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Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito
Aula 02 – Direito Processual Penal I – 07.08.13
Nesta aula se iniciou, de fato, a abordagem do conteúdo previsto no plano de aula, conforme abaixo: Introdução ao Processo Penal 1. Conceito O Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que regulamentam a prestação/aplicação da lei … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Acusatório, Conceitos, Inquisitório, Lei material penal, Misto, processo
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Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial II – 07.08.13
Nesta aula a professora abordou os crimes previstos nos artigos 215 (violência sexual mediante fraude), 216-A (assédio sexual), 217-A (estupro de vulnerável), 218 (corrupção de menores), 218-A (satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente) e 218-B (favorecimento da … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag art. 215, art. 216-A, art. 217-A, art. 218, art. 218-A, art. 218-B, Assédio sexual, Corrupção de menores, Estupro de vulnerável, Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, violência sexual mediante fraude
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Aula 02 – Direito Administrativo I – 07.08.13
Esta aula foi baseada no descrito abaixo (foi disponibilizado, pelo professor, um roteiro de aula): Direito Administrativo Conceito Hely Lopes Meireles: “Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, … Continue lendo
Questionários de Direito Administrativo I
A exemplo de outras matérias, resolvi criar um post específico para a concentração das diversas questões afetas a cada uma das aulas ministradas, visando um melhor aproveitamento e estudo para as provas…. abaixo as questões de Direito Administrativo I: Questionário … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Questionário de Direito Administrativo
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Aula 01 – Direito Processual Penal I – 06.08.13
Esta primeira aula, como de praxe, foi toda dedicada para a explanação e discussão detalhada do Plano de Aula da matéria. A professora se mostrou bastante rígida com relação a chamadas, comunicando categoricamente, que nunca, nunca abona faltas! Informou ainda … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, Aula introdutória
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Aula 02 – Direito Civil – Contratos – 06.08.13
Esta aula, introdutório, se baseou no texto disponibilizado no espaço aluno, de autoria de Caio Mário (Instituições de Direito Civil, Noção Geral de Contrato, Capítulo XXXVII), onde aborda: 184. Conceito de Contrato: romano e moderno. 185. Função social. Princípio da … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Aula introdutória, Caio Mário, Contratos
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Aula 01 – Monografia I – 06.08.13
Nesta aula o professor Luiz Patury (email: [email protected]) se apresentou e discorreu como deverão ser os trabalhos ao longo do semestre visando o início do desenvolvimento da pesquisa. Será disponibilizado, no espaço aluno, as normas da ABNT, bem como o … Continue lendo
Aula 01 – Direito Penal – Parte Especial II – 05.08.13
Nesta aula a professora Raquel Tiveron, que é promotora de justiça, informou que o Plano de Aula está disponível no espaço aluno e qualquer dúvida poderá ser sanada na próxima aula. Sugeriu que o acompanhamento do conteúdo, em sala de … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, Artigo 213, Estupro
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Aula 02 – Direito Empresarial – Cambiário – 05.08.13
Nesta aula foi abordado a questão do crédito, conforme abaixo: Crédito A palavra crédito vem do latim creditum, que por sua vez vem de credere, que significa ter fé ou confiança. A noção de crédito envolve uma transação entre duas … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 05.08.13
Nesta aula o professor fez uma conceituação histórica e ampla da jurisdição… Jurisdição: “É o poder-dever que o Estado tem de, interpretando as normas jurídicas e aplicando-as ao caso concreto, soluciona as lides com a finalidade de estabelecer a paz … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Carnelutti, jurisdição, Lide
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Aula 02 – Direito Civil – Coisas – 02.08.13
Esta aula foi uma continuação do que foi discutido na aula de ontem, ou seja, a importância e a tendência do chamado Direito Civil Constitucional! O interessante é que estou cursando uma outra matéria de Direito Civil – Contratos, com … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag direito civil constitucional, Maria Celina, Paulo Lobo
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Aula 01 – Direito Civil – Contratos – 02.08.13
Nesta aula inicial o professor além de discutir alguns pontos do Plano de Aula, fez uma explanação geral sobre a sua linha atuação enquanto docente e ainda algumas posições pessoais doutrinárias, a exemplo da total discordância do chamado direito civil constitucional. … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 02.08.13
Nesta aula o professor Vidigal fez uma ampla e complexa explanação de tudo, inclusive do conteúdo a ser ministrado… Informou que mantém um site (http://www.erickvidigal.com.br/) onde poderão ser encontradas várias aulas e materiais de apoio… Muitas das aulas que serão … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag jurisdição, Plano de Aula
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Aula 01 – Direito Civil – Coisas – 01.08.13
“O Direito das Coisas é a pedra de toque do direito que em certa altura vigora e, mais do que isso, da sociedade em que ele vigora: do projeto tanto cívico como político que representa a sociedade em questão. Quer … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Aula inaugural, direito civil constitucional, virada de Copérnico
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Aula 01 – Direito Empresarial – Cambiário – 01.08.13
Apesar dos comentários negativos obtidos junto as turmas anteriores, este primeiro contato com o professor Miguel Roberto, trouxe uma boa impressão e creio que talvez o fato dele ser um militar aposentado e de formação rígida (piloto da Força Aérea … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, cronograma, Texto para reflexão
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Aula 01 – Direito Administrativo I – 01.08.13
Nesta primeira aula, como de praxe, foi destinada para um bate papo inicial, apresentação e discussão do Plano de Aula, bem como uma visão geral do conteúdo a ser abordado ao longo do semestre. O professor Hédel Torres é advogado, … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Apresentação da matéria, Programa
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Professora e Plano de Aula – Direito Processual Penal I
A professora de Direito Processual Penal I, será Fernanda Aguiar Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Fernanda Aguiar, Profª Direito Processual Penal I
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Professor e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento
Link para a home page do Profº Erick Vidigal O professor de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento, será Erick Vidigal Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO
Professora e Plano de Aula – Direito Penal – Parte Especial II
A professora de Direito Penal – Parte Especial II, será Raquel Tiveron Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA D. PENAL – PARTE ESPECIAL II
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Profª Direito Penal - Parte Especial II, Raquel Tiveron
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Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Cambiário
O professor de Direito Empresarial – Cambiário, será Miguel Silva Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA D. EMPRESARIAL – CAMBIÁRIO Link para o: CRONOGRAMA DAS AULAS
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Prof. Direito Empresarial - Cambiário, Prof. Miguel Silva
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Professor e Plano de Aula – Monografia I
O professor de Monografia I, será Luiz Patury Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA MONOGRAFIA I Link para as orientações institucionais do UniCEUB com relação ao desenvolvimento da Monografia para fins de conclusão do curso de Direito: Núcleo de Pesquisa … Continue lendo
Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Contratos
O professor de Direito Civil – Contratos, será Rogério Araújo Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – CONTRATOS
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Prof. Rogério Araújo, Professor Direito Civil - Contratos
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Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Coisas
O professor de Direito Civil – Coisas, será João Paulo de Faria Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – COISAS Link para a home page do Profº João Paulo, específico para esta matéria.
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Direito Civil - Coisas, Prof. João Paulo de Faria
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Professor e Plano de Aula – Direito Administrativo I
O professor de Direito Administrativo I, será Hedel Torres Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO I ok – 26.08.19
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Hedel Torres, Professor de Direito Administrativo I
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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUARTO SEMESTRE – 1º/2013
Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre – 1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 4º semestre… LUIS ANNES – Direito Civil … Continue lendo
BALANÇO FINAL DO QUARTO SEMESTRE – 1º/2013
E o primeiro ‘MM’, como média final, veio antes do esperado… e para variar, foi em Direito Civil, para ‘coroar’ a sequência nefasta de ‘professores’ desta cadeira… Espero que este ‘tropeço’ não prejudique o desenvolvimento do curso… Com relação as … Continue lendo
Aula 33 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.07.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega e correção da 2ª prova de direito penal. Para a minha surpresa (positiva) obtive um ‘MS’! ‘bão também!’. Que venha o próximo semestre!
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Correção e entrega da prova
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#43 – 4º Semestre – Direito Penal – Parte Especial I – 2ª Prova – 27.06.13
2ª Prova de Direito Penal – Parte Especial I – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 32 – Direito Penal – Parte Especial I – 27.06.13
Hoje foi aplicada a última prova do semestre… seguramente a mais bem elaborada e complexa de todas… ainda bem que obtive um ‘MS’ na primeira avaliação, pois se dependesse de um bom resultado na prova de hoje, provavelmente teria que … Continue lendo
#42 – 4º Semestre – Direito Internacional Público – Trabalho Final – 27.06.13
Nesta matéria, Direito Internacional Público, o professor, segundo determinado na primeira aula e constante do programa desta cadeira, optou por não aplicar uma segunda avaliação, mas sim solicitou a elaboração de um trabalho (em grupo). Apresentamos o trabalho cujo tema … Continue lendo
Aula 33 – Direito Empresarial – Societário – 24.06.13
Hoje, enquanto o professor ministrava novo conteúdo (dissolução de sociedades), alguns alunos (eu incluído) realizavam a 2ª e última prova de Direito Empresarial… Quando recebi a prova tomei um susto, pois constavam de 2 questões (das 4 propostas) complicadas, que … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag 2ª PROVA, Correção, Dissolução de sociedades, SS
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#41 – 4º Semestre – Direito Empresarial – Societário – 2ª Prova – 24.06.13
2ª Prova de Direito Empresarial – Societário – 4º Semestre – Menção ‘SS’
#40 – 4º Semestre – Direito Civil – Obrigações – 2ª Prova – 21.06.13
2ª Prova de Direito Civil – Obrigações – 4º Semestre – Menção ‘MM’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 2ª Prova de Direito Civil – Obrigações, MM
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Aula 33 – Direito Civil – Obrigações – 21.06.13
Nesta aula foi aplicada a 2ª e última prova de Obrigações… foram 4 questões/problemas onde se solicitou uma análise do caso indicando o(s) artigo(s) correspondentes… Sinceramente não sei como me saí, mas acho que dá para esperar um ‘MM’ quiçá … Continue lendo
Aula 31 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele … Continue lendo
Aula 30 – Direito Penal – Parte Especial I – 20.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Lei 9.610/98 – DIREITO AUTORAIS Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 187 ao 207 do CP, Lei 9.610/98
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Aula 31 – Direito Internacional Público – 20.06.13
Nesta aula o professor discorreu sobre a interação entre os blocos econômicos, bem como as suas características…
Aula 32 – Direito Civil – Obrigações – 18.06.13
Tempo de estudos concentrados para as próximas provas! Inclusive para a de Obrigações! As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan: Do Inadimplemento das Obrigações Das Arras * Arrha = garantia * Para receber as arras não precisa comprovar; … Continue lendo
#39 – 4º Semestre – Direito Processual Civil – Societário – 2ª Prova – 18.06.13
2ª Prova de Direito Processual Civil – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 2ª Prova de Direito Processual Civil, MS
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Aula 31 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 18.06.13
Hoje foi aplicada a 2ª e última prova de Direito Processual Civil… digamos que, pelo nível das aulas, tratou-se de uma prova ‘sem surpresas’… Agora é aguardar a nota! Foi informado, pelo professor, que a prova/menção, bem como a sua … Continue lendo
Aula 30 – Direito Internacional Público – 17.06.13
Tempo de estudos concentrados para as próximas provas!
Aula 32 – Direito Empresarial – Societário – 17.06.13
Hoje, foi aplicada a segunda prova de Direito Empresarial, entretanto, solicitei (e foi deferido) ao professor para que eu pudesse realizar esta prova na próxima segunda-feira, dia 24.06.13… assim, terei um tempo adicional para fins de aprofundamento nos estudos para … Continue lendo
Aula 31 – Direito Civil – Obrigações – 14.06.13
As anotações abaixo foram cedidas, mais uma vez, pelo nobre colega Dr. Dezan. (Continuação aula passada – “Cláusula Penal”) Espécies: (i) Art. 410, CC – Cláusula penal compensatória (descumprimento total) – exigir a prestação ou cláusula penal ou P/D. Pode, … Continue lendo
Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VII DA RECEPTAÇÃO Receptação Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, … Continue lendo
Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial I – 13.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Duplicata simulada Art. 172 – Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pena – detenção, de 2 (dois) a … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 172, art. 173, art. 174, art. 175, art. 176, art. 177, art. 178, art. 179, FALTA, Fraude à execução, fraude no comércio, outras fraudes, warrant
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Aula 29 – Direito Internacional Público – 13.06.13
Não pude ir nesta aula, em função de outros compromissos…
Aula 31 – Direito Empresarial – Societário – 12.06.13
A aula de hoje foi dedicada para a resolução de uma série de questões, bem como alguns ‘bizus’ para a segunda e última prova: REVISÃO GERAL DE EMPRESARIAL – 2ª PROVA
Aula 30 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 12.06.13
Esta aula ‘de uma forma bem dinâmica e objetiva, didaticamente falando’ foi destinada exclusivamente para tirar dúvidas de toda a matéria ministrada, com fins de preparação para a segunda e última prova! #oremos! Obs.: A quem interessar possa, o professor … Continue lendo
Aula 28 – Ética II – 12.06.13
É penta! É penta! Acabou! Acabou! rsrs Com a entrega desta última prova de Ética, fechei a famigerada cadeira de ética (I e II)… e para variar, mais um ‘MS’, na conta do papa! Quem venham as próximas…
Aula 30 – Direito Civil – Obrigações – 11.06.13
Nesta aula o professor concluiu a questão dos juros e tratou da cláusula penal, conforme abaixo. DA CLÁUSULA PENAL (art. 408) Tem 3 finalidades (descumprimento total, parcial ou mora). A cláusula penal não pode ser uma só para as três … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Cláusula penal, Juros, Questionário de revisão
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Aula 29 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 11.06.13
Esta aula se resumiu, de forma ‘bastante dinâmica e objetiva’, na resolução do questionário previamente disponibilizado no SGI…
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Resolução de questionário
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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1º/2013
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue lendo
Aula 30 – Direito Empresarial – Societário – 10.06.13
Nesta aula, em continuidade com o final da aula anterior, onde o último tema abordado foi transformação, se discutiu outros institutos que são comuns a todas as sociedades personificadas. O professor informou ainda que do conteúdo abordado hoje, somente a … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Cisão, Fusão, incorporação, Relações societárias
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Aula 28 – Direito Internacional Público – 10.06.13
Em função de estar presente na palestra do profº Alessandro Vieira, não pude comparecer nesta aula. Nesta aula, pela informação dos colegas, o professor apresentou um vídeo (em espanhol) e discorreu sobre direitos humanos e princípio da dignidade humana.
Aula 29 – Direito Empresarial – Societário – Aula de Reposição – 08.06.13
Nesta aula de reposição, ocorrida em pleno sábado, foram tratados os assuntos abaixo. Tomei a liberdade de transcrever (em azul) grande parte do livro do próprio Profº Marlon Tomazette, que trata dos assuntos ministrados nesta aula, uma vez que discorre … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Cooperativas, Sociedade em Comandita por ações, Transformação
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Aula 29 – Direito Civil – Obrigações – 07.06.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do Inadimplemento das obrigações A responsabilidade civil é dividida em contratual e extracontratual. Extracontratual: é o ato ilícito puro. Ex: camarada que atropela outro; danifica bem alheio etc. (art. 389 e seguintes). Contratual: … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Anatocismo, Da mora, Das perdas e danos, Dos juros legais
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Aula 27 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Art. 171, Estelionato e outras fraudes
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Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial I – 06.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA Apropriação indébita Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
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#38 – 4º Semestre – Ética II – 2ª Prova – 06.06.13
2ª Prova de Ética II – 4º Semestre – Menção ‘MS’
Aula 27 – Ética II – 06.06.13
Hoje foi aplicado a segunda e última prova… como sempre, nesta matéria, as provas são verdadeiros ‘kinder-ovo’… questões ambíguas ou dúbias e diferentes de tudo que foi tratado em sala de aula… Será que isso é ético?! Na próxima quarta-feira … Continue lendo