Juiz Federal na minha Pasárgada em:
Gerenciamento
Categorias
- A Caminhada (322)
- As 48 leis do poder (49)
- Projeto SINOPSES (4)
- Bibliografia (193)
- Aguardando leitura (79)
- Lendo no momento… (1)
- Minha biblioteca (130)
- Obras a serem adquiridas (40)
- Obras lidas (48)
- Cursos e Treinamentos (110)
- Advocacia Criminal – IDF (2)
- Advocacia da Família – IDF (2)
- Advocacia Trabalhista – IDF (2)
- Direito Constitucional – FGV (12)
- Estagiários – ESA/OAB (2)
- Gestão de PPP's – FGV (1)
- Lei de Anticorrupção – IDP (5)
- Novos Advogados – ESA/OAB (43)
- Oratória Jurídica – AASP/OAB-DF (2)
- PAD – ESMAFE/PR (3)
- PJe – ESA/OAB (2)
- PPP – ESA/OAB (2)
- Prática Previdenciária – IDF (2)
- Sucessões – ESA/OAB (2)
- XVII Curso de Direito Público (21)
- DCOB Advogados (62)
- Compliance (5)
- Concursos Públicos (42)
- Direito Previdenciário (3)
- Isenção Tributária PCDs (1)
- Mazza (146)
- Direito Constitucional (30)
- Direito Penal (30)
- ECA (13)
- Ética Profissional – OAB (36)
- Filosofia do Direito I (10)
- Filosofia do Direito II (12)
- Processo Penal (15)
- Novo CPC/14 (11)
- Olibat Quiz (24)
- Palestras e Eventos (53)
- Pós-Graduação (75)
- Rapapés (87)
- Strategi (136)
- CERS (15)
- Concursos (20)
- Os 3 anos! (2)
- Títulos (1)
- Delta – PJC-MT (69)
- Dicas (33)
- UniCEUB – Direito (2.241)
- 1º Semestre – 02/11 (203)
- Ciência Política (47)
- Instituições Jurídicas (36)
- Introdução ao Direito (57)
- Língua Portuguesa (40)
- Sociologia Jurídica (41)
- 2º Semestre – 01/12 (207)
- 3º Semestre – 02/12 (173)
- 4º Semestre – 01/13 (209)
- 5º Semestre – 02/13 (302)
- 6º Semestre – 01/14 (310)
- 7º Semestre – 02/14 (262)
- Direito Civil – Família (42)
- Direito Civil – Sucessões (42)
- Direito da Criança e do Adolescente (44)
- Direito Processual Penal II (45)
- Estágio I (33)
- Ética Profissional (28)
- Filosofia do Direito (45)
- Monografia II (17)
- 8º Semestre – 01/15 (212)
- Direito Internacional Privado (23)
- Direito Previdenciário (36)
- Direito Processual Civil – Recursos (41)
- Direito Processual Penal III (43)
- Direito Tributário (42)
- Estágio III (39)
- Monografia III (15)
- 9º Semestre – 02/15 (239)
- Colação de Grau (4)
- Estágio CEB/Jurídico (75)
- Provas e Trabalhos (115)
- 1º Semestre – 02/11 (203)
- Videoteca (76)
- Filmes já vistos (23)
- No aguardo (47)
- XV Exame da OAB (21)
- A Caminhada (322)
agosto 2024 D S T Q Q S S « maio 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Lista de Links
- @magis
- AEJUR
- AGU
- CBMAE
- CEB
- CERS
- ClicDireito
- Clube de Autores
- CNJ
- CNMP
- Conjur
- Criminologia Crítica
- Curso Ênfase
- Damásio – OAB
- Dedo de Prosa
- Delegados
- Dizer o Direito
- EF English
- ENCCLA
- Escola de Magistratura
- ESL Pod
- ESMAFE/PR
- Estratégia Concursos
- Face Obscura
- Família Batista & Oliveira
- FGV on-line
- Governo de Mato Grosso
- IBDP
- IDP
- INFOC
- Institute for U.S. Law
- Juiz Lédio Rosa
- Jus Navigandi
- Justiça Federal – 1ª Região
- Justiça Federal – 5ª Região
- Marketing Jurídico
- MPF
- OAB-DF
- Os Constitucionalistas
- PJC-MT
- Prefeitura de Jataí-Go
- Prerrogativas
- Previdenciarista
- Profº José Hable
- Profº Sandro Caldeira
- Q Concursos
- Rehab Jurídico
- Ricardo Vargas
- Simulados OAB
- STF
- STJ
- STM
- Teratologia Criminal
- Thomas Jefferson
- TJDFT
- TRT 10ª Região
- TV Justiça
- UCI Law
- UniCEUB
- UPIS
- VEDUCA
Últimos comentários
- Tamara em Comprovação dos 3 anos de atividade jurídica – Requisitos básicos – De 27.01.16 a 31.12.19
- Geovane Barbosa em Filosofia: Princípios como solução dos hard cases. Teoria Dworkiniana – agosto/2014
- Marcos Paulo em #9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15
- Carlos Eduardo em #9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15
- Juca Beirute em Forças Armadas: reserva de vagas para PNE não é possível – 12.06.14
Nuvem de tags
A Caminhada Aguardando leitura As 48 leis do poder Ciência Política Concursos Públicos Delta - PJC-MT Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Civil - Coisas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Família Direito Civil - Pessoas e Bens Direito Civil - Sucessões Direito Constitucional I Direito da Criança e do Adolescente Direito do Trabalho I Direito Empresarial - Cambiário Direito Empresarial - Contratos Direito Empresarial - Societário Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria do Crime Direito Processual Civil - Execução e Cautelar Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento Direito Processual do Trabalho I Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Direito Processual Penal III Direito Processual Tributário Direito Tributário Estágio CEB/Jurídico Filosofia Filosofia do Direito História e Cultura Jurídica Brasileira Introdução ao Direito Minha biblioteca Monografia IB No aguardo Novos Advogados - ESA/OAB Obras lidas Palestras e Eventos Provas e Trabalhos Rapapés Sociologia Jurídica Teoria Geral do Processo-
Tópicos recentes
- #17 – 1º Exame Nacional da Magistratura – ENAM – Cuiabá – MT – 14.04.2024
- #16 – TJSC – Juiz de Direito – Florianópolis – SC – 25.02.2024
- #15 – TJGO – Juiz de Direito – Goiânia – GO – 17.12.2023
- #14 – TJPR – Juiz de Direito – Curitiba – PR – 03.12.2023
- #13 – TRF1 – Juiz Federal – Cuiabá – MT – 23.07.2023
- Introdução à Atividade de Inteligência – 54ª Edição – 01.11.2022 a 02.12.2022
- #12 – TJSP – Juiz de Direito – São Paulo – SP – 02.03.2023
- #11 – TJDFT – Juiz de Direito – Brasília – DF – 05.02.2023
- Certificado de Conclusão Pós-Graduação em Direito Previdenciário – FACEAT/INFOC – Nov/22
- #10 – TRF3 – Juiz Federal – São Paulo – SP – 21.08.2022
Arquivo do Autor: Marcos Paulo
#15 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – DF abriga, em ala no presídio feminino, doentes mentais que cometeram crimes – 22.12.12
Doentes mentais considerados pela Justiça inimputáveis (isentos de pena no caso dos crimes cometidos), mas que recebem uma ordem de tratamento psiquiátrico, a chamada medida de segurança, vivem na base do improviso no Distrito Federal. Ao contrário de 17 estados … Continue lendo
#14 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Vozes diziam para eu matar minha avó, diz interna da Bahia – 21.12.12
Para Edna*, são quase 200km até Castro Alves (BA), sua cidade. Com seis meses de internação na unidade de Salvador, ela conta porque matou a avó de 75 anos a pancadas. “Ouvi vozes. Quando eu vi, ela estava caída”, afirma, … Continue lendo
Publicado em Manicômios Judiciários
Com a tag Vozes diziam para eu matar minha avó diz interna da Bahia
Deixe um comentário
#12 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Interno cita Dostoiévski e Dante para explicar hospitais psiquiátricos – 20.12.12
O sistema que desrespeita direitos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade, é velho conhecido de um interno do Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia que prefere ser chamado pelo apelido Bubu. Na 12ª internação, o … Continue lendo
#11 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Doentes mentais que cometem crimes ficam detidos 3,5 anos além do tempo – 20.12.12
Exames que determinam a enfermidade de doentes mentais, o período de internação e a possibilidade de reinserção à sociedade atrasam em média 32 meses. Enquanto isso, loucos infratores aguardam em manicômios judiciais. Especialistas questionam também a qualidade dos testes Doentes … Continue lendo
#10 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Retardo mental compõe o segundo maior grupo de pessoas em manicômios judiciais – 19.12.12
Com um olhar agitado e as mãos trêmulas, Gabriel* descreve o que o levou ao Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia: “Vai, vai, mata eles. Não, não, hoje não, outro dia. Vai, hoje mesmo”. Eram, nas palavras do rapaz … Continue lendo
#9 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Homem que matou e comeu partes do cadáver aguarda saída de hospital – 18.12.12
Barbacena (MG) — Um homem de aproximadamente 60 anos, pele escura e rugas profundas no rosto está parado próximo ao portão de saída do Hospital Psiquiátrico Judiciário de Barbacena, na Região Central de Minas. Ao seu lado, uma jovem. O … Continue lendo
#8 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Homem permaneceu preso por 52 anos por ter furtado alimentos – 18.12.12
Nelson Leopoldo, retrato de um modelo falido que condena homens e mulheres à prisão perpétua no Brasil, possuía um leve retardo mental quando cometeu o ato. Rio de Janeiro — Nelson Leopoldo Filho, 77 anos, personifica a prisão perpétua no … Continue lendo
#7 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Um quarto dos internos poderia estar em liberdade, mas passam a vida confinados – 17.12.12
Salvador — Por pior que seja o crime cometido, ninguém pode ficar preso mais de 30 anos no Brasil. O limite previsto no Código Penal e confirmado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, porém, não se aplica a uma população … Continue lendo
#6 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Mateus Meira, o atirador do cinema – 17.12.12
Salvador – Em 1999, Mateus da Costa Meira, estudante de Medicina à época, invadiu uma sala de cinema do Morumbi Shopping, em São Paulo, e disparou contra a platéia, mantando três pessoas e ferindo cinco. Ele tinha 24 anos na … Continue lendo
#5 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Chico Picadinho: periculosidade não cessa – 17.12.12
A prática de matar e esquartejar as vítimas rendeu a Francisco Costa Rocha o apelido de Chico Picadinho. Ao todo, o homem de 70 anos passou mais de 35 atrás das grades. Parte do tempo no sistema comum. E a … Continue lendo
Publicado em Manicômios Judiciários
Com a tag Chico Picadinho: periculosidade não cessa
Deixe um comentário
#4 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Perfil da população nos manicômios judiciários: homens, negros, pobres, pouca qualificação e vínculos familiares frágeis – 17.12.12
Não bastasse o duplo estigma, deixado tanto pela loucura quanto pelo crime, os doentes mentais que cumprem internação para tratamento por determinação judicial no Brasil carregam uma vulnerabilidade social acentuada. O censo encomendado pelo Ministério da Justiça ao qual o … Continue lendo
#3 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Assassino de Glauco está internado em Goiás – 17.12.12
“Ele supunha operar um feito bíblico, movido por alucinações, visões, misticismo e, claro, por uma predisposição genética à esquizofrenia paranoide, a qual foi ganhando musculatura por conta do consumo imoderado de substâncias alucinógenas, do fanatismo religioso e da crença no … Continue lendo
Publicado em Manicômios Judiciários
Com a tag Assassino de Glauco está internado em Goiás
Deixe um comentário
#2 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Sudeste e Nordeste concentram maioria dos manicômios judiciários – 17.12.12
O estudo encomendado pelo Ministério da Justiça ao qual o Correio teve acesso aponta que existem 23 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil e três alas dentro do sistema penitenciário comum para atender pessoas que cumprem medidas de … Continue lendo
#1 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – A pena perpétua no Brasil – 17.12.12
Esta reportagem especial foi sugerida pelo professor Lobão, que ministrou, no último semestre, a matéria de direito penal – teoria da pena, onde este assunto (medida de segurança) fui um dos temas abordados. O jornal Correio Braziliense percorreu manicômios judiciários de quatro … Continue lendo
Publicado em Manicômios Judiciários
Com a tag #1, A pena perpétua no Brasil, Correio Braziliense
Deixe um comentário
Jataí entre os 10 municípios mais ricos de Goiás!
Os dez municípios goianos mais ricos detiveram 60,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás em 2010. É o que aponta o estudo Produto Interno Bruto dos Municípios Goianos do período, dados consolidados, realizado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas … Continue lendo
CARTA DE DESAGRAVO – MARCOS PAULO – 13.12.2012
Abaixo consta o primeiro de muitos atos de uma luta que iniciei e que de certa forma contribuiu decisivamente para que, em julho de 2011, eu tenha abraçado este meu Projeto Pasárgada. O mundo político pode desenvolver ações fantásticas em prol … Continue lendo
#16 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 13.12.12
Para encerrar as postagens referente ao Curso International Business Law, ocorrido na University of California – Irvine, publico abaixo a capa do nosso trabalho de conclusão de curso – TCCi, desenvolvido em conjunto com os amigos Frederico e Leonardo, cujo tema foi: … Continue lendo
Publicado em International Business Law - UCI
Com a tag TCCi, Trabalho de Conclusão de Curso
Deixe um comentário
MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – TERCEIRO SEMESTRE – 2ª/2012
Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre – 1º/2012), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 3º semestre… ANA CLÁUDIA BITTAR – Direito Civil – Fatos Jurídicos: … Continue lendo
BALANÇO FINAL DO TERCEIRO SEMESTRE – 2º/2012
Este talvez tenha sido o semestre mais cansativo dos três, creio que em função de ter emendado o curso da Califórnia – UCI (e dois TCC’s) com as aulas, com o ‘agravante’ de ter chegado dos Estados Unidos quando já tinham passadas duas semanas … Continue lendo
Professor e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Parte Geral
O professor de Direito Processual Civil – Parte Geral será Francisco Bomfim. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Direito Processual Civil - Parte Geral, Francisco Bomfim
1 Comentário
Professor e Plano de Aula – Direito Internacional Público
O professor de Direito Internacional Público será Renato Leão. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Direito Internacional Público, Renato Leão
1 Comentário
Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Societário
O professor de Direito Empresarial – Societário será Marlon Tomazette. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL-SOCIETÁRIO
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Direito Empresarial e Societário, Marlon Tomazette
2 Comentários
Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Obrigações
O professor de Direito Civil – Obrigações será Luis Annes. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Direito Civil - Obrigações, Luis Annes
2 Comentários
Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Parte Especial I
O professor de Direito Penal – Parte Especial I será Lasaro Silva. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Direito Penal - Parte Especial I, Lasaro Silva
1 Comentário
Aula 34 – Teoria Geral do Processo – 05.12.12
BONA CAUSA NULLUM JUDICEM VEREBITUR Uma causa honesta não temerá nenhum juiz. – E como esperado, obtive um suado ‘MS’! A composição desta menção com a primeira nota, resultará, de menção final, mais um ‘MS’! Este semestre, fiquei longe do … Continue lendo
Aula 37 – Direito Penal – Teoria da Pena – 03.12.12
SEMPER ET UBIQUE UNUM JUS Direito é o mesmo sempre e em toda parte. – Hoje foi divulgada a menção da prova de penal, com a respectiva correção…. Para a minha grata surpresa e considerando a transigência do nobre professor, quando … Continue lendo
Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições – 12ª Ed. 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 18
Autor: Pinho, Rodrigo Cesar Rebello Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Coleção Sinopses Jurídicas, Da organização do Estado, Livro 18
Deixe um comentário
Aula 29 – Direito Constitucional II – 29.11.12
VERBA NON MUTANT SUBSTANTIAM REI Palavras não mudam a substância da coisa. – As orações estão funcionando! So far, so good! Mais um ‘SS’ para a coleção, aliás, neste semestre o número de SS’s estão minguando… espero reverter esta tendência … Continue lendo
#31 – 3º Semestre – Teoria Geral do Processo – 2ª Prova – 28.11.12
2ª Prova de Teoria Geral do Processo – 3º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 33 – Teoria Geral do Processo – 28.11.12
OPTIMUS INTERPRES VERBORUM QUISQUE SUORUM Cada um é o melhor intérprete de suas palavras. – E acabou!!! Acabou!!! Hoje foi aplicada a última prova deste semestre!!! Prova esta muito bem elaborada e com um nível de dificuldade semelhante aos exercícios … Continue lendo
#30 – 3º Semestre – Direito Penal – Teoria da Pena – 2ª Prova – 26.11.12
2ª Prova de Direito Penal – Teoria da Pena – 3º Semestre – Menção ‘MS’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 2ª Prova de Direito Penal - Teoria da Pena, MS
1 Comentário
Aula 36 – Direito Penal – Teoria da Pena – 26.11.12
EX POTESTATE LEGIS Por força da lei. – Hoje foi aplicada a segunda e última prova de direito penal…. infelizmente não me saí muito bem… as questões foram bem elaboradas, entretanto, faltou tempo e também me confundi um pouco quando … Continue lendo
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória – Bernardo Pimentel Souza
Este livro foi indicado pela professora Débora, titular da cadeira de TGP, informando que se trata do melhor livro, atualmente existente, abordando recursos… Neste semestre (2/2012) tivemos uma pequena noção deste assunto, que será retomando, com uma maior profundidade nos semestres posteriores. A professora … Continue lendo
Aula 32 – Teoria Geral do Processo – Revisão – 24.11.12
LEX NON OBLIGAT NISI NISI PUBLICATA A lei só obriga depois de publicada. – A exemplo do que ocorreu na aula de ontem, a professora propôs um exercício (parecido com o que será cobrado na prova), estipulando um tempo de uns … Continue lendo
Aula 31 – Teoria Geral do Processo – 23.11.12
RES JUDICATA PRO VERITATE ACCIPITUR A coisa julgada é tida como verdadeira. – Esta aula foi dedicada para a resolução do exercício abaixo, visando a preparação para a 2ª e última prova desta matéria… Gabarito: Questão 01 – Letra ‘A’ … Continue lendo
#29 – 3º Semestre – Direito Constitucional II – 2ª Prova – 22.11.12
2ª Prova de Direito Constitucional II – 3º Semestre – Menção ‘SS’
Aula 28 – Direito Constitucional II – 22.11.12
PACTA SUNT SERVANDA Os pactos devem ser respeitados. – Hoje foi aplicada a segunda e última prova de Direito Constitucional e, inesperadamente, se tratou de uma avaliação muito bem elaborada, com relação ao conteúdo e as questões propostas, o único erro … Continue lendo
Aula 30 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 22.11.12
NEMO IUDEX IN CAUSA SUA Ninguém pode ser juiz em causa própria. – Foi feita a entrega da prova, bem como a menção correspondente…. e apesar das questões ambíguas e da profundidade cobrada, totalmente desconexo aquilo que foi ministrado em … Continue lendo
Aula 30 – Teoria Geral do Processo – 21.11.12
PROBATIO VINCIT PRAESUMPTIONEM A prova vence a preseunção. – Antes de iniciar a aula propriamente dita, a professora fez alguns comentários com relação a prova a ser aplicada no dia 28.11.2012 (quarta-feira): 1 – Haverá uma aula de reposição agendada … Continue lendo
Programa Academia – TV Justiça – Exclusão Legal – Prof. Lobão
Por recomendação do colega Dr. Paulo, que pesquisando pelo youtube encontrou este vídeo do nobre mestre da cadeira de direito penal. O professor Alexandre Lobão discorre sobre a sua dissertação de mestrado, bem como o seu livro, intitulado: A Exclusão Legal da População … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag A Exclusão Legal da População Carente, Professor Lobão
Deixe um comentário
Aula 35 – Direito Penal – Teoria da Pena – 20.11.12
LEX, RES SURDA, INEXORABILIS A lei é coisa surda, inexorável. – Nesta aula foi dado continuidade (concluindo o assunto) ao tema ‘Prescrição’, objeto do tópico 16 programa: (CONTINUAÇÃO…) 16.3.2 – Prescrição da Pretensão Executória – Art. 110 e 113, CP Ocorre … Continue lendo
#28 – 3º Semestre – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 2ª Prova – 19.11.12
2ª Prova de Direito Civil – Fatos Jurídicos – 3º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 29 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 19.11.12
LEX POSTERIOR DEROGAT PRIORI A lei posterior derroga a anterior. – Hoje foi aplicada a segunda e última prova deste semestre. A sensação que tenho é a de que há um descompasso (para não dizer abismo) entre o conteúdo ministrado … Continue lendo
Aula 34 – Direito Penal – Teoria da Pena – 19.11.12
NEMO PUNITUR PRO ALIENO DELICTO Ninguém é punido por delito alheio. – Em função do dilúvio que caiu no Distrito Federal e ainda considerando o excelente sistema de drenagem existente na Capital Federal, fiquei impossibilitado de comparecer nesta primeira aula, … Continue lendo
‘O inferno é o presídio’, afirma ex-detento – G1 – 18.11.2012
Déficit de vagas no sistema prisional brasileiro é de mais de 208 mil. Crítica de ministro da Justiça à situação das prisões gera debate. “O inferno não é embaixo da terra; o inferno é o presídio”. Com essas palavras o … Continue lendo
Aula 27 – Direito Constitucional II – 16.11.12
SUB LEGE LIBERTAS A liberdade sob a égide da lei. – Esta aula foi mais um ‘bate-papo’ sobre a matéria ministrada até então e alguns comentários sobre a prova, agendada para a próxima quinta-feira, dia 22.11.12… Sobre a prova… – … Continue lendo
Aula 29 – Teoria Geral do Processo – 16.11.12
VIS VI REPELLITUR A força repele-se com a força. – Não pude comparecer nesta aula. As anotações abaixo foram cedidas pelos colegas Dr. Dezan e Dr. Rafael Rodrigues. Nesta aula tratou-se dos temas Teoria Geral da Execução, Teoria Geral dos … Continue lendo
Aula 28 – Teoria Geral do Processo – 14.11.12
POENA PRAESUPPONIT CULPAM A pena pressupõe a culpa. – Não pude comparecer nesta aula. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula tratou-se dos temas Provas no Processo e Coisa Julgada: Provas no Processo Conceito: É o … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Coisa Julgada, FALTA, Provas no Processo
1 Comentário
Dicionário de Política – Bobbio, Mateucci e Pasquino
Esta obra foi indicada pelo professor Lobão, de direito penal – teoria da pena, em 13.11.2012. Exortou a aquisição/acesso para todos aqueles que não querem/pretendem ficar na superficialidade (senso comum) da definição dos conceitos e termos largamente empregados no jargão jurídico e … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Bobbio, Dicionário de Política, Mateucci, Pasquino
Deixe um comentário
‘Entrevista’ de Marcola ao Globo, em 2006 – Raio ‘X’ do crime, por quem realmente é doutor no assunto!
Por recomendação do professor Lobão, titular da cadeira de direito penal, transcrevo abaixo a famigerada e polêmica ‘entrevista’ do mega-traficante Sr. Marcos Willians Herbas Camacho, vulgo Marcola, divulgada em 2006, onde desnuda, de uma forma desconcertante a realidade da criminalidade do … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag CPI, Crimes, Depoimento, Marcola
Deixe um comentário
Ministro da Justiça diz que ‘preferia morrer’ a ficar preso por anos no país – 13.11.2012
“Temos um sistema prisional medieval que não é só violador de direitos humanos, ele não possibilita aquilo que é mais importante em uma sanção penal que é a reinserção social” José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça – Ministro da Justiça … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, O sistema prisional é medieval
1 Comentário
Aula 33 – Direito Penal – Teoria da Pena – 13.11.12
JUS PUNIENDI Direito de punir. (monopólio do Estado). – Nesta aula foi tratado o tema ‘Punibilidade’, objeto dos tópicos 14 e 15 programa: Antes de iniciar a aula o professor solicitou, dado o iminente término do conteúdo a ser ministrado, … Continue lendo
Aula 28 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 12.11.12
TRANSIGERE EST ALIENARE Transigir é alienar. – Nesta aula foi ministrado o último conteúdo previsto para o semestre, sendo este ATO ILÍCITO. Posteriormente foi feito uma revisão geral para a prova, agendada para a próxima segunda-feira (19.11.2012): Segundo informações da professora, … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Ato ilícito, revisão para prova
Deixe um comentário
Aula 32 – Direito Penal – Teoria da Pena – 12.11.12
IN DUBIO, PRO SOCIETATE Na dúvida, a favor da sociedade. – Nesta aula foram tratados dos temas ‘Efeitos da Condenação e Reabilitação’ e ‘A ação penal’, objeto dos tópicos 12 e 13 programa: 12 – Efeitos da condenação e reabilitação – … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag A ação penal, Efeitos da Condenação e Reabilitação
Deixe um comentário
Economia e Ideologia – Notas de aula de um curso de Introdução à Economia Política – André Nunes
Eis o livro do nobre professor André Nunes, professor de Economia Política do 2º semestre… Agora, após concluir a matéria, procurarei reler todo o conteúdo com mais calma. SINOPSE “Leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada no conhecimento das diversas escolas … Continue lendo
Aula 26 – Direito Constitucional II – 09.11.12
JUSTITIA OMNIBUS Justiça para todos. – Nesta aula deu-se continuidade aos assuntos referentes as Funções essenciais à justiça, abordando, desta feita, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública: Seção II DA ADVOCACIA PÚBLICA – Art. 131. A Advocacia-Geral da União é … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional II
Com a tag Advocacia Pública, defensoria pública
Deixe um comentário
Aula 27 – Teoria Geral do Processo – 09.11.12
BENE AUDIRE ALTERUM PATRIMONIUM EST Ter boa reputação é um segundo matrimônio. – Nesta aula tratou-se dos temas Espécies do Processo, Procedimentos, Formas dos atos processuais, Sujeitos e Invalidade dos atos processuais: Espécies do Processo De Conhecimento Busca analisar a pretensão do … Continue lendo