Arquivo do Autor: Marcos Paulo

Em livro provocador, Roger Scruton explica as ideias conservadoras – G1 – novembro/16

Seguindo a onda alvissareira mundial, que culminou na vitória ‘inesperada’ de Donald Trump como o 45ª presidente da maior potência do globo, registro abaixo uma ótima crônica sobre as obras de Roger Scruton, que pretendo ler brevemente… Por Luciano Trigo … Continue lendo

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48 novos magistrados tomam posse na Justiça Federal da Primeira Região – 04/11/16

#OMeuDiaChegará #ParabénsAosNovosMagistrados A Justiça Federal da 1ª Região ganhou nesta sexta-feira, dia 04, o reforço de 48 novos magistrados para o cumprimento de sua missão institucional nas diversas cidades sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), … Continue lendo

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Formação Insuficiente: “Juiz sem experiência de vida não está preparado o bastante para julgar” – ConJur – 25/10/16

“Juiz sem experiência de vida não está preparado o bastante para julgar” Por Pedro Canário * Em quatro anos e dez meses, o ministro João Otávio de Noronha será presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dos mais antigos integrantes da corte, ele … Continue lendo

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Curso de Formação para os Novos Advogados da OAB/DF – 06.06 a 05.10.16 – ESA/DF

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AULA 07 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário – 04.11 e 05.11.16

AULA 07 – 04.11 e 05.11.16 Tema da Aula: Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário. Ementa: Reflexos e Repercussão dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho. Reconhecimento da sentença trabalhista no INSS. Verbas remuneratórias e indenizatórias. Contribuições Previdenciárias. Execução das … Continue lendo

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Agência Pará: Governo do Estado anula provas do concurso para delegado – 13/10/16

Conforme havia previsto e ainda considerando o flagrante desrespeito e falta de organização da banca que promoveu o concurso (FUNCAB), o Estado do Pará, no exercício da autotutela dos atos administrativos, anulou as provas realizadas. Agora é aguardar o novo … Continue lendo

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Disciplina e rotina rigorosa: saiba como se preparar para a carreira de juiz – Correio Braziliense – 25/10/2016

Por Mariana Fernandes – Correio Braziliense – 25/10/16 Alcançar o cargo de juiz muitas vezes é o sonho de qualquer estudante ou profissionais de direito. Esse desejo pode parecer impossível ou muito difícil de realizar, porém – com muita dedicação – … Continue lendo

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TRF2: É possível reconhecer a exposição à eletricidade como atividade especial, mesmo após 06/03/1997 – outubro/16

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça a especialidade do tempo de serviço de um ex-engenheiro de eletricidade da Light que trabalhou entre abril de … Continue lendo

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Quer ser juiz? Quer mesmo? por Carolina Malta – outubro/2016

Excelente artigo/depoimento!!! Tenho conhecimento dos desafios que me aguardam e mesmo assim sigo na luta visando concretizar este projeto/sonho! #CarryOn #KeepGoing Por: Juíza Federal Carolina Malta * Quer ser Juiz? Quer mesmo? Por que? Você tem vocação? O que exatamente … Continue lendo

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#48 – Argumentação e persuasão – Profº. Fernando Assis – 05/10/16 – ESA/DF

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Curso de Formação para novos Advogados da OAB/DF – Virtual – 4ª Turma – 06.06 a 05.09.16

CRONOGRAMA #01 – 06/06 (seg) – Meios adequados de tratamento de conflitos – Prof. Asdrúbal Junior #02 – 08/06 (qua) – Área de atuação – Prof. Fernando Santiago #03 – 10/06 (sex) – Área de atuação – Prof. Fernando Santiago #04 … Continue lendo

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Trabalho II – Especialização em Direito Previdenciário – 01/07/2017

Data da entrega: 01/07/2017 Tema escolhido: Perícias médicas nos benefícios por incapacidade. Link: Modelo Trabalho II

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Trabalho I – Especialização em Direito Previdenciário – 17/12/2016

Data da entrega: 17/12/2016 Tema escolhido: Análise da fórmula 85/95 e as novas propostas do governo. Link: Modelo do Trabalho I

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#Projeto Delta – Bibliografia indicada pelo Profº Vinícius Silva – outubro/2016

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AULA 06 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade II e LOAS – 30.09 e 01.10.16

AULA 06 – 30.09 e 01.10.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade II e LOAS. Ementa: Prévio requerimento administrativo. Ingresso de ações de concessão, restabelecimento e manutenção do benefício. Utilização do Mandado de Segurança. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Dicas … Continue lendo

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#47 – Prerrogativas do advogado – Profº. Fernando Assis – 26/09/16 – ESA/DF

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#Projeto Delta – Primeiro concurso de Delegado Estadual – Delta Pará – Belém – 25/09/16

Depois de retomar os estudos (2 meses), de uma maneira mais dedicada, resolvi encarar o primeiro concurso de delegado, sendo este o do Estado do Pará. Abaixo consta alguns registros desta primeira experiência, onde tive a oportunidade de conhecer a … Continue lendo

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#45 – Ética – Profº. Mauro Moreira – 19/09/16 – ESA/DF

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#44 – Argumentação e persuasão – Profº. Fernando Assis – 16/09/16 – ESA/DF

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#43 – Prerrogativas do advogado – Profº. Fernando Assis – 14/09/16 – ESA/DF

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#42 – Peticionamento eletrônico – PJe – Profª. Hellen Falcão – 12/09/16 – ESA/DF

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#40 – Peticionamento eletrônico – PJe – Profª. Hellen Falcão – 05/09/16 – ESA/DF

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AULA 05 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade I – 02 e 03.09.16

AULA 05 – 02 e 03.09.16 Tema da Aula: Benefícios por Incapacidade I. Ementa: Auxílio-doença: definição de fato gerador e conceito de incapacidade. Diferença entre deficiência e incapacidade. Incapacidade social; conceito e aplicação. Alta programada. Diferença entre incapacidade e invalidez. Caracteres do … Continue lendo

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#01 – Comissão de Seguridade Social da OAB/DF – 31/08/16 – Posse

Com muita honra assumi hoje (31/08/16), no auditório da OAB/DF, o cargo de membro efetivo da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF. Muito trabalho pela frente! #KeepGoing #CarryOn Presidente: THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA Vice-Presidente: DIEGO MONTEIRO CHERULLI Secretária-Geral: KARLA PATRICIA … Continue lendo

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#38 – Argumentação e persuasão – Profº. Fernando Assis – 31/08/16 – ESA/DF

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#37 – Peticionamento eletrônico – PJe – Profª. Hellen Falcão – 29/08/16 – ESA/DF

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28/08/16 – Curso Online de Processo Administrativo Disciplinar – PAD – ESMAFE/PR

Código de validação do certificado: 193570-128

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#Anotações – Curso de PAD – Prof. Marcus Bittencourt – ESMAFE/PR – agosto/16

Abaixo constam algumas anotações referente ao curso de PAD online, ministrado pelo Profº Marcus Bittencourt, através da plataforma da ESMAFE/PR. Aula 01 ‘Ao invés dos membros da comissão processante ou sindicante serem encarados como carrascos, devem ser considerados como garantidores … Continue lendo

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Curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD – Prof. Marcus Bittencourt – ESMAFE/PR – agosto/16

Curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD Objetivos: O curso tem por finalidade o aprimoramento do conhecimento no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar, em especial na atualização e formação, dando enfoque nas principais modificações na seara administrativa nos últimos anos. … Continue lendo

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#36 – Ética – Profº. Mauro Moreira – 26/08/16 – ESA/DF

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#35 – Questões práticas sobre honorários – Profº. Juliano Costa Couto – 24/08/16 – ESA/DF

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#34 – Ética – Profº. Mauro Moreira – 22/08/16 – ESA/DF

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#32 – Questões práticas sobre honorários – Profº. Jacques Veloso – 17/08/16 – ESA/DF

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#31 – Aspectos relevantes do novo CPC – Profº. Victor Trigueiro – 15/08/16 – ESA/DF

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Dicas e estratégias para a preparação para os concursos – agosto/2016

Depois de reler o livro do Juiz Federal Alexandre Henry Alves (Juiz Federal – Lições para um dos concursos mais difíceis do Brasil) e ainda obter algumas dicas e ‘bizús’ de concurseiros, listei abaixo aquelas que pretendo adotar… 1. Comprar … Continue lendo

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#30 – Aspectos relevantes do novo CPC – Profº. Gustavo de Pinho – 12/08/16 – ESA/DF

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#28 – Aspectos relevantes do novo CPC – Profº. Victor Trigueiro – 08/08/16 – ESA/DF

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Oratória para advogados e estudantes de direito – Reinaldo Polito

Livro indicado pela profª Indira Quaresma, durante o curso para ‘Novos Advogados’. SINOPSE Em ‘Oratória para advogados e estudantes de Direito’, cada capítulo é uma aula que Reinaldo Polito ministra há décadas para profissionais de todas as áreas do Direito, … Continue lendo

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Direito Processual Previdenciário – 6ª Edição – José Antônio Savaris

Na aula de pós graduação de Direito Previdenciário, em 06.08.16, a professora Gisele Paiva recomendou esta obra, que, juntamente com o livro da professor Juliana Xavier, compõem as duas obras básicas para os estudiosos e profissionais do direito previdenciário.  – … Continue lendo

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AULA 04 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria por Idade. Rurícola e Benefícios Rurais – 05 e 06.08.16

AULA 04 – 05 e 06.08.16 Tema da Aula: Aposentadoria por Idade. Rurícola e Benefícios Rurais. Ementa: Aposentadoria por Idade: Risco Social Protegido. Fundamento Normativo. Requisitos Legais. Carência. Aposentadoria Compulsória. Extinção do Contrato de Trabalho. Averbação de Tempo de Serviço Rural – … Continue lendo

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#27 – Ética – Profº. Mauro Moreira – 05/08/16 – ESA/DF

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#26 – Ética – Profº. Mauro Moreira – 03/08/16 – ESA/DF

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#25 – Aspectos relevantes do novo CPC – Profº. Daniel Falcão – 01/08/16 – ESA/DF

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#24 – Português jurídico – Profº. Marcelo Paiva – 29/07/16 – ESA/DF

Em algum lugar na fantástica Grécia… #EUROTRIP2016

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#23 – Argumentação e persuasão – Profº. Fernando Assis – 27/07/16 – ESA/DF

Em algum lugar na fantástica Grécia… #EUROTRIP2016

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#22 – Português jurídico – Profº. Marcelo Paiva – 25/07/16 – ESA/DF

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#21 – Português jurídico – Profº. Marcelo Paiva – 22/07/16 – ESA/DF

Em algum lugar de Budapeste, na Hungria… Infelizmente não tive como acessar o sistema e assistir a aula de hoje… #EUROTRIP2016

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#19 – Português jurídico – Profº. Marcelo Paiva – 18/07/16 – ESA/DF

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#18 – Oratória – Profª. Indira Quaresma – 13/07/16 – ESA/DF

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#17 – Gestão de escritório – Profº. Lauri Martins – 12/07/16 – ESA/DF – Reposição

Em algum lugar em Barcelona, motivo pelo qual não tive como acessar e assistir esta aula. #EUROTRIP2016

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#16 – Oratória – Profª. Indira Quaresma – 11/07/16 – ESA/DF

Em função da #EUROTRIP2016 não tive como assistir essa aula… Durante esta aula estava em algum lugar de Barcelona, provavelmente rezando na Catedral da Sagrada Família. #Amém

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#15 – Marketing jurídico – Profº. Fernando Alves – 08/07/16 – ESA/DF

Em função da #EUROTRIP2016 não tive como assistir essa aula… Durante esta aula estava em pleno voo, entre Brasília e Barcelona…

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#14 – Marketing jurídico – Profº. Fernando Alves – 06/07/16 – ESA/DF

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#13 – Oratória – Profª. Indira Quaresma – 04/07/16 – ESA/DF

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Livros sobre Aposentadoria Especial – Editora Juruá – julho/2016

Aproveitando a ida até Goiânia, entre os dias 30.06 e 01.07.16, para participar do XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, entre outros compromissos, adquiri as duas obras abaixo, que tratam detalhadamente da aposentadoria especial. O livro Aposentadoria Especial – Teoria … Continue lendo

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AULA 03 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Análise do Fator Previdenciário – 01 e 02.07.16

AULA 03 – 01 e 02.07.16 Tema da Aula: Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Análise do Fator Previdenciário. Desaposentação Ementa: Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Integral e Proporcional. Aposentadoria do Professor. Direito Adquirido. Tempo de Contribuição. Carência. Data Início do Benefício … Continue lendo

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#12 – Marketing jurídico – Profº. Fernando Alves – 01/07/16 – ESA/DF

Assisti via iPad… 

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30/06 e 01/07/16 – XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP – Goiânia – GO

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XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário – 30/06 e 1º/07/2016 – Goiânia – Goiás

XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 30/06 e 01/07/16 Goiânia – GO Auditório OAB/GO – Rua 1121, nº 200, Setor Marista “Atentar para os artigos 85, §3º (honorários), 489 (necessidade de justificar as sentenças e decisões) e 85, §11 (honorários … Continue lendo

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#11 – Gestão de escritório – Profº. Lauri Martins – 29/06/16 – ESA/DF

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