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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial I – 06.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA Apropriação indébita Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária, art. 168, art. 168-A, art. 169, art. 170
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#38 – 4º Semestre – Ética II – 2ª Prova – 06.06.13
2ª Prova de Ética II – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 27 – Ética II – 06.06.13
Hoje foi aplicado a segunda e última prova… como sempre, nesta matéria, as provas são verdadeiros ‘kinder-ovo’… questões ambíguas ou dúbias e diferentes de tudo que foi tratado em sala de aula… Será que isso é ético?! Na próxima quarta-feira … Continue lendo
Aula 28 – Direito Empresarial – Societário – 05.06.13
Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas (especificamente sobre os administradores, iniciado na aula anterior), foram abordados os assuntos abaixo (bem como sociedades de economia mista): Obs.: Como foi informado pelo professor que os temas ministrados nesta aula … Continue lendo
Aula 28 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 05.06.13
Não pude comparecer nesta aula em função de estar participando do II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins. Pelos comentários dos colegas, esta aula foi uma repetição da aula de ontem… que já tinha … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Juizados especiais
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II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins – 5, 6 e 7 de junho/13
Este evento foi sugerido pelo profº Marlon Tomazette, titular da cadeira de Direito Empresarial-Societário. Abaixo algumas frases proferidas pelo Ministro-poeta ou Poeta-ministro Carlos Ayres Britto, em sua palestra de encerramento: “A ausência de lei é o direito que temos de … Continue lendo
Aula 26 – Ética II – 05.06.13
O professor liberou a turma nesta aula… A prova será amanhã!
Direito e cinema – 29 filmes para estudantes e profissionais do Direito – Nação Jurídica – 03.06.13
Caríssimas e Caríssimos, a formação do profissional do direito exige não apenas o domínio da técnica jurídica, mas, também, sólida e ampla formação cultural. É por meio dos bons livros que ampliamos o nosso vocabulário, lapidamos a nossa escrita e … Continue lendo
Aula 28 – Direito Civil – Obrigações – 04.06.13
Nesta aula foram abordados os assuntos ‘inadimplemento’ e ‘mora’, conforme abaixo: Do inadimplemento Obrigatoriedades dos contratos – De acordo com o secular princípio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda), estes devem ser cumpridos. O não cumprimento acarreta a responsabilidade … Continue lendo
Aula 27 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 04.06.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 21, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Ps.: Disseram que a aula de hoje foi especialmente ‘dinâmica e objetiva’, com duração ‘líquida’ de, no máximo, 20 minutos!
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Juizados especiais
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Aula 27 – Direito Internacional Público – 03.06.13
Após um longo período de ausência, em função de estar desenvolvendo atividades profissionais (representando o Brasil) em Genebra, na Suíça, o profº Dr. Zerbini retornou e trouxe consigo a correção da última prova que faltava… E para completar a coleção, … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Entrega e correção da prova
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Aula 27 – Direito Empresarial – Societário – 03.06.13
Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas, foram tratados os assuntos abaixo: I – Órgãos Sociais Os órgãos sociais são aqueles que, efetivamente, conduzem a sociedade… praticam o dia-a-dia, o funcionamento no mundo concreto. A lei das S/A’s … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Administradores, AGE, AGO, Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria, Órgãos Sociais, Remuneração
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Dicas para a 2ª prova / Revisão / Questionário de Direito Empresarial – Societário – 17.06.13
DICAS PARA A 2ª PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO Serão SEIS tipos de provas aplicados em sala (segundo o professor, este aumento se deu em função de ‘alguns alunos espertalhões’ da outra turma), sendo que estas serão compostas por 5 … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Dicas para a 2ª prova de Empresarial
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Minicurso “Processo Civil nos Concurso Públicos” – Profº Erick Vidigal – 01.06.13
Página pessoal do << Professor Erick Vidigal >> Realmente o rendimento, na questão do aprendizado, se faz anos luz facilitado, quando o professor possui além do conhecimento fático do conteúdo, demonstra domínio de técnicas didáticas… Neste primeiro encontro, durante 4 horas, … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Minicurso "Processo Civil nos Concurso Públicos", Profº Ercik Vidigal
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Aula 27 – Direito Civil – Obrigações – 31.05.13
Nesta aula foram abordados os assuntos ‘confusão’ e ‘remissão’, conforme abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção sem pagamento Da confusão De modo geral, significa mistura. Aqui fala-se em confusāo pessoal, por exemplo, nas qualidades de credor e devedor. … Continue lendo
Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial I – 31.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Dano Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 163, art. 164, art. 165, art. 166, art. 62 ao 65 da lei 9.605/98, Crime de dano, dano ambiental, pichação
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Mudança no Judiciário – Justiça Federal – maio/2013
Confesso que gostei da proposta de mudança da Justiça Federal…. assim, além de melhorar o atendimento aos jurisdicionados, quando eu assumir o cargo pretendido, será mais fácil uma realocação para Jataí!
Jataí 118 anos! Parabéns minha Pasárgada!
Hoje, dia 31.05.2013 a minha querida Jataí, minha Pasárgada completa 118 anos de emancipação política… Parabéns princesinha do sudoeste goiano! “Feita de mel” É nesta terra, feita de mel, onde brotam os jatobás e onde o amarelo do pequi se … Continue lendo
Aula 26 – Direito Empresarial – Societário – 29.05.13
Antes de iniciar a aula, propriamente dita, o professor informou que no dia 08.06.13 (sábado) será ministrada uma aula de reposição. Esta ocorrerá no período da manhã, em dois horários, podendo, a critério de cada um, assisti-la em qualquer um … Continue lendo
Aula 26 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 29.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 20, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Obs.: Creio que este foi o conteúdo abordado… não pude comparecer nesta aula.
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Sumário, Tipos de procedimento
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Vítimas da ditadura defendem investigações – maio/2013
Em depoimentos à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, a cineasta Lucia Murat e a historiadora Dulce Pandolfi defenderam ontem a apuração rigorosa dos crimes cometidos durante a ditadura militar. Os relatos da violência sofrida por elas em … Continue lendo
Aula 25 – Ética II – 29.05.13
Última prova chegando… reler os textos urgentemente!!! Por incrível que pareça, perdi o horário desta aula… espero que esta ‘falta’ não seja a gota d’água no limite máximo permitido!
Aula 26 – Direito Civil – Obrigações – 28.05.13
Antes do efetivo início da aula o professor informou que disponibilizou no SGI (espaço aluno) uma lista de exercícios para fins de resolução e que estes serão semelhantes aos aplicados na 2ª prova. Informou ainda que na próxima semana disponibilizará … Continue lendo
Aula 25 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 28.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 19, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Do processo, Tipos de processo
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Aula 26 – Direito Internacional Público – 27.05.13
Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: Diplomacia Conceito Paradiplomacia Direito Diplomático Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas (1961) Princípio do consentimento mútuo Direito de legação Acreditante Acreditado Acreditação Imunidades Relações Consulares – 1963
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Diplomacia, imunidades, legação
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I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem – 27 e 28.05.13
>> VER PROGRAMAÇÃO COMPLETA <<
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem
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Aula 25 – Direito Empresarial – Societário – 27.05.13
Em função de estar participando do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem, que está sendo realizado entre os dias 27 e 28 do corrente mês, não pude participar desta aula… espero receber a gravação do áudio desta aula da … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag acionista, ADR, commercial papers, debêntures, FALTA
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Aula 25 – Direito Civil – Obrigações – 24.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção sem pagamento Da novação Conceito É a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. … Continue lendo
Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial I – 24.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão mediante sequestro Art. 159 – Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze … Continue lendo
Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial I – 23.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Crime de extorsão, Crimes hediondos
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Aula 25 – Direito Internacional Público – 23.05.13
Esta aula foi substituída, a pedido do professor, pela palestra com o Coach e Professor Homero Reis, que se realizou no auditório do Bloco I, marcando o encerramento da 12º Semana do Empreendedorismo do UniCEUB. ‘Você deseja um concurso público … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Dispensa da aula, Seminário de Empreendedorismo
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Aula 24 – Ética II – 23.05.13
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: A ordem social frustra Virtude moral Princípio da ordem pública
Publicado em Ética II
Com a tag ordem social, Princípio da ordem pública, Virtude moral
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III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – 23 e 24.05.13
O III Seminário Internacional de Direito Administrativo e de Administração Pública acontecerá nos dias 23 e 24 de maio de 2013 e reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil A evolução do direito administrativo acompanha … Continue lendo
Aula 24 – Direito Empresarial – Societário – 22.05.13
Em continuidade da aula passada, foi abordado, nesta aula, o 3º tipo de ação (de fruição), bem como demais aspectos deste tipo de ativo… Iniciou-se também a questão das debêntures. I – Ações – Tipos * De fruição São ações … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Ações, Ações de fruição, debêntures
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Aula 24 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 22.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 18, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 23 – Ética II – 22.05.13
Nesta aula foram abordados os seguintes temas: Justiça: Disposição subjetivas do homem Ordenamento objetivo da sociedade Virtude moral Princípio da ordem pública Princípio da vida segundo a justiça
Projeto do Novo Código Comercial: Uma análise conceitual e empírica da proposta – 22.05.13
Participei hoje, 22.05.13, durante todo o dia, do um evento (recomendado/sugerido pelo professor Marlon Tomazette) na sede da OAB-DF, cujo objeto foi o PL nº 1.572/2011, que trata do Novo Código Comercial. Os vários painéis foram organizados de modo que … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Colóquio sobre o projeto do Novo Código Comercial
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Aula 24 – Direito Civil – Obrigações – 21.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Do pagamento indireto Da imputação do pagamento Conceito Imputação do pagamento é a operação pela qual o devedor de dois ou mais débitos da mesma natureza e … Continue lendo
Mesa-Redonda: Lei Seca e Embriaguez ao Volante: Alterações Legislativas e a Visão dos Tribunais Superiores – 21.05.13
Participei de mais um evento promovido pelo UniCEUB, onde desta feita, com a participação de representantes do Senado Federal (legisladores), Ministério da Justiça (executivo e responsável pelo cumprimento das leis) e da Polícia Judiciária (médico legista), foi discutido a questão … Continue lendo
Aula 23 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 21.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 17, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Denunciação a lide, Evicção, Intervenção de terceiros
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Aula 24 – Direito Internacional Público – 20.05.13
Conforme acordado com o professor, esta aula foi dedicada exclusivamente para que os grupos do trabalho final (ver Aula 01 e Aula 02) se reunissem para a definição de estratégias para a consecução desta atividade… O nosso grupo, composto por … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Definição das atividades do trabalho, Reunião do grupo
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Aula 23 – Direito Empresarial – Societário – 20.05.13
Antes de iniciar a aula o professor informou da entrada em vigência da lei nº 12.810/2013, que promoveu alterações nos artigos 34 e 293 da lei das S/A’s (nº 6.404/76), entretanto, estas mudanças não possuem implicações consideráveis no andamento da … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Ações, Capital Social, Constituição da S/A, Golden share, Tag alone
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Palestra Min. Francisco Rezek – Denúncia de tratados internacionais: Problemas emergentes – 20.05.13
Participei hoje, da terceira de 4 palestras que estão sendo conduzidas pelo professor do UniCEUB, ex-ministro de Relações Exteriores, do STF e da Corte Internacional de Justiça – CIJ, Dr. Francisco Rezek, onde desta feita abordou o tema: Denúncia de … Continue lendo
Aula 23 – Direito Civil – Obrigações – 17.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do pagamento com subrogação Conceito Subrogação é a substituição de uma pessoa, ou de uma coisa, por outra pessoa, ou outra coisa, em uma relação jurídica. No primeiro caso, a subrogação é pessoal; … Continue lendo
Aula 22 – Direito Penal – Parte Especial I – 17.05.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para tratar do artigo 157 do CP. Crime de Roubo – Artigo 157 do Código Penal. Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, … Continue lendo
Aula 21 – Direito Penal – Parte Especial I – 16.05.13
Nesta aula foi concluído a explanação do crime furto e abordado as questões do princípio da insignificância e do artigo 156. Furto qualificado § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 155, Art. 156, Furto de coisa comum, Furto privilegiado
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Aula 23 – Direito Internacional Público – 16.05.13
Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: UNIÃO EUROPEIA (composta, atualmente por 27 países) Executivo Conselho Europeu Comissão Europeia Legislativo Conselho da União Europeia Parlamento Europeu Judiciário Tribunal Geral Tribunal da Função Pública Tribunal de Contas Tribunal de Justiça Participação … Continue lendo
Aula 22 – Ética II – 16.05.13
Nesta aula (em continuação a aula de ontem) foram discutidos os assuntos abaixo: Instabilidade política -> Golpes militares – 1930, 1932 e 1964 Redemocratização 1984 – ‘Diretas Já!’ 1988 – Assembléia Nacional Constituinte 1989 – Sufrágio Geral 1992 – Destituição … Continue lendo
Aula 22 – Direito Empresarial – Societário – 15.05.13
Nesta aula se iniciou a discussão de um dos últimos e mais importantes assuntos a serem abordados (que demandará as próximas 10 aulas)… Trata-se das Sociedades Anônimas. I – Sociedade Anônima – Conceito O conceito das sociedades anônimas pode ser … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Lei nº 6.404/76, S/A's, Sociedades Anônimas
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Aula 22 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 15.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 16, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 21 – Ética II – 15.05.13
Nesta aula foram discutidos os assuntos abaixo: A crise da ética -> Realidade brasileira O (neo) liberalismo: Causa de exclusão social Deflagrador da crise da política A democracia e suas discrepâncias Realidade norte americana (1776) -> Progresso plantado Realidade brasileira … Continue lendo
Aula 22 – Direito Civil – Obrigações – 14.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção com pagamento indireto Do pagamento pro consignação Conceito O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da … Continue lendo
Aula 21 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 14.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 15, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 22 – Direito Internacional Público – 13.05.13
Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula…
Aula 21 – Direito Empresarial – Societário – 13.05.13
Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. (continuação Sociedade Limitada – Sócios) Saída – (i) Cessão – art 1.057, CC – se aplica … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag FALTA, Sócios da uma sociedade ltda., Vontade social
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Aula 21 – Direito Civil – Obrigações – 10.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção com pagamento Noção Pagamento significa cumprimento ou adimplemento de qualquer espécie de obrigação. Pode ser direto ou indireto (mediante consignação, p. ex.). Constitui o meio normal … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Do pagamento, Extinção das obrigações
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Aula 20 – Direito Penal – Parte Especial I – 10.05.13
Nesta aula foram abordados os crimes tipificados nos artigos 153, 154, 154-A e 155, sendo este último, de furto, a ser retomado na próxima aula: SEÇÃO IV DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS Divulgação de segredo Art. 153 – … Continue lendo