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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume IV
Este livro foi indicado pela professora Raquel Tiveron, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial II. SINOPSE No Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. IV, o autor aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas, Obras lidas
Com a tag Curso de Direito Penal – Parte Especial, Rogério Greco, Volume IV
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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume III
Este livro foi indicado pela professora Raquel Tiveron, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial II. SINOPSE Na 10ª edição do Curso de Direito Penal Parte Especial, vol. III, com o conteúdo totalmente atualizado, Rogério Greco aborda, com … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas, Obras lidas
Com a tag Curso de Direito Penal – Parte Especial, Rogério Greco – Volume III
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Aula 02 – Direito Civil – Coisas – 02.08.13
Esta aula foi uma continuação do que foi discutido na aula de ontem, ou seja, a importância e a tendência do chamado Direito Civil Constitucional! O interessante é que estou cursando uma outra matéria de Direito Civil – Contratos, com … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag direito civil constitucional, Maria Celina, Paulo Lobo
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Aula 01 – Direito Civil – Contratos – 02.08.13
Nesta aula inicial o professor além de discutir alguns pontos do Plano de Aula, fez uma explanação geral sobre a sua linha atuação enquanto docente e ainda algumas posições pessoais doutrinárias, a exemplo da total discordância do chamado direito civil constitucional. … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 02.08.13
Nesta aula o professor Vidigal fez uma ampla e complexa explanação de tudo, inclusive do conteúdo a ser ministrado… Informou que mantém um site (http://www.erickvidigal.com.br/) onde poderão ser encontradas várias aulas e materiais de apoio… Muitas das aulas que serão … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag jurisdição, Plano de Aula
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Aula 01 – Direito Civil – Coisas – 01.08.13
“O Direito das Coisas é a pedra de toque do direito que em certa altura vigora e, mais do que isso, da sociedade em que ele vigora: do projeto tanto cívico como político que representa a sociedade em questão. Quer … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Aula inaugural, direito civil constitucional, virada de Copérnico
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Aula 01 – Direito Empresarial – Cambiário – 01.08.13
Apesar dos comentários negativos obtidos junto as turmas anteriores, este primeiro contato com o professor Miguel Roberto, trouxe uma boa impressão e creio que talvez o fato dele ser um militar aposentado e de formação rígida (piloto da Força Aérea … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, cronograma, Texto para reflexão
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Aula 01 – Direito Administrativo I – 01.08.13
Nesta primeira aula, como de praxe, foi destinada para um bate papo inicial, apresentação e discussão do Plano de Aula, bem como uma visão geral do conteúdo a ser abordado ao longo do semestre. O professor Hédel Torres é advogado, … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Apresentação da matéria, Programa
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“Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter” – Zaffaroni – julho/2013
Para o ministro da Suprema Corte Argentina, Raúl Eugenio Zaffaroni, a redução da maioridade penal é também uma demanda mundial que se relaciona à política de criminalização da pobreza. O ministro da Suprema Corte Argentina e professor titular e diretor do … Continue lendo
Professora e Plano de Aula – Direito Processual Penal I
A professora de Direito Processual Penal I, será Fernanda Aguiar Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Fernanda Aguiar, Profª Direito Processual Penal I
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Professor e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento
Link para a home page do Profº Erick Vidigal O professor de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento, será Erick Vidigal Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO
Professora e Plano de Aula – Direito Penal – Parte Especial II
A professora de Direito Penal – Parte Especial II, será Raquel Tiveron Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA D. PENAL – PARTE ESPECIAL II
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Profª Direito Penal - Parte Especial II, Raquel Tiveron
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Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Cambiário
O professor de Direito Empresarial – Cambiário, será Miguel Silva Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA D. EMPRESARIAL – CAMBIÁRIO Link para o: CRONOGRAMA DAS AULAS
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Prof. Direito Empresarial - Cambiário, Prof. Miguel Silva
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Professor e Plano de Aula – Monografia I
O professor de Monografia I, será Luiz Patury Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA MONOGRAFIA I Link para as orientações institucionais do UniCEUB com relação ao desenvolvimento da Monografia para fins de conclusão do curso de Direito: Núcleo de Pesquisa … Continue lendo
Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Contratos
O professor de Direito Civil – Contratos, será Rogério Araújo Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – CONTRATOS
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Prof. Rogério Araújo, Professor Direito Civil - Contratos
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Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Coisas
O professor de Direito Civil – Coisas, será João Paulo de Faria Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – COISAS Link para a home page do Profº João Paulo, específico para esta matéria.
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Direito Civil - Coisas, Prof. João Paulo de Faria
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Professor e Plano de Aula – Direito Administrativo I
O professor de Direito Administrativo I, será Hedel Torres Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO I ok – 26.08.19
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Hedel Torres, Professor de Direito Administrativo I
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Entenda as mudanças previstas no novo Código de Processo Civil – Julho/2013
Novos critérios para ações civis estão em tramitação no Congresso. Regras preveem menos recursos e julgamentos em ordem cronológica. O novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, … Continue lendo
Escrivão da Polícia Federal torna-se Juiz Federal. Como realizar um sonho? – 16.07.13
Mais uma exemplo a ser seguido! Parabéns Dr. Carlos Eduardo… Quem sabe eu também não siga este mesmo caminho… Escrivão -> Analista Judiciário e Juiz Federal! O sonho virou realidade Foram noites e feriados dedicados a longos estudos, 12 horas … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Dicas
Com a tag Carlos E. Camargo, Escrivão da PF que virou Juiz Federal
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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUARTO SEMESTRE – 1º/2013
Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre – 1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 4º semestre… LUIS ANNES – Direito Civil … Continue lendo
BALANÇO FINAL DO QUARTO SEMESTRE – 1º/2013
E o primeiro ‘MM’, como média final, veio antes do esperado… e para variar, foi em Direito Civil, para ‘coroar’ a sequência nefasta de ‘professores’ desta cadeira… Espero que este ‘tropeço’ não prejudique o desenvolvimento do curso… Com relação as … Continue lendo
08.07.13 – I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem – Brasília – DF
Publicado em Rapapés
Com a tag I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem
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28 – A Onda
Rainer Wegner, professor de ensino médio, deve ensinar seus alunos sobre autocracia. Devido ao desinteresse deles, propõe um experimento que explique na prática os mecanismos do fascismo e do poder. Wegner se denomina o líder daquele grupo, escolhe o lema … Continue lendo
Ensino e Pesquisa em Dirito no Brasil – Dr. José Eduardo Faria – 17.08.13
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Dr. José Eduardo Faria, Ensino e Pesquisa em Dirito no Brasil
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Aula 33 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.07.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega e correção da 2ª prova de direito penal. Para a minha surpresa (positiva) obtive um ‘MS’! ‘bão também!’. Que venha o próximo semestre!
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Correção e entrega da prova
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#43 – 4º Semestre – Direito Penal – Parte Especial I – 2ª Prova – 27.06.13
2ª Prova de Direito Penal – Parte Especial I – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 32 – Direito Penal – Parte Especial I – 27.06.13
Hoje foi aplicada a última prova do semestre… seguramente a mais bem elaborada e complexa de todas… ainda bem que obtive um ‘MS’ na primeira avaliação, pois se dependesse de um bom resultado na prova de hoje, provavelmente teria que … Continue lendo
#42 – 4º Semestre – Direito Internacional Público – Trabalho Final – 27.06.13
Nesta matéria, Direito Internacional Público, o professor, segundo determinado na primeira aula e constante do programa desta cadeira, optou por não aplicar uma segunda avaliação, mas sim solicitou a elaboração de um trabalho (em grupo). Apresentamos o trabalho cujo tema … Continue lendo
#41 – 4º Semestre – Direito Empresarial – Societário – 2ª Prova – 24.06.13
2ª Prova de Direito Empresarial – Societário – 4º Semestre – Menção ‘SS’
Aula 33 – Direito Empresarial – Societário – 24.06.13
Hoje, enquanto o professor ministrava novo conteúdo (dissolução de sociedades), alguns alunos (eu incluído) realizavam a 2ª e última prova de Direito Empresarial… Quando recebi a prova tomei um susto, pois constavam de 2 questões (das 4 propostas) complicadas, que … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag 2ª PROVA, Correção, Dissolução de sociedades, SS
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#40 – 4º Semestre – Direito Civil – Obrigações – 2ª Prova – 21.06.13
2ª Prova de Direito Civil – Obrigações – 4º Semestre – Menção ‘MM’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 2ª Prova de Direito Civil – Obrigações, MM
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Aula 33 – Direito Civil – Obrigações – 21.06.13
Nesta aula foi aplicada a 2ª e última prova de Obrigações… foram 4 questões/problemas onde se solicitou uma análise do caso indicando o(s) artigo(s) correspondentes… Sinceramente não sei como me saí, mas acho que dá para esperar um ‘MM’ quiçá … Continue lendo
Aula 31 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele … Continue lendo
Aula 30 – Direito Penal – Parte Especial I – 20.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Lei 9.610/98 – DIREITO AUTORAIS Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 187 ao 207 do CP, Lei 9.610/98
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Aula 31 – Direito Internacional Público – 20.06.13
Nesta aula o professor discorreu sobre a interação entre os blocos econômicos, bem como as suas características…
Aula 32 – Direito Civil – Obrigações – 18.06.13
Tempo de estudos concentrados para as próximas provas! Inclusive para a de Obrigações! As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan: Do Inadimplemento das Obrigações Das Arras * Arrha = garantia * Para receber as arras não precisa comprovar; … Continue lendo
#39 – 4º Semestre – Direito Processual Civil – Societário – 2ª Prova – 18.06.13
2ª Prova de Direito Processual Civil – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 2ª Prova de Direito Processual Civil, MS
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Aula 31 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 18.06.13
Hoje foi aplicada a 2ª e última prova de Direito Processual Civil… digamos que, pelo nível das aulas, tratou-se de uma prova ‘sem surpresas’… Agora é aguardar a nota! Foi informado, pelo professor, que a prova/menção, bem como a sua … Continue lendo
Aula 30 – Direito Internacional Público – 17.06.13
Tempo de estudos concentrados para as próximas provas!
Aula 32 – Direito Empresarial – Societário – 17.06.13
Hoje, foi aplicada a segunda prova de Direito Empresarial, entretanto, solicitei (e foi deferido) ao professor para que eu pudesse realizar esta prova na próxima segunda-feira, dia 24.06.13… assim, terei um tempo adicional para fins de aprofundamento nos estudos para … Continue lendo
Aula 31 – Direito Civil – Obrigações – 14.06.13
As anotações abaixo foram cedidas, mais uma vez, pelo nobre colega Dr. Dezan. (Continuação aula passada – “Cláusula Penal”) Espécies: (i) Art. 410, CC – Cláusula penal compensatória (descumprimento total) – exigir a prestação ou cláusula penal ou P/D. Pode, … Continue lendo
Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VII DA RECEPTAÇÃO Receptação Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, … Continue lendo
Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial I – 13.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Duplicata simulada Art. 172 – Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pena – detenção, de 2 (dois) a … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 172, art. 173, art. 174, art. 175, art. 176, art. 177, art. 178, art. 179, FALTA, Fraude à execução, fraude no comércio, outras fraudes, warrant
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Aula 29 – Direito Internacional Público – 13.06.13
Não pude ir nesta aula, em função de outros compromissos…
Aula 31 – Direito Empresarial – Societário – 12.06.13
A aula de hoje foi dedicada para a resolução de uma série de questões, bem como alguns ‘bizus’ para a segunda e última prova: REVISÃO GERAL DE EMPRESARIAL – 2ª PROVA
Aula 30 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 12.06.13
Esta aula ‘de uma forma bem dinâmica e objetiva, didaticamente falando’ foi destinada exclusivamente para tirar dúvidas de toda a matéria ministrada, com fins de preparação para a segunda e última prova! #oremos! Obs.: A quem interessar possa, o professor … Continue lendo
Aula 28 – Ética II – 12.06.13
É penta! É penta! Acabou! Acabou! rsrs Com a entrega desta última prova de Ética, fechei a famigerada cadeira de ética (I e II)… e para variar, mais um ‘MS’, na conta do papa! Quem venham as próximas…
O Crucifixo no Escritório do Advogado Criminalista – Dr. Warley Belo – Junho/2013
Por Dr. Warley Belo Um cliente veio em consulta e, ao final, já de saída, avistou a imagem de Cristo que tenho na parede. Disse que se sentia mais tranquilo por estar diante de um cristão. Despedi-me sem, no entanto … Continue lendo
Aula 30 – Direito Civil – Obrigações – 11.06.13
Nesta aula o professor concluiu a questão dos juros e tratou da cláusula penal, conforme abaixo. DA CLÁUSULA PENAL (art. 408) Tem 3 finalidades (descumprimento total, parcial ou mora). A cláusula penal não pode ser uma só para as três … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Cláusula penal, Juros, Questionário de revisão
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Aula 29 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 11.06.13
Esta aula se resumiu, de forma ‘bastante dinâmica e objetiva’, na resolução do questionário previamente disponibilizado no SGI…
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Resolução de questionário
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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1º/2013
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue lendo
Aula 30 – Direito Empresarial – Societário – 10.06.13
Nesta aula, em continuidade com o final da aula anterior, onde o último tema abordado foi transformação, se discutiu outros institutos que são comuns a todas as sociedades personificadas. O professor informou ainda que do conteúdo abordado hoje, somente a … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Cisão, Fusão, incorporação, Relações societárias
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Palestra: Estágio probatório e estabilidade do servidor público federal – Profº Alessandro Vieira – 10.06.13
Participei desta palestra, proferida pelo Profº Alessandro Vieira, cujo tema abordado foi: Estágio probatório e estabilidade do servidor público federal na visão dos tribunais federais. Apesar de ser um assunto específico do campo do direito administrativo, do qual ainda não … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Alessandro Vieira, Estabilidade, Estabilidade do servidor público federal, Estágio probatório
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Aula 28 – Direito Internacional Público – 10.06.13
Em função de estar presente na palestra do profº Alessandro Vieira, não pude comparecer nesta aula. Nesta aula, pela informação dos colegas, o professor apresentou um vídeo (em espanhol) e discorreu sobre direitos humanos e princípio da dignidade humana.
Palestra Min. Francisco Rezek – A cena internacional do nosso tempo: O direito ante a diversidade e a desigualdade – 10.06.13
Participei hoje, da quarta e última palestra, deste semestre, que estão sendo conduzidas pelo professor do UniCEUB, ex-ministro de Relações Exteriores, do STF e da Corte Internacional de Justiça – CIJ, Dr. Francisco Rezek, onde desta feita abordou o tema: A … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Francisco Rezek, O direito ante a diversidade e a desigualdade
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Aula 29 – Direito Empresarial – Societário – Aula de Reposição – 08.06.13
Nesta aula de reposição, ocorrida em pleno sábado, foram tratados os assuntos abaixo. Tomei a liberdade de transcrever (em azul) grande parte do livro do próprio Profº Marlon Tomazette, que trata dos assuntos ministrados nesta aula, uma vez que discorre … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Cooperativas, Sociedade em Comandita por ações, Transformação
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Aula 29 – Direito Civil – Obrigações – 07.06.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do Inadimplemento das obrigações A responsabilidade civil é dividida em contratual e extracontratual. Extracontratual: é o ato ilícito puro. Ex: camarada que atropela outro; danifica bem alheio etc. (art. 389 e seguintes). Contratual: … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Anatocismo, Da mora, Das perdas e danos, Dos juros legais
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