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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
PROVAS – 1º BIMESTRE – 2/2012
Abaixo constam as datas das provas agendadas, até o momento, para o Primeiro Bimestre deste 3º Semestre: 20.09.12 – quinta-feira – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 19h10min 21.09.12 – sexta-feira – Direito Constitucional II – 21h 24.09.12 – segunda-feira … Continue lendo
Aula 08 – Direito Constitucional II – 24.08.12
ID QUOD NULLIUS SIT, OCCUPANTIS FIT O que não é de ninguém passa a ser de quem o ocupa. – Nesta aula deu-se continuidade na questão de Poderes, bem como se iniciou as tratativas com relação ao poder legislativo, conforme tópicos abaixo … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional II
Com a tag Freios e contrapesos, Funções típicas e atípicas, Poder legislativo
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Aula 08 – Teoria Geral do Processo – 24.08.12
ID EST SAPIENTIS PROVIDERE Prever é próprio do homem inteligente. – Nesta aula foi iniciado a discussão sobre os princípios do direito processual, bem como dado continuidade na matéria da última aula, onde se abordou as fases metodológicas do Direito … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Fase instrumentalista, Ondas renovatórias, Princípios do direito processual
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Andressa derruba o criminoso de Lombroso
MONSTRUM IN FRONTE, MONSTRUM IN ANIMO Rosto feio, alma monstruosa (criminosa). – Por coincidência, em 21.08.12, durante a aula de Direito Penal, o professor tratou desta teoria cujo representante foi Lombroso (link para a aula: Aula 08 – Direito … Continue lendo
Aula 07 – Direito Constitucional II – 23.08.12
TACERE MEDIUM EST INTER CONTRADICERE ET CONSENTIRE Calar é um certo meio entre contradizer e consentir. – Nesta aula o professor discorreu sobre os itens abaixo: Princípio Republicano e Separação dos Poderes 1 – O princípio republicano República: Comunidade política … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional II
Com a tag Princípio republicano e separação dos poderes
2 Comentários
Aula 08 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 23.08.12
IGNORANTIA JURIS NEMINEM EXCUSAT A ignorância não é escusa ninguém. – Nesta aula se iniciou, de fato, a discussão dos artigos do Código Civil, que tratam dos Fatos Jurídicos… Nesta aula foram tratados dos artigos 104 ao 109. Foi disponibilizados, … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Arts. 104 ao 109, Código Civil, Fatos Jurídicos, Plano de Validade
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Aula 07 – Teoria Geral do Processo – 22.08.12
JUDEX LENTUS ET CONSIDERATUS SIT Que o juz seja calmo e ponderado. – Nesta aula foram tratados os temas: Teorias do direito processual (autonomia) e Fases metodológicas (adjetivação, autonomista/conceitual e instrumentalista). Existem duas teorias afetas ao direito processual, sendo estas … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Adjetivação, Automista, Carnelutti, Chiovenda, direito processual, Fases metodológicas, Instrumentalista, teorias
1 Comentário
Correio Braziliense – Direito & Justiça – Ulisses César Martins de Sousa – 20.08.12
JUS SUMMUM SAEPE SUMMA EST MALITIA Muitas vezes o direito exagerado é a extrema maldade. – Li o artigo (abaixo) do conselheiro federal da OAB, Dr. Ulisses César Martins de Sousa, publicado no Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, em … Continue lendo
Aula 08 – Direito Penal – Teoria da Pena – 21.08.12
NULLUM CRIMEN, NULLA POENA SINE PRAEVIA LEGE Não há crime, nem pena sem lei anterior que o defina. – Nesta aula o professor abordou os itens 2.2, 2.2.1, 2.2.1.1, 2.2.1.2, 2.2.1.3, 2.2.1.4 e 2.2.1.5 do programa, conforme abaixo: O objetivo … Continue lendo
Aula 07 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 20.08.12
MORS OMNIA SOLVIT A morte solve tudo. – Nesta aula, em função de estar muito cansado devido a viagem Jataí-Brasília, optei por não assisti-la… espero, posteriormente, obter junto aos nobres colegas, a matéria ministrada… Consultando o espaço aluno, percebi que a professora … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag FALTA, Plano de Existência
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Aula 07 – Direito Penal – Teoria da Pena – 20.08.12
SOCIETAS DELINQUERE NON POTEST A sociedade não pode delinquir. – ‘Um dos objetivos da aula de hoje é tentar associar os modelos de estado com as penas (ou sistema penal) praticadas/adotado por estes.’ Nesta aula o professor concluiu o item … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag abolicionista, Ferrajoli, justificadoras ou legitimadoras
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Dicionário Jurídico de Bolso – Donaldo J. Felippe – 17ª Ed. – 2002
Este foi mais um presente recebido da minha querida irmã Emiliana, em recente visita a Jataí, ocorrida entre os dias 17-20.08.12… Obrigado mana! Utilizarei, como método e rotina, a inserção de uma palavra/termo/expressão (na cor vermelha) em cada um dos … Continue lendo
Manual Forense de Formulários Práticos – Milton Menezes da Costa
Este também foi mais um presente recebido da minha estimada irmã Emiliana… Obrigado mana! Espero poder utilizar estes ‘formulários’ o mais rápido possível, assim estarei praticando, em um caso concreto, a advocacia… SINOPSE O Manual Forense de Formulários Práticos sintetiza a experiência … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Manual forense de formulários práticos, Milton Menezes da Costa
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Direito Constitucional – Alexandre de Morais
Este livro, inicialmente, foi emprestado pela minha irmã, e agora, com o seu aval, passa a fazer parte da minha biblioteca jurídica. Obrigado mana! SINOPSE Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Alexandre de Morais, Direito Constitucional
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Teoria Geral do Processo – Ada Pellegrini Grinover e outros
Este livro foi indicado pela professora Débora Guimarães, titular da cadeira de Teoria Geral do Processo, ministrada neste 3º semestre. SINOPSE A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Ada Pellegrini, Teoria Geral do Processo
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Aula 06 – Direito Constitucional II – 17.08.12
RES PUPLICAE Coisa pública – Na aula de hoje o professor discorreu sobre: competência relativa, competência concorrente, competência dos municípios e competência do DF. Na segunda metade da aula foi retomado a dinâmica iniciada na aula anterior (Aula 05), onde … Continue lendo
Aula 06 – Teoria Geral do Processo – 17.08.12
JUDEX EXTRA TERRITORIUM EST PRIVATUS Fora de sua jurisdição, o juiz é um particular. – Na aula de hoje foram tratados os temas: direito de defesa, direito processual e direito material. Direito de ação: É autônomo em relação ao direito … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Direito de defesa, direito material, direito processual, processo
5 Comentários
Aula 05 – Direito Constitucional II – 16.08.12
Nesta aula, o professor apesar de ter transcrito no quadro os cinco sub-itens abaixo, que versam sobre a repartição de competências, tratou apenas dos itens 1 e 2, deixando os demais para serem abordados nas próximas aulas. Na segunda metade … Continue lendo
Aula 06 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 16.08.12
Realmente eu devo ter algum problema seríssimo de entendimento quando um determinado assunto ou tema é apresentado de forma totalmente desconexa e sem um mínimo de lógica… talvez por ser proveniente da área de exatas… consegui captar pouco ou quase … Continue lendo
Aula 05 – Teoria Geral do Processo – 15.08.12
DA MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS Exponha o fato e direi o direito. – Tive uma surpresa positiva com relação a professora Débora Guimarães, responsável por ministrar esta cadeira…. excelente didática e com profundo conhecimento do assunto! Hoje foi abordado … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag arbitragem, auto-tutela, direito de ação, direito processual, jurisdição, provocação
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#15 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 14.08.12
Transcrevo abaixo, após ter recebido, via e-mail, nesta data, o discurso elaborado e proferido, na cerimônia da nossa formatura, pelo nobre amigo, colega de curso, conterrâneo, do estadão de Goiás, e magistrado, lotado atualmente em Rondônia, Dr. Leonardo Leite Mattos … Continue lendo
Aula 06 – Direito Penal – Teoria da Pena – 14.08.12
AEQUUM ET BONUM EST LEX LEGUM O justo e bom é a lei das leis. – Nesta aula foi concluído o tema 1.3 e tratado do tema 1.3.1. Também foram iniciadas as discussões sobre o conteúdo do tema 1.3.2, do … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Sistema dedutivo, Sistema indutivo, teoria da pena, Teoria do Crime
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Entrevista do professor Marcos Paulo Caseiro – Saber Direito
Pesquisando na net, especificamente no canal ‘Saber Direito’ da TV Justiça, encontrei alguns vídeos do nobre Xará e colega de curso do módulo internacional de Irvine, Dr. Marcos Paulo Caseiro. Ele chegou a comentar comigo que havia ministrado algumas aulas … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Direito Tributário, Marcos Paulo Caseiro, Saber Direito
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Aula 05 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 13.08.12
FURTUM NON COMMITTITUR IN REBUS IMMOBILLIBUS Não se comete furto de imóveis. – Depois de uma temporada nos Estados Unidos, retomei hoje as aulas no UniCEUB, espero poder acompanhar todo o conteúdo ministrado até então, mesmo tendo perdido estas duas … Continue lendo
Aula 05 – Direito Penal – Teoria da Pena – 13.08.12
MUTATIS MUTANDIS Muda-se o que deve ser mudado. – Hoje, após uma curtíssima temporada nos Estados Unidos, retomei as aulas no UniCEUB, já passadas duas semanas do início das aulas… espero que este lapso não prejudique o acompanhamento dos conteúdos … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Ordenamento jurídico, origem do direito penal, secularização, vingança
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#11 – FGV – on-line – Direito Constitucional – 13.08.12
E o certificado de conclusão do curso chegou! Via correios!
Publicado em Direito Constitucional - FGV
Com a tag Certificado de Conclusão, Cursos e Treinamentos, Direito Constitucional
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#14 – School of Law – UCI – Irvine – Miami – Orlando – Brasília – 12.08.12
Encerrou-se, com o último trecho da viagem, Miami-Brasília, este período de grandes aprendizados, amizades e por que não, turismo… Abaixo, consta a foto oficial dos formandos do curso na UCI, o certificado de conclusão do curso, bem como a matéria … Continue lendo
Publicado em International Business Law - UCI
Com a tag FGV-Direito-Rio, Foto oficial, Miami - Brasília
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Orlando – Miami – USA – 11.08.12
Hoje, na véspera de retornar ao Brasil, ‘peguei’ a estrada e encarei quase 400km de Orlando até Miami… Viagem tranquila e agradável… Em pouco mais de 3 horas passei pelas 4 estações do ano… sol, vento e muita chuva… consequências da temporada … Continue lendo
Orlando – USA – 10.08.12
No segundo dia efetivo de Orlando resolvemos encarar o outro parque da Universal, o chamado Islands of Adventure, muito maior e com mais ‘atrações’ do que o primeiro… É incrível a organização, estrutura, ambiente, segurança e tecnologia presentes nestes complexos… … Continue lendo
Aula 04 – Direito Constitucional II – 10.08.12
BASIS VIRTUTUM CONSTANTIA A constância é o alicerce das virtudes. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Intervenção (exclui a autonomia): Medida … Continue lendo
Aula 04 – Teoria Geral do Processo – 10.08.12
CONTRADICTIO IN TERMINIS Contradição dos termos. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Meios alternativos de solução de conflitos … continuação de Conciliação (resumo … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag arbitragem, Conciliação, FALTA UCI, Mediação
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Orlando – USA – 09.08.12
“If you can dream it, you can do it.” “Você pode sonhar, criar, desenhar e construir o lugar mais maravilhoso do mundo… Mas é necessário ter pessoas para transformar seu sonho em realidade…” Walt Disney – Walt Disney … Continue lendo
Publicado em International Business Law - UCI
Com a tag Orlando, Universal Studios - Flórida
Comentários desativados em Orlando – USA – 09.08.12
Aula 03 – Direito Constitucional II – 09.08.12
EX MALIS MORIBUS FIUNT BONALE LEGES De maus costumes nascem as boas leis. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Além dos … Continue lendo
Aula 04 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 09.08.12
EX NUNC Desde agora. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Nesta data, via espaço aluno, a professor disponibilizou o material intitulado … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Aquisição de direitos, complexa, Distinção dos direitos, FALTA UCI, Inter-vivos, Mortis-causa, simples
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65 – Notícias de uma Guerra Particular
Retrata o cotidiano dos moradores e traficantes do morro da Dona Marta, no Rio de Janeiro, em Notícias de uma Guerra Particular. Resultado de dois anos de entrevistas (entre 1997 e 1998) com personagens que estão de alguma forma envolvidos … Continue lendo
Publicado em No aguardo
Com a tag Filme com temática jurídica, Notícias de uma Guerra Particular
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64 – Crash – No limite
Jean Cabot (Sandra Bullock) é a rica e mimada esposa de um promotor, em uma cidade ao sul da Califórnia. Ela tem seu carro de luxo roubado por dois assaltantes negros. O roubo culmina num acidente que acaba por aproximar … Continue lendo
Publicado em No aguardo
Com a tag Crash - No limite, Filme com temática jurídica
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63 – O Segredo de Vera Drake
Londres, 1950. Vera Drake (Imelda Staunton) mora com seu marido Stan (Philip Davis) e seus filhos já crescidos, Sid (Daniel Mays) e Ethel (Alex Kelly). Eles não são ricos, mas formam uma família feliz e unida. Vera trabalha como faxineira … Continue lendo
Publicado em No aguardo
Com a tag Filme com temática jurídica, O Segredo de Vera Drake
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62 – O homem nu
Sílvio Proença, pesquisador apaixonado por música brasileira, casado, 45 anos, está a caminho de São Paulo para o lançamento de seu livro sobre folclore. Proença viaja a contragosto, por insistência de seu editor, deixando no Rio sua jovem esposa, Marina. … Continue lendo
61 – Domésticas – O filme
No meio da nossa sociedade existe um Brasil notado por poucos. Um Brasil formado por pessoas que, apesar de morar dentro de sua casa e fazer parte de seu dia-a-dia, vivem como se não estivessem lá. Cinco das integrantes deste … Continue lendo
Publicado em No aguardo
Com a tag Domésticas - O filme, Filme com temática jurídica
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60 – Memories – Cannon Fodder
Criado pelo célebre mestre da animação Katsuhiro Otomo (Akira, Roujin Z), Memories consiste em três histórias deslumbrantes cada uma com um estilo surpreendente. “Magnetic Rose” dirigida por Koji Morimoto (Animatrix) e baseada em um curta de Otomo, fala sobre dois … Continue lendo
Publicado em No aguardo
Com a tag Filme com temática jurídica, Memories - Cannon Fodder
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59 – Blade Runner
No início do século XXI, uma grande corporação desenvolve um robô que é mais forte e ágil que o ser humano e se equiparando em inteligência. São conhecidos como replicantes e utilizados como escravos na colonização e exploração de outros … Continue lendo
58 – Minority Report
Washington, 2054. O assassinato foi banido, pois há a divisão pré-crime, um setor da polícia onde o futuro é visualizado através de paranormais, os precogs, e o culpado é punido antes do crime ter sido cometido. Quando os três precogs, … Continue lendo
Filmes sob a ótica do Direito – III
Recebi ontem, 08.08.12, e-mail da professora Cristina Zackseski, nos convidando para a retomada das reuniões do grupo de pesquisa sobre Direito Humanos e Política Criminal, onde constava de um link para o site do grupo. Acessando verifiquei que se trata de … Continue lendo
Miami – Orlando – USA – 08.08.12
Rumo a Orlando! Último dia de Miami, pelo menos para os amigos Kareca e Graciella (que de Orlando embarcam diretamente para Las Vegas)… Fizemos este trecho de pouco mais 450Km, passando pelo Cabo Canaveral, de carro… Muito bom!!! estrada e paisagem … Continue lendo
Publicado em International Business Law - UCI
Com a tag Cabo Canaveral, Miami, Nasa, Orlando
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Aula 03 – Teoria Geral do Processo – 08.08.12
UBI JUS, IBI REMEDIUM Onde está o direito, está o remédio. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! TGP estuda o conceito de jurisdição. … Continue lendo
Miami – USA – 07.08.12
Dia de curtir um pouco mais de Miami, incluindo a sua fantástica vida noturna!!! Great!!
Aula 04 – Direito Penal – Teoria da Pena – 07.08.12
SILENTIUM VIDETUR CONFESSIO O silêncio equivale a uma confissão. – Em função de licença para a realização de uma cirurgia, o professor não ministrou aula nesta data. Sendo que a mesma será reposta posteriormente. Obs.: Neste período eu estava na … Continue lendo
Miami – USA – 06.08.12
The shopping day!!! Dia de compras e mais compras!!! Resolvemos tirar o dia todo para fazermos todas as compras possíveis, visando reservar os demais para conhecer um pouco mais de Miami, bem como curtir ‘full time’ Orlando e os parques… … Continue lendo
Publicado em International Business Law - UCI
Com a tag Miami, Sawgrass Mills, Shopping
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Aula 03 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 06.08.12
EX TUNC Desde o início. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Ato Jurídico (stricto sensu): Ato não negocial. Se refere a … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Ato Jurídico, FALTA UCI, Negócio Jurídico
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Aula 03 – Direito Penal – Teoria da Pena – 06.08.12
ACCIDENTE IN ITINERE Acidente que ocorre no trajeto que o empregado utiliza para ir e voltar do trabalho. – Em função de licença para a realização de uma cirurgia, o professor não ministrou aula nesta data. Sendo que a mesma … Continue lendo
Miami – USA – 05.08.12
Miami! Ah Miami! Outra excelente surpresa… cidade excelente, mesmo com mais de 40ºC e temporada de furacões rondando a região! Definitivamente esta será uma outra parte do globo que terei o prazer de voltar, com mais tempo… Aqui me juntei com o … Continue lendo
Irvine – Dallas – Miami – USA – 04.08.12
Tempo de se recuperar da festa de formatura de ontem…. arrumar as malas e despedir dos amigos conquistados… e da bela região da Califórnia! Iniciando o segundo trecho da viagem… turismo em Miami e Orlando, passando pela terra do Bush! … Continue lendo
Publicado em International Business Law - UCI
Com a tag Irvine - Dallas - Miami, Trip
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Aula 02 – Direito Constitucional II – 03.08.12
EX PROBATIONE ORITUR FIDES JURIDICA Da prova nasce a fé jurídica. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Estado Federal Brasileiro 1 … Continue lendo
Aula 02 – Teoria Geral do Processo – 03.08.12
JUSTITIA VIRTUTUM REGINA A justiça é a rainha das virtudes. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! JURISDIÇÃO: Conceito atual: É a … Continue lendo
#13 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 03.08.12
Aulas 16 e 17 – Intellectual Property Law, Part I and II Ementa: Essa aula trará uma introdução ao sistema de copyright dos Estados Unidos, marcas e patentes. Professor Jeffery Rose: Is an attorney specializing in intellectual property licensing, development, publishing, … Continue lendo
Publicado em International Business Law - UCI
Com a tag Intellectual Property Law
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Aula 01 – Direito Constitucional II – 02.08.12
ORDO JURIDICUS AB ORDINE MORALI SEPARARI NOQUIT Não se pode separar a ordem jurídica da ordem moral. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional … Continue lendo
Aula 02 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 02.08.12
QUOD IGNORATUR, RATIFICARI NON POTEST Não se pode ratificar o que se ignora. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! No dia … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
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Texto: De Beccaria a Filippo Gramatica – Evandro Lins e Silva
Nesta data, 02.08.12, o professor disponibilizou, via espaço aluno, o texto de Evandro Lins e Silva, intitulado ‘De Beccaria a Filippo Gramatica’. Link para se ter acesso ao texto: De Beccaria a Filippo Gramatica Concluí a leitura deste interessante texto … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena, Obras lidas
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Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal – Hannah Arendt
Este foi mais um livro indicado pelo colega de curso na UCI, Dr. Leonardo Mattos. SINOPSE Sequestrado num subúrbio de Buenos Aires por um comando israelense, Adolf Eichmann é levado para Jerusalém, para o que deveria ser o maior julgamento … Continue lendo
#12 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 02.08.12
Aulas 14 15 – International Law, Part I and II Ementa: Visão geral da estrutura legal que ampara as transações internacionais de negócios. A relação entre leis domésticas e internacionais também será discutida. Professor Carlos X. Colorado (Esq.): Is a senior … Continue lendo