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Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito
Aula 13 – Direito Civil – Sucessões – 17.09.14
Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: I – Ordem de vocação hereditária – Art. 1.829, IV – Art. 1.839 II – Modos de suceder – Art. 1.840 – Direito próprio – Art. 1.839 – Direito de representação – Arts. … Continue lendo
Aula 13 – Direito Civil – Família – 17.09.14
Nesta aula foi discutido os temas: – Direito parental O direito parental resulta em pessoas que descendem umas das outras, vinculando-as. – Parentesco natural ou consanguíneo – Afinidade – Vínculo – Filiação – Matrimonial – Extra-patrimonial Ao final da aula … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Direito parental, filiação, vínculo
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Dia 35 – 140 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.09.14
Atividade 01 Atuei, como preposto, em audiência de conciliação referente ao processo abaixo. Atividade 02 Com a anuência da minha supervisora/tutora, acompanhei/assisti a realização do Tribunal do Júri da ação abaixo. Link sentença – Processo nº 2007.01.1.080401-4 – Renato Vaz
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiência de conciliação, Tribunal do Júri
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Aula 13 – Direito da Criança e do Adolescente – 16.09.14
Neste encontro foi abordado o tema: ‘direito à educação e à profissionalização’, contidos nos Capítulos IV e V do Estatuto da Criança e do Adolescente. Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Direito à educaçāo, Direito à profissionalização
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Aula 13 – Filosofia do Direito – 16.09.14
Antes de iniciar a aula, a professora ratificou que a nossa 1ª prova será aplicada na próxima sexta-feira (dia 19.09.14) e abordará todo o conteúdo ministrado até então (inclusive o desta aula – supremocracia). Serão entre 5 e 7 questões … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Ativismo Judicial, Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia
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Dia 34 – 136 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 16.09.14
Hoje passei todo o período do estágio realizando o chamado serviço externo. Juntamente com duas estagiárias de direito e pilotando o carro elétrico protótipo da CEB/Itaipú, estivemos no chamado Fórum Verde, na Justiça do Trabalho (Asa Norte) e na Sede … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag cronograma, Preposto, Serviço externo
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Questionário Processo Penal – Revisão para prova – 15.09.14
Na aula do dia 15.09.14, a professora informou que disponibilizaria, via espaço aluno, uma série de questões afetas ao conteúdo já ministrado, para fins revisão. Abaixo consta estas questões: LISTA DE EXERCÍCIOS – PRIMEIRA AVALIAÇÃO QUESTÃO 01) É INCORRETO afirmar, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Primeira Prova, Questionário Direito Processual Penal
3 Comentários
Aula 13 – Direito Processual Penal II – 15.09.14
Antes de iniciar a aula a professora informou que iria disponibilizar um questionários de revisão, que versará sobre o conteúdo já ministrado. Na aula anterior a aplicação da prova, será feita a correção destas questões. No encontro de hoje foi … Continue lendo
Aula 12 – Direito da Criança e do Adolescente – 15.09.14
Nesta aula a professora deu continuidade ao tema Adoção, conforme esquema abaixo: Adoção – Conceito – ficção jurídica; – Destinatários; – Espécies: civil e estatutária; – Irrevogabilidade do instituto; – Vedações – adoção por procuração e postulada por ascendentes e … Continue lendo
Dia 33 – 132 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 15.09.14
Atividade 01 No início da manhã, estive no Fórum Des. Leal, na condição de Preposto da CEB, atuando na ação abaixo (processo nº 2014.01.1.112465-7), visando a tentativa de uma conciliação prévia. Não chegamos a um acordo, a contestação foi acostada … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiência de conciliação, Curso de Preposto no TJDFT
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Aula 12 – Filosofia do Direito – 13.09.14 – Reposição
Infelizmente, em razão de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula de reposição…
Aula 07 – Estágio I – 13.09.14
Carga horária acumulada = 24/75 horas Antes de iniciar os trabalhos de hoje a professora fez três avisos importantes: 1º – Primeira avaliação do Estágio I – Próximo sábado A 1ª ‘prova’ desta matéria ocorrerá no próximo sábado, ou seja, … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Alegações Finais em Forma de Memorial, Lei de Drogas, Resposta à Acusação - Correção, Tribunal do Júri
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Aula 12 – Direito Civil – Família – 12.09.14
Nesta aula (que tive que sair um pouco mais cedo) o professor discorreu sobre o instituto do concubinato e posteriormente iniciou as tratativas com relação aos regimes de bens. Normas que condenam o concubinato: – Art. 550, CC/02; – Art. … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag concubinato, Parcial, Regime de bens, Separação, Universal
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Aula 11 – Filosofia do Direito – 12.09.14
Todos os alunos foram dispensados desta aula, para fins de participação na II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU 2014.
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Alunos dispensados, II Jornada ESMAFE/PR
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Dia 32 – 128 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 12.09.14
Atividade 01 Estive, no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, atuando como preposto, em duas ações, conforme relatado no dia 10/09/14. Atividade 02 Recebi, do Dr. Edimar, os autos do processo abaixo, para fins de análise e comparecimento na próxima … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processo, Audiências de conciliação, Distribuição Ação Monitória
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Aula 12 – Direito Civil – Sucessões – 11.09.14
Nesta aula foi abordado a questão do direito de representação, conforme esquema abaixo: Direito de Representação I – Modos de suceder – Direito próprio – Direito de representação – Direito de transmissão II – Ocorrência – Pré-morto (art. 1.851, CC/02) … Continue lendo
Aula 12 – Direito Processual Penal II – 11.09.14
Nesta aula se iniciou as tratativas com relação aos chamados Procedimentos Especiais, abordando primeiramente o Tribunal do Júri, conforme abaixo. Este assunto compreenderá as próximas duas aulas e será o último dos conteúdos que serão cobrados na primeira prova. Procedimentos … Continue lendo
Dia 31 – 124 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 11.09.14
Atividade 01 Hoje, na condição de preposto, participei de 3 audiências de conciliação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal. Atividade 02 No restante do dia, em conjunto com as outras estagiárias de direito, realizamos uma série de … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiências de conciliação, Serviço externo
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Aula 11 – Direito Civil – Sucessões – 10.09.14
Nesta aula iniciou as tratativas com relação a vocação hereditária, conforme abaixo: Vocação hereditária na sucessão legítima I – Vocação hereditária Se refere ao vínculo de família com o morto. É a capacidade de suceder. A vocação hereditária tem origem … Continue lendo
Aula 11 – Direito Civil – Família – 10.09.14
Nesta aula foram tratados de assuntos referentes ao chamado direito convivencial ou união estável, conforme esquema abaixo… Direito Convivencial (…) Elementos que configuram a união estável: a) Convivência pública; b) Contínua e duradoura; c) Com o objetivo de constituição familiar. … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Família
Com a tag Direito convivencial, União estável
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Dia 30 – 120 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 10.09.14
Atividade 01 Conclui a elaboração da Inicial (abaixo), de uma Ação Monitória, referente ao processo CEB nº 310.005682/2013. Pretendo acompanhar o andamento desta ação até o seu desfecho final. Amanhã será recolhido as custas e feito a distribuição. Petição Inicial … Continue lendo
Aula 11 – Direito da Criança e do Adolescente – 09.09.14
Nesta aula foi abordado, superficialmente, as chamadas modalidades de inclusão em famílias substitutas, ou seja, Guarda, Tutela e Adoção. Posteriormente a professora disponibilizará, via espaço aluno, o material utilizado na condução desta aula. Frases proferidas: ‘Para o exercício da tutela, … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Adoção, Guarda, Tutela
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Aula 10 – Filosofia do Direito – 09.09.14
Esta aula, conforme informado pela professora, foi dedicada para a resolução das duas questões abaixo. A turma foi dividida em grupos de 5 alunos, onde cada um teve que responder as questões propostas. Foi informado também que a prova será … Continue lendo
Dia 29 – 116 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 09.09.14
Atividade 01 Em função de ruídos de comunicação e na tramitação de processos, não recebi o processo abaixo (nº 2014.01.1.109160-7) com tempo hábil para comparecer na audiência de conciliação, agendada para esta manhã, às 08h15min. Em função disso, conforme documentação … Continue lendo
Aula 11 – Direito Processual Penal II – 08.09.14
Hoje foi tratado (em continuação a última aula – que eu não pude comparecer) do Procedimento Sumaríssimo, conforme esquema abaixo: 1 – Fase preliminar (Policial) Art. 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o … Continue lendo
Aula 10 – Direito da Criança e do Adolescente – 08.09.14
Nesta aula, continuando com a sistemática adotada nos encontros anteriores, a professora discorreu sobre alguns princípios contidos em cada um dos artigos do ECA. A medida que um determinado princípio era tratado, a professora citava o artigo correspondente. Os princípios … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Artigos 18 ao 29 do ECA
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Dia 28 – 112 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 08.09.14
Hoje recebi o processo referente a ação abaixo (nº 2014.01.1.111322-7), para fins de análise e preparação para a audiência de conciliação que ocorrerá no dia 12/09/14, às 08h15min, no Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública.
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Preparação para audiência de ocnciliação
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#2 – Monografia II – 08.09.14
Nesta data fiz a segunda reunião de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos, dentre outros, dos assuntos abaixo: Ata da reunião (ocorreu entre 09h e 09h30 do dia 08.09.14) – Foi feita a entrega do 2º fichamento (a … Continue lendo
Aula 06 – Estágio I – 06.09.14
Carga horária acumulada = 20/75 horas Nesta aula foi corrigida a peça elaborada no encontro do dia 23.08.14, queixa-crime, e entregue no dia 30.08.14. Também foi tratado do instituto de Resposta à Acusação, sendo feito a distribuição de um outro … Continue lendo
Aula 10 – Direito Civil – Família – 05.09.14
Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…
Aula 09 – Filosofia do Direito – 05.09.14
Conforme informado pela professora Aléssia, na aula do dia 29.08.14, não teremos aula hoje, sendo esta a ser reposta no dia 13.09.14 (sábado), no período vespertino.
Dia 27 – 108 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 05.09.14
– Estive, representando a CEB, na condição de preposto (ata abaixo), em uma audiência de conciliação. Infelizmente não foi autorizado a realização de um acordo, mesmo o valor envolvido ser de aproximadamente R$500,00. Foi feita a juntada da contestação, para … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiência, Justiça Federal, Serviço externo
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Aula 10 – Direito Civil – Sucessões – 04.09.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…
Aula 10 – Direito Processual Penal II – 04.09.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…
Dia 26 – 104 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 04.09.14
– Após a análise, pela minha ‘tutora’, Dra. Maria Luisa, a peça que desenvolvi, visando dar prosseguimento ao processo nº 2013.01.1.131564-2, foi aprovada sem qualquer retificação e ainda com elogios! Realmente é muito bom trabalhar motivado e com aquilo que … Continue lendo
Aula 09 – Direito Civil – Sucessões – 03.09.14
Nesta aula foram tratados os temas vocação hereditária e ainda iniciado a questão da indignidade, conforme esquemas abaixo: Indignidade – arts. 1.814 a 1.818 I – Conceito ‘Priva todo e qualquer sucessor de ter acesso a herança do falecido em … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Indignidade, Vocação hereditária
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Aula 09 – Direito Civil – Família – 03.09.14
Nesta aula o professor retomou a discussão sobre o chamado Direito Matrimonial, conforme esquema abaixo: 1 – Condições de ordem social 2 – Condições de ordem moral 3 – Impedimentos matrimoniais 4 – Formalidades preliminares à celebração do casamento ‘O … Continue lendo
Dia 25 – 100 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.09.14
Hoje, passei toda a tarde analisando e elaborando resposta (abaixo) para a diligência determinada pelo magistrado que conduz o processo nº 2013.01.1.131564-2, que trata de uma ação monitória, onde a CEB requer o pagamento de fatura de energia referente ao … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Ação Monitória, Cumprimento de diligência, Fatura de energia
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Aula 06 – Ética Profissional – 03.09.14
Nesta aula foi retomada a questão da incompatibilidade, tratando também das hipóteses de impedimento, previstas nos artigos 27, 28, 29 e 30 do Estatuto da OAB, conforme abaixo. Art. 27. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a … Continue lendo
Aula 09 – Direito da Criança e do Adolescente – 02.09.14
Nesta aula foram abordados do artigo 14 ao 17 do ECA. Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Art. 14 ao 17, Poder familiar
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Aula 08 – Filosofia do Direito – 02.09.14
Nesta aula foi tratado da questão do ativismo judicial (gênero), bem como dos chamados judicialização da política (espécie) e politização da justiça (espécie), conforme esquema abaixo. Antes, porém, foi feito uma rápida explanação da evolução histórica da chamada separação dos … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Ativismo judiciário, Judicialização da política, Politização da justiça
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Dia 24 – 96 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 02.09.14
Hoje passei toda a tarde no chamado ‘serviço externo’, juntamente com outras duas estagiárias de direito. Estive, pilotando o carro elétrico da CEB (ao lado), em 4 locais distintos (Fórum Des. Leal Fagundes, Sede do TJDFT – Palácio da Justiça, … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Penal II – 01.09.14
Nesta aula foi abordado o último dos três procedimentos comuns no processo penal, ou seja, o Procedimento Sumaríssimo, conforme esquema abaixo: 1 – Considerações Gerais 2 – Competência Art. 60. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados … Continue lendo
Aula 08 – Direito da Criança e do Adolescente – 01.09.14
Nesta aula a professora continuou abordando artigo por artigo do ECA, trazendo um pouco da sua experiência enquanto Promotora da Infância, cargo que exerce por muitos anos, além, é claro, da bagagem adquirida enquanto docente. Hoje foram abordados vários artigos, … Continue lendo
Dia 23 – 92 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 01.09.14
Hoje conclui a elaboração da minuta (abaixo) do parecer referente ao processo nº 310.003443/2013, iniciado no dia 26.08.14. Com base na documentação constante dos autos, propugnei pela ratificação da aplicação da multa e, para isso, que a decisão fosse submetida … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Direito Administrativo, Parecer contencioso
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Aula 07 – Direito da Criança e do Adolescente – 30.08.14 – Reposição
Infelizmente, em função do choque de horários de duas aulas de reposição (DPP II e ECA), não pude estar presente durante todo o período. Pelo pouco que estive presente, a professora abordou alguns princípios afetos ao Estatuto da Criança e … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag anencefalia, Caso Flores para Marcela, Direito à Vida e à Saúde
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Aula 08 – Direito Processual Penal II – 30.08.14 – Reposição
Nestas duas aulas de reposição, que ocorreu em pleno sábado (e no mesmo horário de outras duas outras que eu também deveria estar – Direito da Criança e do Adolescente), a professora concluiu, rapidamente, os últimos detalhes do Procedimento Ordinário, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Procedimento Ordinário, Procedimento Sumáro
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Aula 05 – Estágio I – 30.08.14
Carga horária acumulada = 16/75 horas Nesta aula foi corrigida a peça elaborada no encontro do dia 16.08.14 e entregue no dia 23.08.14. Também foi tratado do instituto da Resposta à Acusação e Defesa Prévia, sendo feito a distribuição de … Continue lendo
Aula 08 – Direito Civil – Família – 29.08.14
Nesta aula o professor distribuiu o questionário abaixo, solicitando que a questão 1 e os seus subitens fossem respondidos durante esta aula, deixando as demais para os próximos encontros. Este questionário deve ser respondido com base no texto/material já distribuído, … Continue lendo
Aula 07 – Filosofia do Direito – 29.08.14
Antes de iniciar propriamente dito a aula, a professora informou que no dia 05/09/14 (sexta-feira) não teremos aula, sendo que esta será reposta no dia 13/09/14 (sábado), entre 14h e 15h40min. Informou ainda que no dia 09/09/14 (terça-feira) será aplicado … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Críticas ao funcionalismo político, Lênio Streck
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Aula 07 – Direito Processual Penal II – 28.08.14
Nesta aula, em continuação ao tema em andamento (procedimento ordinário), foram abordados outros aspectos deste rito (Audiência de Instrução e Julgamento, Testemunhas, Perito, Interrogatório). Abaixo consta esquema gráfico, extraído do site/blog ‘Entendeu Direito?’, que resumem um pouco do que foi … Continue lendo
Dia 22 – 88 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 28.08.14
– Recebi os autos do processo nº 2014.01.1.091084-0, para fins de análise, leitura da contestação, bem como a preparação para a audiência de conciliação, da qual atuarei como preposto. A referida audiência está agendada para o dia 11.09.14 (quinta-feira), às 09h15min, … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Conciliação, Direito do Consumidor, Juizado Especial da Fazenda Pública
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Aula 07 – Direito Civil – Sucessões – 27.08.14
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Cancelamento de aula, Professor de LM
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Aula 07 – Direito Civil – Família – 27.08.14
Neste encontro o professor continuou abordando outros aspectos do matrimônio/casamento, que podem ser obtidos junto ao esquema e anotações abaixo (link). continuação… 5) Validade do ato nupcial (art. 1.551, CC/02) – Condições naturais necessárias/apuradas a partir dos nubentes, sob o … Continue lendo
Dia 21 – 84 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 27.08.14
– Recebi os autos do processo nº 2014.01.1.107114-8, para fins de análise, leitura da contestação, bem como a preparação para a audiência de conciliação, da qual atuarei como preposto. A referida audiência está agendada para o dia 04.09.14 (quinta-feira), às 08h45min, … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag 2014.01.1.107114-8, Consultivo, Direito Administrativo, Lei de licitações
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Aula 05 – Ética Profissional – 27.08.14
Dando continuidade ao tema da aula anterior, foram tratados dos assuntos de domicílio profissional, cancelamento da inscrição e do licenciamento. Também foi iniciada a abordagem dos assuntos impedimentos e incompatibilidades, conforme anotações abaixo: Do advogado e da atividade de advocacia … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Cancelamento da inscrição, Domicílio profissional, Impedimentos, Incompatibilidades, Licenciamento
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