau, Gustavo Tepedino, Joseph Proudhon, Propriedade
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Aula 19 – Direito Civil – Contratos – 04.10.13
Nesta aula foram tratados dos temas Permuta, Contrato Estimatório, Comodato e Mútuo (ou empréstimo)… Obs.: O material abaixo foi retirado do site Juris Facultas. Não consta o conteúdo referente ao Comodato e Mútuo (pesquisar e estudar). Abaixo constam links para … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Comodato, Contrato estimatório, Permuta
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Aula 19 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 04.10.13
Conforme mensagem abaixo, postada via facebook, o professor comunicou que não poderia ministrar a aula de hoje, sugerindo ainda, que tivéssemos acesso as vídeo-aulas ‘Resposta do Réu’, conforme abaixo: III – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu 1. Resposta … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Aula dispensada, Resposta do Réu
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Aula 17 – Direito Civil – Coisas – 03.10.13
O professor, contrariando as expectativas de todos, informou que não tinha corrigido as provas e que só vai entregar as notas na próxima quinta-feira, dia 10.10.13… Mesmo não trazendo as provas, comentou sobre as questões, respondendo e externando o que … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Ayres Britto, dispensa da turma, Resposta as questões da prova
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Aula 20 – Direito Empresarial – Cambiário – 03.10.13
O professor informou que no dia 17/10/2013, quinta-feira, não ministrará aula, pois estará em viagem… esta aula será, posteriormente, reposta. Nesta aula foi tratado o tema ‘ação cambial’, conforme abaixo: Ação Cambial Segundo o CPC, o título de crédito é … Continue lendo
Aula 18 – Monografia I – 03.10.13
Não pude comparecer nesta aula, mas segundo informações dos colegas o professor comentou a respeito do artigo (abaixo), de sua autoria, que trata do ‘ato de fazer pesquisa no meio acadêmico’. Quanto ao prazo final para a primeira entrega ainda … Continue lendo
Aula 19 – Direito Administrativo I – 03.10.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega da prova e a sua respectiva correção… Conforme previsto, apesar de não ter obtido um ‘SS’, consegui um ‘MS’. Agora, com mais fôlego, neste segundo bimestre, estudar mais e melhorar todas as … Continue lendo