Arquivo do Autor: Marcos Paulo

#9 – Mazza – Direito Penal – Extraterritorialidade

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 9 – Extraterritorialidade O art. 7º do Código Penal consagra o princípio da extraterritorialidade, segundo o qual será aplicada a lei penal brasileira aos crimes alí definidos, embora tenham sido cometidos em territórios de outra nação. As … Continue lendo

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#8 – Mazza – Direito Penal – Lugar do crime

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 8 – Lugar do crime A lei penal conceituou o lugar do crime com base na teoria da ubiquidade. Considera-se praticada a infração penal no lugar em que ocorreu a conduta, comissiva ou omissiva, no todo ou … Continue lendo

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#7 – Mazza – Direito Penal – Tempo do crime e territorialidade

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 7 – Tempo do crime e territorialidade Para o tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da atividade. Prevista no art. 4º, para determinar o tempo do crime. Dessa forma, considera-se praticada a infração no … Continue lendo

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#6 – Mazza – Direito Penal – Código Penal – Parte Geral

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 6 – Código Penal – Parte Geral O diploma normativo mais importante do direito penal brasileiro é o Código Penal, instituído pelo Decreto Lei nº 2.848/1940. O Código Penal é dividido em duas partes. A parte geral … Continue lendo

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#17 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 3/4 – Márcio Alberto – 18/09/17

#17 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 3/4 – Márcio Alberto – 18/09/17  Aula 03 – Nexo, Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade. Link: SLIDES – 51 A 71

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#5 – Mazza – Direito Penal – Classificação dos crimes

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 5 – Classificação dos crimes A doutrina divide os crimes em várias categorias para facilitar o seu estudo. As mais importantes são: a) Crimes comissivos e omissivos Comissivo é aquele praticado por uma ação, enquanto que no … Continue lendo

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#4 – Mazza – Direito Penal – Objeto da infração penal

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 4 – Objeto da infração penal Na infração penal, fala-se em objeto jurídico e em objeto material. O objeto jurídico sempre existirá, o material nem sempre.  Objeto jurídico é o interesse que o legislador escolheu proteger através … Continue lendo

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#16 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 2/4 – Márcio Alberto – 17/09/17

#16 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 2/4 – Márcio Alberto – 17/09/17  Aula 02 – Conceito de Crime, Classificação de Crimes e Fato Típico.

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#3 – Mazza – Direito Penal – Sujeitos ativo e passivo

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 3 – Sujeitos ativo e passivo A infração penal tem o sujeito ativo, que é quem pratica a conduta, e tem o sujeito passivo, que é quem sofre a conduta tipificada na legislação. a) Sujeito ativo é … Continue lendo

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#2 – Mazza – Direito Penal – Infração penal e seus tipos

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 2 – Infração penal e seus tipos Podemos definir infração penal como aquela conduta positivada no ordenamento jurídico com previsão de uma sanção. Tipos de infração penal O direito penal brasileiro possui duas espécies de infração penal, … Continue lendo

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#15 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 1/4 – Márcio Alberto – 17/09/17

#15 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 1/4 – Márcio Alberto – 17/09/17  Aula 01 – Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço, Crime Consumado e Tentado, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior, Crime Impossível.

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#14 – Direito Administrativo – 3/10 – Flávia Campos – 17/09/17

#14 – Direito Administrativo – 3/10 – Flávia Campos – 17/09/17 Aula 03 – Administração Indireta e Poderes Administrativos. C – Empresas Estatais – Empresas Públicas – Sociedades de Economia Mista ‘São pessoas jurídicas de direito privado cuja criação foi … Continue lendo

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#1 – Mazza – Direito Penal – Princípios constitucionais

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 1 – Princípios constitucionais Todo ramo do direito têm princípios que servem de fundamento para as suas regras. Alguns destes princípios, do direito penal, estão previstos na Constituição Federal, a saber: a) Princípio da Legalidade – art. … Continue lendo

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#13 – Direito Administrativo – 2/10 – Flávia Campos – 16/09/17

#13 – Direito Administrativo – 2/10 – Flávia Campos – 16/09/17 Aula 02 – Organização Administrativa e Administração Indireta. 5. Administração Pública Indireta – Art. 37, XIX (criação de entidades) e XX (criação de subsidiárias), CF/88. – Arts. 4º e … Continue lendo

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#12 – Direito Penal – PE – 1/7 – Christiano Gonzaga – 16/09/17

#12 – Direito Penal – PE – 1/7 – Christiano Gonzaga – 16/09/17 Aula 01 – Crimes Contra a Vida. “Concurso público é persistência…” Crimes contra a vida Homicídio – Art. 121 do Código Penal – Classificação: – Material – … Continue lendo

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#11 – Direito Constitucional – 1/7 – Renata Abreu – 15/09/17

#11 – Direito Constitucional – 1/7 – Renata Abreu – 15/09/17 Aula 01 – Estrutura da Constituição e Dinâmica Constitucional. Professora Renata Abreu – @renataabreu_prof (instagram) Livro indicado: Curso de Direito Constitucional – Bernardo G. Fernandes  1. Estrutura da Constituição … Continue lendo

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#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17

#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17 Aula 03 – Lei de Drogas. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas – Trata-se de uma norma penal em branco -> Portaria nº 344/98 da ANVISA. … Continue lendo

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Aula 15 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática – 25 e 26.08.17

AULA 15 – 25.08 e 26.08.17 Tema da Aula: Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática. Ementa: Princípios aplicáveis à Previdência Social em Caráter Processual; Competência em Matéria Previdenciária; Tipos de Ações Previdenciárias; Prévio Requerimento Administrativo; Decadência do Ato de Concessão/Revisão do … Continue lendo

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#09 – Direito Administrativo – 1/10 – Flávia Campos – 14/09/17

#09 – Direito Administrativo – 1/10 – Flávia Campos – 14/09/17 Aula 01 – Direito Administrativo, Administração Pública e Organização Administrativa. Professora: Flávia Campos ([email protected] – @flavinhacp) 1. Origem do Direito Administrativo – Direito Público. – Estado de Direito. – … Continue lendo

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#08 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 2/5 – Francisco Menezes – 11/09/17

#08 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 2/5 – Francisco Menezes – 11/09/17 Aula 02 – Aplicação da PPL, Concurso de Crimes e Concurso Formal. – Critério trifásico de aplicação da pena – Três fases (pena … Continue lendo

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#07 – Direito Internacional – 2/4 – Carlos Pellegrini – 14/09/17

#07 – Direito Internacional – 2/4 – Carlos Pellegrini – 14/09/17 1. Imunidades Imunidades à jurisdição é o anteparo limitador do exercício do Poder do Estado em relação àquele que se encontre sobre seu domínio em decorrência do respeito ao … Continue lendo

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#06 – Direito Internacional – 1/4 – Carlos Pellegrini – 21/08/17

#06 – Direito Internacional – 1/4 – Carlos Pellegrini – 21/08/17 Aula 01 – Direito Internacional Público e Privado Professor: Carlos Eduardo Pellegrini 1. Direito Internacional Público É o ramo do direito que estuda as relações internacionais entre os Estados … Continue lendo

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#05 – Direito Penal – LE – 2/3 – Murillo Ribeiro – 13/08/17

#05 – Direito Penal – LE – 2/3 – Murillo Ribeiro – 13/08/17 Aula 02 – Lei de Crimes Ambientais e Estatuto do Delegado. Lei nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais 1. Crimes ambientais e a responsabilidade penal da … Continue lendo

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#04 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 1/5 – Francisco Menezes – 12/08/17

#04 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 1/5 – Francisco Menezes – 12/08/17 Aula 01 – Introdução,Finalidade da Pena, Pena Privativa de Liberdade. Bibliografia sugerida: – Rogério Grecco: Curso de Direito Penal I. – Cézar Roberto … Continue lendo

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#03 – Direito Civil – 1/6 – Bruno Zampier – 10/08/17

#03 – Direito Civil – 1/6 – Bruno Zampier – 10/08/17 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto Lei nº 4.657/42) Matérias que estão sendo cobradas nos concursos de delta: – Parte Geral; – Responsabilidade Civil; … Continue lendo

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#02 – Direito Penal – LE – 1/3 – Murillo Ribeiro – 08/08/17

#02 – Direito Penal – LE – 1/3 – Murillo Ribeiro – 08/08/17 Aula 01 – Lei Organização Criminosa / Estatuto Desarmamento. Lei nº 12.850/13 – Lei de Organizações Criminais  1. Conceito atual Lei nº 9.034/94 e Convenção de Palermo … Continue lendo

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#01 – Atribuições da Polícia Federal – 1/1 – Bruno Zampier – 07/08/17

#01 – Atribuições da Polícia Federal – 1/1 – Bruno Zampier – 07/08/17 – O DPF (Departamento da Polícia Federal) está vinculado ao Ministério da Justiça (art. 144, I, CF/88). – Atualmente o DPF denomina-se exclusivamente POLÍCIA FEDERAL. “Preservação da … Continue lendo

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Curso para Delegado de Polícia Federal 2017 2º semestre – Supremo Concursos

Estando na iminência de concluir (08/09/17) o curso do CERS (Carreiras Jurídicas) e ainda considerando a estratégia adotada de me dedicar inicialmente nas matérias bases do concurso da magistratura, sendo estas presentes nos concursos de delegados, resolvi me inscrever no … Continue lendo

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Promotor diz que edital do concurso para a Polícia Civil também poderá ser questionado – 30.07.17

Louvável e digna de aplausos a postura do Promotor de Justiça do Estado do Amapá, Paulo Celso Ramos, que questiona os dois editais para o provimento de vagas para as polícias militares de civis do seu estado. É com atitudes … Continue lendo

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Campo Grande – Aulão HORA H – Delegado Civil do Mato Grosso do Sul (presencial) – Supremo Concursos – 19.08.17

E vamos para mais um aulão e concurso de Delta, dessa vez em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul!#KeepGoing #WarmUpJuizFederal #ProjetoPasárgada OBJETIVO A dúvida de todo candidato: estudar ou não na véspera da prova? Resposta da nossa equipe: claro … Continue lendo

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Aula 14 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários – 21 e 22.07.17

AULA 14 – 21.07 e 22.07.17 Em função da #Eurotrip2017 e considerando que só cheguei no Brasil hoje, por volta das 14 horas, não tive condições físicas de comparecer nesta aula. Pretendo repô-la oportunamente. Tema da Aula: Cálculos de Concessão de … Continue lendo

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Cuiabá – Aulão HORA H – Delegado Civil do Mato Grosso (presencial) – Supremo Concursos e Rafael Caique – 07.10.17

Dado que o concurso de delegado de Mato Grosso sofreu  alteração, passando a data de realização da primeira fase para outubro/17 e considerando ainda que já participei dos aulões do Saber Mais Direito e do Zouk, resolvi me inscrever no … Continue lendo

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AULA 13 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial II – 30.06 e 01.07.17

AULA 13 – 30.06 e 01.07.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial II. Ementa: Tempo de exposição aos agentes nocivos. Datas limites para enquadramento dos agentes agressivos e ocupações. Exercícios de enquadramento de atividade especial por categoria profissional e por exposição a agentes … Continue lendo

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Livro Delegado de Polícia – Discursivas e Peças Práticas Comentadas – 29.06.17

Mais uma obra adquirida para ajudar na concretização do #ProjetoDelta2018 Livro físico com 277 questões discursivas, 21 peças práticas e 48 questões de prova oral de concursos anteriores de Delegado de Polícia comentadas e respondidas por membros da carreira de … Continue lendo

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Delta MS – Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul – 08.06.17

Mais um edital de concurso de delegado é publicado, desta feita o do Estado do Mato Grosso do Sul. Como já de praxe, o edital está eivado de ilegalidades e erros crassos, que certamente levarão a suspensão do certame, republicação … Continue lendo

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Justiça decide que Gena assuma cargo de escrivã na Polícia Civil de Pernambuco – 03.06.17

Maria Eugênia Bispo é a primeira pessoa com deficiência física motora a ter permissão para ingressar na Academia de Polícia Civil do Estado “Eu protagonizei um fato histórico”. Foi com essas palavras que a paratleta de remo Maria Eugênia Bispo … Continue lendo

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OAB/DF sugere exploração do Teatro Nacional por iniciativa privada – 30.05.17

Comissão de Direito Administrativo encaminhou sugestão ao governador Ao atender a deliberação tomada na primeira reunião da Comissão de Direito Administrativo, a OAB/DF encaminhou ofício ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, no qual sugere que a exploração do Teatro … Continue lendo

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AULA 12 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial I – 26.05 e 27.05.17

AULA 12 – 26.05 e 27.05.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial I. Ementa: Conceito, finalidade, fato gerador, habitualidade, permanência e nocividade. Agentes agressivos e suas modalidades. Categorias de segurado que fazem jus. Requisitos, DIB, valor, cessação. Retorno do aposentado especial à atividade. … Continue lendo

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Preparando para concursos – Peças Práticas Resolvidas – Delegado de Polícia Civil e Federal (2017) – Vinícius Silva e Rodrigo Vasconcelos

Mais uma obra adquirida, desta feita de autoria conjunta do mestre e amigo Professor Vinícius Silva… Vamos que vamos rumo ao #ProjetoDelta                                     … Continue lendo

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Coleção Aprovados – Magistratura Federal – Rodrigo Gonçalves de Souza – Juspodivm

Autor aprovado no concurso do TRF da 1ª região Guia completo sobre como se preparar para a carreira – Motivação para os estudos – O começo dos estudos – Passando na primeira fase – A temida fase fiquei por uma … Continue lendo

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#01 – Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF – 17/05/17 – Posse

Com muita honra assumi hoje (17/05/17), no auditório da OAB/DF, o cargo de membro efetivo de mais uma Comissão da OAB/DF, a de Direito Administrativo. Ato contínuo da posse já tivemos a primeira reunião ordinária, que contou com uma breve … Continue lendo

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#02 – Comissão de Seguridade Social da OAB/DF – 17/05/17 – Diploma de Mérito

Apesar de não tido muito tempo, ao longo do ano de 2016, para me dedicar ao importante trabalho desenvolvido pela Comissão de Seguridade Social – CSS da OAB/DF, principalmente em função da ‘guerra’ que está sendo travada para a necessária … Continue lendo

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AULA 11 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário – 31.03 e 01.04.17

AULA 11 – 31.03 e 01.04.17 Tema da Aula: Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário. Ementa: Análise de Jurisprudência do STJ, STF e da TNU sobre os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, especial, idade, … Continue lendo

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Delta MT – Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso – 17.03.17

E mais um concurso de delegado da polícia civil estadual é anunciado. Trata-se do certame do Estado do Mato Grosso. Lendo o edital percebe-se claramente as inúmeras ilegalidades e direcionamentos, a exemplo das vagas serem destinadas apenas ao cadastro de … Continue lendo

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Operação Porta Fechada: concurso para delegado da PCGO vai ser suspenso – 13/03/17

Se já não bastassem as várias ilegalidades verificadas no edital deste concurso, que por exemplo não seguiu lei estadual com relação a proporção de vagas para PNEs, ficou comprovado, conforme abaixo, fraude patente! Caso de polícia, literalmente! Vergonhoso! Nojento! Quase … Continue lendo

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Supremo Concursos – Delegado de Polícia Civil de Goiás – 2ª Fase – março/2017

Após a confirmação da minha participação na 2ª fase do concurso de Delegado de Polícia Civil de Goiás e aproveitando o feriadão de carnaval, bem como os pouquíssimos dias que antecedem a realização da prova, optei por encarar um curso … Continue lendo

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A ilegalidade do Concurso ‘eugênico’ de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás – 20.02.2017

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça.” Eduardo Juan Couture Mais uma vez, em função de uma ilegalidade patente, para não dizer preconceito e discriminação velados … Continue lendo

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Concurso Público: Visão monocular é deficiência física, diz Fachin em liminares – ConJur – 18.02.17

Reafirmando entendimento do Supremo Tribunal Federal de que candidatos com visão monocular se enquadram nos requisitos de pessoa com deficiência para inscrição em concurso público, o ministro Edson Fachin concedeu três liminar em Mandados de Segurança (34.541, 34.623 e 34.624) … Continue lendo

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CURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL – 2017 – 2º SEMESTRE – SUPREMO TV – AGO-DEZ/17

Infelizmente, por pura falta de bom senso e razoabilidade (se igualando a maioria dos cursos, que visam prioritariamente a questão econômica), o Curso Supremo não deferiu o meu pedido de prorrogação de acesso ao presente curso, para que eu pudesse … Continue lendo

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Delegado de Polícia GO – Aulão de véspera (ON-LINE) – Rede Juris – 04/02/17

Mega aulão dia 04/02/2017 com as principais disciplinas exigidas na prova. Os melhores professores do Brasil reunidos para repassar dicas e apontamento importantes para a prova de DELEGADO DE POLÍCIA DO GO. Oportunidade única de rever os conteúdos mais importantes a … Continue lendo

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Concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás – Goiânia – 03 a 05/02/17

Abaixo constam alguns registros do fantástico final de semana que passei na capital de todos os goianos, a minha sempre bela Goiânia! Ficou faltando o registro do jantar de sexta, na companhia agradável e sempre prazerosa de Jaqueline, Laura e … Continue lendo

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AULA 10 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Meio Ambiente do Trabalho e Acidentes do Trabalho – 03.02 e 04.02.17

AULA 10 – 03.02 e 04.02.17 Em função da realização da primeira fase do concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, realizada no dia 05.02.17, em Goiânia, não pude comparecer nesta aula… Tema da Aula: Meio Ambiente do … Continue lendo

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Curso de tiro básico – Guns Sport – Instrutor Maurício Vilela – 09, 10 e 11/01/17

‘Si vis pacem, para bellum’. Realizei, com sucesso, entre os dias 09 e 11/01/17, o curso de tiro básico na Guns Sport. Apesar de já ter atirado algumas vezes antes (principalmente em Las Vegas), essa foi a primeira vez que … Continue lendo

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AULA 09 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Administrativo Previdenciário e Prática Administrativa – 13.01 e 14.01.17

AULA 09 – 13.01 e 14.01.17 Tema da Aula: Processo Administrativo Previdenciário e Prática Administrativa. Ementa: Processo Administrativo (Conceito; Processo x Procedimento; Finalidade; Modalidades). Lei nº 9.784/99 (disposições gerais; princípios; direitos e deveres dos administrados; dever de decidir; motivação; prioridades na tramitação do … Continue lendo

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Aulão Adelante Brasília – PMGO e CFO PMDF – 07/01/17 – Sábado – Hotel Brasília Imperial

Aulão Adelante – PMGO e CFO PMDF  DATA – 07/01/2017  | HORÁRIO – DAS 07h30 às 19h Hotel Brasília Imperial – SHS – Quadra 03 – Bloco H DO AULÃO O Aulão Adelante PMGO e  CFO PMDF, promovido e coordenado … Continue lendo

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Concurso Delta Pará – ‘O retorno’ – 18/12/16

Retornei a surpreendente cidade de Belém, no Pará, entre os dias 16 e 19.12.16, para refazer o concurso de delegado, que foi objeto de anulação quando da primeira aplicação, em função de fraudes verificadas. Certamente, desconsiderando os pequenos incidentes que … Continue lendo

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Aulão Operação Delta Pará – Belém – 17/12/2016

 AULÃO PRESENCIAL EM BELÉM DO PARÁ DATA – 17/12  | HORÁRIO – DAS 07h30 às 19h30 Hangar Centro de Convenções – Endereço: Av. Dr. Freitas s/n – Marco – Belém – Pará – CEP: 66.613-902  O Aulão Operação Delta Pará  para o concurso de Delegado … Continue lendo

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Candidato com visão monocular tem direito de concorrer à vaga destinada a deficiente em concursos públicos – 04/12/16

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou que o diretor de Gestão de Pessoal do Departamento … Continue lendo

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AULA 08 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão – 02.12 e 03.12.16

AULA 08 – 02.12 e 03.12.16 Tema da Aula: Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão. Ementa: Pensão por morte: Fato Gerador. Requisitos para a concessão da pensão. Dependentes. Análise dos dependentes do art. 16 da Lei 8.213 de 1991. Dependência econômica. Carência … Continue lendo

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