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- Certificado de Conclusão Pós-Graduação em Direito Previdenciário – FACEAT/INFOC – Nov/22
Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 07 – Ética I – 11.04.12
Nesta aula foi tratado/discutido o texto “Refletindo sobre a noção de exclusão”, de Mariangela Belfiore Wanderley.
Publicado em Ética I
Com a tag Exclusão x Inclusão, Refletindo sobre a noção de exclusão
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UniCEUB é, mais uma vez, destaque na OAB!
Fonte: Informativo do UniCEUB, Ano 2, nº 07, Abril 2012.
Aula 12 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 10.04.12
Toda a aula de hoje foi destinada a explanação do Instituto da Ausência no Código Civil, tradada dos artigos 22 ao 39. APOSTILA 6 – Instituto da Ausência no Código Civil
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag Artigos 22 ao 39 do código civil, Ausência
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Aula 13 – Economia Política – 10.04.12
Em função da palestra do Professor Dr. Luis Roberto Barroso (referência brasileira em direito constitucional) ministrada no mesmo horário desta aula, infelizmente, tive que sacrificá-la para ter o privilégio de aprender um pouco mais com o mestre Prof. Barroso… ps.: O Prof. … Continue lendo
Palestra Min. Carlos Ayres Brito – 10.04.12
Fonte: 02/04/2012 – Assessoria de Imprensa – UniCEUB No dia 10 abril, terça-feira, o curso de Direito realizará palestra com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Referência por seus posicionamentos humanistas e seu exercício de cidadania, o … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Min. Carlos Ayres Brito, Palestra
Comentários desativados em Palestra Min. Carlos Ayres Brito – 10.04.12
ADPF sobre anencefalia – Julgamento no STF – Severina – 11.04.12
Plenário julga ADPF sobre anencefalia em sessão extraordinária na quarta-feira (11) Na quarta-feira da próxima semana (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte – … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Direito Constitucional I
Com a tag anencefalia, direito a vida, Severina
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Aula 12 – Direito Penal – Teoria do Crime – 09.04.12
Nesta aula o professor deu continuidade do assunto tratado no encontro anterior (nexo causal), bem como abordou a questão da tipicidade, fechando assim o 4 componentes do fato típico (conduta, resultado, nexo e tipicidade). continuação… 3 – Relação de causalidade … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag relação de causalidade, tipicidade
1 Comentário
Aula 12 – Direito Constitucional I – 09.04.12
Foi disponibilizado, via ‘representante’ da turma, o plano de aula, onde, segundo o professor, consta uma nova sistemática de cálculo das menções, de modo que não será considerada a chamada ‘progressão das menções’, adotada nas demais cadeiras. A princípio esta … Continue lendo
#3 – FGV – on-line – Direito Constitucional – 07.04.12
Concluí hoje a leitura de todo o conteúdo do módulo 1 (Elementos da teoria da Constituição) do curso… Ao final, foi possível ter uma visão geral da teoria constitucional, bem como um entendimento melhor e aprofundado de alguns temas e … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional - FGV
Com a tag elementos da teoria da constituição, módulo 1
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Conteúdo da Primeira Prova de Economia Política – 05.04.12
No dia 05.04.12 o professor André, através do espaço aluno, encaminhou e-mail (abaixo) informando do conteúdo a ser cobrado na primeira prova, agendada para o dia 25.04.12… Ainda bem que é pouca matéria!!! Aff!!! Andamento da preparação para a primeira … Continue lendo
#2 – FGV – on-line – Direito Constitucional – 06.04.12
Abaixo consta o calendário do curso… Apesar de ser um curso on-line/à distância, a FGV cria datas limites para que as atividades/tarefas sejam concluídas…
Filmes sob a ótica do Direito – II
Após mais pesquisas e seguindo conselhos e dicas de amigos da área, selecionei mais alguns filmes para compor a minha videoteca jurídica… Acho que já tenho filmes que abordam a maioria dos temas tratados no curso inteiro de Direito… Haja … Continue lendo
57 – O Grito do Silencioso
Produzido por um famoso médico americano, anteriormente conhecido por “o Rei do Aborto”, responsável por 75 mil abortos. O Grito Silencioso é um vídeo de 1984 sobre o aborto dirigido, filmado e narrado pelo Dr. Bernard Nathanson , em parceria … Continue lendo
56 – Conspiração
Trata da Convenção de Wannsee, encontro de juristas, historiadores, sociólogos, generais e demais autoridades do 3º Reich, que decidiram, juridicamente – e, por que não dizer, friamente, – os procedimentos legais para se implantar a “Solução Final”, ou seja, o … Continue lendo
55 – Traídos pelo destino
Um garoto é atropelado e morto, sendo que o condutor foge e não presta socorro. O pai busca a ajuda de advogados para encontrar o autor, sem saber que a pessoa que está auxiliando-o é justamente aquela que matou seu … Continue lendo
54 – Os Infiltrados
A polícia infiltra um homem no grupo comandado por um chefe do crime organizado, que também consegue infiltrar uma pessoa na polícia. Dirigido por Martin Scorsese (Taxi Driver) e com Jack Nicholson, Leonardo DiCaprio, Matt Damon, Martin Sheen, Mark Wahlberg, … Continue lendo
53 – Sombras da Lei
Jovem assistente da Promotoria (Andy Garcia) é escolhido para cuidar de importante caso. Além de ambicionar a ascensão profissional, o que move a personagem de Andy Garcia é o desejo de ver punido o homem que feriu seu pai, policial … Continue lendo
52 – Regras do Jogo
Em 1968, durante a Guerra do Vietnã, as tropas comandadas pelo Coronel Childers (Samuel L. Jackson) e pelo Coronel Hodges (Tommy Lee Jones), tentam atacar as tropas vietnamitas, porém o grupo liderado pelo Cel. Hodges cai em uma armadilha, onde … Continue lendo
51 – O Advogado
Esta poderia ser apenas mais uma estória de um jovem advogado, recém formado e que vai para uma cidade pequena do interior com o ideal de tornar-se um Defensor dos pobres e desprotegidos. Todavia o que torna a estória de … Continue lendo
50 – Neve sobre os cedros
Mostra um aspecto diferente da participação dos americanos na 2ª Guerra, sobretudo a discriminação racial em relação à comunidade japonesa que vivia no pais, inclusive os campos de concentração, para o qual foram enviados. Com Ethan Hawke, que interpreta um … Continue lendo
49 – O desafio da lei
Os Estados Unidos da América, por ser uma autêntica Federação, confere a cada um de seus estados-membro certa autonomia para legislar sobre determinadas matérias, inclusive penal e processual penal. Foi o que aconteceu com o aborto nos EUA. No início … Continue lendo
48 – A Queda. As últimas horas de Hitler
No meio de uma noite de novembro de 1942, um grupo de jovens mulheres é escoltado por oficiais das SS, através do bosque, até a Toca do Lobo, o QG de Hitler na Prússia Oriental. São candidatas ao cargo de … Continue lendo
47 – Um sonho de liberdade
Andy Dufresne (Tim Robbins) é um alto executivo condenado injustamente pelo assassinato de sua mulher e do amante dela. É enviado para uma das mais terríveis penitenciárias dos Estados Unidos. Lá, em meio a solidão, violência e sofrimento, tenta melhorar … Continue lendo
46 – Duelo de Titãs
Herman Boone (Denzel Washington) um técnico de futebol americano contratado para trabalhar no comando de um time universitário dividido pelo racismo, os Titans. Inicialmente, Boone sofre preconceitos raciais por parte dos demais técnicos e até mesmo de jogadores do seu … Continue lendo
45 – Homens de honra
Carl Brashear (Cuba Gooding Jr.) veio de uma humilde família negra, que vivia em uma área rural em Sonora, Kentucky. Ainda garoto, no início dos anos 40, já adorava mergulhar, sendo que quando jovem se alistou na Marinha esperando se … Continue lendo
44 – EDtv
Mostra uma crítica irônica à questão da renúncia ao direito fundamental à privacidade e suas conseqüências. Preocupada com a vertiginosa queda nos índices de audiência de seu canal, produtora de de programas de TV (Ellen DeGeneres) cria fórmula revolucionária para … Continue lendo
43 – As trombetas de Gideão
A história do filme ajuda a compreender o due process of law, que também é um direito fundamental. Homem simples é preso por falência e levado a julgamento, mas sem direito à defesa. Condenado, ele luta para seu processo ser … Continue lendo
42 – Quase Deuses
Nashville, 1930. Vivien Thomas (Mos Def) é um hábil marceneiro, que tinha um nome feminino pois sua mãe achava que teria uma menina e, quando veio um garoto, não quis mudar o nome escolhido. Ele é demitido quando chega a … Continue lendo
41 – Separados, mas iguais
Dramatização de um caso da Corte Americana, num conflito de superação da segregação racial nas escolas americanas. No caso Brown vs. Board of Education, houve uma luta para destruir legalidade da segregação em geral e defender os direitos civis do … Continue lendo
40 – Crash
Explora criticamente o sentimento de (in)tolerância étnica e cultural que vigora hoje nos Estados Unidos. Jean Cabot (Sandra Bullock) é uma mulher rica e mimada, casada com um promotor de uma cidade no sul da Califórnia. Ela tem seu carro … Continue lendo
39 – Mar adentro
Dentro da temática “eutanásia”. Ramón Sampedro (Javier Bardem) é um homem que luta para ter o direito de pôr fim à sua própria vida. Na juventude ele sofreu um acidente, que o deixou tetraplégico e preso a uma cama por … Continue lendo
38 – Até o limite da honra
Sobre o direito à igualdade entre homens e mulheres. Após a pressão de uma senadora (Anne Bancroft) de ideias aparentemente feministas, uma oficial (Demi Moore) torna-se a única mulher em um grupo de elite da Marinha Americana e no treinamento … Continue lendo
37 – O Povo Contra Larry Flynt
Um filme interessante sobre a liberdade de expressão. Cinebiografia do homem que tornou a pornografia explícita de sua revista, Hustler, na coqueluche dos EUA dos anos 70. Uma espécie de Hugh Hefner das classes operárias, Larry Flynt construiu um império, … Continue lendo
Filmes sob a ótica do Direito – VIDEOTECA JURÍDICA
Seguindo firme com o Projeto Pasárgada e ainda considerando que o curso de Direito tem o seu lado cinematográfico e teatral, resolvi adotar uma nova prática… a de assistir e colecionar (criando a minha própria videoteca) DVD’s de filmes relacionados … Continue lendo
Palestra Min. Elizabeth Rocha – 04.04.12
Palestra do dia 04.04.12 Compareci nesta primeira palestra da Ministra do STM (Superior Tribunal Militar), Dra. Elizabeth Rocha Teixeira, realizada em 04.04.12, cujo tema foi ‘Reformas e mutações constitucionais’. Com propriedade no assunto e um ‘ar professoral’, a Min. Elizabeth, apesar … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Palestras Min. Elizabeth Rocha
Comentários desativados em Palestra Min. Elizabeth Rocha – 04.04.12
Aula 12 – Economia Política – 04.04.12
“Este é o maior perigo que hoje ameaça a civilização: a estatização da vida, o intervencionismo do estado, a absorção de toda a espontaneidade social pelo estado; quer dizer, a anulação da espontaneidade histórica, que em definitivo sustenta, nutre e … Continue lendo
Aula 11 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 04.04.12
Nesta aula o professor retomou o assunto da aula anterior (Capítulo 7 do trabalho de Argemiro Cardoso Moreira Martins, intitulado ‘O direito romano e seu ressurgimento no final da idade média’), abordando a partir do ressurgimento do Direito Romano… como o … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag ressurgimento do direito romando
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Aula 06 – Ética I – 04.04.12
Na aula de hoje a professora projetou os últimos 30 minutos do filme/documentário (abaixo): Lixo Extraordinário (2010): “Filmado ao longo de quase dois anos, Lixo Extraordinário acompanha a visita do artista plástico Vik Muniz a um dos maiores aterros sanitários … Continue lendo
Aula 11 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 03.04.12
Nesta aula foram abordados os assuntos referentes a ‘pessoas naturais’… APOSTILA 5 – Das pessoas naturais Dos Direitos do Nascitura, por Julina da Silva e Fernando Miranda Pessoa Natural O início do ano foi marcado pela vigência do novo Código … Continue lendo
Aula 11 – Economia Política – 03.04.12
Na aula de hoje o professor propôs uma questão (abaixo) para a turma, com base no conteúdo ministrado até então, bem como nos textos e livros indicados… Solicitou que nos reuníssemos em grupos de 5 alunos, discutíssemos o tema e … Continue lendo
4 de abril “Dia do nascimento de Brasília em Jataí”
Infelizmente não pude comparecer neste evento, mas consegui obter algumas fotos (abaixo) da solenidade ocorrida no dia 04.04.12, em Jataí… para aqueles que ainda duvidam, informo que o Sr. Toniquinho (o mesmo que, em 1955 indagou JK, fazendo com que … Continue lendo
#1 – FGV – on-line – Direito Constitucional – 02.04.12
Nesta data se realizou a primeira reunião on-line do curso de Direito Constitucional, que estou cursando via FGV on-line. Já tinha feito um curso, pela FGV, utilizando desta plataforma e metodologia; o aprendizado e o conteúdo são excelentes!!! Vale a … Continue lendo
Aula 11 – Direito Penal – Teoria do Crime – 02.04.12
Na aula de hoje o professor deu continuidade aos elementos do fato típico do crime, abordando resultado e nexo causal. Fato típico: continuação… Resultado (É a consequência da conduta humana com relevância jurídica). 1- Teorias a) Jurídico-normativa Esta teoria prega … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag fato típico, nexo causal, resultado
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Aula 11 – Direito Constitucional I – 02.04.12
O pau que bate em Chico, também bate em Francisco! Hoje, tivemos a primeira aula com o novo professor de Direito Constitucional I, Rafael Machado, que assumiu a turma (após um levante de alguns alunos e reclamações junto a coordenação … Continue lendo
Aula 10 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 30.03.12
Na aula de hoje a professora distribuiu o questionário abaixo, que deverá ser respondido e entregue no dia 17.04.2012 (aula imediatamente anterior a 1ª prova)… Este questionário contabilizará (caso todas as respostas estiverem corretas e completas) 2.0 pontos na composição … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag 2 pontos, Questionário
Comentários desativados em Aula 10 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 30.03.12
Aula 10 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 30.03.12
Na aula de hoje o professor iniciou a discussão sobre o Capítulo 7 do trabalho de Argemiro Cardoso Moreira Martins, intitulado ‘O direito romano e seu ressurgimento no final da idade média’. (trata-se do texto nº 5 do conteúdo programático … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag Argemiro Cardoso Moreira Martins, O direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
Comentários desativados em Aula 10 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 30.03.12
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. I – 14ª Ed. 2012 – Rogério Greco
Editora: Impetus Autor: ROGÉRIO GRECO Origem: Nacional Ano: 2012 Edição: 14 Número de páginas: 784 Acabamento: Brochura Formato: Médio SINOPSE Esta obra é uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, pois, o autor mostra de forma objetiva, simples, clara, dinâmica e, ao mesmo … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca
Com a tag Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. I - 14ª Ed. 2012, Rogério Greco
Comentários desativados em Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. I – 14ª Ed. 2012 – Rogério Greco
1ª SEMANA DE PROVAS – 1/2012 – 2º SEMESTRE
Saiu o calendário da primeira semana de provas, conforme abaixo: 19.04.12 – quinta-feira – Direito Constitucional I – 21h* 20.04.12 – sexta-feira – História e Cultura Jurídica Brasileira – 19h10min 23.04.12 – segunda-feira – Direito Penal – Teoria do Crime – 21h … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens, Direito Constitucional I, Direito Penal - Teoria do Crime, Economia Política, Ética I, História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag provas
Comentários desativados em 1ª SEMANA DE PROVAS – 1/2012 – 2º SEMESTRE
Aula 10 – Direito Constitucional I – 29.03.12
Conforme ‘comunicado previamente’ pela titular desta cadeira, não tivemos aula nesta data. Estas aulas serão repostas posteriormente.
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag Aula cancelada
Comentários desativados em Aula 10 – Direito Constitucional I – 29.03.12
Aula 10 – Direito Penal – Teoria do Crime – 29.03.12
Nesta aula o professor abordou os temas Conduta dolosa, Conduta culposa e Requisitos ou Elementos da Culpa. 5 – Conduta dolosa ou culposa I – Dolo: Conduta direcionada com a intenção de causar um resultado incriminador (ao bem jurídico). a) … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag conduta culposa, conduta dolosa, elementos da culpa
Comentários desativados em Aula 10 – Direito Penal – Teoria do Crime – 29.03.12
Aula 10 – Economia Política – 28.03.12
Nesta aula o professor continuou discorrendo sobre o Capítulo IV – O emprego dos modelos e a importância da teoria… Contextualizando e dando alguns exemplos práticos da aplicação destes modelos no mercado real… Infelizmente, em função da necessidade de dedicação máxima … Continue lendo
Publicado em Economia Política
Com a tag modelos
Comentários desativados em Aula 10 – Economia Política – 28.03.12
Aula 09 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 28.03.12
Em função de compromisso na FGV (pós-graduação) – reunião com o meu orientador do TCC – não pude comparecer na aula de hoje. Segundo informações obtidas junto aos colegas, foi discutido, nesta aula, conteúdo referente ao direito romano e a … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag FALTA
Comentários desativados em Aula 09 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 28.03.12
Aula 05 – Ética I – 28.03.12
Em função de compromisso na FGV (pós-graduação) – reunião com o meu orientador do TCC – não pude comparecer na aula de hoje.
Aula 09 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 27.03.12
Na aula de hoje foi tratado do Direito Personalíssimo a proteção do nome, conforme material disponibilizado pela professora previamente no espaço aluno. APOSTILA 4 – Direito Personalíssimo a proteção ao nome. Prenome: Maria (prenome simples) / Maria José (prenome composto). … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag Direito personalíssimo a proteção do nome
Comentários desativados em Aula 09 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 27.03.12
Aula 09 – Economia Política – 27.03.12
Na aula de hoje o professor continuou discorrendo sobre a aplicação de modelos na economia, principalmente no que tange a concorrência perfeita. Solicitou que lêssemos os 5 capítulos do livro de McMILLAN e os dois do livro de M.A.S Vasconcellos…. … Continue lendo
Publicado em Economia Política
Com a tag concorrência perfeita, modelos econômicos
Comentários desativados em Aula 09 – Economia Política – 27.03.12
Aula 09 – Direito Penal – Teoria do Crime – 26.03.12
Por motivos de força maior tive que prolongar a minha estada em Jataí… com previsão de retorno para a Capital Federal para amanhã, terça-feria, dia 27.03.12… keep going!!! Segundo informações dos colegas e com base nas anotações do nobre colega … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag FALTA
Comentários desativados em Aula 09 – Direito Penal – Teoria do Crime – 26.03.12
Aula 09 – Direito Constitucional I – 26.03.12
Por motivos de força maior tive que prolongar a minha estada em Jataí… com previsão de retorno para a Capital Federal para amanhã, terça-feria, dia 27.03.12… keep going!!!
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag FALTA
Comentários desativados em Aula 09 – Direito Constitucional I – 26.03.12
Caso real de ação indenizatória por danos morais (direito da personalidade) – Caso Zezé di Camargo
Atendendo demanda da professora de Direito Civil, onde solicitou (na aula 5), para uma melhor compreensão do conteúdo ministrado acerca dos Direitos da Personalidade, que pesquisássemos um caso real/concreto de um processo onde envolvesse uma lide de violação de algum … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag caso real de violação do direito da personalidade, caso Zezé di Camargo, danos morais
Comentários desativados em Caso real de ação indenizatória por danos morais (direito da personalidade) – Caso Zezé di Camargo
Aula 08 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 23.03.12
Em Caldas Novas!!! Segundo informações obtidas junto aos colegas, nesta aula a professora solicitou que alguns alunos discorressem sobre o caso de direito da personalidade que cada um pesquisou…
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag FALTA
Comentários desativados em Aula 08 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 23.03.12