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Arquivo do Autor: Marcos Paulo
Aula 08 – Direito Constitucional I – 22.03.12
Em Caldas Novas… praticando ‘alterocopismo’ e ‘cozinhando’ os ovos!!!
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag FALTA
Comentários desativados em Aula 08 – Direito Constitucional I – 22.03.12
Aula 08 – Direito Penal – Teoria do Crime – 22.03.12
Para aproveitar o último final de semana antes de retornar ao trabalho, resolvi dar uma esticada até Caldas Novas… para curtir o ‘restim’ das férias… na segunda estarei de volta a Capital de todos os brasileiros e a labuta jurídica … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag FALTA
Comentários desativados em Aula 08 – Direito Penal – Teoria do Crime – 22.03.12
Aula 08 – Economia Política – 21.03.12
“Somente a consciência individual do agente dá testemunho dos atos sem testemunha, e não há ato mais desprovido de testemunha externa do que o ato de conhecer”. (Olavo de Carvalho). Toda a aula de hoje transcorreu no debate e discussão … Continue lendo
Publicado em Economia Política
Com a tag ciência, modelos
Comentários desativados em Aula 08 – Economia Política – 21.03.12
Aula 07 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 21.03.12
Na aula de hoje se iniciou a discussão do texto de Harold J. Berman, intitulado Direito e Revolução: A formação da Tradição Jurídica Ocidental. O professor disponibilizou, via espaço aluno, um resumo (principais tópicos deste assunto/texto), que pode ser acessado … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag Tradição jurídica ocidental
Comentários desativados em Aula 07 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 21.03.12
Aula 04 – Ética I – 21.03.12
Fui informado que na aula anterior, do dia 14.03.12, a professora não compareceu, sendo que esta será reposta a posteriori. Na aula de hoje deu-se continuidade na discussão do texto de Peter Singer, intitulado ‘Sobre a ética’.
Publicado em Ética I
Com a tag ética prática, Peter Singer
Comentários desativados em Aula 04 – Ética I – 21.03.12
Palestra Min. Gilmar Mendes – CNJ, modernização do Judiciário e garantia dos direitos fundamentais de acusados, internos e egressos do sistema penitenciário – 22.03.12
Mais um ciclo de palestras se inicia… tentarei participar destas duas, com o Min. Gilmar Mendes… Compareci nesta primeira palestra do Min. Gilmar Mendes, realizada em 22.03.12, cujo tema foi ‘CNJ, modernização do Judiciário e garantia dos direitos fundamentais de … Continue lendo
Publicado em Palestras e Eventos
Com a tag Min. Gilmar Mendes, Palestras
Comentários desativados em Palestra Min. Gilmar Mendes – CNJ, modernização do Judiciário e garantia dos direitos fundamentais de acusados, internos e egressos do sistema penitenciário – 22.03.12
Aula 07 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 20.03.12
A aula de hoje foi destinada a explanação dos atributos, características e qualidades dos direitos da personalidade. Também foi tratado dos critérios de disposição do próprio corpo e ainda da disponibilidade dos direitos da personalidade. A – Atributos, Características e … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag atributos características e qualidades dos direitos da personalidade, disponibilidade relativa, disposição do próprio corpo
Comentários desativados em Aula 07 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 20.03.12
Aula 07 – Economia Política – 20.03.12
“Vivendo, se aprende; mas o que se aprende, mais, é só a fazer outras maiores perguntas” (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas). Nesta aula deu-se continuidade na discussão/debate iniciada na aula anterior, do Capítulo III – Interfaces entre o direito e … Continue lendo
Publicado em Economia Política
Com a tag contratos e economia, direito e economia, equidade, modelos econômicos
Comentários desativados em Aula 07 – Economia Política – 20.03.12
Aula 07 – Direito Penal – Teoria do Crime – 19.03.12
Na aula de hoje a matéria ministrada abordou a Hermenêutica Penal. “Alguns doutrinadores dizem que a hermenêutica penal é uma ciência, outros dizem que é um método, entendo que seja a interpretação da norma penal buscando o seu alcance e … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag hermenêutica penal
Comentários desativados em Aula 07 – Direito Penal – Teoria do Crime – 19.03.12
Aula 07 – Direito Constitucional I – 19.03.12
Em função de compromissos outros, não consegui chegar a tempo na primeira aula de hoje, perdendo a explanação do conteúdo ministrado… em contato com alguns colegas fui informado que a professora discorreu sobre a EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Comentários desativados em Aula 07 – Direito Constitucional I – 19.03.12
Raio – X do cárcere brasileiro: números que chocam
LUIZ FLÁVIO GOMES* Mariana Cury Bunduky** Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag O Brasil está atrás das grades
Comentários desativados em Raio – X do cárcere brasileiro: números que chocam
FGV – Curso on-line em Direito Constitucional
Decidi, apesar de estar cursando a cadeira de Direito Constitucional I neste semestre, me inscrever em um curso on-line, pela FGV, da mesma matéria, por entender que se trata de um assunto extremamente importante para a minha formação, bem como … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional - FGV
Com a tag Cursos e Treinamentos, Direito Constitucional
Comentários desativados em FGV – Curso on-line em Direito Constitucional
Aula 06 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 16.03.12
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag direito da personalidade, direitos morais, direitos psíquicos
Comentários desativados em Aula 06 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 16.03.12
Aula 06 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 16.03.12
Esta aula foi dedicada ao debate e discussão do texto 3, ‘A antropologia e o mundo contemporâneo: Cultura e Diversidade’, de Omar Ribeiro Thomaz. Os principais pontos deste texto constam de um resumo previamente encaminhado pelo professor. (RESUMO AULA 06). … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag antropologia e o mundo contemporâneo, apatia, banzo, etnocentrismo, genocídio, Omar Ribeiro Thomaz, texto 3
Comentários desativados em Aula 06 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 16.03.12
Aula 06 – Direito Constitucional I – 15.03.12
Na aula de hoje foi tratado o tema da classificação das constituições. Para esta aula a professora fez uso de uma APRESENTAÇÃO POWER-POINT – CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, cobrindo do slide 1 até o 10. Diante da exposição feita concluímos que a Constituição … Continue lendo
Aula 06 – Direito Penal – Teoria do Crime – 15.03.12
Na aula de hoje foi concluída a abordagem dos dois últimos tópicos da unidade III do plano de ensino (3.4 – Pena cumprida no estrangeiro e 3.5 – Eficácia da sentença estrangeira), que abrangem os artigos 8º, 9º e 10. … Continue lendo
Aula 06 – Economia Política – 14.03.12
Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…
Aula 05 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 14.03.12
Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…
Aula 03 – Ética I – 14.03.12
Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…
Aula 05 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 13.03.12
Na aula de hoje, com base no material previamente disponibilizado pela professora no espaço aluno, intitulado APOSTILA 3 – Teoria da Personalidade, iniciou-se a explanação e discussão sobre um dos princípios fundamentais ou instituto jurídico verificado no código civil de 2002 … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag direito da personalidade, Senise Lisboa, teoria da personalidade
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Aula 05 – Economia Política – 13.03.12
Nesta aula se iniciou a discussão (das páginas 341 até a 352) e o debate sobre um dos textos contidos na bibliografia do capítulo II, texto este intitulado ‘Falhas de mercado e falhas de governo, uma revisão da literatura’, de Humberto … Continue lendo
Publicado em Economia Política
Com a tag falhas de governo, falhas de mercado, regulação, teorias sobre regulação
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Aula 05 – Direito Penal – Teoria do Crime – 12.03.12
Na aula de hoje foram tratados os Artigos 5º, 6º e 7º, que tratam da territorialidade, lugar do crime e da extraterritorialidade, ou seja, as chamadas leis penais no espaço. Lei penal no espaço A aplicação da lei penal brasileira … Continue lendo
Aula 05 – Direito Constitucional I – 12.03.12
Na aula de hoje deu-se continuidade no conteúdo iniciado na Aula 3, fazendo uso de uma apresentação desenvolvida em power point. O acesso a esse arquivo pode ser feito através do link: Aula 03 – Direito Constitucional I – 05.03.12 – Apresentação … Continue lendo
9 crimes equivalem a 94% dos presos
LUIZ FLÁVIO GOMES* Mariana Cury Bunduky** Contamos com mais de mil crimes descritos nas leis penais brasileiras. Mas, de todos eles, apenas 9 (nove) são responsáveis por 94% de todos os presos no país (contabilizando as formas qualificadas ou derivadas … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag 9 crimes equivalem a 94% dos presos
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Jataí-Go – Minha Pasárgada!!!
Um pouco mais das potencialidades turísticas da minha terra natal – Jataí-Go!!! Neste vídeo também se pode ver algumas imagens dos locais que ilustram o cabeçalho deste blog!!!
Aula 04 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 09.03.12
A aula de hoje foi toda dedicada para a explanação (e alguns exercícios de consulta) da estrutura do código civil de 2002, englobando as suas divisões, livros, títulos, sistematização, manuseio… O nCC possui duas grandes divisões, sendo a Parte Geral … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag Conhecendo melhor o CC, Estrutura do CC, Manuseio do Código Civil
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Aula 04 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 09.03.12
A aula de hoje foi toda utilizada para uma discussão mais aprofundada do texto do professor Antônio Manuel Hespanha (também utilizado na aula anterior, inclusive com a resolução de 4 questões). Tratou-se praticamente de um monólogo, onde o professor discorreu … Continue lendo
Aula 04 – Direito Penal – Teoria do Crime – 08.03.12
Na aula de hoje foram tratados os Artigos 3º e 4º do Código Penal, ou seja, ‘lei excepcional ou temporária’ e ‘tempo do crime’. Unid. III – Aplicação da Lei Penal 1 – Lei penal excepcional Considera o aspecto de … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag abolitio criminis, analogia in bonam partem, Aplicação da lei penal, artigos 3º e 4º, crime continuado, crime habitual, excepcional, lei penal em branco, lex tertia, novatio legis in pejus, novatio legis incriminadora, novatto legis in melluis, temporal, tempus regit actum
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Aula 04 – Economia Política – 07.03.12
“Eu não posso ensinar nada a ninguém, eu só posso fazê-lo pensar” (Sócrates). – A aula de hoje iniciou a abordagem do segundo capítulo do material disponibilizado (no espaço aluno), denominado ‘A economia positiva e a economia normativa’. Além deste texto … Continue lendo
Aula 03 – História e Cultura Política Brasileira – 07.03.12
Nesta aula o professor solicitou que a turma se dividisse em grupos, no intuito de discutir o texto ‘Panorama histórico da cultura jurídica européia’, do Prof. Antônio Hespanha, e ao final fossem respondidas (e entregues) 4 questões (abaixo). 1 – … Continue lendo
Aula 02 – Ética I – 07.03.12
A aula de hoje foi, conforme definido no cronograma, dedicada ao debate e análise do texto de Peter Singer, intitulado ‘Sobre a ética’. Este texto está disponibilizado na xerox do bloco 8 (Baião). Singer inicia o seu trabalho discorrendo sobre … Continue lendo
Publicado em Ética I
Com a tag consequencialismo, ética prática, Peter Singer, utilitarismo
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Aula 03 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 06.03.12
Na aula de hoje a professora, fazendo uso da APOSTILA 02, disponibilizada previamente no espaço aluno, discorreu sobre os princípios do novo Código Civil, bem como alguns artigos do antigo decreto-lei nº 4.657/42 – Lei de Introdução ao Código Civil, e … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag ab-rogação, coletividade, derrogação, eticidade, gramatical, histórico, literal, Princípios do Código Civil de 2002, racional, repristinação, sistemático, socialidade, sociológico, teleológico, tipos de interpretação das leis, vacatio legis, vigência das leis
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Aula 03 – Economia Política – 06.03.12
“A opinião das outras pessoas vai se escorrendo delas, sorrateira, e se mescla aos tantos, mesmo sem a gente saber, com a maneira da ideia da gente!” (Guimarães Rosa. Grande Sertão: Veredas. Pág. 422). – Nesta aula se retomou o … Continue lendo
Publicado em Economia Política
Com a tag encharcando a esponja, Liberalismo x Neoliberalismo
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Aula 03 – Direito Penal – Teoria do Crime – 05.03.12
A aula de hoje foi toda voltada para a discussão e explanação dos princípios mais importantes no direito penal. Foram tratados 11 princípios, sendo que existem outros que também devem ser considerados (mas não foram abordados nesta aula), a exemplo … Continue lendo
Aula 03 – Direito Constitucional I – 05.03.12
Na aula de hoje foi retomado grande parte dos assuntos abordados na aula anterior, com ênfase para o surgimento e a importância da constituição de um determinado Estado. O conteúdo ministrado nesta aula seguiu o esquema abaixo. Formas de Estado … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag confederação, constitucionalismo, federação, formas de Estado, formas de governo, regime de governo, Sistemas de Governo, unitário
2 Comentários
Verdade Absoluta!?!
Luiz Flávio Gomes* Quem disse que só existe uma verdade absoluta e que tudo que foi criado irá para sempre existir? A nossa vida é uma completa evolução e cada dia mais acelerada. Quantas pessoas “brigam” por algo que, mais tarde, pode … Continue lendo
Códigos Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal – 4 Em 1 – 8ª Ed. 2012
SINOPSE De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a legislação previdenciária + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca
Com a tag Códigos Civil, Comercial, Constituição Federal, Processo Civil
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Direito Civil Brasileiro – Vol. I – Parte Geral – 10ª Ed. 2012 – Carlos Roberto Gonçalves
SINOPSE Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag 10ª Ed. 2012, Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, Parte Geral
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Instituições de Direito Civil – Volume I – 25ª Ed. – Teoria Geral – Caio Mário da Silva Pereira e Maria Celina Bodin de Morais
Autor: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA e MARIA CELINA BODIN DE MORAES Acabamento: Cartonado Edição: 25|2012 Número de páginas: 632 DESCRIÇÃO Caio Mário da Silva Pereira tem representado, nas últimas décadas, a principal referência de todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, UniCEUB - Direito
Com a tag Caio Mário da Silva Pereira, Instituições do Direito Civil, Maria Celina Bodin de Morais, Teoria Geral, Volume I
Comentários desativados em Instituições de Direito Civil – Volume I – 25ª Ed. – Teoria Geral – Caio Mário da Silva Pereira e Maria Celina Bodin de Morais
Aula 02 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 02.03.12
“Direito Civil, no sentido objetivo, é o complexo de normas jurídicas relativas às pessoas, na sua constituição geral e comum, nas suas relações recíprocas de família e em face dos bens considerados em seu valor de uso.” Clóvis Beviláqua Nesta … Continue lendo
Aula 02 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 02.03.12
A aula de hoje foi toda destinada para a discussão e debate do texto ‘Abertura: A nova história, seu passado e seu futuro’, de Peter Burke. Este texto aborda as mudanças ocorridas na historiografia a partir do surgimento da corrente … Continue lendo
Código Penal Comentado – 11ª Ed. – Guilherme de Souza Nucci
Editora: Revista dos Tribunais Autor: GUILHERME DE SOUZA NUCCI Origem: Nacional Ano: 2012 Edição: 11 Número de páginas: 1376 Acabamento: Capa Dura Formato: Médio Este livro foi muito recomendado pelo professor de Penal, bem como em consulta na internet encontrei … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca
Com a tag 11ª Edição, Código Penal Comentado, Guilherme de Souza Nucci, Nucci
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Aula 02 – Direito Constitucional I – 01.03.12
“Pois que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, pois o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade suprema nos Estados, deve estar nas mãos de um só, de vários ou da multidão, … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag Estado e sociedade, Evolução histórica do Estado, Formas de sistema de governo, Hobbes, Locke, Maquiavel, Rousseau
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Aula 02 – Direito Penal – Teoria do Crime – 01.03.12
“A história do direito penal é a história da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou.” Prof. Magalhães Noronha Nesta aula o professor deu … Continue lendo
Aula 02 – Economia Política – 29.02.12
Conforme informado na última aula, este encontro foi todo destinado para a discussão e análise do primeiro capítulo do texto ‘A ideologia econômica ou como encharcar esponjas’, de autoria do próprio professor André Nunes. Trata-se de um texto curto, de pouco … Continue lendo
Publicado em Economia Política
Com a tag encharcando a esponja, Liberalismo x Neoliberalismo
2 Comentários
Aula 01 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 29.02.12
Nesta primeira aula o professor explicou como se dará o desenvolvimento desta matéria, suas regras, conteúdo, bibliografia, avaliações etc… Foi detalhado o Plano de Aula e informado que todo o conteúdo está dividido em 3 partes, sendo que a primeira discorrerá … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag apresentação inicial, atividades, critérios de avaliação, Plano de Aula
1 Comentário
Aula 01 – Ética I – 29.02.12
Toda esta primeira aula foi dedicada para debater e explicar o Plano de Aula, bem como o cronograma dos próximos encontros. Os textos a serem utilizados nesta matéria se encontram disponíveis na Xerox do bloco IX (Baião). Frases proferidas: ‘a única espécie … Continue lendo
Publicado em Ética I
Com a tag apresentação inicial, cronograma, objetivos, Plano de Aula
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Aula 01 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 28.02.12
Nesta primeira aula, como padrão, em todas as aulas iniciais do UniCEUB, a professora fez uma apresentação geral da matéria, focada no Plano de Aula, discorrendo sobre o conteúdo a ser ministrado, avaliações, trabalhos, textos a serem abordados, bibliografia…. Serão … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag avaliação, bibliografia, metodologia, Plano de Aula, regras do jogo
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Aula 01 – Economia Política – 28.02.12
“Riobaldo, a colheita é comum, mas o capinar é sozinho…” (Guimarães Rosa, Grande Sertão Veredas, pg. 51). Toda a aula de hoje se resumiu, como de praxe, na apresentação do plano de aula, num bate papo (panorama geral) sobre as … Continue lendo
Publicado em Economia Política
Com a tag Apresentação do plano de ensino, avaliação, bibliografia, metodologia, motivação
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Aula 01 – Direito Penal – Teoria do Crime – 27.02.12
Nesta primeira aula de Direito Penal o professor, que é delegado da polícia civil do DF (exercendo a profissão por mais de 16 anos) e também professor nesta área de penal por igualmente 16 anos, discorreu sobre os objetivos, critérios … Continue lendo
Aula 01 – Direito Constitucional I – 27.02.12
Para a nossa surpresa a professora desta matéria, conforme designado quando da matrícula, não será mais a profª Sandra Nascimento, mas sim a Profª Cláudia Trindade. Conforme informado pela nova professora, a Sandra se desligou do UniCEUB, por motivos pessoais. … Continue lendo
Advogado não Mente… Só é criativo… Que venha o 2º semestre!!!
Hoje retomam-se as aulas no UniCEUB!!! 2º Semestre!!! Que seja tão bom ou até mais exitoso que o Primeiro!!! Abaixo, um fato verídico, encaminhado pelo nobre colega Dr. Rafael Dezan…. ADVOGADO NÃO MENTE… SÓ É CRIATIVO!!! Um ADVOGADO tinha 12 … Continue lendo
Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional
Um ano e oito meses após a publicação no diário oficial da Lei Complementar n° 135/2010, a denominada Lei da Ficha Limpa, finalmente o Supremo Tribunal Federal conseguiu decidir sobre a sua constitucionalidade. Acabou a “A novela da Ficha Limpa”, … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Ficha Limpa, Rodrigo Pires Ferreira Lago, STF
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A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil
Após lento processo de transição, o Brasil se reencontrou com a Democracia. Respirando ares democráticos, a Constituição de 1988 garantiu a mais ampla liberdade de expressão. A imprensa ganhou importante papel no cenário nacional. Logo, passou a investigar a atuação … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Criminalização da toga, Os Constitucionalistas, Rodrigo Pires Ferreira Lago
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Professora e Plano de Aula – Ética, Cidadania e Realidade Brasileira
A professora de Ética, Cidadania e Realidade Brasileira será a Joelma Silva. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA ÉTICA I Link para o: CRONOGRAMA DAS AULAS
MATRÍCULA RETIFICADA E RATIFICADA – 2º SEMESTRE DO CURSO
Resolvi, hoje, incluir a matéria Ética, Cidadania e Realidade Brasileira I, no rol de cadeiras a serem cursadas neste primeiro semestre de 2012 e segundo semestre do curso de Direito. Esta disciplina é obrigatória para todos os cursos do UniCEUB … Continue lendo
Ser juiz ou ser executivo? Qual será a minha escolha?
Os juízes e os executivos 23/01/2012 Acabo de ler no site da Catho, uma grande empresa de recursos humanos, que os principais benefícios recebidos pelos executivos são: assistência médica, planos de previdência privada, vale-refeição, pagamento da escola dos filhos, carro … Continue lendo
O Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito Na obra de Hans Kelsen – Gabriel Nogueira Dias
Autor: Gabriel Nogueira Dias Editora: Revista dos Tribunais Páginas: 384 Ano: 2010 Edição: 1 SINOPSE/DESCRIÇÃO A obra de Kelsen e a importância das suas teorias sempre careceram de detida apreciação e recepção, especialmente na Ciência do Direito. Em apresentação sistemática, … Continue lendo
Tribunais não têm juízes suficientes por falta de verbas e qualificação
Segundo dados dos Tribunais de Justiça, faltam juízes em pelo menos 12 estados brasileiros. São 1.076 cargos desocupados. Quatro milhões de processos ainda não resolvidos se amontoam na Justiça gaúcha à espera de uma decisão. Para agilizar o trabalho, o … Continue lendo