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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
O Império do Direito – Ronald Dworkin
Livro indicado pelo professor Patury, titular da cadeira de Monografia I, em 22.08.13, para fins de subsídios para o desenvolvimento do trabalho final de conclusão do curso de direito. SINOPSE O império do Direito é uma obra importante, necessária e … Continue lendo
Acesso à Justiça – Mauro Cappelletti
Livro indicado pelo professor Patury, titular da cadeira de Monografia I, em 22.08.13, para fins de subsídios para o desenvolvimento do trabalho final de conclusão do curso de direito. SINOPSE Atualmente, cada vez mais, surgem indagações quanto a que preço … Continue lendo
Aula 07 – Direito Civil – Coisas – 22.08.13
Nesta aula o professor tratou da classificação objetiva da posse e os vícios possessórios, conforme esquema abaixo: Classificação Objetiva RESP 489732/DF Art. 1.280, CC “Art. 1.280. O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Classificação objetiva da posse, Vícios possessórios
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Aula 07 – Direito Empresarial – Cambiário – 22.08.13
Antes de iniciar a aula o professor comunicou que a aula de reposição será no próximo sábado, conforme mensagem abaixo, enviada via SGI: Nesta aula foram tratados os assuntos Classificação dos Títulos de Crédito e Requisitos indispensáveis, conforme anotações abaixo: … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Classificação dos Títulos de Créditos, Requisitos
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Protegido: Aula 06 – Monografia I – 22.08.13
Não há resumo por ser um post protegido.
Publicado em Monografia I
Com a tag Carta de Intenções, Fichamento, Reunião com o professor
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Aula 07 – Direito Administrativo I – 22.08.13
Em continuidade do assunto tratado na aula anterior, foi discutido e aprofundado os modelos da organização administrativa, ou seja, a administração centralizada e a descentralizada, conforme anotações e roteiro abaixo: Organização Administrativa – Administração Direta e Indireta – Cidadão – … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Administração Direta e Indireta, Imputação Volitiva, Organização administrativa
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Aula 06 – Direito Processual Penal I – 21.08.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para o início da discussão do tema Inquérito Policial, abordando os pontos abaixo: Inquérito Policial 1. Conceito É o procedimento administrativo, inquisitivo, que tramita perante a polícia judiciária consistindo no conjunto de diligências direcionadas a apurar a … Continue lendo
Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera! – jul/13
Considerando o projeto ‘acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera!’ pretendo cursar, neste semestre, 8 (oito) matérias e nos três próximos um número maior (10 por semestre)! Este esforço concentrado objetiva a conclusão do curso de Direito até julho … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I, Direito Civil - Coisas, Direito Civil - Contratos, Direito Empresarial - Cambiário, Direito Penal - Parte Especial II, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento, Direito Processual Penal I, Monografia I
Com a tag Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera!
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Aula 06 – Direito Administrativo I – 21.08.13
Nesta aula o professor ministrou o assunto que estava previsto para a aula anterior (Aula 05 de 15.08.13), ou seja, organização administrativa. Organização Administrativa Questão: Como o Estado presta/desempenha a função administrativa? Resp.: 2 conceitos -> Formas de prestação da … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Centralização, Descentralização, Desconcentração, Organização administrativa
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Aula 05 – Direito Processual Penal I – 20.08.13
Nesta aula a professora iniciou as tratativas com relação a aplicação da lei processual, conforme abaixo: Aplicação da Lei Processual Penal 1. No Tempo: Art.2º do CPP. Art. 2º, CPP: A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Aplicação da lei processual penal
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Aula 06 – Direito Civil – Contratos – 20.08.13
Nesta aula foi tratado da questão da boa-fé objetiva, conforme roteiro abaixo: Boa-fé Objetiva Histórico Sua origem se encontra na fides romana. Fides se refere a uma deusa romana ligada a determinado ritual que demandava fidelidade. O direito romano era … Continue lendo
Aula 05 – Monografia I – 20.08.13
A exemplo da aula anterior, o professor dividiu o encontro em duas partes, sendo que na primeira iniciou-se a discussão sobre como devem ser elaborados os fichamentos a serem entregues (cinco, no total!). Na segunda metade o professor se dirigiu … Continue lendo
Aula 06 – Direito Empresarial – Cambiário – 19.08.13
Não pude comparecer nesta aula… Foi disponibilizado, via espaço aluno, a chamada LUG, ou Lei Uniforme de Genebra. Esta Lei será objeto de estudo nas próximas aulas. Nesta aula foi tratado, além de alguns artigos da LUG, as características dos … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Características dos Títulos de Crédito, FALTA, LUG
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Aula 06 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 19.08.13
O resultado do jogo de ontem (Flamengo x São Paulo) não foi catastrófico somente para o meu time, mas também para os meus planos…. Não consegui comparecer nesta aula e segunda informações dos colegas o professor deu continuidade na aula … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag art. 282, FALTA, Petição Inicial, Qualificação das Partes
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Aula 06 – Direito Civil – Coisas – 16.08.13
Mais uma vez esta aula foi dedicada ao debate e discussão dos assuntos abordados nos textos abaixo. Texto 3 – Curso de Direito Civil – Washington de Barros – Direito das Coisas Texto 4 – Direito Civil Brasileiro – Roberto Gonçalves … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Direito da Coisas - Conceituação, Posse x Propriedade
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Aula 05 – Direito Civil – Contratos – 16.08.13
As anotações abaixo foram extraídas do excelente blog Juris Facultas e incluem o conteúdo ministrado na Aula 04, bem como aqueles tratados neste encontro. Princípios dos contratos Princípios são regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto jurídico. Destaque-se que atualmente … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Juris Facultas, Princípios dos Contratos
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Aula 05 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 16.08.13
Infelizmente, em função de uma consulta médica previamente agendada e o caos crescente do trânsito de Brasília, não consegui assistir esta aula… pelas informações dos colegas o Professor Vidigal iniciou a discussão da petição inicial… Abaixo consta as excelentes aulas, sobre … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Petição Inicial
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Aula 05 – Direito Civil – Coisas – 15.08.13
Foi retomada a discussão sobre posse e propriedade, com base nos textos 3, 4 e 5. Texto 3 – Curso de Direito Civil – Washington de Barros – Direito das Coisas Texto 4 – Direito Civil Brasileiro – Roberto Gonçalves – … Continue lendo
Aula 05 – Direito Empresarial – Cambiário – 15.08.13
Nesta aula, conforme abaixo, foi abordado a questão dos atributos dos Títulos de Crédito, bem como analisado exemplos de jurisprudência do TJDFT. Atributos do título de crédito Essenciais Cartularidade Literalidade Autonomia Eventuais Abstração Inoponibilidade das exceções pessoais Segundo a Cartularidade, o direito … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Atributos dos Títulos de Crédito, Jurisprudência TJDFT
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Aula 04 – Monografia I – 15.08.13
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… Pretendo, na próxima terça-feira, dia 20.08.13, reunir com o Profº Patury, para fins de discussão do meu projeto de pesquisa e definição das bases do trabalho. Carry on!
Aula 05 – Direito Administrativo I – 15.08.13
Nesta aula o professor não compareceu, por motivos de saúde, entretanto, solicitou que uma professora substituta fizesse presente e distribuísse o roteiro abaixo, que será tratado na próxima aula, bem como solicitou que respondêssemos algumas questões objetivas (anexo). O gabarito … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Falta do professor, Organização da Administração
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Aula 04 – Direito Processual Penal I – 14.08.13
Em continuidade ao assunto da aula de ontem (Aula 03 – 13.08.13) foi concluída a exposição dos princípios vigentes no Processo Penal, abordando desta feita os seguintes princípios: obrigatoriedade ou legalidade, indisponibilidade, iniciativa das partes, juiz natural, favor rei, identidade … Continue lendo
Aula 05 – Direito Penal – Parte Especial II – 14.08.13
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 233, 234, 235, 236, 237, 238 e 239 do CP, conforme abaixo: Do Ultraje Público ao Pudor Ato obsceno Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239
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Aula 04 – Direito Administrativo I – 14.08.13
Nesta aula, em continuidade com a discussão travada na aula anterior, foi debatido os princípios infraconstitucionais do Direito Administrativo, sendo estes igualmente importantes. Abaixo consta a transcrição do roteiro distribuído pelo professor, entremeado de comentários de aula. Princípios implícitos Existem … Continue lendo
Aula 03 – Direito Processual Penal I – 13.08.13
Nesta aula iniciou o debate e a discussão afetos aos Princípios do Direito Processual Penal. Foram debatidos os princípios da inocência ou não culpabilidade, do contraditório, da ampla defesa, da verdade real e da publicidade… Na próxima aula serão tratados … Continue lendo
Aula 04 – Direito Civil – Contratos – 13.08.13
Nesta aula se iniciou a discussão dos princípios dos contratos, conforme abaixo: Princípios dos Contratos Introdução: Princípio se constitui pelos ditames superiores, fundantes e informadores do conjunto de regras do Ordenamento Jurídico. – Transformações sociais e impactos sobre o direito … Continue lendo
Aula 03 – Monografia I – 13.08.13
Nesta aula, dividida em duas partes, o professor fez uma rápida discussão sobre o capítulo 3 do livro Humanismo e crítica democrática, de autoria de Edward W. Said… O capítulo tratado (O regresso à filosofia) aborda a importância da pesquisa … Continue lendo
Aula 04 – Direito Penal – Parte Especial II – 12.08.13
Nesta aula, de pouco mais de 3o minutos líquidos, meio corrida e sem muita lógica, do ponto de vista didático, discutiu-se os vários artigos/crimes abaixo… muita matéria, muita informação e um reduzido grau de apreensão do conteúdo… Prevejo ‘hora-extra’ com … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Assédio sexual, Estupro
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Aula 04 – Direito Empresarial – Cambiário – 12.08.13
Em função do falecimento da mãe do professor Miguel, não tivemos aula de Cambiário hoje… a princípio teremos aula na próxima quinta-feira, conforme mensagem abaixo. Desde já ficam as minhas condolências.
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Falecimento da mãe do professor
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Aula 04 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 12.08.13
Nesta aula foi retomada a explanação do conceito de jurisdição, abordando os princípios e suas características. Nos últimos minutos da aula o professor iniciou a explanação da matéria introdutória, constante do Plano de Aula, a saber, petição inicial. Este conteúdo será abordado nas … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag jurisdição, Petição Inicial
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Aula 03 – Direito Penal – Parte Especial II – 10.08.13 – Aula de ‘ante-reposição’
Em função de uma viagem pré-programada da professora, que ocorrerá na próxima semana (entre 19 e 23/08/13)… Foi ministrado esta aula de ‘ante-reposição’, abordando os crimes previstos no Capítulo V (do Título VI), artigos 227 ao 231-A. Capítulo V Lenocínio, … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Artigos 227 ao 231-A do CP, FALTA
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Aula 04 – Direito Civil – Coisas – 09.08.13
Por motivos outros não pude comparecer nesta aula…
Aula 03 – Direito Civil – Contratos – 09.08.13
Nesta aula o professor tratou dos assuntos abaixo: Contratos – Generalidades Âmbito de Incidência – contrato não é apenas o negócio jurídico bilateral disciplinado no Direito das Obrigações, mas a figura negocial que ultrapassa o âmbito do Direito Civil, e, … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Conceito de contrato, Generalidades, histórico
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Aula 03 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 09.08.13
Nesta aula o professor retomou a discussão de jurisdição, explicando detalhadamente o conceito e as suas espécies. Jurisdição: “É o poder-dever que o Estado tem de, interpretando as normas jurídicas e aplicando-as ao caso concreto, soluciona as lides com a finalidade de estabelecer a … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag jurisdição, Lide, Petição Inicial, Têmis
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Aula 03 – Direito Civil – Coisas – 08.08.13
Esta aula se deteve na discussão acalorada do conceito de posse e propriedade… Ao final, apesar de várias divergências, majoritariamente concluímos que apesar de estarem ligadas, posse e propriedade são institutos totalmente diferentes e independentes! Iniciou-se também, conforme post abaixo, um debate … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
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Aula 03 – Direito Empresarial – Cambiário – 08.08.13
Nesta aula, conforme abaixo, foi tratado da questão da Teoria Geral dos Títulos de Crédito: Teoria Geral dos Títulos de Crédito O Direito Empresarial visa tutelar a empresa, isto é, a atividade de produção e circulação de bens e serviços; … Continue lendo
Aula 02 – Monografia I – 08.08.13
Ao contrário do que estava previsto nesta aula, ou seja, o debate e discussão do texto de Said, dado a grande quantidade de dúvidas dos alunos e uma certa ‘preocupação’, o professor dedicou toda esta aula para explicar o processo … Continue lendo
Questionário de Direito Processual Penal I
A exemplo de outras matérias, resolvi criar um post específico para a concentração das diversas questões afetas a cada uma das aulas ministradas, visando um melhor aproveitamento e estudo para as provas…. abaixo as questões de Direito Processual Penal I: … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Questionário de Direito Processual Penal I
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Aula 03 – Direito Administrativo I – 08.08.13
Nesta aula foram tratados os itens abaixo (os princípios de publicidade e eficiência serão abordados na próxima aula): Direito Administrativo Características: a) É um direito público (coletividade); b) É um direito não codificado; c) É um direito não contencioso; d) Possui regras que … Continue lendo
Estudo da ONU aponta Jataí como a segunda cidade com maior poder aquisitivo de Goiás – agosto/2013
Depois de ser nacionalmente exposta, em função do crime bárbaro que vitimou a jovem Bianca, desta vez, a minha Jataí, a minha Pasárgada, se destaca positivamente com relação ao índice IDHM! Parabéns! O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), desenvolvido … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Penal I – 07.08.13
Nesta aula se iniciou, de fato, a abordagem do conteúdo previsto no plano de aula, conforme abaixo: Introdução ao Processo Penal 1. Conceito O Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que regulamentam a prestação/aplicação da lei … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Acusatório, Conceitos, Inquisitório, Lei material penal, Misto, processo
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Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial II – 07.08.13
Nesta aula a professora abordou os crimes previstos nos artigos 215 (violência sexual mediante fraude), 216-A (assédio sexual), 217-A (estupro de vulnerável), 218 (corrupção de menores), 218-A (satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente) e 218-B (favorecimento da … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag art. 215, art. 216-A, art. 217-A, art. 218, art. 218-A, art. 218-B, Assédio sexual, Corrupção de menores, Estupro de vulnerável, Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, violência sexual mediante fraude
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Aula 02 – Direito Administrativo I – 07.08.13
Esta aula foi baseada no descrito abaixo (foi disponibilizado, pelo professor, um roteiro de aula): Direito Administrativo Conceito Hely Lopes Meireles: “Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, … Continue lendo
Questionários de Direito Administrativo I
A exemplo de outras matérias, resolvi criar um post específico para a concentração das diversas questões afetas a cada uma das aulas ministradas, visando um melhor aproveitamento e estudo para as provas…. abaixo as questões de Direito Administrativo I: Questionário … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Questionário de Direito Administrativo
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Aula 01 – Direito Processual Penal I – 06.08.13
Esta primeira aula, como de praxe, foi toda dedicada para a explanação e discussão detalhada do Plano de Aula da matéria. A professora se mostrou bastante rígida com relação a chamadas, comunicando categoricamente, que nunca, nunca abona faltas! Informou ainda … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, Aula introdutória
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Aula 02 – Direito Civil – Contratos – 06.08.13
Esta aula, introdutório, se baseou no texto disponibilizado no espaço aluno, de autoria de Caio Mário (Instituições de Direito Civil, Noção Geral de Contrato, Capítulo XXXVII), onde aborda: 184. Conceito de Contrato: romano e moderno. 185. Função social. Princípio da … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Aula introdutória, Caio Mário, Contratos
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Aula 01 – Monografia I – 06.08.13
Nesta aula o professor Luiz Patury (email: [email protected]) se apresentou e discorreu como deverão ser os trabalhos ao longo do semestre visando o início do desenvolvimento da pesquisa. Será disponibilizado, no espaço aluno, as normas da ABNT, bem como o … Continue lendo
Curso de Direito Processual Civil – Volume 1 – Fredie Didier Jr.
Apesar das restrições do professor Erick Vidigal, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento, resolvi ter acesso e ler também a obra de Didier, em conjunto com a obra de Humberto Theodoro Jr. Comentários do Autor Introdução ao … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura
Com a tag Curso de Direito Processual Civil - Volume 1, Fredie Didier Jr.
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Curso de Processo Penal – Fernando Capez
Este livro foi sugerido pela professora de Direito Processual Penal I, Fernanda Aguiar. SINOPSE Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas
Com a tag Curso de Processo Penal, Fernando Capez
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Aula 01 – Direito Penal – Parte Especial II – 05.08.13
Nesta aula a professora Raquel Tiveron, que é promotora de justiça, informou que o Plano de Aula está disponível no espaço aluno e qualquer dúvida poderá ser sanada na próxima aula. Sugeriu que o acompanhamento do conteúdo, em sala de … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, Artigo 213, Estupro
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Aula 02 – Direito Empresarial – Cambiário – 05.08.13
Nesta aula foi abordado a questão do crédito, conforme abaixo: Crédito A palavra crédito vem do latim creditum, que por sua vez vem de credere, que significa ter fé ou confiança. A noção de crédito envolve uma transação entre duas … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 05.08.13
Nesta aula o professor fez uma conceituação histórica e ampla da jurisdição… Jurisdição: “É o poder-dever que o Estado tem de, interpretando as normas jurídicas e aplicando-as ao caso concreto, soluciona as lides com a finalidade de estabelecer a paz … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Carnelutti, jurisdição, Lide
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A Teoria Geral do Direito e o Marxismo – E. B. Pasukanis
Este livro foi ‘fervorosamente’ indicado pelo professor João Paulo Santos, titular da cadeira de Direito Civil – Coisas. SINOPSE Esta obra é indispensável para todos aqueles que pensam o Direito de forma crítica e democrática, constituindo-se um verdadeiro clássico na … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura
Com a tag A teoria geral do direito e o Marxismo, Pasukanis
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Involução do Direito: ‘Ativismo judicial é uma imbecilidade que inventaram’ – Conjur – Agosto/2013
Em 1977, Nelson Nery Junior se formou em Direito na Universidade de Taubaté. No ano seguinte, entrou para o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde ficou até 2004. Cinco dias depois de se desligar do cargo de promotor, foi procurado … Continue lendo
N.E.D – Não Entendo Direito – Se vai matar alguém, não faça um manual de instruções! – Crime em Jataí-GO – Julho/2013
Não poderia deixar de registrar este fato estarrecedor que ocorreu na minha Pasárgada e que teve grande repercussão nacional! Um crime, no mínimo bizarro, que imaginávamos (comunidade de Jataí) que só ocorria nos grandes centros ou fruto da imaginação de … Continue lendo
68 – Dossiê JANGO
Acabo de assistir, através do Netflix, o documentário ‘Dossiê Jango’… Excelente! Conta um pouco da história nebulosa que cerca um período do Brasil, onde até hoje, não sabemos muita coisa… E entre os vários fatos que ocorreram naquela época, consta … Continue lendo
Curso de Direito Empresarial: Títulos de Crédito – Volume 2 – Marlon Tomazette
Este livro foi indicado pelo professor Miguel Roberto, titular da cadeira de Direito Empresarial – Cambiário. Infelizmente, o professor Tomazette, que ministrou Direito Societário no semestre anterior não lecionará cambiário neste semestre, do contrário poderia ter a oportunidade de ter … Continue lendo
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Manual de Direito Administrativo – José dos Santos Carvalho Filho
Este livro foi indicado pelo professor Hédel, titular da cadeira de direito Administrativo I, visando subsidiar o conteúdo ministrado em aula. SINOPSE A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e … Continue lendo
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Direito Administrativo – Diogenes Gasparini
Este livro foi indicado pelo professor Hédel Torres, para ser utilizado conjuntamente com o do Carvalho Filho, como referências para o curso de Direito Administrativo I e II. SINOPSE Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a … Continue lendo
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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume IV
Este livro foi indicado pela professora Raquel Tiveron, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial II. SINOPSE No Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. IV, o autor aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código … Continue lendo
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