Arquivo do Autor: Marcos Paulo

Aula 08 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 23.03.12

Em Caldas Novas!!!  

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Aula 08 – Direito Constitucional I – 22.03.12

 Em Caldas Novas… praticando ‘alterocopismo’ e ‘cozinhando’ os ovos!!!

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Aula 08 – Direito Penal – Teoria do Crime – 22.03.12

Para aproveitar o último final de semana antes de retornar ao trabalho, resolvi dar uma esticada até Caldas Novas… para curtir o ‘restim’ das férias… na segunda estarei de volta a Capital de todos os brasileiros e a labuta jurídica … Continue lendo

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Aula 08 – Economia Política – 21.03.12

“Somente a consciência individual do agente dá testemunho dos atos sem testemunha, e não há ato mais desprovido de testemunha externa do que o ato de conhecer”. (Olavo de Carvalho). Toda a aula de hoje transcorreu no debate e discussão … Continue lendo

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Aula 07 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 21.03.12

Na aula de hoje se iniciou a discussão do texto de Harold J. Berman, intitulado Direito e Revolução: A formação da Tradição Jurídica Ocidental. O professor disponibilizou, via espaço aluno, um resumo (principais tópicos deste assunto/texto), que pode ser acessado … Continue lendo

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Aula 04 – Ética I – 21.03.12

Fui informado que na aula anterior, do dia 14.03.12, a professora não compareceu, sendo que esta será reposta a posteriori. Na aula de hoje deu-se continuidade na discussão do texto de Peter Singer, intitulado ‘Sobre a ética’.

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Palestra Min. Gilmar Mendes – CNJ, modernização do Judiciário e garantia dos direitos fundamentais de acusados, internos e egressos do sistema penitenciário – 22.03.12

Mais um ciclo de palestras se inicia… tentarei participar destas duas, com o Min. Gilmar Mendes… Compareci nesta primeira palestra do Min. Gilmar Mendes, realizada em 22.03.12, cujo tema foi ‘CNJ, modernização do Judiciário e garantia dos direitos fundamentais de … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 20.03.12

A aula de hoje foi destinada a explanação dos atributos, características e qualidades dos direitos da personalidade. Também foi tratado dos critérios de disposição do próprio corpo e ainda da disponibilidade dos direitos da personalidade. A – Atributos, Características e … Continue lendo

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Aula 07 – Economia Política – 20.03.12

“Vivendo, se aprende; mas o que se aprende, mais, é só a fazer outras maiores perguntas” (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas). Nesta aula deu-se continuidade na discussão/debate iniciada na aula anterior, do Capítulo III – Interfaces entre o direito e … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Penal – Teoria do Crime – 19.03.12

Na aula de hoje a matéria ministrada abordou a Hermenêutica Penal. “Alguns doutrinadores dizem que a hermenêutica penal é uma ciência, outros dizem que é um método, entendo que seja a interpretação da norma penal buscando o seu alcance e … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Constitucional I – 19.03.12

Em função de compromissos outros, não consegui chegar a tempo na primeira aula de hoje, perdendo a explanação do conteúdo ministrado… em contato com alguns colegas fui informado que a professora discorreu sobre a EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. … Continue lendo

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Raio – X do cárcere brasileiro: números que chocam

LUIZ FLÁVIO GOMES*  Mariana Cury Bunduky** Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores … Continue lendo

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FGV – Curso on-line em Direito Constitucional

Decidi, apesar de estar cursando a cadeira de Direito Constitucional I neste semestre, me inscrever em um curso on-line, pela FGV, da mesma matéria, por entender que se trata de um assunto extremamente importante para a minha formação, bem como … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 16.03.12

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a … Continue lendo

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Aula 06 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 16.03.12

Esta aula foi dedicada ao debate e discussão do texto 3, ‘A antropologia e o mundo contemporâneo: Cultura e Diversidade’, de Omar Ribeiro Thomaz. Os principais pontos deste texto constam de um resumo previamente encaminhado pelo professor. (RESUMO AULA 06). … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Constitucional I – 15.03.12

Na aula de hoje foi tratado o tema da classificação das constituições. Para esta aula a professora fez uso de uma APRESENTAÇÃO POWER-POINT – CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, cobrindo do slide 1 até o 10. Diante da exposição feita concluímos que a Constituição … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Penal – Teoria do Crime – 15.03.12

Na aula de hoje foi concluída a abordagem dos dois últimos tópicos da unidade III do plano de ensino (3.4 – Pena cumprida no estrangeiro e 3.5 – Eficácia da sentença estrangeira), que abrangem os artigos 8º, 9º e 10. … Continue lendo

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Aula 06 – Economia Política – 14.03.12

Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…

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Aula 05 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 14.03.12

Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…

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Aula 03 – Ética I – 14.03.12

Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…

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Aula 05 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 13.03.12

Na aula de hoje, com base no material previamente disponibilizado pela professora no espaço aluno, intitulado APOSTILA 3 – Teoria da Personalidade, iniciou-se a explanação e discussão sobre um dos princípios fundamentais ou instituto jurídico verificado no código civil de 2002 … Continue lendo

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Aula 05 – Economia Política – 13.03.12

Nesta aula se iniciou a discussão (das páginas 341 até a 352) e o debate sobre um dos textos contidos na bibliografia do capítulo II, texto este intitulado ‘Falhas de mercado e falhas de governo, uma revisão da literatura’, de Humberto … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Penal – Teoria do Crime – 12.03.12

Na aula de hoje foram tratados os Artigos 5º, 6º e 7º, que tratam da territorialidade, lugar do crime e da extraterritorialidade, ou seja, as chamadas leis penais no espaço.  Lei penal no espaço A aplicação da lei penal brasileira … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Constitucional I – 12.03.12

Na aula de hoje deu-se continuidade no conteúdo iniciado na Aula 3, fazendo uso de uma apresentação desenvolvida em power point. O acesso a esse arquivo pode ser feito através do link: Aula 03 – Direito Constitucional I – 05.03.12 – Apresentação … Continue lendo

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9 crimes equivalem a 94% dos presos

LUIZ FLÁVIO GOMES*  Mariana Cury Bunduky** Contamos com mais de mil crimes descritos nas leis penais brasileiras. Mas, de todos eles, apenas 9 (nove) são responsáveis por 94% de todos os presos no país (contabilizando as formas qualificadas ou derivadas … Continue lendo

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Jataí-Go – Minha Pasárgada!!!

Um pouco mais das potencialidades turísticas da minha terra natal – Jataí-Go!!! Neste vídeo também se pode ver algumas imagens dos locais que ilustram o cabeçalho deste blog!!!

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Aula 04 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 09.03.12

A aula de hoje foi toda dedicada para a explanação (e alguns exercícios de consulta) da estrutura do código civil de 2002, englobando as suas divisões, livros, títulos, sistematização, manuseio… O nCC possui duas grandes divisões, sendo a Parte Geral … Continue lendo

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Aula 04 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 09.03.12

A aula de hoje foi toda utilizada para uma discussão mais aprofundada do texto do professor Antônio Manuel Hespanha (também utilizado na aula anterior, inclusive com a resolução de 4 questões). Tratou-se praticamente de um monólogo, onde o professor discorreu … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Constitucional I – 08.03.12

A aula de hoje (aulas de quintas-feiras) foi destinada, conforme previsto e informado pela professora na primeira aula (modus operandi), à discussão e resolução de questões sobre determinado texto, tese, acórdão etc, a cerca dos assuntos tratados no último encontro … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Penal – Teoria do Crime – 08.03.12

Na aula de hoje foram tratados os Artigos 3º e 4º do Código Penal, ou seja, ‘lei excepcional ou temporária’ e ‘tempo do crime’.  Unid. III – Aplicação da Lei Penal 1 – Lei penal excepcional Considera o aspecto de … Continue lendo

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Aula 04 – Economia Política – 07.03.12

“Eu não posso ensinar nada a ninguém, eu só posso fazê-lo pensar” (Sócrates). – A aula de hoje iniciou a abordagem do segundo capítulo do material disponibilizado (no espaço aluno), denominado ‘A economia positiva e a economia normativa’. Além deste texto … Continue lendo

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Aula 03 – História e Cultura Política Brasileira – 07.03.12

Nesta aula o professor solicitou que a turma se dividisse em grupos, no intuito de discutir o texto ‘Panorama histórico da cultura jurídica européia’, do Prof. Antônio Hespanha, e ao final fossem respondidas (e entregues) 4 questões (abaixo). 1 – … Continue lendo

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Aula 02 – Ética I – 07.03.12

A aula de hoje foi, conforme definido no cronograma, dedicada ao debate e análise do texto de Peter Singer, intitulado ‘Sobre a ética’. Este texto está disponibilizado na xerox do bloco 8 (Baião). Singer inicia o seu trabalho discorrendo sobre … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 06.03.12

Na aula de hoje a professora, fazendo uso da APOSTILA 02, disponibilizada previamente no espaço aluno, discorreu sobre os princípios do novo Código Civil, bem como alguns artigos do antigo decreto-lei nº 4.657/42 – Lei de Introdução ao Código Civil, e … Continue lendo

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Aula 03 – Economia Política – 06.03.12

“A opinião das outras pessoas vai se escorrendo delas, sorrateira, e se mescla aos tantos, mesmo sem a gente saber, com a maneira da ideia da gente!” (Guimarães Rosa. Grande Sertão: Veredas. Pág. 422). – Nesta aula se retomou o … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Penal – Teoria do Crime – 05.03.12

A aula de hoje foi toda voltada para a discussão e explanação dos princípios mais importantes no direito penal. Foram tratados 11 princípios, sendo que existem outros que também devem ser considerados (mas não foram abordados nesta aula), a exemplo … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Constitucional I – 05.03.12

Na aula de hoje foi retomado grande parte dos assuntos abordados na aula anterior, com ênfase para o surgimento e a importância da constituição de um determinado Estado. O conteúdo ministrado nesta aula seguiu o esquema abaixo. Formas de Estado … Continue lendo

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Verdade Absoluta!?!

Luiz Flávio Gomes* Quem disse que só existe uma verdade absoluta e que tudo que foi criado irá para sempre existir? A nossa vida é uma completa evolução e cada dia mais acelerada. Quantas pessoas “brigam” por algo que, mais tarde, pode … Continue lendo

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Códigos Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal – 4 Em 1 – 8ª Ed. 2012

SINOPSE De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a legislação previdenciária + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em … Continue lendo

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Direito Civil Brasileiro – Vol. I – Parte Geral – 10ª Ed. 2012 – Carlos Roberto Gonçalves

SINOPSE Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas … Continue lendo

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Instituições de Direito Civil – Volume I – 25ª Ed. – Teoria Geral – Caio Mário da Silva Pereira e Maria Celina Bodin de Morais

Autor: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA e MARIA CELINA BODIN DE MORAES Acabamento: Cartonado Edição: 25|2012 Número de páginas: 632 DESCRIÇÃO Caio Mário da Silva Pereira tem representado, nas últimas décadas, a principal referência de todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 02.03.12

“Direito Civil, no sentido objetivo, é o complexo de normas jurídicas relativas às pessoas, na sua constituição geral e comum, nas suas relações recíprocas de família e em face dos bens considerados em seu valor de uso.” Clóvis Beviláqua Nesta … Continue lendo

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Aula 02 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 02.03.12

A aula de hoje foi toda destinada para a discussão e debate do texto ‘Abertura: A nova história, seu passado e seu futuro’, de Peter Burke. Este texto aborda as mudanças ocorridas na historiografia a partir do surgimento da corrente … Continue lendo

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Código Penal Comentado – 11ª Ed. – Guilherme de Souza Nucci

Editora: Revista dos Tribunais Autor: GUILHERME DE SOUZA NUCCI Origem: Nacional Ano: 2012 Edição: 11 Número de páginas: 1376 Acabamento: Capa Dura Formato: Médio Este livro foi muito recomendado pelo professor de Penal, bem como em consulta na internet encontrei … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Constitucional I – 01.03.12

“Pois que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, pois o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade suprema nos Estados, deve estar nas mãos de um só, de vários ou da multidão, … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Penal – Teoria do Crime – 01.03.12

“A história do direito penal é a história da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou.” Prof. Magalhães Noronha Nesta aula o professor deu … Continue lendo

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Aula 02 – Economia Política – 29.02.12

Conforme informado na última aula, este encontro foi todo destinado para a discussão e análise do primeiro capítulo do texto ‘A ideologia econômica ou como encharcar esponjas’, de autoria do próprio professor André Nunes. Trata-se de um texto curto, de pouco … Continue lendo

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Aula 01 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 29.02.12

Nesta primeira aula o professor explicou como se dará o desenvolvimento desta matéria, suas regras, conteúdo, bibliografia, avaliações etc… Foi detalhado o Plano de Aula e informado que todo o conteúdo está dividido em 3 partes, sendo que a primeira discorrerá … Continue lendo

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Aula 01 – Ética I – 29.02.12

Toda esta primeira aula foi dedicada para debater e explicar o Plano de Aula, bem como o cronograma dos próximos encontros. Os textos a serem utilizados nesta matéria se encontram disponíveis na Xerox do bloco IX (Baião). Frases proferidas: ‘a única espécie … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 28.02.12

Nesta primeira aula, como padrão, em todas as aulas iniciais do UniCEUB, a professora fez uma apresentação geral da matéria, focada no Plano de Aula, discorrendo sobre o conteúdo a ser ministrado, avaliações, trabalhos, textos a serem abordados, bibliografia…. Serão … Continue lendo

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Aula 01 – Economia Política – 28.02.12

“Riobaldo, a colheita é comum, mas o capinar é sozinho…” (Guimarães Rosa, Grande Sertão Veredas, pg. 51). Toda a aula de hoje se resumiu, como de praxe, na apresentação do plano de aula, num bate papo (panorama geral) sobre as … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Penal – Teoria do Crime – 27.02.12

Nesta primeira aula de Direito Penal o professor, que é delegado da polícia civil do DF (exercendo a profissão por mais de 16 anos) e também professor nesta área de penal por igualmente 16 anos, discorreu sobre os objetivos, critérios … Continue lendo

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Aula 01 – Direito Constitucional I – 27.02.12

Para a nossa surpresa a professora desta matéria, conforme designado quando da matrícula, não será mais a profª Sandra Nascimento, mas sim a Profª Cláudia Trindade. Conforme informado pela nova professora, a Sandra se desligou do UniCEUB, por motivos pessoais. … Continue lendo

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Advogado não Mente… Só é criativo… Que venha o 2º semestre!!!

Hoje retomam-se as aulas no UniCEUB!!! 2º Semestre!!! Que seja tão bom ou até mais exitoso que o Primeiro!!! Abaixo, um fato verídico, encaminhado pelo nobre colega Dr. Rafael Dezan…. ADVOGADO NÃO MENTE… SÓ É CRIATIVO!!! Um ADVOGADO tinha 12 … Continue lendo

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Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional

Um ano e oito meses após a publicação no diário oficial da Lei Complementar n° 135/2010, a denominada Lei da Ficha Limpa, finalmente o Supremo Tribunal Federal conseguiu decidir sobre a sua constitucionalidade. Acabou a “A novela da Ficha Limpa”, … Continue lendo

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A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil

Após lento processo de transição, o Brasil se reencontrou com a Democracia. Respirando ares democráticos, a Constituição de 1988 garantiu a mais ampla liberdade de expressão. A imprensa ganhou importante papel no cenário nacional. Logo, passou a investigar a atuação … Continue lendo

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Professora e Plano de Aula – Ética, Cidadania e Realidade Brasileira

A professora de Ética, Cidadania e Realidade Brasileira será a Joelma Silva. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA ÉTICA I Link para o: CRONOGRAMA DAS AULAS

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MATRÍCULA RETIFICADA E RATIFICADA – 2º SEMESTRE DO CURSO

Resolvi, hoje, incluir a matéria Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I, no rol de cadeiras a serem cursadas neste primeiro semestre de 2012 e segundo semestre do curso de Direito. Esta disciplina é obrigatória para todos os cursos do UniCEUB … Continue lendo

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Ser juiz ou ser executivo? Qual será a minha escolha?

Os juízes e os executivos 23/01/2012 Acabo de ler no site da Catho, uma grande empresa de recursos humanos, que os principais benefícios recebidos pelos executivos são: assistência médica, planos de previdência privada, vale-refeição, pagamento da escola dos filhos, carro … Continue lendo

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O Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito Na obra de Hans Kelsen – Gabriel Nogueira Dias

Autor: Gabriel Nogueira Dias Editora: Revista dos Tribunais Páginas: 384 Ano: 2010 Edição: 1 SINOPSE/DESCRIÇÃO A obra de Kelsen e a importância das suas teorias sempre careceram de detida apreciação e recepção, especialmente na Ciência do Direito. Em apresentação sistemática, … Continue lendo

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