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Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito
Aula 26 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 28.10.15
Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo… Ações de Alimentos 1. Conceito 2. Características – Caráter personalíssimo – Atualidade – Futuridade – Incompensabilidade – Solidariedade / Subsidiariedade – Impenhorabilidade – Intransmissibilidade – Irrepetibilidade 3. Fixação do ‘quantum’ Necessidade x Possibilidade … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Ação de alimentos, Falta de energia
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Aula 25 – Defesa da Constituição – 28.10.15
Nesta aula foram tratadas das ADOs (Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão) e ADPFs (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), conforme anotações abaixo: 3) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) Lei nº 9.868/99 e Lei 12.063/09. Art. 103, § 2º … Continue lendo
Aula 25 – Direito Processual Tributário – 27.10.15
Em função de outro compromisso e o cansaço extremo, não pude comparecer nesta aula…. #NãoEstáFácil #FaltaPouco #CarryOn #KeepGoing
#10 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – O processo administrativo fiscal. Aspectos Polêmicos e relevantes – 27.10.15
10ª RESENHA: ENTREGA: 27/10/2015 O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. ASPECTOS POLÊMICOS E RELEVANTES Disponível em: a) em anexo ou a) No site josehable.adv.br : LIVRO Nº 13 Link: http://www.josehable.adv.br/site/images/livros/PAFSENAM.pdf Em função de outros compromissos e exiguidade do tempo não consegui elaborar … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag 10ª resenha, O processo administrativo fiscal
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Aula 25 – Direito Empresarial – Contratos – 27.10.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Atividade bancária – Operações ativos e passivos – O sistema financeiro nacional – O CDC e as instituições financeiras Frases proferidas: ‘O recolhimento compulsório tem função análoga a reserva técnica dos seguros’, … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Atividade bancária, CDC e as instituições financeiras
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A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo – José Hable
O livro abaixo, de autoria do Professor José Hable, titular da cadeira de Direito Processual Tributário, aborda um dos tópicos tratados durante o curso, qual seja, prescrição/decadência. SINOPSE É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista … Continue lendo
Aula 24 – Direito Processual Tributário – 26.10.15
Neste encontro o professor concluiu a abordagem dos temas prescrição e decadência no direito processual tributário. Informou ainda que disponibilizará os slides utilizados na aula de hoje e que provavelmente serão objeto de cobrança na próxima prova.
Aula 24 – Direito Empresarial – Contratos – 26.10.15
Nesta aula foram abordados os temas abaixo, onde se concluiu o tema seguros e iniciou a abordagem de atividades bancárias: Seguros Suicídio do segurado Neste tema houve mudança recente de entendimento com relação ao suicídio do segurado. Anteriormente não importava … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Atividade bancária, Seguros
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Aula 25 – Direito do Trabalho II – 26.10.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: Unidade VI – Regimes especiais de trabalho 1. Trabalho do menor 1.1. Introdução “Art. 7º, XXXIII, CF/88: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Regimes especiais de trabalho, Trabalho do menor
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Resposta à Acusação – Estágio II – 24.10.15
No encontro do dia 24.10.15, de Estágio II, foi proposto o caso abaixo, que trata de RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Muito provavelmente será a peça a ser cobrada na segunda prova/avaliação do semestre! EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA … Continue lendo
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag Estágio II, princípio da insignificância, Resposta à acusação
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Aula 13 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 24.10.15
Carga horária acumulada = 56/75 horas Neste encontro, último antes da 2ª avaliação (no próximo sábado será recesso e a prova está agendada para o dia 07.11.15), o professor discorreu sobre a aplicação do princípio da insignificância (conforme abaixo), e … Continue lendo
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag 56/75, princípio da insignificância, Resposta à acusação
1 Comentário
Aula 25 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 23.10.15
Aula cancelada, conforme mensagem abaixo…
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Aula cancelada
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Aula 13 – Estágio IV – VEP – 23.10.15
Carga horária acumulada = 49/75 horas Neste encontro, além de responder o ‘Questionário do ENADE’ e ainda a avaliação geral do estágio, elaborei, em conjunto com a colega Dra. Érika, uma peça de mérito referente a Manifestação sobre Inquérito Disciplinar … Continue lendo
Publicado em Estágio IV - VEP
Com a tag 49/75, Manifestação em Inquérito Disciplinar
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Aula 24 – Defesa da Constituição – 22.10.15
Na aula de hoje foram abordados os temas abaixo, ou seja, ADI e ADC. 1) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Lei 9.868/99. Implementou-se as ideias do Kelsen de controle concentrado, com adaptações. É a continuidade da representação de inconstitucionalidade. 1.1) … Continue lendo
Aula 24 – Direito do Trabalho II – 22.10.15
Nesta aula foram discutidos os tópicos abaixo: […] Nas duas aulas anteriores (que não pude comparecer) foram abordados dois assuntos: medicina do trabalho (EPIs, EPCs, CIPA…) e insalubridade. 4.3. Periculosidade – Definição Art. 193, CLT (NR-15) para atividades inflamáveis e … Continue lendo
Aula 24 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 21.10.15
Em que pese a mensagem abaixo, dando conta que esta aula seria ministrada pelo Profº Ata Abdala, em razão do seminário ‘A dignidade na morte: limites e possibilidades’, cujo alguns palestrantes são ex e atuais ministros do STF (Barroso, Marco Aurélio, … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Alunos dispensados
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Aula 23 – Defesa da Constituição – 21.10.15
Os alunos foram dispensados, em função do Seminário em andamento no UniCEUB…
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Alunos dispensados, Dignidade na Morte, Seminário
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Direito Bancário – Nelson Abrão
Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos. Será o livro base para o este segundo bimestre (2015). SINOPSE Esta obra aborda a evolução do direito bancário, o conceito de instituição financeira, … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos, Obras lidas
Com a tag Direito Bancário, Nelson Abrão
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Aula 23 – Direito Processual Tributário – 20.10.15
Nesta aula foi tratado de um dos tópicos da 4ª Apostila (disponibilizada previamente via espaço aluno), qual seja, a extinção de crédito por decurso de prazo (item IV – 1.1). Abaixo, para fins de registro, constam mensagens trocadas com o … Continue lendo
Aula 23 – Direito Empresarial – Contratos – 20.10.15
Nesta aula o professor retomou a condução do assunto seguros, abordando os tópicos abaixo. As anotações que se seguem foram gentilmente cedidas pelo Colega e Dr. Cristiano Mangueira… SEGUROS: trata-se de espécie de socialização do risco, compreendendo a divisão entre … Continue lendo
Aula 22 – Direito Processual Tributário – 19.10.15
Em função de uma queda geral de energia no Campus, a segunda aula foi suspensa… #CEBxUniCEUB
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Aula suspensa, Falta de energia elétrica no Campus
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Aula 22 – Direito Empresarial – Contratos – 19.10.15
Essa aula foi dedicada exclusivamente para a entrega, correção e comentários sobre a 1ª prova, a qual obtive um bravíssimo ‘MM’ e, para não deixar passar em branco, o professor voltou a praticar o seu esporte preferido, qual seja ‘lição … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Entrega de prova, Inside Job, MM
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#9 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – O prazo de decadência, nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
9ª RESENHA: ENTREGA: 19/10/2015 O PRAZO DE DECADÊNCIA, NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, na existência ou não de pagamento antecipado. Disponível no site: www.josehable.adv.br, ARTIGOS: Nº 32 Obs.: Infelizmente não tive como elaborar esta resenha por falta de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag 9ª Resenha, O prazo de decadência
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Aula 23 – Direito do Trabalho II – 19.10.15
Infelizmente, em função de outro compromisso e ainda considerando o fatídico horário de verão, não consegui chegar a tempo nesta aula…
Aula 12 – Estágio IV – VEP – 16.10.15
Carga horária acumulada = 45/75 horas No encontro de hoje fui designado para acompanhar as audiências na 1ª Vara de Precatórias, onde são ouvidas diversas pessoas na tentativa de elucidar ações de outros Tribunais do país. Abaixo constam termos de … Continue lendo
Aula 12 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 10.10.15
Carga horária acumulada = 52/75 horas Neste encontro, após termos aguardando mais de 1 hora, pois o nosso professor orientador não havia chegado, fomos encaminhados para a sala do Tribunal do Júri, onde o professor orientador Dr. Tiago, conduziu as … Continue lendo
Aula 23 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 09.10.15
Nesta aula, com quórum baixíssimo e também sem a realização de chamada, a professora abordou os temas abaixo, confrontando as diferenças entre o CPC vigente e o NCPC: – Inventário extrajudicial – Administrador provisório – Legitimidade para requerer o inventário … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Inventário extrajudicial
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Aula 11 – Estágio IV – VEP – 09.10.15
Carga horária acumulada = 41/75 horas Neste encontro foi feita a entrega da prova/peça elaborada, a qual obtive como menção um ‘MS’… Posteriormente nos dirigimos até as salas de audiências da VEP, VEPEMA e VEPERA, contudo, em nenhuma destas haviam … Continue lendo
Publicado em Estágio IV - VEP
Com a tag Entrega de peça, Livramento Condicional, MS
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Aula 22 – Defesa da Constituição – 08.10.15
Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…
Aula 22 – Direito do Trabalho II – 08.10.15
Em função de compromisso no trabalho, não tive comparecer nesta aula…
Aula 22 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 07.10.15
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Aula cancelada
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Aula 21 – Defesa da Constituição – 07.10.15
Nesta aula foi iniciado a discussão sobre o controle concentrado e as ações constitucionais abstratas, conforme anotações abaixo: O CONTROLE CONCENTRADO E AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS ABSTRATAS A CF/88 fez duas coisas: ampliou os meios de acesso ao controle concentrado e … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Ações Concentradas, ADC, ADI, ADO, ADPF
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Aula 21 – Direito Processual Tributário – 06.10.15
Na aula de hoje o professor iniciou a abordagem do tema: Decadência e Prescrição Tributárias – aspectos relevantes e polêmicos. Prescrição está ligado a constituição definitiva, já a decadência ao fato gerador. Prescrição: data em que o contribuinte toma ciência … Continue lendo
Aula 21 – Direito Empresarial – Contratos – 06.10.15
A turma hoje foi ‘convidada’ para assistir a palestra proferida pelos professores Paulo Palhares (titular desta cadeira) e Débora Cabral Lima, cujo tema foi ‘Análise linguística de decisões judiciais’. O evento ocorreu no auditório do bloco 3, entre 19h30 e … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Palestra análise linguística de decisões judiciais
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Aula 20 – Direito Processual Tributário – 05.10.15
Nesta aula o professor fez um apanhado/resumão do fluxo de incidência de tributos, desde a instituição da lei até a eventual inscrição na dívida ativa, passando pelo fato gerador, hipótese de incidência, obrigação tributária, lançamento, PAF…
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Incidência de tributos, PAF
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Aula 20 – Direito Empresarial – Contratos – 05.10.15
Nesta aula o professor abordou alguns tópicos do tema SEGUROS, conforme abaixo: Seguros I – Securitização II – Conceito III – Alea IV – O Sistema Nacional de Seguros Privados V – Tipos de seguro VI – Resseguro e Conseguro … Continue lendo
Aula 21 – Direito do Trabalho II – 05.10.15
Nesta aula, além da entregar da 1º prova, a qual obtive um ‘MM’, que se transformou em um ‘MS’, o professor também abordou o tema FÉRIAS COLETIVAS, conforme anotações abaixo: O empregador deve avisar com 15 dias de antecedência, além … Continue lendo
Relaxamento de Prisão – Estágio II – 03.10.15
No encontro do dia 03.10.15, de Estágio II, foi proposto o caso abaixo, que trata de RELAXAMENTO DE PRISÃO.
Aula 11 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 03.10.15
Carga horária acumulada = 48/75 horas Nesta aula, a primeira referente a área de penal deste estágio, cujo professor/orientador é o Dr. Diogo Ponzi, foi abordado a questão das PRISÕES CAUTELARES, e a peça proposta/elaborada versou sobre RELAXAMENTO DE PRISÃO.
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag 48/75, Diogo Ponzi, Prisões Cautelares, Relaxamento de prisão
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Aula 21 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 02.10.15
Mesmo muito cansado, lutando para não dormir na aula, estive presente… A professora continuou abordando a questão do Processo Sucessório e o Novo Código de Processo Civil…
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag NCPC, Processo Sucessório
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Aula 10 – Estágio IV – VEP – 02.10.15
Carga horária acumulada = 37/75 horas Neste encontro acompanhei as várias audiências para análise das faltas cometidas pelos sentenciados. Das quase 20 audiências realizadas, metade delas foram presenciais e as demais via sistema de teleconferência.
#1 – Informativo – Colação de Grau – Direito – UniCEUB – 01.10.15
Que se iniciem os preparativos oficiais para a 3ª colação de grau da minha ‘carreira de eterno aprendiz’. Recebi este 1º informativo, que traz alguns informações e requisitos para a colação de grau, inicialmente prevista para ocorrer no dia 04/03/2016.
Aula 20 – Defesa da Constituição – 01.10.15
Nesta aula o professor concluiu a abordagem do tema Mandado de Segurança, conforme abaixo: Procedimento MS Como são os pedidos no MS 1º: o impetrante pede primeiro a liminar inaudita altera pars, ou seja, sem necessidade de ouvir a outra … Continue lendo
Aula 20 – Direito do Trabalho II – 01.10.15
Esta aula foi dedicada quase que exclusivamente para comentar e corrigir a prova aplicada, onde o professor declinou o que espera encontrar como resposta em cada uma das respostas. Com base neste feedback, o professor definiu alguns critérios para fins … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Correção da prova, Horário Noturno, Revisão
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Aula 20 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 30.09.15
Nesta aula a professora iniciou a discussão acerca dos institutos da sucessão, abordando inicialmente alguns conceitos iniciais, para posteriormente tratar das ações especiais cabíveis…
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Comoriência, Morte presumida, Sucessão
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Aula 19 – Defesa da Constituição – 30.09.15
Nesta aula, pós prova, se iniciou a discussão das ações constitucionais em espécie, sendo a primeira a ser abordado foi o Mandado de Segurança, conforme abaixo: Mandado de Segurança O MS é um remédio constitucional. É uma garantia fundamental. Existe … Continue lendo
Aula 19 – Direito Processual Tributário – 29.09.15
Muito cansado… e hoje ainda é terça-feira! Não tive como ir na aula de hoje!
#106 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 1ª Prova – 29.09.15
1ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MM’
Publicado em Direito Empresarial - Contratos, Provas e Trabalhos
Com a tag Contratos, MM
2 Comentários
Aula 19 – Direito Empresarial – Contratos – 29.09.15
E a última prova deste primeiro bimestre foi aplicada… Foram 5 questões subjetivas, amplas e complexas, que versaram sobre prisão civil de depositário infiel, contrato de shopping center, leasing, quebra de patentes e contratos de franquia… Creio que foi uma … Continue lendo
Aula 18 – Direito Processual Tributário – 28.09.15
Optei por faltar a esta aula para ter mais tempo para estudar para a última e a mais temida prova do bimestre… a de contratos!
Aula 18 – Direito Empresarial – Contratos – 28.09.15
Esta aula foi dedicada exclusivamente para o esclarecimento de eventuais dúvidas, em face da prova que será aplicada amanhã… Se considerarmos o ‘terrorismo’ que o professor promoveu, todos já estão reprovados! Realmente estou receoso com esta prova… #Oremos #MeLembrouDaAltair
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Tira dúvidas, Véspera de prova
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Aula 19 – Direito do Trabalho II – 28.09.15
Hoje foi aplicada a 1ª prova de Trabalho II… Sinceramente não sei como me saí. Foram 3 questões subjetivas (que versaram sobre estabilidade, horas extras e férias) e 4 objetivas. Consegui responder apropriadamente todas, mas não tenho certeza quanto a … Continue lendo
#105 – 9º Semestre – Direito do Trabalho II – 1ª Prova – 28.09.15
1ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MS’ Obs.: Apesar de ter obtido um ‘MM’, o professor informou que a minha menção será alterada para um ‘MS’, em função dos critérios subjetivos de avaliação … Continue lendo
Aula 10 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 26.09.15 – Atividade Extra
Carga horária acumulada = 44/75 horas Atividade Extra: COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, com o Adv. Engels Augusto, dia 26/09/15, Sábado, às 14h, na sala de TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ. Compareci … Continue lendo
Aula 18 – Direito do Trabalho II – 26.09.15 – Aula de reposição
A liberação do estágio mais cedo também possibilitou que eu assistisse grande parte da aula de reposição de Trabalho II, que se iniciou às 09:40hs deste sábado. Apesar de ter assistido pouco mais da metade, pude ‘pescar os bizús mais … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Aula de reposição, Revisão pré prova
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Aula 19 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 26.09.15 – Aula de reposição
Aproveitando que fui liberado um pouco mais cedo do estágio, resolvi comparecer na aula de reposição agendada para este sábado, para fins de obtenção da prova… Ao me dirigir à sala designada, encontrei a professora (que estava sozinha na sala) … Continue lendo
Aula 09 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 26.09.15
Carga horária acumulada = 40/75 horas Após aguardarmos quase 30 minutos, fomos informados que o professor Caio não iria comparecer, em função de contratempos. Fomos encaminhados para a sala do Tribunal do Júri, onde a professora disponibilizou (que teve que … Continue lendo
Aula 18 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 25.09.15
Em função de uma reunião de trabalho no Palácio do Buriti, não tive como comparecer nesta aula…
Aula 09 – Estágio IV – VEP – 25.09.15
Carga horária acumulada = 33/75 horas * Neste encontro, optei por elaborar peças de mérito, para me igualar aos demais colegas quanto a quantidade de peças desenvolvidas. Consegui terminar duas, sendo uma de comutação de penas e outra de livramento … Continue lendo
Publicado em Estágio IV - VEP
Com a tag Comutação de Penas, Elaboração de peças, Livramento Condicional
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Aula 18 – Defesa da Constituição – 24.09.15
Nesta aula foi aplicada a 1ª prova de Defesa da Constituição! Se não ocorrer nada de trágico, creio que posso esperar um ‘MS’ ou até mesmo um ‘SS’. A prova foi composta por 7 questões objetivas, sendo que no caso … Continue lendo