Arquivo do Autor: Marcos Paulo

Curso de Análise no Processo Judicial Eletrônico 16ª Edição – ESA/DF – OAB – 21, 22 e 23.03.16

Após devidamente inscrito na OAB/DF, é chegada a hora de encarar a advocacia privada e, pelo menos no Distrito Federal, quase todos os atos são eletrônicos… logo, que venha esse tal de PJ-e. PROGRAMA DO CURSO  HISTÓRICO E GESTÃO DO … Continue lendo

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Curso de Parceria Público Privado – ESA/DF – OAB – 28 a 31.03.16

Curso ministrado pelo Dr. Raphael Anunciação – Mestre em Direito Constitucional e em PPPs ([email protected] – 9994-2380).

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Projeto ‘Juiz Federal – O Livrão’ – abril/2017

O projeto ‘Juiz Federal – O Livrão’, iniciado em abril de 2017, consiste basicamente em sistematizar, registrar e absorver ao máximo da leitura do ‘mega livro’ de mesmo nome, que conta com 2.027 (duas mil e vinte sete) páginas. A … Continue lendo

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03.02.16 – Portaria 008/2016-PR – Elogios à equipe da Gerência de Manutenção de Iluminação Pública – CEB

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Cursos de atualização on-line da Escola da Magistratura do Paraná – ESMAFE/PR

Através de indicação de colegas, da ABDP (Associação Brasileira de Direito Previdenciário) e ainda considerando uma palestra que presenciei ainda quando estava na UniCEUB, resolvi pesquisar no site da ESMAFE/PR alguns cursos e, para a minha surpresa, encontrei alguns muito … Continue lendo

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Os 10 passos para alcançar o sucesso na advocacia – 1º Passo – Dr. Alberto Araújo – 29.01.16

PASSO 1 – QUERER SER ADVOGADO E DEDICAR-SE EXCLUSIVAMENTE À ADVOCACIA Por Alberto Araújo * Então você decidiu. Quer advogar. Escolheu “A TRILHA”. Quer abrir o próprio escritório de advocacia. Mesmo sabendo que existem outras opções menos difíceis, você quer … Continue lendo

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Certificado de conclusão do curso de Direito e Histórico final – 28.01.16

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Bacharel em Direito Marcos Paulo – 27.01.16

Foi realizado hoje (27.01.16), no período matutino, no Campus do UniCEUB da Asa Sul, cerimônia de colação extraoficial, a qual fui investido ao grau de ‘bacharel em direito’. Apesar de ter sido uma solenidade simples, rápida e objetiva, cumpriu com … Continue lendo

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Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) – Janeiro/15

Fonte: Agência Senado O país está perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e transparente. O novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente … Continue lendo

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Warm-Up I – Curso Carreiras Jurídicas do CERS – Módulos I e II – 16.01.16

Este foi o curso escolhido para iniciar os preparativos rumo a concretização do Projeto Pasárgada… Seguindo os conselhos do juiz federal Alexandre Henry, optei por fazer uma revisão geral, logo após a conclusão do curso de direito, das principais áreas… … Continue lendo

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Warm-Up II – Curso Carreiras Jurídicas do CERS – Legislação Penal Especial – 16.01.16

Este curso foi oferecido como ‘bônus’ para aqueles alunos que se matricularam no curso completo do CERS de Carreiras Jurídicas – Módulos I e II… #CarryOn #KeepGoing I – OBJETIVO O presente curso de Legislação Penal Especial para Carreira Jurídica … Continue lendo

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Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei – CONJUR – 13.01.16

Por Marcos de Vasconcellos * A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (12/1) a lei que permite a criação de sociedades unipessoais (ou individuais) de advogados. A nova figura societária dá as mesmas proteções que têm as pessoas jurídicas — prevendo … Continue lendo

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11 a 13/01/16 – Curso – Prática de Advocacia Trabalhista – IDF – Brasília – DF

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Curso Prático de Advocacia Trabalhista – 11 a 13/01/16 – IDF – Brasília

CURSO PRÁTICO DE ADVOCACIA TRABALHISTA  RECLAMAÇÃO E CONTESTAÇÃO 11, 12 e 13 de JANEIRO DE 2016 – 19hs às 22hs Carga horaria: 09 Horas/aulas. Realização e Certificação: Instituto de Direitos Fundamentais – IDF Professor: Alberto Araújo: Advogado, Sócio do Escritório Araújo … Continue lendo

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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue lendo

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Nova ortografia da língua portuguesa fica obrigatória a partir de hoje – Correio Braziliense – 01.01.2016

Em 2016 passam a valer de fato as novas regras ortográficas do idioma definidas pelos oito países que falam a língua portuguesa. Mudança endurece critérios em exames e concursos. A partir de hoje, 1º de janeiro de 2016, qualquer manifestação … Continue lendo

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#2 – Informativo – Colação de Grau – Direito – UniCEUB – 28.12.15

Mais um informativo referente a Cerimônia de Colação foi divulgado… Caso o meu requerimento de colação de grau antecipada ou extra-oficial seja indeferido, participarei do evento abaixo. Ainda há o opção de participar deste evento, mesmo colando grau antecipadamente… Oportunamente … Continue lendo

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Histórico final e declaração de conclusão de curso – 16.12.15

Enquanto aguardo a colação, bem como a expedição do diploma, para assim poder ‘dar entrada’ na solicitação de registro na OAB-DF, abaixo consta o histórico final e ainda uma declaração de conclusão, com êxito, do curso de direito no UniCEUB. … Continue lendo

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BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue lendo

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Aos mestres com carinho! Curso de Direito UniCEUB – Brasília – DF – 2011 a 2015

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. O melhor professor nem sempre é o de mais saber, é sim aquele que, modesto, tem a faculdade de transferir e manter o respeito e a disciplina da … Continue lendo

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Aula 18 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 12.12.15

Carga horária acumulada = 76/75 horas Neste último dia efetivo do estágio e de aula, o professor fez a entrega e correção da 3ª peça… Conforme esperado, obtive uma menção ‘MS’, que somados aos dois ‘SS’s, das avaliações anteriores, creio … Continue lendo

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Aula 19 – Estágio IV – VEP – 11.12.15

Carga horária acumulada = 75/75 horas Visando única e exclusivamente completar a carga horária mínima de 75 horas neste estágio, compareci na VEP e fui designado para acompanhar algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas dos apenados… #FaltaMuitoPouco

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Aula 17 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 05.12.15

Carga horária acumulada = 72/75 horas E finalmente foi aplicada a última prova deste semestre e de todo o curso de direito! Foi solicitado a elaboração de um RESE… Vamos aguardar para o próximo encontro, para obter as menções finais … Continue lendo

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#114 – 9º Semestre – Estágio II – 7DCP2 – 3ª Peça – 05.12.15

3ª Peça Estágio II – 7DCP2 – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 18 – Estágio IV – VEP – 04.12.15

Carga horária acumulada = 73/75 horas Hoje, após responder algumas cartas de presos, fui designado para acompanhar algumas audiências na VEP (que foram canceladas pois não foi realizado o ‘bonde’ de presos da Papuda para a VEP) e na de Precatórios. Ficou … Continue lendo

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Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

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Aula 16 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 03.12.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 68/75 horas Atividade Extra: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, com o Adv. ROBERLAN BELINATI, dia 03/12/15, quinta-feira, às 19h00, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ.

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue lendo

Publicado em 9º Semestre - 02/15, Defesa da Constituição, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial - Contratos, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Direito Processual Tributário, Estágio II - 7DCP2, Estágio IV - VEP | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 17 – Estágio IV – VEP – 03.12.15 – Reposição

Carga horária acumulada = 69/75 horas Hoje, sem dúvidas, foi o dia em que mais trabalhei (e aprendi) neste estágio. Fui designado para o atendimento, juntamente com uma colega… Atendemos mais de 20 pessoas que demandaram os mais diversos pedidos, … Continue lendo

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Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

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Aula 16 – Estágio IV – VEP – 27.11.15

Carga horária acumulada = 61/75 horas E hoje foi aplicada a penúltima avaliação deste semestre e de todo o curso de Direito… Realmente vou precisar do bom senso das nobres orientadoras, pois não me saí muito bem… Tratou-se de um … Continue lendo

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#113 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 2ª Peça – 27.11.15

2ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 30 – Direito do Trabalho II – 26.11.15

A prova foi totalmente subjetiva, composta por 5 questões, que discorreram sobre periculosidade, discriminação da mulher, bancário e advogado e trabalho de criança. Creio que posso esperar um ‘MM’. #Oremos #CarryOn

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#112 – 9º Semestre – Direito do Trabalho II – 2ª Prova – 26.11.15

2ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

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#111 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 2ª Prova – 24.11.15

2ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 31 – Direito Empresarial – Contratos – 24.11.15

E a prova mais aguardada e temida foi aplicada hoje!!! Preciso, no mínimo, obter um ‘magro’ MM, contudo, depois de quase 4 laudas manuscritas, não tenho certeza se obtive a nota necessária…. Tudo vai depender do bom senso e grau … Continue lendo

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#110 – 9º Semestre – Direito Processual Tributário – 2ª Prova – 23.11.15

1ª Prova de Direito Processual Tributário – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 29 – Direito Processual Tributário – 23.11.15

Após uma passagem rápida pela terra do Tio Sam, retomei as atividades acadêmicas hoje com a realização da 2ª prova (substitutiva) de Direito Processual Tributário, a qual foi aplicada para o restante da turma no dia 16/11/15. Tratou-se de uma … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Empresarial – Contratos – 23.11.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo adicional para estudar para a prova substitutiva de Direito Processual Tributário a ser aplicada no segundo horário… Segundo informações dos colegas o Profº Palhares tratou exclusivamente de derivativos, tema abordado … Continue lendo

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ENADE 2015 – Direito – 22.11.15 – 13hs

Fui ‘premiado’ para fazer o ENADE 2015 (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), agendado para o dia 22.11.2015, às 13hs. Sem entrar no mérito de mais esta ‘jabuticaba’ brasileira, a qual tenho fortes restrições, por entender que não é uma … Continue lendo

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Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 13.11.15

Hoje foi aplicada a 2ª prova de Procedimentos Especiais… Muito parecida com a primeira, constou de 8 questões objetivas (ao estilo OAB), versando sobre a matéria do segundo bimestre… Se tudo ocorreu bem, devo ter acertado 50% das assertivas. #Oremos … Continue lendo

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#109 – 9º Semestre – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 2ª Prova – 13.11.15

2ª Prova de D. Proc. Civil – Proc. Especiais – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 15 – Estágio IV – VEP – 13.11.15

Carga horária acumulada = 57/75 horas Neste encontro elaborei uma peça de mérito, que tratou da concessão do direito ao indulto, conforme abaixo:

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#108 – 9º Semestre – Defesa da Constituição – 2ª Prova – 12.11.15

2ª Prova de Defesa da Constituição – 9º Semestre – Menção – ‘SS’ Em função de estar em viagem aos Estados Unidos, não tive como pegar a prova, mas soube por colegas que obtive um ‘vistoso SS’. Solicitei que a … Continue lendo

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Aula 30 – Defesa da Constituição – 12.11.15

Nesta aula foi aplicada a última prova desta cadeira! Tratou-se de 10 questões objetivas, com assertivas a serem julgadas, sendo que no caso da escolha da opção ‘Falsa’ dever-se-ia justificar. Creio que me saí relativamente bem! O professor informou que … Continue lendo

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Aula 29 – Direito do Trabalho II – 12.11.15

Aula cancelada…

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Aula 30 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 11.11.15

Esta aula, última antes da prova, foi dedicada para uma revisão geral e a resolução do QUESTIONÁRIO OBJETIVO, que, segundo a professora, será a base na prova. Gabarito: 1 – B / 2 – C / 3 – D / … Continue lendo

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Aula 29 – Defesa da Constituição – 11.11.15

Nesta última aula antes da prova final, foram abordados os dois últimos conteúdos do programa, quais sejam: técnicas de decisão constitucional (interpretação conforme, apelo ao legislador…) e estado de defesa/sítio (previstos nos artigos 136 ao 141 da CRFB/88). ‘É preciso … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Tributário – 10.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 29 – Direito Empresarial – Contratos – 10.11.15

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso… Segundo informações da colega Dra. Aline, nesta aula foram abordados os seguintes tópicos: 3 – Mútuo Bancário […] – A jurisprudência nos contratos bancários 4 – Contrato de Cofre de … Continue lendo

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Questões discursivas – 2ª Avaliação – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais

QUESTÕES DISCURSIVAS – 2ª AVALIAÇÃO ORIENTAÇÕES PRELIMINARES: As respostas deverão ser manuscritas, contendo, ao final de cada resposta, a indicação correta dos dados bibliográficos das obras consultadas, bem como a indicação dos julgados consultados. Com relação aos julgados, as respectivas … Continue lendo

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#10 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – A cobrança de IPTU sobre o patrimônio dos entes públicos. A Experiência no Distrito Federal

10ª RESENHA: ENTREGA: 09/11/2015 A COBRANÇA DE IPTU SOBRE O PATRIMÔNIO DOS ENTES PÚBLICOS. A Experiência no Distrito Federal. Links: CRONOGRAMA DAS AULAS DE DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ARTIGO – A COBRANÇA DE IPTU SOBRE O PATRIMÔNIO DOS ENTES PÚBLICOS

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Aula 27 – Direito Processual Tributário – 09.11.15

Continuou abordando o fluxo de julgamento administrativo de questões tributárias, tratando, neste encontro, da fase do julgamento (ou dispositivo) propriamente dito.

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Aula 28 – Direito Empresarial – Contratos – 09.11.15

Nesta aula foram tratados os tópicos abaixo (em continuação ao tema atividade bancária): […] 1 – Contrato de Depósito Bancário 2 – Contrato de Conta Corrente 3 – Mútuo Bancário – Conceito – Juros – limitação – Pagamento antecipado – … Continue lendo

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Aula 28 – Direito do Trabalho II – 09.11.15

Aula cancelada!!!

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ConJur – Opinião: Com paciência e persistência, sucesso na carreira é plenamente alcançável – 08.11.15

Por Wanderson de Oliveira * Com este texto, pretendemos orientar minimamente sobre os primeiros desafios da advocacia, numa etapa da carreira vista como desafiadora e que exige do profissional persistência e aprimoramento. Da escolha do curso até a aprovação no … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Empresarial – Contratos – 07.11.15 – Anteposição de aula

Hoje, em pleno sábado (fui obrigado a preparar uma logística complexa ‘ninja’ para estar presente, praticamente ao mesmo tempo, no estágio, palestra e esta aula), o professor realizou uma anteposição da aula do dia 17/11/15, oportunidade em que não poderá … Continue lendo

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Aula 15 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 07.11.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 64/75 horas Atividade Extra: PRESCRIÇÃO PENAL, com o Adv. ANDRÉ LUIZ, dia 07/11/15, às 14h00, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ.

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Aula 14 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 07.11.15

Carga horária acumulada = 60/75 horas Hoje foi aplicada a 2ª avaliação e, como previsto, o caso proposto coube uma RESPOSTA À ACUSAÇÃO. A prova foi complexa e envolvia uma nulidade (falta do laudo de valor econômico), a proposição do … Continue lendo

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