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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 19 – Direito Penal – Parte Especial I – 09.05.13
Nesta aula deu-se início ao conteúdo referente aos artigos 150 ao 212 do Código Penal, que serão objeto de cobrança na última prova. DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I – 2º Bimestre-2013 1. Crimes contra a liberdade individual 2. Crimes … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 150, art. 151, Inviolabilidade de correspondência, Violação de domicílio
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Aula 21 – Direito Internacional Público – 09.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Domínios públicos (águas internas – lagos, rios, estreitos e canais) Espaço aéreo Processo de Integração (blocos, OMC, alíquotas…) 5 gradações: 1 – Zona de preferência tributária 2 – Zona de livre comércio 3 … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Domínios públicos, Espaço aéreo, Processo de Integração
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Aula 20 – Ética II – 09.05.13
Nesta aula foram tratados os temas abaixo: A política como categoria autônoma Formação do Estado nacional à Antecedentes Quebra de paradigma na política e na concepção da ética Contexto do surgimento de Maquiavel Bógia e Savanarole Ideia do príncipe virtuoso … Continue lendo
Aula 20 – Direito Empresarial – Societário – 08.05.13
Grande parte das anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula tratou-se das Sociedades Limitadas (continuação da aula anterior…) I – Sociedades Limitadas – Ltda. Legislação Supletiva: Art. 1.053, caput e parágrafo único – CC. Se tiver características … Continue lendo
Aula 20 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 08.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 14, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Intervenção de terceiros
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Aula 19 – Ética II – 08.05.13
Nesta aula foram discutidos os assuntos abaixo: Pensamento político Grego – A política normativa Antecedentes Cidade-Estado – Acrópole (templo e defesa) – Ágora (centro e trocas) Democratas (Sólon e Clisténes) Sofistas: Democracia ambulante Platão: Callipolis à República – Alma (ouro, … Continue lendo
Aula 20 – Direito Civil – Obrigações – 07.05.13
Nesta aula foi tratada a questão do adimplemento e extinção das obrigações: Do adimplemento e extinção das obrigações O principal efeito das obrigações é gerar para o credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e para … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag adimplemento e extinção das obrigações, Do pagamento
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Aula 19 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 07.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 13, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 20 – Direito Internacional Público – 06.05.13
Nesta aula foi tratado do tema Mar territorial… este assunto também foi abordado quando da palestra proferida pelo Min. Francisco Rezek, em 08.04.2013. Frases proferidas: ‘Tratado internacional é um pleonasmo, o tratado em si já é internacional’, ‘Há duas teorias … Continue lendo
Aula 19 – Direito Empresarial – Societário – 06.05.13
As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Esta aula tratou da continuidade do conteúdo anterior (formas de saída dos sócios de uma sociedade simples, concluindo este tipo de sociedade), bem como foi abordado as sociedades em Nome Coletivo, … Continue lendo
Aula 19 – Direito Civil – Obrigações – 03.05.13
Nesta aula tratou-se da figura da cessão de débito ou assunção de dívida. Conceito A assunção de dívida ou cessão de débito (arts. 299 a 303 do CC) é um negócio jurídico bilateral pelo qual o devedor, com a anuência … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Assunção de dívidas, Cessão de débitos
1 Comentário
Aula 18 – Direito Penal – Parte Especial I – 03.05.13
A aula de hoje se resumiu na correção da 1º Prova de Penal, na qual, por uma única questão, não obtive um ‘SS’… Foi uma aula bem produtiva, pois pude tirar algumas dúvidas importantes com relação a prova em si … Continue lendo
Populismo Penal Midiáico – Luiz Flávio Gomes
Quando da ‘showlestra’ do professor Luiz Flávio Gomes, ocorrida hoje, dia 02.05.2013, resolvi adquirir a obra de sua autoria e objeto da explanação… Espero poder agregar uma visão diferente sobre a chamada ‘interferência da mídia na política criminal do Brasil’. … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca
Com a tag Luiz Flávio Gomes, Populismo Penal Midiático
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Aula 17 – Direito Penal – Parte Especial I – 02.05.13
Entre uma palestra e outra consegui ir até a sala de aula e receber, como previsto, mais um ‘MS’… O professor entregou as provas corrigidas e não ministrou conteúdo novo ou fez chamada, seguindo orientações da direção do UniCEUB, dado … Continue lendo
Populismo Penal: Nova Onda de Criminalização – Dr. Luiz Flávio Gomes – 02.05.13
Participei hoje da tão aguardada palestra do Profº Luiz Flávio Gomes… na verdade, como ele mesmo a chamou, de uma ‘showlestra’… Realmente a exposição do Profº LFG destoa de todas as palestras/eventos que participei até então no UniCEUB, pela sua característica … Continue lendo
Aula 19 – Direito Internacional Público – 02.05.13
Em função do evento ‘Fórum UniCEUB 45 anos – Educação Transformadora’ não pude participar desta aula… Por determinação da instituição, os professores foram orientados a não ministrarem conteúdos novos, bem como não cobrar presença dos alunos.
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag FALTA JUSTIFICADA, Palestras CEUB
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Aula 18 – Ética II – 02.05.13
Em função do evento ‘Fórum UniCEUB 45 anos – Educação Transformadora’ não pude participar desta aula… Por determinação da instituição, os professores foram orientados a não ministrarem conteúdos novos, bem como não cobrar presença dos alunos.
Fórum UniCEUB 45 anos – Educação Transformadora – 02.05.13
Participei hoje, durante todo o dia, do evento promovido pelo UniCEUB, em comemoração aos seus 45 anos de fundação, evento este intitulado ‘Fórum UniCEUB – Educação Transformadora’. Foram 4 mega palestras com renomados profissionais e formadores de opiniões, dentre estes … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Fórum UniCEUB Educação transformadora, Gilberto Dimenstein, Robert Wong, Silvio Meira, Steve Wozniak
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Aula 18 – Direito Civil – Obrigações – 30.04.13
Na aula de hoje foi tratado a questão de cessão de créditos: A cessão de crédito (arts. 286 a 298 do CC) é o negócio jurídico pelo qual o credor de uma obrigação transfere os seus direitos a outra pessoa, … Continue lendo
Aula 18 – Direito Internacional Público – 29.04.13
As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. * Aula com o professor substituto (Gabriel Haddad) Domínio Público Internacional – espaço cuja utilização suscita o interesse de mais de um Estado. (este assunto foi abordado pelo Min. Francisco Rezek … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Domínio público internacional, FALTA, Gabriel Haddad, Professor substituto
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Aula 18 – Direito Empresarial – Societário – 29.04.13
Nesta aula deu-se continuidade no assunto tratado na aula anterior, ou seja, as Sociedades Simples, abordando a questão dos sócios (Quem? Quantos? Deveres, direitos e responsabilidades e ainda a saída destes da sociedade). Continuação… I – Sociedades Simples Sócios ‘O … Continue lendo
‘Marias e Roses… da Penha’ – Correio Braziliense – Por Damares Medina
Abaixo texto muito interessante indicado pelo colega Dr. Gustavo, onde se discute ‘na concretude’ as implicações da necessidade ou não da ação pública contra crimes do §9º do art. 129 do CP estar ou não condicionada à representação. Rose da … Continue lendo
Aula 17 – Direito Civil – Obrigações – 26.04.13
Nesta aula foram tratados das Obrigações Naturais, Obrigações Propter Rem e deu-se início ao assunto de Transmissão das Obrigações. Parte das anotações abaixo foram cedidas pela colega Dra. Andréa. Obrigação Natural A diferença entre obrigação civil perfeita (jurídica) e obrigação … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Obrigações naturais, propter rem, transmissão das obrigações
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Aula 16 – Direito Penal – Parte Especial I – 26.04.13
Hoje foi aplicada a última prova deste bimestre… Apesar de ter confundido alguns itens na parte objetiva e também com relação a parte aberta, creio que posso sonhar a menção que está se tornando um padrão na minha vida acadêmica… … Continue lendo
#37 – 4º Semestre – Direito Penal – Parte Especial I – 1ª Prova – 26.04.13
1ª Prova de Direito Penal – Parte Especial I – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Direito Penal - Parte Especial I, MS
2 Comentários
Aula 15 – Direito Penal – Parte Especial I – 25.04.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a sanação das dúvidas restantes, visto que a 1ª prova de penal será aplicada amanhã.
Aula 17 – Direito Internacional Público – 25.04.13
Esqueleto Institucional das Normas do DICA (Direito Internacional dos Conflitos Armados) As quatro convenções de Genebra de 1949; O art. 3˚ Comum (elemento convergente = Dignidade Humana) Convergência das três vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana (Direito Internacional dos … Continue lendo
Aula 17 – Ética II – 25.04.13
Optei por ‘cabular’ esta aula para ter um tempo maior para estudar para a última e uma das mais tensas provas deste semestre… a de direito penal!
Concurso TJDFT – 2013 – Analista e Técnico – 25.04.2013
Foi com grande surpresa e felicidade, especialmente na atual fase que estou no meu emprego, que recebi o resultado do concurso do TJDFT 2013, no qual obtive aprovação/classificação para os dois cargos que concorri… o de analista judiciário (que exige o … Continue lendo
Aula 17 – Direito Empresarial – Societário – 24.04.13
Infelizmente, por motivos alheios, também tive que faltar a esta aula… sei das consequências danosas deste ato… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula continuou abordado a questão da Sociedade Simples. I – Sociedade Simples Constituição: … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag FALTA, Sociedades simples
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Aula 18 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 24.04.13
Optei por ‘cabular’ esta aula (lembrei a da minha mãe: ‘- Você não pode cabular aulas meu filho, senão nunca vai aprender!’) visando estudar um pouco mais para a última das provas deste bimestre… Direito Penal! Creio que o conteúdo … Continue lendo
Aula 16 – Ética II – 24.04.13
Já está virando uma rotina… mais um ‘MS’ para a coleção… e, assim, o ‘grand slam acadêmico’ vai ficando cada vez mais difícil e distante!! Além da entregar e corrigir a 1ª prova de Ética II, o professor discorreu sobre … Continue lendo
Aula 16 – Direito Civil – Obrigações – 23.04.13
O Dr. Profº. Winckler não só foi detalhista ao extremo como também sopesou outros critérios subjetivos na correção da minha prova (acho que a menção do 1º trabalho e o número de faltas foram considerados quando da correção da minha … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Entrega e correção da prova, MS
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Aula 17 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 23.04.13
Na trave! Por uma única questão eu não fiquei com ‘SS’ nesta prova! Acertei 10 de 12 questões… Mas como sempre digo, toda menção, com no mínimo um ‘S’ é sempre bem vinda! A aula de hoje se resumiu na … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Entrega e correção da prova, MS
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Palestra Min. Gilmar Mendes – A garantia dos direitos fundamentais dos acusados… – 23.04.13
Estive hoje, pela manhã, na palestra proferida pelo Min. Gilmar Mendes, cujo tema foi: ‘A garantia dos direitos fundamentais dos acusados, dos internos e dos egressos do sistema penitenciário brasileiro’. Entre os presentes estavam os nobres professores Cléber (Ciência Política … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Ciclo de Palestras 2013, Min. Gilmar Mendes
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Aula 16 – Direito Internacional Público – 22.04.13
Hoje foi aplicada a penúltima prova… O que parecia ser uma prova do tipo ‘kinder ovo’, em função da ‘consulta ampla e irrestrita’, acabou se transformando numa grata surpresa, mesmo com a famigerada dissertação! Vamos aguardar a menção! Foram três … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Dissertação sobre os princípios gerais do direito, Prova de DIP
1 Comentário
Aula 16 – Direito Empresarial – Societário – 22.04.13
Dando continuidade no assunto da aula anterior (classificação das sociedades), iniciou-se o detalhamento de cada uma das sociedades, tratando, desta feita das: Sociedades em Comum, Sociedades em Conta de Participação e Sociedade Simples. I – Sociedade em Comum ‘O Código … Continue lendo
#36 – 4º Semestre – Direito Internacional Público – 1ª Prova – 22.04.13
1ª Prova de Direito Internacional Público – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Direito Internacional Público, MS
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Aula 15 – Direito Civil – Obrigações – 19.04.13
Hoje foi aplicada a tão temida prova de Obrigações… Me surpreendi positivamente com o nível das 4 questões aplicadas… Acho que consegui recuperar o fiasco da menção obtida no 1º teste… Agora é aguardar o resultado da correção e torcer … Continue lendo
#35 – 4º Semestre – Direito Civil – Obrigações – 1ª Prova – 19.04.13
1ª Prova de Direito Civil – Obrigações – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 14 – Direito Penal – Parte Especial I – 19.04.13
Nesta aula o professor concluiu toda a matéria que será cobrada na 1ª prova, agendada para o dia 26.04.13 (sexta-feira). Foram tratados os temas: Lei do racismo (nº 7.716/1989) e o artigo 149 do CP (crime de trabalho escravo). LEI … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 149 do CP, Crime de racismo, Crime de trabalho escravo, lei nº 7.716/89
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Aula 13 – Direito Penal – Parte Especial I – 18.04.13
Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Life is tough, that’s a given! Nesta aula foram tratados os crimes previstos nos artigos 146, 147 e 148 do CP. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. … Continue lendo
Aula 15 – Direito Internacional Público – 18.04.13
Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… No pain, no gain! As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula foram exibidos dois vídeos, sendo o primeiro retratando a questão do Direito Internacional Humanitário e … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Cruz Vermelha, Direito Internacional Humanitário, FALTA, Vídeos
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Aula 15 – Ética II – 18.04.13
Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Keep going!
Aula 15 – Direito Empresarial – Societário – 17.04.13
E o primeiro ‘SS’ veio… com louvor (nota 10 cheia!). Espero (pouco provável) que as demais notas sejam bem parecidas com esta, não necessariamente ‘com louvor’, mas com pelo menos um ‘S’ na sua composição! Aguardemos! Além de entregar as provas … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Classificação das sociedades, Entrega da Prova
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Aula 16 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 17.04.13
E a segunda prova mais temida (dentre as deste semestre) foi aplicada… Realmente, conforme previsto pelo professor, constou de algo em torno de 60 itens objetivos para valoração… praticamente uma prova de concurso (estilo CESPE). Espero que cada resposta errada … Continue lendo
#34 – 4º Semestre – Direito Processual Civil – Societário – 1ª Prova – 17.04.13
1ª Prova de Direito Processual Civil – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 14 – Ética II – 17.04.13
Foi aplicada a primeira prova… Foram vários itens com questões objetivas que cobriram todo o conteúdo ministrado. Sinceramente não sei como me saí… o jeito é aguardar a nota!
#33 – 4º Semestre – Ética II – 1ª Prova – 17.04.13
1ª Prova de Ética II – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 14 – Direito Civil – Obrigações – 16.04.13
Nesta aula o professor discorreu sobre as outras modalidades de obrigações. Este conteúdo não será cobrado na primeira prova. As obrigações naturais e as propter rem serão abordadas na próxima aula. A prova, que ocorrerá na próxima sexta-feira, será composta … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Outras modalidade de obrigação
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Aula 15 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 16.04.13
Esta aula (com duração de mais ou menos 50 min) foi exclusiva, conforme previsto, para a retirada de dúvidas pontuais… O professor ficou a disposição dos alunos para responder todas as perguntas formuladas. Não houve chamada. O professor informou ainda … Continue lendo
Aula 14 – Direito Internacional Público – 15.04.13
Optei por faltar a esta aula e dedicar este tempo no estudo da matérias das próximas provas (Direito Civil Obrigações e Direito Processual Civil). As anotações abaixo foram cedidas pelo Dr. Dezan. 5 – Conflitos Internacionais A guerra e o … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Conflitos internacionais, FALTA
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#32 – 4º Semestre – Direito Empresarial – Societário – 1ª Prova – 15.04.13
1ª Prova de Direito Empresarial – Societário – 4º Semestre – Menção ‘SS’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Direito Empresarial - Societário, SS
1 Comentário
Aula 14 – Direito Empresarial – Societário – 15.04.13
Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Empresarial-Societário e, conforme previsto pelo professor, constou de 5 questões subjetivas, abordando temas previamente designados. Creio, salvo algum engano, que me saí bem! #oremos! Fui sorteado com a prova tipo 2 (que comparando com a … Continue lendo
Aula 13 – Direito Civil – Obrigações – 12.04.13
Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Abordou o último efeito da obrigação solidária ativa e iniciou a discussão da … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag FALTA, Obrigação solidária passiva
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Aula 12 – Direito Penal – Parte Especial I – 12.04.13
Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Disposições comuns – Art. 141, CP Art. 141 – As penas cominadas neste … Continue lendo
Aula 11 – Direito Penal – Parte Especial I – 11.04.13
Nesta aula foi abordado o crime de rixa, bem como iniciou a discussão dos crimes contra a honra. Com a conclusão dos Crimes contra a honra, resta apenas tratar dos Crimes contra a liberdade individual, para que tenhamos abordado todos … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Calúnia, Crimes contra a honra, Difamação, Injúria, Rixa
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Aula 13 – Direito Internacional Público – 11.04.13
As anotações abaixo foram enviadas pelo nobre colega Dr. Rafael Dezan. Responsabilidade Internacional A afirmação do conceito de Responsabilidade Internacional na jurisprudência internacional; O fundamento da Responsabilidade Internacional é o Fato ilícito; Há fato internacionalmente ilícito do Estado quando um … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Responsabilidade internacional
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Aula 13 – Ética II – 11.04.13
‘E eu não tenho pátria: tenho mátria. Eu quero frátria.’ Caetano Veloso – Nesta aula, última antes da primeira prova, o professor tratou do texto ‘Introdução à Política’, abordando os seguintes assuntos: Inspiração Platônica – Aristotélica Fragilidade da democracia O … Continue lendo
Aula 14 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 10.04.13
Hoje, nos pouco mais de 20 minutos ‘de aula líquida’, o professor respondeu o questionário abaixo (disponibilizado previamente no espaço aluno), fez a chamada e liberou a turma. Ratificou que a próxima aula, véspera da prova, será dedicada exclusivamente para … Continue lendo