Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito

Dia-a-dia, percepções, resumos, andamento, evolução e demais assuntos afetos ao curso de graduação em Direito ora em andamento no UniCEUB, iniciado no segundo semestre de 2011, com previsão de término no primeiro semestre de 2016.

Aula 06 – Filosofia do Direito – 26.08.14

Publicado em 26 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula a professora tratou do tema ‘DIREITO ACHADO NA RUA’, conforme esquema abaixo: Funcionalismo Jurídico – Direito achado na rua ‘Foi sobretudo um movimento acadêmico formado sobretudo por professores’. ‘É um direito construído no cotidiano, no espaço público’. ‘A … Continue lendo →

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Dia 20 – 80 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 26.08.14

Publicado em 26 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

– Mais uma vez o trabalho se concentrou no estudo e pesquisa de jurisprudências, bem como do processo nº 310.003443/2013 que é referente a análise (consultivo – direito administrativo) da aplicação ou não de multa em empresa que sagrou-se vitoriosa … Continue lendo →

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Aula 06 – Direito Processual Penal II – 25.08.14

Publicado em 25 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas a professora tratou do tema abaixo. (as anotações foram cedidas pelo colega Dr. Aristóteles). _____________________________________________ Procedimento Ordinário Resposta à acusação Art. 397 – Absolvição sumária – … Continue lendo →

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Aula 05 – Direito da Criança e do Adolescente – 25.08.14

Publicado em 25 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Conforme mensagem abaixo, nesta semana (dias 25 e 26.08) não haverão aulas, sendo estas repostas no próximo sábado (dia 30.08.14). Também foi informado a datas das duas provas…

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Dia 19 – 76 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 25.08.14

Publicado em 25 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

– Hoje as atividades se resumiram em pesquisas e estudos internos de jurisprudências e em uma ida rápida no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, para fins de pagamento de custas e a devolução de uma processo com petição (Processo … Continue lendo →

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#1 – Monografia II – 25.08.14

Publicado em 25 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta data fiz a primeira reunião de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos, dentre outros, dos assuntos abaixo: Ata da reunião (ocorreu entre 09h e 09h30 do dia 25.08.14) – Foi feita a entrega do 1º fichamento (a … Continue lendo →

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Aula 04 – Estágio I – 23.08.14 – Atividade Extra I

Publicado em 23 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Carga horária acumulada = 12/75 horas* Hoje (sábado), no período vespertino (entre 14h e 15h45min), estive presente na primeira atividade extra do estágio, objetivando suprir/repor a aula perdida (do dia 09.08.14). O tema da palestra foi ‘Embargos a Execução’, ministrada … Continue lendo →

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Aula 03 – Estágio I – 23.08.14

Publicado em 23 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Carga horária acumulada = 8/75 horas Neste encontro foi tratado do tema ‘Queixa-crime’. Como de praxe foi feita uma breve exposição teórica sobre os principais pontos do instituto e depois foi repassado um caso concreto, para fins de elaboração da … Continue lendo →

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Aula 06 – Direito Civil – Família – 22.08.14

Publicado em 22 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Neste encontro, ao contrário do informado na aula anterior, não foi distribuído o questionário que seria respondido com base no texto disponibilizado (será feito no próximo encontro), mas sim deu-se continuidade da aula 04 (ministrada em 15.08.14), sendo abordado os … Continue lendo →

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Aula 05 – Filosofia do Direito – 22.08.14

Publicado em 22 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula, dando início a explanação dos ‘três tipos de funcionalismo’, introduzidos na aula passada, foi debatido um dos dois movimentos do chamado Funcionalismo Político, qual seja: USO ALTERNATIVO DE DIREITO. Ao final a professora ratificou a necessidade de leitura … Continue lendo →

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Dia 18 – 72 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.08.14

Publicado em 22 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

– Hoje as atividades se resumiram na realização de algumas reuniões com os gerentes da área de obra e de projetos da CEB, visando colher subsídios para a instrução do processo nº 310.002983/2012. Ao final, em conjunto com a Dra. … Continue lendo →

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Aula 06 – Direito Civil – Sucessões – 21.08.14

Publicado em 21 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula o professor retomou o assunto de espécies de renúncia (abticativa e translativa) e abordou também a questão da cessão de direitos hereditários e iniciou o tema vocação hereditária, conforme esquema abaixo: Renúncia (cont.) IV – Espécies de renúncia … Continue lendo →

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Aula 05 – Direito Processual Penal II – 21.08.14

Publicado em 21 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Conforme mensagem abaixo, encaminhado pela Profª Camilla Gomes, não haverá aulas na semana compreendida entre 18 a 22.08.14. Posteriormente estas aulas serão repostas…

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Dia 17 – 68 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 21.08.14

Publicado em 21 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Atividade 1 – Análise do processo CEB nº 310.002983/2012 (consultivo) referente a pretensa aplicação de multa à CEB, com base no art. 87 da Lei nº 8.666/93, por inexecução de prazo do contrato de obra celebrado com a Presidência da … Continue lendo →

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Aula 05 – Direito Civil – Sucessões – 20.08.14

Publicado em 20 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula foi abordado o tema Renúncia da Herança, conforme esquema abaixo. Foi informado também que na aula anterior (da qual não eu não pude estar presente) tratou-se do assunto Aceitação de herança. No próximo encontro será abordado o tema … Continue lendo →

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Aula 05 – Direito Civil – Família – 20.08.14

Publicado em 20 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula, em função de um compromisso pessoal do professor (acompanhar a formatura do filho), a turma foi liberada por volta das 19h45min, sendo que foi distribuído um material de apoio referente a parte inicial do conteúdo programático. Na próxima … Continue lendo →

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Dia 16 – 64 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 20.08.14

Publicado em 20 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Hoje estive, sob a supervisão do advogado Dr. Murilo, acompanhando uma audiência de instrução e julgamento referente ao processo de Indenização por Dano Moral (nº 2014.01.1.080128-2), objeto de análise e estudo no dia 18.08.14. O ato ocorreu na sala de … Continue lendo →

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Aula 04 – Ética Profissional – 20.08.14

Publicado em 20 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Esta foi a minha primeira aula efetiva de ética profissional, e passou uma boa impressão, tanto quanto ao conteúdo tanto quanto a didática do professor. O professor informou ainda que na última aula, de reposição, ocorrida no último sábado, foram … Continue lendo →

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Aula 04 – Direito da Criança e do Adolescente – 19.08.14

Publicado em 19 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Em função de compromisso inadiável, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 04 – Filosofia do Direito – 19.08.14

Publicado em 19 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula a professora, tentando responder a questão deixada no final da aula anterior, tratou do funcionalismo. (Qual é o limite da ação do magistrado? O funcionalismo!) O Sentido do direito: Desafios contemporâneos. I – Introdução ao funcionalismo ‘O funcionalismo, … Continue lendo →

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Protegido: Matrícula efetivada! 7º, 8º , 9º e 10º Semestres!

Publicado em 19 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Não há resumo por ser um post protegido.

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Dia 15 – 60 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.08.14

Publicado em 19 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Atividade 1 – Hoje, pela manhã, acompanhei como preposto, uma audiência de conciliação (conforme ata abaixo) no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, localizado no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, referente ao processo nº 2014.01.1.084527-2. – Trata-se de ação … Continue lendo →

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Aula 04 – Direito Processual Penal II – 18.08.14

Publicado em 18 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Conforme mensagem abaixo, encaminhada pela Profª Camilla Gomes, não haverá aulas na semana compreendida entre 18 a 22.08.14. Posteriormente estas aulas serão repostas…

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Aula 03 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.08.14

Publicado em 18 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta primeira aula (efetiva) a professora tratou dos assuntos abaixo. Pelo que pude perceber, nas aulas anteriores, foi abordado o histórico/evolução dos direitos das crianças e dos adolescentes no âmbito mundial. Neste encontro se retomou a partir do surgimento da … Continue lendo →

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Dia 14 – 56 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.08.14

Publicado em 18 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

– Hoje fiz a leitura e análise dos três processos abaixo, para fins de preparação para as respectivas audiências, sendo estas agendadas para os dias 19.08, 20.08 e 05.09.14. Todos versam sobre ações de indenização advindas em função de pretenso … Continue lendo →

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Filosofia: Princípios como solução dos hard cases. Teoria Dworkiniana – agosto/2014

Publicado em 17 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Artigo interessante, de autoria de Fábio Beltrami, que trata das duas teses trazidas por Herbert L. A. Hart e Ronald Dworkin, isto é, do positivismo e do pós-positivismo. Este assunto foi fruto de discussão e debate na aula de Filosofia … Continue lendo →

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Aula 03 – Ética Profissional – 16.08.14 – Reposição

Publicado em 16 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

No dia 13.08.14 o Profº Passos enviou a mensagem abaixo, informando da ante-reposição de uma aula, que ocorreu neste sábado. Como não tive acesso a esta mensagem em tempo hábil, não pude comparecer. Acredito que esta aula de reposição será … Continue lendo →

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Aula 02 – Estágio I – 16.08.14

Publicado em 16 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Carga horária acumulada = 4/75 horas Este foi o meu primeiro dia de estágio efetivo, que será realizado aos sábados pela manhã, na sede do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica), localizado no Setor Comercial Sul. Optei pela turma 7DPC, ou … Continue lendo →

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Aula 04 – Direito Civil – Família – 15.08.14

Publicado em 15 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula o professor abordou o tema matrimônio, apontando, inclusive fazendo uso incisivo da legislação, que o casamento só é considerado quando se tratar de homem e mulher. (ponto de vista estritamente jurídico). Segundo informou na aula anterior foi tratado … Continue lendo →

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Aula 03 – Filosofia do Direito – 15.08.14

Publicado em 15 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Após uma cansativa viagem (Miami – Brasília), iniciei hoje, efetivamente, o semestre letivo. Nesta primeira aula, de filosofia do direito, cuja professora titular é a Aléssia, foram discutidos os assuntos abaixo. Ressalta-se que em 08.08.14 foi enviado uma grande quantidade … Continue lendo →

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Dia 13 – 52 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 15.08.14

Publicado em 15 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

– Hoje, após retorno da viagem e ainda muito cansado (24 horas sem dormir), o meu trabalho se resumiu no acompanhamento da também estagiária Dra. Jéssyca, na realização de alguns serviços externos (carga de processos, levantamento de alvará, protocalização de … Continue lendo →

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Aula 04 – Direito Civil – Sucessões – 14.08.14

Publicado em 14 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

De volta ao Brasil irreal, da propaganda do governo, à realidade e à ‘peleja’ diária, na capital de todos os brasileiros…

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Aula 03 – Direito Processual Penal II – 14.08.14

Publicado em 14 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

A caminho do Brasil, de Brasília!!! ______________________ Estas anotações foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 03 – 15/08/14 * Requisitos da petição da denúncia exposição do fato criminoso qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo classificação … Continue lendo →

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Aula 03 – Direito Civil – Sucessões – 13.08.14

Publicado em 13 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Ainda em Miami… Preparação final para o retorno ao Brasil.

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Aula 03 – Direito Civil – Família – 13.08.14

Publicado em 13 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Em Miami… Já pensando no retorno a rotina de estudos…

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Aula 02 – Ética Profissional – 13.08.14

Publicado em 13 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Curtindo os momentos finais de Miami, FL, Estados Unidos… _______________________________ As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 02 – 13/08/14 Introdução Moral: as regras morais que regulamentam o comportamento para uma boa convivência. Adolfo Sanchez Vásques: “A … Continue lendo →

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Aula 02 – Direito da Criança e do Adolescente – 12.08.14

Publicado em 12 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Se tem uma cidade nos Estados Unidos que gostaria de morar por um período, esta cidade é Miami… Muito bom!

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Aula 02 – Filosofia do Direito – 12.08.14

Publicado em 12 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Se tudo ocorreu ‘bem’ em Vegas, hoje estou a caminho de Miami, para um ‘pit stop’ rápido de 48 horas (em função de uma exigência da imigração!)… _________________________________

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Aula 02 – Direito Processual Penal II – 11.08.14

Publicado em 11 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Em Las Vegas…. Aulas práticas de ‘direção defensiva volume 12′ e um pouco mais de sociologia jurídica… ________________________________ As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Aula 02 – 11/08/14 1) Processo é diferente de Procedimentos – Procedimentos: formas … Continue lendo →

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Aula 01 – Direito da Criança e do Adolescente – 11.08.14

Publicado em 11 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Em Las Vegas! Um pouco de aulas práticas de sociologia jurídica!

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Material para fichamentos e início das orientações – 10.08.14

Publicado em 10 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta data a Profª Luciana Musse encaminhou os textos para fins de elaboração dos fichamentos, bem como duas mensagens (abaixo), sendo a primeira dando conta do início das orientações e a segunda informando do envio dos textos para a realização/elaboração … Continue lendo →

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Aula 01 – Estágio I – 09.08.14

Publicado em 9 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Carga horária acumulada = 0/75 horas Em Las Vegas… Pool Parties… Common Law!?

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Aula 02 – Direito Civil – Família – 08.08.14

Publicado em 8 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

A caminho de Las Vegas, também conhecida como ‘Sin City’!

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Aula 01 – Filosofia do Direito – 08.08.14

Publicado em 8 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Com dois preciosos dias de atraso, em função de uma ‘dugolfisse’, como apelidaram os meus amigos, embarco agora para os Estados Unidos… _______________________________________ Antes de reiniciar o semestre, resolvi passar alguns dias nos ‘States’, visitando, uma vez mais, Las Vegas … Continue lendo →

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Material encaminhado – Filosofia do Direito – 08.08.14

Publicado em 8 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta data a Profª Aléssia Chevitarese encaminhou, via espaço aluno, uma série de textos afetos ao conteúdo a ser ministrado… Que se iniciem as leituras!

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Aula 02 – Direito Civil – Sucessões – 07.08.14

Publicado em 7 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula (segundo encontro), o Professor Luciano, antes de iniciar propriamente dito o conteúdo, despendeu grande parte da aula, fazendo uma revisão dos ‘graus de parentesco’, que será crucial no entendimento desta matéria. Após, conforme o esquema abaixo, tratou dos … Continue lendo →

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Aula 01 – Direito Processual Penal II – 07.08.14

Publicado em 7 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Como não consegui embarcar para os ‘States’ nem ontem e nem hoje, a saída foi retomar a rotina e encarar o início do semestre, mesmo estando completamente desligado da aula e imaginando o quão aprazível deve estar o ‘clima’ de … Continue lendo →

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Aula 01 – Direito Civil – Sucessões – 06.08.14

Publicado em 6 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

No Aeroporto, ainda tentando embarcar para os ‘States’, senão hoje, quiçá nos próximos dois dias!

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Aula 01 – Direito Civil – Famíia – 06.08.14

Publicado em 6 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Durante esta aula estava no Aeroporto JK, com tudo pronto para embarcar para os Estados Unidos, entretanto, contudo, todavia, por um problema ‘logístico’ com o meu passaporte, não ‘fui autorizado’! Complicado!

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Dia 12 – 48 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 06.08.14

Publicado em 6 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

– Hoje o período foi compreendido de pesquisa e estudo de jurisprudências, especialmente no que se refere a dano moral (ligado ao fornecimento de energia – interrupção, corte, ressarcimento de danos, demora no atendimento, serviço essencial…) e ainda no estudo … Continue lendo →

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Professor e Plano de Aula – Ética Profissional

Publicado em 6 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

O professor de Direito Ética Profissional Daniel Passos Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA ÉTICA PROFISSIONAL

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Aula 01 – Ética Profissional – 06.08.14

Publicado em 6 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Em função de outros compromissos não pude comparecer nesta primeira aula do semestre! Falta de ética? ________________________ Segundo informações do nobre colega Dr. Dezan, neste primeiro encontro o professor fez a explanação do Plano de Ensino, liberando a turma posteriormente…

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Dia 11 – 44 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 04.08.14

Publicado em 4 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Atividade 01 – Concluí hoje, após um processo de pesquisa de jurisprudência e um re-estudo sobre o instituto da prescrição, a elaboração de Réplica, referente ao processo nº 2008.01.1.115061-2. Após a análise da minha ‘tutora’, Dra. Maria Luisa, que não … Continue lendo →

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Dia 10 – 40 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 01.08.14

Publicado em 1 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

Hoje foi dia de trabalho externo! Acompanhado das também estagiárias de direito, Jéssyca e Luana, realizamos uma série de serviços externos, entre estes: carga de processos, cópias de autos, pagamento de custas e algumas ações, protocalização de petições, devolução de … Continue lendo →

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Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Sucessões

Publicado em 1 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

O professor de Direito Civil – Sucessões será Luciano Alves Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – SUCESSÕES

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Professora e Plano de Aula – Direito Processual Penal II

Publicado em 1 de agosto de 2014 por Marcos Paulo

A professora de Direito Processual Penal II será Camilla Gomes Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II

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Dia 9 – 36 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 31.07.14

Publicado em 31 de julho de 2014 por Marcos Paulo

– A peça que eu elaborei ontem e submeti a análise da minha ‘tutora’, foi aprovada com méritos, sem nenhuma retificação. Atividade 01 – Análise do processo nº 2008.01.1.115061-2, visando a elaboração de réplica aos argumentos da Defensoria Pública do … Continue lendo →

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Dia 8 – 32 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 30.07.14

Publicado em 30 de julho de 2014 por Marcos Paulo

Concluí, com o auxílio da Dra. Maria Luisa e ainda utilizando a argumentação contida nos autos do processo, da lavra do Dr. Juvenal, o recurso abaixo (contrarrazões). Este será submetido ao crivo da advogada ‘tutora’ que poderá ainda retificá-lo antes … Continue lendo →

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Dia 7 – 28 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 29.07.14

Publicado em 29 de julho de 2014 por Marcos Paulo

O dia de hoje se resumiu, basicamente, em questões internas junto a área de Recursos Humanos da empresa e ao CIEE, para fins de formalização do estágio e ainda na pesquisa de jurisprudências sobre dano moral/indenização/serviços públicos, visando obter subsídios … Continue lendo →

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Dia 6 – 24 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 28.07.14

Publicado em 28 de julho de 2014 por Marcos Paulo

Atividade 01 – Análise do processo n. 2012.01.1.156339-3 e elaboração de petição, solicitando a citação de outro sócio do executado. Este procedimento foi necessário, pois em que pese o juiz ter determinado a citação do réu, para o pagamento do … Continue lendo →

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