Arquivo do Autor: Marcos Paulo

Teoria dos Princípios – Humberto Ávila

Este livro também foi recomendado pelo Dr. Haroldo Pereira, colega do curso de Direito Internacional em Irvine – UCI. SINOPSE Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, … Continue lendo

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The cost of rights: Why liberty depends on taxes? – Stephen Holmes and Cass R. Sunstein

Este livro foi altamente recomendado pelo colega de curso na UCI – Califórnia, e futuro colega de magistratura, Dr. Leonardo Mattos. Book Reviws Stephen Holmes and Cass R. Sunstein, The cost of rights: Why liberty depends on taxes. New York and … Continue lendo

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O Caso dos Exploradores de Caverna – Lon Fuller

Este foi mais um livro indicado pelos colegas do curso na UCI… Sendo altamente recomendado para os inciantes das artes jurídicas! SINOPSE O caso dos exploradores de caverna (The case of the speluncean explorers) é um livro do autor americano Lon … Continue lendo

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Aula 01 – Teoria Geral do Processo – 01.08.12

HOMO LOCUM ORNAT, NON HOMINEM LOCUS O homem ilustra o cargo, o cargo não ilustra o homem. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional … Continue lendo

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#11 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 01.08.12

Academic Field Trip: Legal Aid Society of Orange County Company Description Link: Legal Aid Society of Orange County Legal Aid Society of Orange County (LASOC) is a 501 non-profit organization that has been bridging the justice gap for nearly 50 … Continue lendo

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Será que a rainha da Inglaterra também pratica ventosidade intestinal?

Desembargador Paulo Rangel: “A pior audiência da minha vida” A minha carreira de Promotor de Justiça foi pautada sempre pelo princípio da importância (inventei agora esse princípio), isto é, priorizava aquilo que realmente era significante diante da quantidade de fatos … Continue lendo

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Agosto/2012 – International Business Law Program – UCI – Irvine – California – Estados Unidos

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Aula 02 – Direito Penal – Teoria da Pena – 31.07.12

ANIMUS NECANDI Com a intenção de matar. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Para que serve o Direito Penal? Para institucionalizar/oficializar a vingança? A origem do direito penal não é importante, mas sim … Continue lendo

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#10 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 31.07.12

Aula 11 and 12 – Environmental Law, Part I and II Ementa: Visão geral da estrutura regulatória e as leis federais e internacionais que lidam com questões ambientais. Professor Joe Dimento: More than 35 years ago, a young man from … Continue lendo

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O Conceito de Direito – Herbert Hart

Este livro foi indicado pelo procurador de São Paulo, colega de curso na UCI e professor Dr. Haroldo Pereira. SINOPSE Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados … Continue lendo

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Resumo Texto: Tem futuro o direito penal? – Claus Roxin

Nesta data, 30.07.12, o professor disponibilizou, via espaço aluno, o capítulo introdutório (Tem futuro o direito penal?), com 30 páginas (e 7 Mb), do livro de Claus Roxin, intitulado: Estudos do Direito Penal.   Resumo… Em desenvolvimento…

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Aula 01 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 30.07.12

OMNIS SCIENTIA A SIGNIFICATIONE VERBORUM INCIPT Toda ciência começa da significação das palavras. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Teoria Geral … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Penal – Teoria da Pena – 30.07.12

INTERPRETATIO CESSAT IN CLARIS Quando a lei é clara não há necessidade de sua interpretação. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! O Ministério Público é o representante da sociedade para denunciar os delitos. … Continue lendo

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#9 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 30.07.12

Aula 9 – Agency, Partnership & LLC Law Ementa: Essa aula é uma introdução aos princípios legais que governam as relações entre as Sociedades, em geral, notadamente, Sociedade por Responsabilidade Limitadas. Serão discutidos princípios e conceitos básicos sobre o assunto. … Continue lendo

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Las Vegas – Nevada – USA – 29.07.12

Segundo dia de Vegas! Recuperação (‘hangover over!’)! Dia de curtir um pouco mais e de preparação para mais 5 horas de viagem, através da fantástica I-15, em direção a Los Angeles e a Universidade da Califórnia – UCI – Irvine! Abaixo … Continue lendo

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Las Vegas – Nevada – USA – 28.07.12

Vegas!!! Ah Las Vegas!!! É tudo aquilo que eu imaginava, que contam e um pouco mais… Praticamente uma ‘disneylândia para adultos’!!! Abaixo, constam algumas das fotos, liberadas para este horário, do primeiro dia de Vegas!

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#8 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 27.07.12

Aula 7 – Mediation “You can’t always get what you want, but if you try, sometimes, you just might find get what you need.” Ementa: Essa aula examinará a mediação como uma alternativa aos tribunais para solucionar disputas cíveis. Professora Jacqueline … Continue lendo

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#7 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 26.07.12

Aula 5 – Administrative Procedure Act (APA) Ementa: Esta aula traz uma visão geral sobre a estrutura jurídica que dispõe como as Agências Reguladoras atuam e elaboram os seus atos normativos. Professor Jack Sorokin (J.D.): Is Deputy General Counsel at … Continue lendo

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#6 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 25.07.12

Aula 4 – Judicial Review and the U.S. Supreme Court Ementa: Esta aula examina o poder da Suprema Corte americana de rever ações tomadas pelo Legislativo e Executivo e também por tribunais inferiores. Serão examinados diversos casos recentes que chegaram … Continue lendo

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#5 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 24.07.12

Aula 2 – Introduction to the U.S. Legal System Ementa: Esta aula é uma introdução à estrutura e ao sistema dos tribunais americanos. Discutiremos as similaridades, as diferenças, a correlação entre tribunais estaduais e federais. Professora Grace Tonner: The Associate … Continue lendo

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#4 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 23.07.12

Orientation & Campus Tour Iniciando efetivamente o curso, tivemos na parte da manhã, uma reunião geral com todas as turmas, em um dos vários auditórios do campus, onde foram repassadas, com a presença do reitor e demais professores da universidade, … Continue lendo

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#3 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 22.07.12

“A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original”.  Albert Einstein – “Um homem precisa viajar. Por sua conta, não por meio de histórias, imagens, livros ou TV. Precisa viajar por si, com seus … Continue lendo

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Beber, jogar, f@#er – Andrew Gottlieb

Apesar de não ser um livro da área jurídica e ainda considerando que o mundo não se resume apenas no ‘juridiquês’… resolvi reler esta obra, para que possa inteirar-me das aventuras de Bob Sullivan, em seu retiro ‘sabático’ de um … Continue lendo

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Dicas de preparação para o concurso da Magistratura Federal – Dr. Alexandre Henry – 12.07.12

Em 12.07.12, através da sua conta no twitter, o Juiz Federal, Dr. Alexandre Henry postou dicas excelentes, com base na sua própria caminhada, para a preparação para o concurso da magistratura federal… estas e outras dicas valiosíssimas também podem ser … Continue lendo

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Professora e Plano de Aula – Teoria Geral do Processo

A professora de Teoria Geral do Processo será Débora Guimarães. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO

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Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Teoria da Pena

O professor de Direito Penal – Teoria da Pena será o Alexandre Rocha. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – TEORIA DA PENA PROGRAMA DA DISCIPLINA

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Professor e Plano de Aula – Direito Constitucional II

O professor de Direito Constitucional II será o Rafael Freitas Machado. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II

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Professora e Plano de Aula – Direito Civil – Fatos Jurídicos

A professora de Direito Civil – Fatos Jurídicos será a Ana Bittar Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – FATOS JURÍDICOS Link para a: PROGRAMAÇÃO DAS AULAS DE DIREITO CIVIL

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Blog Projeto Pasárgada – 1 ano de existência e mais de 18 mil visitas!

Este blog, conforme externado na página inicial (sobre), foi criado de forma totalmente despretensiosa, como uma ferramente adicional, servindo de auxílio para o meu projeto pessoal, entretanto, ao longo destes quase 12 meses de existência, percebi, principalmente em função do ‘feedback’ … Continue lendo

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BALANÇO FINAL DO SEGUNDO SEMESTRE – 1º/2012

E as menções finais saíram!!! Ainda não foi desta vez que consegui o tão almejado ‘grand slam acadêmico’, mas me saí melhor do que o semestre anterior! Keep going! 

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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SEGUNDO SEMESTRE – 1ª/2012

Seguindo o procedimento adotado no primeiro semestre, quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste último período… LOREN FRANCO – Direito Civil – Pessoas e Bens: Possui uma didática muito boa, fazendo com … Continue lendo

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Critérios de fixação do valor dos honorários advocatícios: quanto vale o seu trabalho?

Advogado e estudante de Direito! Leia com atenção, até o fim! Isso é crucial para o sucesso da sua atividade profissional! 1 – Sabemos que atualmente a gestão da advocacia deixou de ser um tema da moda e passou a … Continue lendo

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Assumir a narrativa da própria vida é para quem tem coragem!

Texto longo, mas excelente! Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao … Continue lendo

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Direito Civil – Parte Geral – 19ª Ed. 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 1

Autor: GONÇALVES, CARLOS ROBERTO Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Civil – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos … Continue lendo

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Direito Penal – Parte Geral – 18ª Ed. 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 7

Autor: Gonçalves, Victor Eduardo Rios Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Penal – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os … Continue lendo

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Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – 11ª Ed. 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 17

Autor: Pinho, Rodrigo Cesar Rebello Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os … Continue lendo

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Grande Sertão: Veredas – João Guimarães Rosa

Resolvi ler este livro sob a influência do professor de Economia Política, André Nunes, do 2º semestre, que afirmava ser o Riobaldo o seu herói… Em todo cabeçalho dos capítulos do seu trabalho (rascunho do livro de economia que está escrevendo, … Continue lendo

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Dom Quixote – Miguel de Cervantes

– Resolvi incluir este livro em minha biblioteca após assistir uma entrevista do atual presidente do STF, ministro Ayres Brito, onde afirmou que tira várias lições da obra de Cervantes e tem consigo, sempre, uma edição deste livro e uma … Continue lendo

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Aula 33 – Direito Constitucional I – 29.06.12

E a última nota veio… e, sem mais delongas, obtive um ‘MS’… 

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Aula 33 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 27.06.12

O santo Papa ouviu as nossas preces e intercedeu junto ao professor, que não aplicou o trabalho sobre o livro e aumentou em ‘um grau’ a menção de todos, nesta prova… Como consegui um sofrido ‘MM’, este se transformará em … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Penal – Teoria do Crime – 26.06.12

E mais um ‘SS’ para a coleção… apesar do ‘grand slam acadêmico’ já ter sido descartado, neste semestre… creio que o resultado final caminha para ser melhor do que o do semestre anterior.   

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Aula 32 – Direito Constitucional I – 25.06.12

Última prova do semestre! E que prova! Foram 8 questões objetivas de múltipla escolha, que senão todas, sua grande parte, tratou de assuntos estranhos aos ministrados em sala… a impressão que tive, ao ler algumas questões, foi de estar diante … Continue lendo

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#23 – 2º Semestre – Direito Constitucional I – 2ª Prova – 25.06.12

2ª Prova de Direito Constitucional l – 2º Semestre – Menção ‘MS’ Obs.: Infelizmente, quando da decisão (out/2012) de postar todas as provas neste espaço, não consegui encontrar esta prova especificamente, motivo pelo qual se inviabilozou a sua postagem.

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Aula 31 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 22.06.12

Bateria! Nota 10! Fomos avisados, ainda durante a prova de História, que a professora Loren, de Direito Civil, iria divulgar a nota da segunda prova hoje, bem como a menção final…  E, para a ‘nossa alegria’, mais um ‘SS’ no … Continue lendo

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Aula 32 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 22.06.12

Hoje, finalmente, tivemos a realização da última prova de História e Cultura Jurídica Brasileira, inicialmente prevista para a última quarta, entretanto, em função de problemas de ordem pessoal do professor, a mesma foi aplicada hoje… Prova extensa e complexa, apesar … Continue lendo

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Calendário Acadêmico – 2º Semestre de 2012

Datas importantes Dia 4 de julho de 2012, após as 12 horas: Publicação das menções finais do 1º semestre de 2012. De 10 a 11 de julho de 2012: Matrícula nas disciplinas sugeridas pelo sistema (via internet). 7 de julho … Continue lendo

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#2 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 20.06.12

Agora sim, já devidamente credenciado! O material do curso em Direito Internacional chegou hoje e consta de todo o detalhamento didático e logístico, incluindo o cronograma e áreas para o desenvolvimento do trabalho de conclusão do curso, sendo estas: Sistema … Continue lendo

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Aula 31 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 20.06.12

Hoje, deveria ter sido aplicado a última prova, entretanto, fomos avisado que, por motivos de saúde, o professor adiou a prova para a próxima sexta-feira! Mais um tempo para estudar! ‘vamu que vamu!’

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#22 – 2º Semestre – História e Cultura Jurídica Brasileira – 2ª Prova – 22.06.12

2ª Prova de História e Cultura Jurídica Brasileira – 2º Sem – Menção ‘MM’

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Aula 30 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 19.06.12

Hoje foi aplicada a segunda e última prova de Civil…. relativamente tranquila e com boas perspectivas de obtenção de uma menção ‘bateria da beija-flor’! #Oremos A professora informou que não haverá aula na próxima sexta-feira (22.06.12), sendo que as notas e a … Continue lendo

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Aula 31 – Economia Política – 19.06.12

O previsto se concretizou, com a entrega do resultado da prova de economia… não será neste semestre que terei a honra de obter o ‘grand slam acadêmico’… Continuarei tentando nos próximos ‘torneios’! Com este ‘MM’ e somado ao ‘SS’ do … Continue lendo

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#21 – 2º Semestre – Direito Civil – Pessoas e Bens – 2ª Prova – 19.06.12

2ª Prova de Direito Civil – Pessoas e Bens – 2º Semestre – Menção ‘SS’

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Aula 30 – Direito Penal – Teoria do Crime – 18.06.12

Hoje foi aplicada a última prova de penal, deste semestre…. O que dizer desta prova?! Digamos que as questões foram elaboradas de uma forma um pouco ortodoxa, ou seja, diferente do modelo das questões contidas no questionário, e talvez por … Continue lendo

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#20 – 2º Semestre – Direito Penal – Teoria do Crime – 2ª Prova – 18.06.12

2ª Prova de Direito Penal – Teoria do Crime – 2º Semestre – Menção ‘SS’

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48 More Tips On Becoming Powerful – #48

#48 – Assume formlessness “By taking a shape, by having a visible plan, you open yourself to attack. Instead of taking a form for your enemy to grasp, keep yourself adaptable and on the move. Accept the fact that nothing … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 15.06.12

Na aula de hoje, última antes da prova final do semestre, agendada para o dia 19.06.12 (terça-feira), a professora fez um resumão geral da matéria e apresentou 8 questões (abaixo) sobre o último conteúdo ministrado… Quanto a prova foi informado … Continue lendo

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Aula 30 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 15.06.12

A aula de hoje se resumiu no comentário e discussão sobre o livro Código Civil e Cidadania, de Keila Grinberg, que será objeto e tema do trabalho extra a ser realizado no dia 22.06.12. O professor irá propor uma questão aberta … Continue lendo

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48 More Tips On Becoming Powerful – #47

#47 – Do not go past the mark you aimed for; in victory, learn when to stop “The moment of victory is often the moment of greatest peril. In the heat of victory, arrogance and overconfidence can push you past … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Constitucional I – 14.06.12

Optei por não comparecer nesta aula, visando estudar um pouco mais para Direito Penal, afinal, é a prova mais iminente e o conteúdo é bastante extenso e complexo…. Ainda terei uma final de semana inteiro para uma repassada geral em … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Penal – Teoria do Crime – 14.06.12

A aula de hoje, conforme previsto, foi dedicada para a resolução, em conjunto com a turma, da 2ª Parte do Questionário de Penal… bem como uma revisão rápida do conteúdo a ser cobrado na última prova deste semestre, agendada para … Continue lendo

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