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Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito
Aula 29 – Direito Civil – Coisas – 14.11.13
O professor informou, antes de iniciar, de fato, a aula, que o conteúdo a ser cobrado na última prova do semestres abrangerá: Constituição de 88 (artigos referentes a propriedade), Histórico da propriedade, Funcionalização da propriedade (rural/agrária) e Formas de aquisição … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag desapropriação, Formas e aquisição de perda da propriedade
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Aula 31 – Direito Empresarial – Cambiário – 14.11.13
Nesta aula foi tratada da questão dos contratos empresariais ou contratos de ‘franquia’, conforme abaixo: Franquia A maioria das pessoas que se aventuram na abertura de negócio próprio em nosso país acaba sucumbindo, ainda nos primeiros anos de exercício, em … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Contratos de Franquia, Contratos Empresariais
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Aula 29 – Monografia I – 14.11.13
Não pude comparecer nesta aula em função de contratempos… Acessando o site ‘turnitin’ percebi que o professor fez o lançamento da menção (bem como das observações) referente a primeira entrega. Considerando que não tive tempo suficiente para uma dedicação qualificada … Continue lendo
Aula 31 – Direito Administrativo I – 14.11.13
Nesta aula o professor deu continuidade no assunto iniciado na aula de ontem, ou seja, contratos administrativos, abordando os assuntos abaixo: continuação… Cláusulas Exorbitantes 3 – Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro; 4 – Inoponibilidade de exceção do contrato não cumprido; 5 … Continue lendo
Aula 29 – Direito Processual Penal I – 13.11.13
Hoje, última aula antes da prova, a professor ministrou o conteúdo ‘Questões e Processos Incidentes’, que não será objeto de cobrança na prova…. A matéria a ser cobrada na prova será: Citação, Sentença, Prova Criminal e Prisão. Na segunda parte … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Questões e Processos Incidentais, Resolução de questionário
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Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial II – 13.11.13
Nesta aula, última antes da prova, a professora concluiu o conteúdo programático abordando os crimes previstos nos artigos 337-B ao 337-D e aqueles previstos nos artigos 359-A ao 359-H. Estes crimes não serão objeto de cobrança na prova! O crimes … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag artigos 337-B ao 337-D, artigos 359-A ao 359-H
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Aula 30 – Direito Administrativo I – 13.11.13
Nesta aula, após a conclusão do tema licitações, foi iniciado o tema ‘Contratos Administrativos’, conforme abaixo: Contratos Administrativos Conceitos Doutrinários “Contrato administrativo é um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual, por força de lei, de … Continue lendo
Aula 28 – Direito Processual Penal I – 12.11.13
Nesta aula a professora deu continuidade ao conteúdo iniciado na aula anterior (que faltei por ainda estar em viagem aos States), concluindo o tema referente a prisão, conforme roteiro/esquema abaixo. << VER ESQUEMAS GRÁFICOS SOBRE PRISÕES >> Na aula de … Continue lendo
Aula 29 – Direito Civil – Contratos – 12.11.13
Nesta aula o professor tratou do tipo de contrato denominado mandato, conforme roteiro abaixo: Mandato Introdução Conceito – Manum Datum – Davam as mãos em sinal de confiança. art. 653. Distinções terminológicas – Mandato x Procuração Representação – Pode ser legal ou … Continue lendo
Aula 28 – Monografia I – 12.11.13
O professor não compareceu… Talvez ele tenha dado algum recado para a turma, pois não havia ninguém na sala… Precisarei agendar um horário com ele, para fins de discussão do andamento da minha monografia. Carry On!
Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial II – 11.11.13
Nesta aula foram abordados os crimes contidos nos artigos 356 ao 359 do CP, conforme abaixo: Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Art. 356 – Inutilizar, total ou parcialmente, ou deixar de restituir autos, documento ou objeto de … Continue lendo
Aula 30 – Direito Empresarial – Cambiário – 11.11.13
Nesta aula o professor tratou dos contratos de factoring, conforme roteiro abaixo: Factoring A faturização é um contrato por via do qual uma das partes (o faturizado) cede a terceiro (o faturizador ou factor) no todo ou em parte, créditos … Continue lendo
Aula 30 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 11.11.13
Nesta aula o professor abordou os temas: Sentença, Debates orais e Memoriais. Este conteúdo pode ser visualizado nas videoaulas abaixo: Debates Orais / Memoriais / Sustentação Oral – Aula 1 Debates Orais / Memoriais / Sustentação Oral – Aula 2 … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Debates orais, Memoriais, Sentença
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Aula 29 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 09.11.13 – Reposição
Esta aula foi ministrada em um sábado, no período matutino (com início às 07h40min), a título de reposição… Não pude comparecer, pois estava no aulão preparatório para o concurso da PCDF (12 horas full time, na LBV). A prova deste … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Aula de reposição, FALTA, Prova Pericial
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Aula 28 – Direito Civil – Coisas – 08.11.13
Nesta aula o professor abordou a questão da usucapião, conforme anotações abaixo: USUCAPIÃO A palavra é feminina porque vem do latim “usus” + “capere”, ou seja, é a captação/tomada/aquisição pelo uso. Conceito: é modo de aquisição da propriedade pela posse … Continue lendo
Aula 28 – Direito Civil – Contratos – 08.11.13
Nesta aula foram tratados dos tipos de contratos por depósito, prestação de serviços e empreitada, conforme roteiros abaixo: Depósito Conceito – De (ressaltando a fé e confiança no depositário) + ponere (por). É o contrato por meio do qual uma … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Depósito, Empreitada, Prestação de Serviço
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Aula 28 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 08.11.13
Nesta aula o professor discorreu sobre o tema ‘provas em espécie’, conforme vídeo-aulas abaixo: II – Provas em Espécie Depoimento Pessoal (342 – 347) Confissão (348 – 354) Exibição de documento ou coisa (355 – 363) Da prova documental (364 … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Provas em espécie
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Aula 27 – Direito Civil – Coisas – 07.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 29 – Direito Empresarial – Cambiário – 07.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 27 – Monografia I – 07.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 29 – Direito Administrativo I – 07.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas fui informado que esta foi a última aula sobre licitações, abordando o tema … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag FALTA USA, Fases da Concorrência
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Aula 27 – Direito Processual Penal I – 06.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, em 12.11.13, nesta aula a professora iniciou a discussão sobre o tema … Continue lendo
Aula 27 – Direito Penal – Parte Especial II – 06.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 28 – Direito Administrativo I – 06.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas, fui informado que o professor ministrou, nesta aula, o tema ‘tipos de licitação’, … Continue lendo
Aula 26 – Direito Processual Penal I – 05.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Abaixo consta questionário sobre o assunto ‘Prisão’ extraído do site ‘Entendeu Direito ou quer que eu desenhe?’, que … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag FALTA USA, Questionários sobre Prisão
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Aula 27 – Direito Civil – Contratos – 05.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 26 – Monografia I – 05.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial II – 04.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 28 – Direito Empresarial – Cambiário – 04.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, nesta aula, foram tratados dos assuntos abaixo: Títulos mobiliários e Títulos de … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag debêntures, FALTA USA, Títulos de Crédito, Títulos mobiliários
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Aula 27 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 04.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, o professor Erick tratou dos assuntos constantes das aulas abaixo: IV – … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag FALTA USA
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Aula 26 – Direito Civil – Contratos – 01.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 26 – Direito Civil – Coisas – 01.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Obs.: Nesta aula deve estar sendo realizada a atividade/dinâmica referente ao caso do Pinheirinho.
Aula 26 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 01.11.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Provavelmente o conteúdo ministrado nesta aula foi/será ‘Saneamento do Processo’: Saneamento do Processo – Aula 1 Saneamento do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag FALTA USA, Saneamento do Processo
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Aula 25 – Direito Civil – Coisas – 31.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Obs.: Nesta aula deve estar sendo realizada a atividade/dinâmica referente ao caso do Pinheirinho.
Aula 27 – Direito Empresarial – Cambiário – 31.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Segundo informações obtidas junto aos colegas, o professor tratou dos assuntos CDA e WA, nesta aula, conforme abaixo: … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag CDA, Certificado de depósito, FALTA USA, WA, warrant
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Aula 25 – Monografia I – 31.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 27 – Direito Administrativo I – 31.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Nesta aula, segundo informações dos colegas, o professor deu andamento no assunto ‘modalidades de licitação’, conforme abaixo: MODALIDADES … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Concorrência, Concurso, Convite, FALTA USA, Leilão, Modalidades de Licitação, Pregão, Tomada de Preços
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Aula 25 – Direito Processual Penal I – 30.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial II – 30.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Obs.: A professora informou que não ministrará aula neste dia, em função de viagem pré-agendada. Esta aula será … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Falta da professora, FALTA USA
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Aula 26 – Direito Administrativo I – 30.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << Em contato com os colegas fui informado que o professor iniciou a abordagem, nesta aula, do tema ‘modalidades … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag FALTA USA, Modalidades de Licitação
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Aula 24 – Direito Processual Penal I – 29.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 << A professora, via espaço aluno, disponibilizou um interessante texto referente a uma entrevista concedida pelo conhecidíssimo advogado de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag FALTA USA, Kakay, Videoconferência
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Aula 25 – Direito Civil – Contratos – 29.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 24 – Monografia I – 29.10.13
Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<
Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial II – 28.10.13
Nesta aula foram tratados dos crimes previstos nos artigos 338 ao 355 do CP, conforme abaixo: Dos crimes contra a administração da justiça Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 – Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Artigos 338 ao 355 do CP
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Aula 26 – Direito Empresarial – Cambiário – 28.10.13
Nesta aula foi abordado o tem duplicada, conforme roteiro abaixo: Duplicata A duplicata corresponde ao crédito que o comerciante emite contra o cliente a favor dele próprio ou de um terceiro que comercializa. Possui valor igual ao do bem ou … Continue lendo
Aula 25 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 28.10.13
Nesta aula, com base no conteúdo acumulado até então e ainda considerando o ‘esquema/desenho’ iniciado na Aula 18, o professor agregou ao fluxo do processo de conhecimento as fases de Providências Preliminares e a de Julgamento Conforme o estado do … Continue lendo
Aula 24 – Direito Civil – Coisas – 25.10.13
Nesta aula, que não teve chamada, o professor propôs uma atividade extra e voluntária entre os alunos, que ocupará as próximas duas aulas… Trata-se de uma dinâmica para a consolidação do conteúdo ministrado até então. A turma será dividida em … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Caso Pinheirinho, Proposta de atividade extra
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Aula 24 – Direito Civil – Contratos – 25.10.13
Nesta aula foi concluída a abordagem da chamada Lei do Inquilinato, tratando das chamadas ações específicas, conforme abaixo: Ações específicas “Art. 58. Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Ação de despejo, Ação renovatória, Ação revisional de aluguel
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Aula 24 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 25.10.13
Nesta aula o professor abordou os aspectos relacionados a Resposta do Réu concernentes ao Contra-ataque (reconvenção), conforme esquema e videoaulas abaixo: II – Resposta do Réu por meio de Contra-ataque (Reconvenção): Resposta do Réu – Reconvenção – Aula 1 Resposta do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Contra-ataque (reconvenção)
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Aula 23 – Direito Civil – Coisas – 24.10.13
Em função de outros compromissos não pude comparecer nesta aula!!!
Aula 25 – Direito Empresarial – Cambiário – 24.10.13
Nesta aula o professor concluiu o assunto Cheques (o roteiro completo deste assunto se encontra na aula ministrada no dia 10.10.13). Protesto do cheque No caso de devolução do cheque por: o 11. Insuficiência de fundos, primeira apresentação; o 12. … Continue lendo
Aula 23 – Monografia I – 24.10.13
Em função de outros compromissos não pude comparecer nesta aula!!!
Aula 25 – Direito Administrativo I – 24.10.13
O professor liberou a turma para assistir a 3ª Sessão das Jornadas Pontes de Miranda, que tratou do tomo de contratos (que será matéria a ser abordada no decorrer da disciplina)… Também foi distribuído o exercício abaixo, que aborda alguns … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Contratos, Liberação da turma, Sessão Pontes de Miranda
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Aula 23 – Direito Processual Penal I – 23.10.13
Nesta aula a professora retomou o assunto referente a provas criminais, conforme roteiro abaixo: << VER ESQUEMAS GRÁFICOS SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL >> Prova Criminal (continuação…) 5. Ônus da Prova: art. 156, CPP. Rege o princípio da inocência, ou … Continue lendo
Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial II – 23.10.13
Nesta aula foram abordados os crimes constantes dos artigos 328 ao 337-A, conforme abaixo: Resistência Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: … Continue lendo
Aula 24 – Direito Administrativo I – 23.10.13
Neste encontro o professor iniciou a abordagem das modalidades da licitação, previstas no artigo 22 da lei 8.666/93: Art. 22. São modalidades de licitação: I – concorrência; II – tomada de preços; III – convite; IV – concurso; V – … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Concorrência, Modalidades da licitação, Tomada de Preços
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Aula 22 – Direito Processual Penal I – 22.10.13
Antes de iniciar a aula, propriamente dita, a professora informou que o conteúdo a ser cobrado na segunda prova será: citação, sentença, prova criminal, prisões e questões/processos incidentes. (a prova será nos mesmos moldes da primeira e o conteúdo não … Continue lendo
Aula 23 – Direito Civil – Contratos – 22.10.13
Nesta aula se iniciou a abordagem da chamada Lei do Inquilinato (8.245), conforme abaixo: Lei do Inquilinato A lei 8.245, ou lei do inquilinato, regulamenta a locação de imóveis urbanos residenciais e não residenciais. Inicialmente, entende a Lei do Inquilinato … Continue lendo
Aula 22 – Monografia I – 22.10.13
Não pude comparecer nesta aula, entretanto, pelo o que o professor deixou registrado no quadro (abaixo), foram fornecidas maiores orientações com relação a 2ª entrega do trabalho (monografia I). Pretendo me reunir com ele quando eu retornar dos Estados Unidos… … Continue lendo
Aula 22 – Direito Penal – Parte Especial II – 21.10.13
Nesta aula foram tratados dos crimes constantes do artigo 318 ao 325 do CP, conforme abaixo: Obs.: O artigo 326 foi revogado tacitamente pelo art. 94 da lei de licitações (8.666/93). Facilitação de contrabando ou descaminho Art. 318 – Facilitar, … Continue lendo