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Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito
Aula 07 – Direito do Consumidor – 17.03.14
Mais um questionário, visando a apreensão da matéria: Questionário 3 13 – Cite um exemplo claro de responsabilidade por fato ou serviço. Resp.: Como exemplo de responsabilidade por fato ou serviço pode-se citar uma transfusão de sangue contaminado. 14 – … Continue lendo
Aula 08 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 17.03.14
Nesta aula o professor concluiu o tópico de liquidação de sentença e iniciou a abordagem das diversas espécies de execução (especial atenção ao art. 612 do CPC). CAPÍTULO IX DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag artigos 475-D ao 475-H, Artigos 612 ao 620, Liquidação
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Aula 08 – Direito do Trabalho I – 17.03.14
“No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz.” Ayrton Senna ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT 1. A Organização Internacional do Trabalho … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Convenção n. 151, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Recomendação 159
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Aula 09 – Direito Processual do Trabalho I – 14.03.14
Nesta aula o professor abordou os assuntos contidos nos tópicos 4 e 5 do Plano de Ensino, ou seja, tratou do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho – … Continue lendo
Aula 10 – Filosofia – 14.03.14
Nesta aula a professora discorreu sobre o legado de Tomás de Aquino e a sua relação com o estudo do direito. Abordou, principalmente, as chamadas 5 vias de demonstração da existência de Deus. Na parte final da aula foram feitos … Continue lendo
Publicado em Filosofia
Com a tag 5 vias de demonstração, Renascimento, Tomás de Aquino
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Aula 09 – Monografia IB – 14.03.14
Na próxima semana estarei reunido com o professor Patury para fins de discussão e planejamento do desenvolvimento da pesquisa… Desde modo não compareci na aula de hoje. Em 13.03.14 o professor encaminhou e-mail informando que a plataforma ‘Turnitin’ já estaria … Continue lendo
Aula 10 – Direito Administrativo II – 14.03.14
Nesta aula o professor continuou abordando as formas de provimento derivado, iniciado na aula anterior, desta feita tratando da forma de provimento horizontal por readaptação e ainda tratou de uma das quatro hipóteses do provimento por reingresso, abordando o instituto … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Provimento derivado, Readaptação, Reversão
1 Comentário
Aula 08 – Direito Empresarial – Falimentar – 13.03.14
O professor informou antecipadamente, via espaço aluno, que por motivos de força maior não iria ministrar aula nesta data, remarcando posteriormente a respectiva aula de reposição…
Aula 09 – Filosofia – 13.03.14
Por motivos outros não pude comparecer nesta aula… A professora enviou, via espaço aluno, material referente a Aristóteles que acredito será tema da aula de hoje. >> Link para material enviado: Aristóteles – Glossário << Em contato com alguns colegas … Continue lendo
Aula 09 – Direito Administrativo II – 13.03.14
Enfrentei um grande engarrafamento e só consegui chegar na aula após 50min de início e perdi a parte inicial. Foram tratados os temas: provimento originário, concurso público e provimento derivado (promoção). Provimento Originário ‘É aquele em que o preenchimento do … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Concurso Público, Promoção, Provimento originário
1 Comentário
Aula 08 – Direito Processual do Trabalho I – 12.03.14
Nesta aula o professor tratou da aplicação ou eficácia das leis trabalhistas processuais no espaço e no tempo. Eficácia da lei processual do trabalho “É sucedâneo de validade o efeito da norma processual, que pode ser dividida em: a) Eficácia … Continue lendo
Aula 07 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 12.03.14
Nesta aula se iniciou as tratativas com relação a liquidação de sentença, objeto dos artigos 475-A até o 475-H. Neste encontro foram analisados do artigo 475-A até o 475-C, ficando os demais para a próxima aula. Antes de iniciar propriamente … Continue lendo
Aula 08 – Monografia IB – 12.03.14
Estive hoje na aula de monografia, com o objetivo de reunir com o professor para tratativas e direcionamento do trabalho de pesquisa, entretanto, em função do professor ter um compromisso agendado logo em seguida e ainda considerando que a aula … Continue lendo
Aula 07 – Direito do Trabalho I – 12.03.14
Nesta aula o professor deu continuidade na discussão das Fontes do Direito do Trabalho, abordando a jurisprudência, fontes materiais, fontes formais e a hierarquia das normas jurídicas trabalhista, conforme abaixo… Ao final da aula foi projetado um pequeno vídeo onde … Continue lendo
Aula 06 – Direito do Consumidor – 11.03.14
Continuando com a estratégia/didática adotada na última aula o professor propôs mais algumas questões (abaixo) para serem discutidas e respondidas em grupo: 6 – Joana celebra contrato de crédito educacional de acordo com o programa governamental criado para subsidiar curso … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Apreensão da matéria, Questionário 2
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Aula 07 – Direito Empresarial – Falimentar – 11.03.14
Nesta aula o professor tratou da questão da ‘Decisão de Processamento da Recuperação Judicial’. “Estando em termos a petição inicial e a documentação apresentada pelo devedor, o juiz deverá deferir o processamento da recuperação judicial, fazendo com que o devedor … Continue lendo
Aula 05 – Direito do Consumidor – 10.03.14
Talvez pela ponderação que um colega fez, na aula passada, com relação a didática e o andamento das aulas (‘que estariam sendo conduzidas de maneira muito corrida, ao estilo dos cursinhos, visto que já tínhamos estudado até o artigo 19 … Continue lendo
Aula 06 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 10.03.14
Nesta aula, além da explanação um pouco mais detalhada do material disponibilizado via espaço aluno que trata da Fraude à Execução, o professor abordou dos artigos 594 ao 601 do CPC. Antes, porém, fez alguns comentários a respeito de dois … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag artigos 594 ao 601 do CPC, Fraude à execução
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Aula 06 – Direito do Trabalho I – 10.03.14
Não pude comparecer nesta aula. Provavelmente o conteúdo abordado foi o exposto abaixo, uma vez que foi disponibilizado previamente no espaço aluno. “A genialidade é 1% inspiração e 99% transpiração” Thomas Edison – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1) Natureza … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag FALTA, Fontes do direito do trabalho
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Aula 07 – Direito Processual do Trabalho I – 07.03.14
O professor informou previamente (aula 04) que não iria ministrar conteúdo nesta aula, podendo a mesma ser dispensada para posterior reposição…
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Reposição a posteriori, Sem conteúdo
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Aula 08 – Filosofia – 07.03.14
Não pude comparecer nesta aula por motivos outros…
Protegido: Aula 07 – Monografia IB – 07.03.14
Não há resumo por ser um post protegido.
Publicado em Monografia IB
Com a tag Carta de Intenções, Ensaio
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Aula 08 – Direito Administrativo II – 07.03.14
Nesta aula o professor discorreu sobre a impossibilidade de acumulação de cargos, empregos e funções públicas. Ressaltando-se que as hipóteses se referem única e exclusivamente aos servidores da União (regidos pela Lei 8.112/90) e de duas funções públicas. Acumulação de … Continue lendo
Aula 06 – Direito Empresarial – Falimentar – 06.03.14
Nesta aula o professor tratou de um outro tipo de contrato (arrendamento mercantil) que também faz parte do rol de créditos excluídos da recuperação. Na segunda parte da aula (que tomou quase que a totalidade) foi tratado especificamente sobre os … Continue lendo
Aula 07 – Direito Administrativo II – 06.03.14
Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação aos Servidores Públicos (da União), abordando as principais características, bem como as formas de ingresso. Existem várias categorias de servidores públicos, que são regidos por estatutos diversos, entretanto, segundo o professor, … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag Exercício, Nomeação, Posse, Provimento, Servidores públicos
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Aula 06 – Direito Processual do Trabalho I – 28.02.14
O professor informou previamente (aula 04) que não teríamos aula hoje pois estará em viagem. Posteriormente esta aula será reposta apropriadamente…
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Sem aula, Viagem do professor
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Aula 06 – Filosofia – 28.02.14
Nesta aula a professora retomou a discussão sobre a ‘parábola da caverna’ iniciada na aula anterior, bem como abordou outros conceitos contidos na obra ‘A República’, de Platão. Ao final solicitou que fosse respondido o questionário abaixo. A NOÇÃO DE … Continue lendo
Aula 06 – Monografia IB – 28.02.14
Estou aguardando para me reunir com o professor Patury, para fins de definição do andamento da pesquisa…
Aula 06 – Direito Administrativo II – 28.02.14
Nesta aula foram tratados do conceito geral de agente público, classificações, agentes políticos, agentes particulares colaboradores e agentes estatais (ou governamentais). Agentes Públicos Sentido A expressão agentes públicos tem sentido amplo. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, … Continue lendo
Aula 05 – Direito Empresarial – Falimentar – 27.02.14
Nesta aula o professor continuou abordando, dentre os chamados credores proprietários e excluídos da recuperação judicial, as características principais de cada um… Neste encontro, tratou dos chamados ‘Contratos de alienação fiduciária em garantia’. Confesso que a aula ficou muito confusa … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Contratos de alienação fiduciária em garantia
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Aula 05 – Filosofia – 27.02.14
Nesta aula a professora discorreu sobre uma série de conceitos da filosofia, baseados na chamada ‘alegoria da caverna’, de autoria de Platão… Posteriormente solicitou que fosse respondido o exercício abaixo… Alegoria da Caverna A alegoria da caverna, também conhecido como … Continue lendo
Aula 05 – Direito Administrativo II – 27.02.14
Não pude comparecer nesta aula por motivos outros… Segundo informado pelo professor, o conteúdo que abordado nesta aula foi ‘Agentes Públicos’.
Aula 05 – Direito Processual do Trabalho I – 26.02.14
Nesta aula foram tratados dos princípios exclusivos do direito processual do trabalho, bem como a discussão sobre a autonomia ou não deste ramo do direito. Com relação aos princípios exclusivamente afetos ao direito processual do trabalho o professor ponderou que … Continue lendo
Direito do Consumidor – Trabalho complementar – Reposição de horas – fevereiro/2014
Dado que pelo menos três dias de aula de Direito do Consumidor coincidirão com feriados ou recessos, trazendo, consequentemente prejuízos para o andamento da matéria, o professor decidiu propor o trabalho abaixo para fins de compensação/complementação destas horas ‘perdidas’. Grupos … Continue lendo
Aula 05 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 26.02.14
Nesta aula o professor abordou os artigos 587 até o 594, com ênfase na chamada ‘fraude à execução’. Foi disponibilizado, via espaço aluno, material específico sobre fraude à execução. Art. 587. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag Artigos 587 ao 594 do CPC, Fraude à execução
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Aula 05 – Monografia IB – 26.02.14
O professor fez o cadastro na plataforma ‘Turnitin’… Após o Carnaval irei me reunir com ele para discutirmos sobre a pesquisa.
Aula 05 – Direito do Trabalho I – 26.02.14
“Não existem verdades e mentiras, mas verdades e as minhas convicções”. Min. Carlos Ayres Britto Estive presente nesta aula somente por alguns minutos, pois optei por ir assistir a palestra de lançamento do livro do Profº Jefferson Carús Guedes, intitulado … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Relação entre o Direito do Trabalho e outras ciências
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Aula 04 – Direito do Consumidor – 25.02.14
Nesta aula foram abordados/discutidos do artigo 8º até o 19 do CDC, conforme abaixo. CAPÍTULO IV Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos SEÇÃO I Da Proteção à Saúde e Segurança Art. 8° Os … Continue lendo
Aula 04 – Direito Empresarial – Falimentar – 25.02.14
No início desta aula o professor fez um rápido resumo do que foi tratado na aula anterior, listando no quadro os tópicos abordados (abaixo): Este conteúdo consta entre as páginas 59 e 71 do livro do Marlon Tomazette. Recuperação Judicial … Continue lendo
Aula 03 – Direito do Consumidor – 24.02.14
Antes de iniciar a aula o professor informou que dado que pelo menos três feriados e recessos coincidirão com as nossas aulas, achou por bem propor um Trabalho de pesquisa, padrão ABNT, a ser desenvolvimento por grupos de 6 alunos. … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag artigo 6º e 7º do CDC, Artigos 4º e 5º do CDC
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Aula 04 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 24.02.14
Nesta aula o professor tratou dos artigos 573 ao 586 do CPC. Ao que parece a metodologia de ensino, a partir de agora, se consistirá na leitura/repasse de cada um dos artigos do CPC afetos a execução e cautela… e … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
Com a tag artigos 573 ao 586 do CPC
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Aula 04 – Direito do Trabalho I – 24.02.14
Nesta aula foram abordados os princípios mais importantes do direito do trabalho e ao final foi apresentado um ‘estudo de caso’ onde alguns destes princípios estão presentes. << Ver representação gráfica dos Princípios do Direito do Trabalho >> O professor ratificou … Continue lendo
Aula 04 – Direito Processual do Trabalho I – 21.02.14
Antes de iniciar a aula propriamente dita, o professor informou que na próxima sexta-feira, dia 28.02.14, não haverá aula, pois estará em viagem… Informou ainda que na sexta-feira (07.03.14) pós carnaval também não haverá aula e posteriormente será discutido a … Continue lendo
Publicado em Direito Processual do Trabalho I
Com a tag Direito Comparado, OIT, Princípios, Usos e Costumes
2 Comentários
Aula 04 – Filosofia – 21.02.14
“O que pretendo sob o título de filosofia, como fim e campo das minhas elaborações, sei-o, naturalmente. E contudo não o sei… Qual o pensador para quem, na sua vida de filósofo, a filosofia deixou de ser um enigma?… Só … Continue lendo
Aula 04 – Monografia IB – 21.02.14
Aguardando agendamento com o professor Patury…
Aula 04 – Direito Administrativo II – 21.02.14
Continuando com o denominado ‘voo panorâmico pelos principais princípios afetos ao direito administrativo’ o professor abordou, nesta aula, a autotutela, razoabilidade/proporcionalidade e a motivação. Informou também que esta seria a última aula que trataria dos princípios, iniciando no próximo encontro … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag autotutela, motivação, razoabilidade/proporcionalidade
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Aula 03 – Direito Empresarial – Falimentar – 20.02.14
Não pude comparecer nesta aula…
Aula 03 – Filosofia – 20.02.14
Não pude comparecer nesta aula…
Aula 03 – Direito Administrativo II – 20.02.14
Infelizmente não consegui chegar a tempo da chamada, logo, acumulei mais uma falta, na lógica do professor, mesmo estando presente 95% do tempo da aula… Continuando com uma revisão pontual sobre os princípios mais importantes aplicados no campo do direito … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo II
Com a tag eficiência, impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade
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Aula 03 – Direito Processual do Trabalho I – 19.02.14
Nesta aula o professor concluiu o conteúdo tratado na aula anterior (EC45 e competência da Justiça do Trabalho – art. 114 CF/88) e iniciou a abordagem das fontes do Direito Processual do Trabalho, expressas no artigo 8º da CLT. Antes, … Continue lendo
Aula 03 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 19.02.14
Nesta aula o professor concluiu a abordagem dos princípios afetos ao processo de execução e iniciou a discussão de cada um dos artigos, do CPC, que estão ligados a execução (Livro II do CPC). A medida que os artigos vão … Continue lendo
Aula 03 – Monografia IB – 19.02.14
Não compareci nesta aula, dado que estou aguardando o professor Patury iniciar as ‘audiências’ extra classe, para que possamos, juntos, direcionar a conclusão do meu trabalho… Espero que na próxima semana possamos nos reunir e discutir o assunto… O professor … Continue lendo
Aula 03 – Direito do Trabalho I – 19.02.14
“O único lugar onde o sucesso vem antes que o trabalho é no dicionário.” Albert Einstein – Nesta aula o professor abordou alguns conceitos e denominações do direito do trabalho e iniciou a abordagem dos princípios mais relevantes aplicados ao … Continue lendo
Aula 02 – Direito do Consumidor – 18.02.14
Nesta aula, após alguns comentários sobre jurisprudências e doutrinas afetos ao Direito do Consumidor, o professor iniciou a discussão e explanação de cada um dos artigos do CDC. A didática se consistirá na leitura de cada um dos artigos, incisos … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag Aplicação imediata do CDC, Artigos 1º ao 3º do CDC
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Aula 02 – Direito Empresarial – Falimentar – 18.02.14
Nesta aula o professor abordou alguns aspectos da Lei nº 11.101/2005 também conhecida como Lei da Recuperação Judicial. A finalidade/objetivo/propósito da recuperação judicial é permitir que as sociedades empresariais possam retornar/retomar as suas atividades normais (crise econômica financeira). Restabelecer a … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Falimentar
Com a tag Lei 11.101/2005, Recuperação Judicial
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Aula 01 – Direito do Consumidor – 17.02.14
Para a surpresa de todos, ao invés do prof. José Galvão, como previsto na grade horária, o professor que irá assumir a turma será o Dr. José Miranda de Siqueira. Dr. Siqueira tem pós doutorado, é contemporâneo do Min. Barroso … Continue lendo
Publicado em Direito do Consumidor
Com a tag José Siqueira, Substituição de professor
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Aula 02 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 17.02.14
Nesta aula o professor abordou algumas mudanças recentes no processo de execução, bem como iniciou as discussões acerca dos princípios afetos ao processo de execução, conforme abaixo (material disponibilizado, via espaço aluno, pelo professor): PANORAMA DAS MAIS RECENTES E PRINCIPAIS … Continue lendo
Aula 02 – Direito do Trabalho I – 17.02.14
“O ser alienado não procura um mundo autêntico. Isto provoca uma nostalgia: deseja outro país e lamenta ter nascido no seu. Tem vergonha da sua realidade”. Paulo Freire Nesta aula o professor discorreu sobre a história ou evolução do Direito … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho I
Com a tag Evolução histórica do direito do trabalho
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Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera! – 1º/2014
É hora, apesar dos pesares, de tentar retomar a vida e seguir com o planejado!!! Pretendo cursar o máximo de matérias possível, visando antecipar o curso para fins de possibilitar uma provável e esperada posse/convocação no cargo de analista judiciário … Continue lendo