Arquivo do Autor: Marcos Paulo

6º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – EAB/IDP – Brasília – 29.06.16

Com o tema “A Volta do Crescimento: Uma Agenda de Reformas para a Superação da Crise”, a Escola de Administração de Brasília promove, no dia 29 de junho, o 6º Seminário Internacional de Administração Pública, que contará com autoridades do … Continue lendo

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FGV Management DF – Planejamento e Gestão das PPPs – 27, 28 e 29.06.16

CADEMP – FGV Planejamento e Gestão das PPP Unidade: FGV Brasília Data de início: 27/06/2016 Coordenador: Prof. Fernando Salgado * Objetivos Compreender os conceitos de PPPs; Analisar as modalidades de investimentos públicos no Brasil; Entender os princípios do marco regulador … Continue lendo

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#09 – Gestão de escritório – Profº. Lauri Martins – 24/06/16 – ESA/DF

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#08 – Gestão de escritório – Profº. Lauri Martins – 22/06/16 – ESA/DF

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#07 – Meios adequado de tratamento de conflitos – Profº. Asdrúbal Junior – 20/06/16 – ESA/DF

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#06 – Meios adequado de tratamento de conflitos – Profº. Asdrúbal Junior – 17/06/16 – ESA/DF

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I Seminário Combate à Corrupção: Qual o futuro do Brasil? – OAB-DF – 17/06/16

‘Uma das vantagens dos tribunais de contas é que podem agir em tempo real e de ofício, a exemplo do CNJ’. ‘Não é incomum o CNJ avocar processos em andamento nas corregedorias dos Tribunais’ ‘O CNJ é composto por 14 … Continue lendo

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#05 – Meios adequado de tratamento de conflitos – Profº. Asdrúbal Junior – 15/06/16 – ESA/DF

Em função de estar no trabalho quando da aula, utilizei o iPad para assistir a aula. O resultado foi satisfatório e, portanto, poderei utilizá-lo quando da EUROTRIP 2016… O problema será assistir essas aulas por volta meia noite (considerando o … Continue lendo

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XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto – 1ª Região – 2015 – Prova Oral

Pretendo acompanhar o sorteio do ponto e a arguição da prova oral de um grupo de candidatos do XVI concurso público para o provimento de cargo de Juiz Federal da 1ª Região. O sorteio que acompanharei será no dia 14/06/16 … Continue lendo

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#04 – Gestão de escritório – Profº. Lauri Martins – 13/06/16 – ESA/DF

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MENOS SUBJETIVIDADE: Concursos da Justiça Federal terão de se ater à jurisprudência dominante – ConJur – 11.06.16

“A Justiça precisa de bons juízes, não de doutrinadores” Por Lilian Matsuura * Preocupado com o grau de subjetividade das provas de seleção de juízes, o Conselho da Justiça Federal aprovou norma para tentar limitá-lo. Hoje, os editais de concurso não trazem … Continue lendo

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Dica para quando você for recebido por um julgador: Embargos AuryCulares – ConJur – 10/06/16

Dicas para os famosos ‘Embargos AuryCulares’ Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa * Aury Lopes Jr foi recebido por ministros do Superior Tribunal de Justiça e postou em seu Facebook — depois de indagado por jovens advogados — dicas de como … Continue lendo

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#03 – Área de atuação – Profº. Fernando Santiago – 10/06/16 – ESA/DF

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#02 – Área de atuação – Profº. Fernando Santiago – 08/06/16 – ESA/DF

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Estadão – ‘A moral de cada um tem seu papel’ – Susan Rose-Ackerman – 05/06/16

“A moral de cada um tem seu papel – diz estudiosa da corrupção” Por Júlia Affonso – Estadão PHD em economia pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, a americana Susan Rose-Ackerman, de 74 anos, uma das maiores referências no estudo … Continue lendo

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#01 – Meios adequado de tratamento de conflitos – Profº. Asdrúbal Junior – 06/06/16 – ESA/DF

“Com o novo CPC, mais do que uma obrigação é um dever do advogado estimular a conciliação, a mediação e os outros métodos de solução consensual de conflitos”. 

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AULA 02 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Regime Geral de Previdência Social – 03 e 04.06.16

AULA 02 – 03 e 04.06.16 Em função das minhas ‘micro-férias’ no Nordeste, não pude comparecer nesta aula em Brasília. Pretendo repô-la futuramente em outra cidade/turma. Tema da aula: Regime Geral de Previdência Social Ementa: Previdência Social e seus ramos. Tipos … Continue lendo

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Prova/Avaliação de Títulos – Concurso da Magistratura – de 0 a 10 pontos

Pontuação obtida: 3,25 pontos Detalhamento da pontuação: 1 – Graduação em curso superior – Art. 37, VII – 0,50 pontos (Graduação em Sistemas de Informação / Computação – UnB/UPIS – abril/2009). 2 – Curso de extensão – Art. 37, VIII … Continue lendo

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Comprovação dos 3 anos de atividade jurídica – Requisitos básicos – De 27.01.16 a 31.12.19

Data da colação: 27/01/2016 – Certificado OAB-DF 1 – Esquenta: Entre 27/01/2016 (data da colação) e 31/12/2016 a) Ação Indenizatória – 2º Juizado Especial Cível de Brasília – Ação acima de 20 Salários Mínimos – Processo nº 0703560-30.2016.8.07.0016 – Data 25/02/2016. … Continue lendo

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17, 18 a 19/05/16 – Curso – Prática de Advocacia em Direito Previdenciário – IDF – Brasília – DF

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Curso de Prática Previdenciária – Mudanças Legislativas de 2015 e Prática Administrativa – 17, 18 e 19.05.16

Professora: Raquel Lucia de Freitas. Bacharel em direito pela Universidade Católica de Brasília, pós-graduada em Direito Público. Analista do Seguro Social no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Ex-profesora de Direito Previdenciário e Direito Administrativo da UNIEURO. Ex-Professora de Direito Previdenciário … Continue lendo

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Curso de Petição Inicial e Tutela Provisória – ESA/DF – OAB – 11 e 18.05.16

Em tempos de Novo Código de Processo Civil é preciso (re)aprender conceitos básicos da prática jurídica! #KeepGoing #CarryOn Em função da inscrição no curso de Prática Previdenciária, não poderei estar presente no segundo dia deste curso, no período noturno, repondo … Continue lendo

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5º Congresso Jurídico Online Multidisciplinar – CERS – 18 a 20 de maio 2016

Dicas e frases proferidas “O Brasil é o 4º país do mundo em número de acidentes de trabalho” “A aposentadoria especial lida com saúde” “O INSS reconhece até 1995, para fins de aposentadoria especial o contribuinte individual” “Haverá um Congresso … Continue lendo

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11 e 18.05.16 – Curso – Petição Inicial e Tutela de Urgência – ESA – Brasília – DF

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Livros de Direito Previdenciário – Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro – maio/2016

Estes dois livros foram indicados e adquiridos em 06.05.16 quando da primeira aula da pós-graduação em Direito Previdenciário, das mãos da própria autora e professora Juliana Ribeiro (que igualmente é a coordenadora da pós). “Essa obra apresenta como inovação a … Continue lendo

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05 a 06.05.16 – Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação

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AULA 01 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Introdução à Advocacia Previdenciária – 06 e 07.05.16

AULA 01 – 06 e 07.05.16 Tema da aula: Introdução à advocacia previdenciária Ementa: Dicas práticas e atuais sobre o perfil da advocacia previdenciária. Atendimento ao cliente e gestão de escritório. Contrato de Honorários Previdenciário Administrativo e Judicial. Serviços disponibilizados pelos … Continue lendo

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Pós-Graduação em Direito Previdenciário – ESA-OAB/DF – 03.05.16

Play hard! Work hard! Study hard! Especialização em Direito Previdenciário – Ênfase na Prática Administrativa e Judicial – Brasília (Turma 4) / DF A FACULDADE INESP, com o apoio do INFOC e da OAB/DF, oferece a pós-graduação lato sensu (360 h) … Continue lendo

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Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação – 05 e 06.05.2016

A Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base promove, nos dias 5 e 6 de maio, o “SIMPÓSIO DE INFRAESTRUTURA: PERSPECTIVAS GLOBAIS, CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO”. O evento será realizado no Hotel Brasil 21, em Brasília, a partir … Continue lendo

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26.04.16 – Portaria 021/2016-PR – Elogios à equipe da Gerência de Manutenção de Iluminação Pública – CEB

“Elogios, como ouro e os diamantes, devem seu valor à escassez.” Samuel Johnson “Se você não receber nenhuma crítica provavelmente você não tem nenhum sucesso.” Malcon X

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11 a 15.04.16 – Curso de Extensão – Lei de Anticorrupção Empresarial nº 12.846/2013 – IDP – Brasília – DF

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Animal Farm – George Orwell

Resolvi adquirir e reler a versão em inglês do célebre livro de Orwell… Animal Farm! Written By Jake Garner “Animal Farm, Animal Farm, Never through me shalt thou come to harm.” Perhaps one of the most thought provoking English novelists, Orwell’s … Continue lendo

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Corruption and Government: Causes, Consequences, and Reform – Susan Rose-Ackerman

Este livro foi indicado pelo ex-Ministro da CGU Jorge Hage, quando do curso de extensão sobre a Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), ministrado no IDP em abril/2016. Sasan Rose-Ackerman é doutrinadora referência mundial na área de corrupção. The second edition of … Continue lendo

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#3 – Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 – IDP – Min. Navarro – 15.04.16

Este último dia de curso sobre a lei anticorrupção, ficou a cargo do atual Ministro Chefe da CGU (Controladoria Geral da União), que tratou, com muita competência, do Capítulo V da Lei nº 12.846/13, que trata dos acordos de leniência… … Continue lendo

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STF reafirma: candidato a juiz tem de provar 3 anos de atividade jurídica ao se inscrever em concurso – 13.04.16

Por Luiz Orlando Carneiro * O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (13/04/16), por 7 votos a 3, a jurisprudência já firmada no sentido de que a comprovação de prática jurídica de no mínimo três anos exigida para o … Continue lendo

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#2 – Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 – IDP – Msc Flávio Dematté – 13.04.16

Neste segundo encontro do curso de extensão sobre a novíssima lei anticorrupção (nº 12.846/2013), que ficou a cargo do Professor e Mestre em Direito Dr. Flávio Dematté, foi discutido o conteúdo referente ao chamado Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, … Continue lendo

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Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal – 11.04.16

Estive hoje, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando a CEB, em audiência pública para discutir a questão fundiária/regularização da região de São Sebastião. Foi a primeira vez, em quase 18 anos de Brasília, que estive no Plenário da CLDF. … Continue lendo

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#1 – Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 – IDP – Ministro Jorge Hage – 11.04.16

Neste primeiro dia (de um total de 3) do curso sobre a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, ministrado por ninguém menos que o ex-Ministro da CGU Jorge Hage Sobrinho e um dos responsáveis diretamente pela elaboração desta … Continue lendo

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Legislação Penal Especial – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 24/24 Legislação Penal Especial (18 leis – 24 aulas) 1 – Lei de Drogas (2 aulas) Profº Fábio Roque Aula 01 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 08/02/17 Aula 02 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) … Continue lendo

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Direito Empresarial – Profº Juan Vazquez – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 12/12 Direito Empresarial (12 aulas) Módulo I (5 aulas) Profº Juan Vazquez Aula 01 – Aula 1.1 – Bloco de apresentação. / Aula 1.2 – Fontes direito empresarial até costumes. / Aula 1.3 – Fontes do direito empresarial; características de direito empresarial … Continue lendo

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Direito Tributário – Profº Renato de Pretto e Profº Eduardo Sabbag – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 16/16 Direito Tributário (16 aulas) Módulo I (7 aulas) Profº Renato de Pretto Aula 01 – BLOCO APRESENTAÇÃO. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: noções gerais. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Aula 1.4 – PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS … Continue lendo

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Direito Processual Penal – Profº Renato Brasileiro e Profº Fábio Roque – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 35/35 Direito Processual Penal (35 aulas) Módulo I (18 aulas) Profº Renato Brasileiro Aula 01 – Aula 1.1 – Apresentação / Aula 1.2 – INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR I 1. Conceito de inquérito policia; função preservadora e preparatória; 2. Natureza jurídica à luz … Continue lendo

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Direito Penal – Profº Rogério Sanches e Profº Fábio Roque – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 34/34 Direito Penal – (34 aulas) Módulo I (17 aulas) Profº Rogério Sanches Aula 01 – Apresentação. Direito Penal: conceito e missão, classificação, fontes. Interpretação da lei penal – 18/11/16 Aula 02 – Interpretação quanto ao resultado. Princípios gerais … Continue lendo

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Direito Processual Civil – Profº Fernando Gajardoni, Profº Maurício Cunha e Profº Luciano Rossato – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 25/35 Direito Processual Civil (36 aulas) Módulo I (17 aulas) Profº Fernando Gajardoni Aula 01 – Aspectos conceituais. Divisão Competência Internacional: critérios, exclusiva e concorrente. Competência interna: critérios funcional e material, delegação de competência, critérios valorativo e territorial Regime jurídica da … Continue lendo

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Direito Civil – Profº Cristiano Chaves e Profº Luciano Figueiredo – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 38/38 Direito Civil (38 aulas) Módulo I (19 aulas) Profº Cristiano Chaves Aula 01 – Apresentação / LINDB Aula 02 – Introdução ao Direito Civil Aula 03 – Direitos da personalidade Aula 04 – Direitos da personalidade Aula 05 … Continue lendo

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Direito Constitucional – Profº Guilherme Peña e Profº Robério Nunes – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 30/30 Direito Constitucional (30 aulas) Módulo I (15 aulas) Profº Robério Nunes (10 aulas) Aula 01 – Apresentação / Constitucionalismo. Sentidos. Fases. Constitucionalismo na antiguidade clássica (Hebreu, Grego e Romano) / Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Constitucionalismo inglês. Constitucionalismo … Continue lendo

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Direito Administrativo – Profº Matheus Carvalho – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 23/23 Direito Administrativo (23 aulas) Módulo I (13 aulas) Profº Matheus Carvalho Aula 01 – Apresentação / Introdução ao direito administrativo / Regime jurídico administrativo – 23/01/16 Aula 02 – Regime jurídico administrativo / Poderes administrativos – 26/01/16 Aula … Continue lendo

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28/03, 04, 05 e 06.04.16 – Curso – Parceria Público Privado – ESA – Brasília – DF

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01.04.16 – Portaria 018/2016-PR – Elogios à equipe da Gerência de Manutenção de Iluminação Pública – CEB

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Solenidade de recebimento da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – Definitiva – 29.03.16

“CRFB/88: Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”  “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e … Continue lendo

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21 a 23.03.16 – Curso – Análise no Processo Judicial Eletrônico – Pje – Teoria e Prática – 16ª Edição – ESA – Brasília – DF

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ConJur – Marcelo Odebrecht é condenado por crimes praticados durante sua gestão – 08.03.16

O Juiz da lava jato, Sérgio Moro, recomenda a adoção de sistemas internos mais rigorosos de compliance. Por Sérgio Rodas * A alegação de Marcelo Bahia Odebrecht de que, como presidente do Grupo Odebrecht, não tinha conhecimento do pagamento de propina … Continue lendo

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Curso Extensão – IDP – Brasília – Lei de Anticorrupção – Compliance – 11, 13 e 15.04.16

CURSO DE EXTENSÃO  – LEI DE ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL (12 h) Início das aulas: 11, 13 e 15 de abril.  Horário: 8h30m às 12h30m Professores Mestre em Direito Jorge Hage Sobrinho Mestre em Direito Navarro de Brito Filho Mestre  em Direito … Continue lendo

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29/03 a 01/03/16 – Curso – Prática de Advocacia Criminal – IDF – Brasília – DF

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Curso Prático de Advocacia Criminal – Audiência de custódia, fiança, relaxamento de prisão e liberdade provisória – 29/02 e 01/03/16 – IDF – Brasília

Curso A Prática da Advocacia Criminal – Audiência de Custódia, Fiança, Relaxamento de Prisão e Liberdade Provisória. 29/02 e 01/03 de 2016 19hs às 22hs OBJETIVO: A prática da Advocacia Criminal, enfocando o Inquérito Policial, com abordagem de questões práticas e pontuais, proporcionando ao … Continue lendo

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Diploma de Bacharel em Direito – UniCEUB – feveiro/2016

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22 a 23/01/16 – Curso – Prática de Advocacia de Família – IDF – Brasília – DF

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Novos desafios, agora na advocacia privada – fevereiro/2016

Seguindo o planejamento e agora empossado ad referendum como advogado (OAB/DF 50.318), inicio a atividade de advocacia privada, visando agregar conhecimentos prático/concreto, bem como adquirir os 3 anos de prática forense. Que este período seja prazeroso e contribua com o … Continue lendo

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Curso Prático de Advocacia da Família – 22 e 23/01/16 – IDF – Brasília

CURSO PRÁTICA DE ADVOCACIA DE FAMÍLIA SEPARAÇÃO JUDICIAL (NOVO CPC), DIVÓRCIO E INVENTÁRIO 22 e 23 de Fevereiro de 2016 –  19hs às 22hs Carga horária: 06 Horas Realização e Certificação: Instituto de Direitos Fundamentais – IDF Professor: Alberto Araújo: Advogado, Sócio … Continue lendo

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Curso de Análise no Processo Judicial Eletrônico 16ª Edição – ESA/DF – OAB – 21, 22 e 23.03.16

Após devidamente inscrito na OAB/DF, é chegada a hora de encarar a advocacia privada e, pelo menos no Distrito Federal, quase todos os atos são eletrônicos… logo, que venha esse tal de PJ-e. PROGRAMA DO CURSO  HISTÓRICO E GESTÃO DO … Continue lendo

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